Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 263
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Valor patrimonial tributário
Autor(es): Ricardo Guimarães
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 23 (Jul./Set. 2005), p. 47-58
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Tributação fiscal | Património
Veja também: Guimarães, Ricardo
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Um direito do contribuinte à tributação indirecta?
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 2 (Abr. 2000), p. 123-128
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Administração fiscal | Jurisprudência administrativa
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma reflexão sobre a eficácia dos benefícios fiscais à dinamização do mercado accionista em Portugal
Autor(es): António Martins
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 7 - 8 (Jul./Out. 2001), p. 17-31
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Reforma fiscal | Portugal
Veja também: Martins, António
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela cautelar em contexto tributário : a impossibilidade de concessão de tutela cautelar a favor dos contribuintes
Autor(es): Elizabeth Fernandez
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 12 (abr.-jun. 2016), p. 3-12
Assuntos: Justiça tributária | Direito tributário | Tutela cautelar | Contribuinte
Veja também: Fernandez, Elizabeth
Localização: PP.288 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tudo sobre contribuição autárquica : incidência : isenções : taxas : liquidação : pagamento
Autor(es): ; Vida económica
Edição: 4. ed
Publicação: Porto : Vida económica, 1996
Descrição física: 51 p. ; 20 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8175-99-X
Assuntos: Direito fiscal | Contribuição autárquica | Direito tributário
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DSA.108 (CEJ) - 30000019045

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tributação presuntiva do rendimento : um contributo para reequacionar os métodos indirectos de determinação da matéria tributável
Autor(es): João Sérgio Ribeiro
Edição: Reimp. da edição 2010
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 558 p.; 23 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia, pág. 313-548. - Tese doutoramento em Direito Fiscal, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 2008
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4159-9
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Tributação presuntiva
CDU: 351.713
Veja também: Ribeiro, João Sérgio
Localização: DSA.204 (CEJ) - 30000028600

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Titularização de créditos : algumas reflexões e propostas
Autor(es): Tiago Marreiros Moreira, Ricardo Seabra Moura
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 19 - 20 (Jul./Dez. 2004), p. 129-144
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | Créditos
Veja também: Moreira, Tiago Marreiros | Moura, Ricardo Seabra
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The principle of non-retroactivity in Belgian tax law
Autor(es): Miguel de Jonckheere
Resumo: §1. Introduction; §2. The prohibition of retroactivity as a general principle of law; I The history of me principle of non-retroactivity; II. The principle of non-retroactivity and the rule of immediate applicability; III. The principle of non-retroactivity and the principal of legal security; IV. The principle of non-retroactivity and the taxation by local authorities; 2. Retroactivity from a fiscal point of vue; I The coming into force of a tax law; A. The approval of the tax law by me elected legislator; B. The publication of the tax law; C. Other elements influencing me coming into force; II. The completion of the tax generating fact; A. The completion of the tax generating fact in indirect taxes; B. The completion of the tax generating fact in direct taxes on the result of a taxable period; C. The completion of the tax generating fact in direct taxes on durable situations; III The relativity of the principle of non-retroactivity in tax matters; §4. Non-retroactivity in the formal tax legislation; 5. Conclusions
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol.III. - p. 511-540
Assuntos: Direito tributario | Retroactividade | Bélgica
Veja também: Jonckheere, Miguel de
Localização: DSA.164 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The acte clair in EC direct tax law
Autor(es): edited by Ana Paula Dourado, Ricardo da Palma Borges
Publicação: Amsterdam : IBFD, 2008
Descrição física: XVIII, 516 p. ; 23 m
Resumo: This book is the result of a GREIT conference hosted in Lisbon in 2007, the topic of discussion was the acte clair doctrine, which was developed during the early ‘80s at a stage when the European Court of Justice started to perceive that there was a settled body of its case law and considered it opportune to limit its statements in areas in which it had already provided a clear interpretation of European law. By looking at both how the case law of the European Court of Justice (ECJ) in the area of direct taxation fits the CILFIT criteria, and how such criteria are complied with by national courts, the book reviews and discusses the application in the field of direct taxation of the criteria put forward by the ECJ. Acte Clair in EC Direct Tax Law highlights some of the current challenges faced by the EU judicial system in view of the expansion of EU law and its decentralized application at national level
ISBN/ISSN: ISBN 978-90-8722-036-5
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário
CDU: 351.72
Veja também: Dourado, Ana Paula | Borges, Ricardo da Palma
Localização: DSA.214 (CEJ) - 30000028870

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Terrenos para construção e regime transitório das mais-valias imobiliárias em IRS
Autor(es): João Taborda da Gama
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 30 (Abr./Jun. 2007), p. 83-108
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | Direito tributário | Mais valias | IRS
Veja também: Gama, João Taborda da
Localização: PP.258 (CEJ)