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Base bibliográfica geral
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Título: V Jornada de direito civil
Autor(es): coord. Milra de Lucena Machado Amorim
Publicação: Brasília : Conselho de Justiça Federal, 2012
Descrição física: 388 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-85572-95-2
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Responsabilidade civil | Direito da família | Direito sucessório
CDU: 347.1
Veja também: Brasil Conselho da Justiça Federal | Brasil Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.530/A (CEJ) - 30000026842. - Depósito

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Título: Quinhão e reforma agrária
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 49, (3), Dezembro 1989, p. 747-766.
Assuntos: Reforma agrária | Direito sucessório | Quinhão | Direitos reais
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: La protección registral del tercer adquirente de un heredero voluntario : un supuesto de excepción a la fe pública registral
Autor(es): Margarita Fernández Arroyo
Publicado em: In: "Anuario de la Facultad de Derecho", Vol. 18, 2000, p. 255 - 284
Assuntos: Direito sucessório | Registo e notariado
Veja também: Fernández Arroyo, Margarita
Localização: PP.196 (CEJ)

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Título: IV Jornada de direito civil
Autor(es): coord. Ruy Rosado de Aguiar Júnior
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2007
Descrição física: 2 V. ; 30 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-85572-83-9
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Responsabilidade civil | Direito da família | Direito sucessório
Veja também: Brasil. Conselho da Justiça Federal | Brasil. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.530 (CEJ) V.I - 30000023234. - Depósito
DVI.530 (CEJ) V.II - 30000023235. - Depósito

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Título: Indignidade sucessória : a irrelevância da coação para a realização de testamento e a ocultação dolosa de testamento revogado pelo de cuius como causas de indignidade
Autor(es): J. P. Remédio Marques
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2005, V.81, p. 387-440
Assuntos: Direito sucessório | Testamento
Veja também: Marques, J. P. Remédio
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Herança indivisa : sua natureza jurídica : responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas da herança
Autor(es): ; José Martins da Fonseca
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 46, (2), Setembro 1986, p. 567-587.
Assuntos: Direito sucessório | Herança indivisa
Veja também: Fonseca, José Martins da
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Contitularidade de direitos : noções e efeitos
Autor(es): Elsa Vaz de Sequeira
Resumo: 1. Contitularidade de direitos. 1.1. Comunhão Romana. 1.2. Comunhão em mão comum. 1.3. Pressupostos da contitularidade de direitos. 2. Efeitos derivados da situação de contitularidade. 2.1. Quotas. 2.2. Ordem interna. 2.3. Comunicabilidade de efeitos. 2.4. Acrescer. 2.5. Legitimidade processual
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 859-893
Assuntos: Direito civil | Propriedade de bens | Direito sucessório
Veja também: Sequeira, Elsa Vaz de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Beneficiários nos seguros de vida e direito sucessório
Autor(es): Rita Lobo Xavier
Notas: Bibliografia pág. 22
Resumo: 1. Introdução; 2. Pontos de contacto entre o seguro de vida em caso de morte e o Direito Sucessório; 3. A designação beneficiária; 4. Os beneficiários e o Direito das Sucessões e das liberdades; 5. Exercício dos direitos dos beneficiários dos seguros de vida
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 54, (27 da 2.ª série), n.º 1-3 (jan. -set. 2013), p.7-22
Assuntos: Seguro de vida | Direito sucessório | Direito dos seguros
Veja também: Xavier, Rita Lobo
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Coletânia de legislação da União Europeia em matéria de cooperação judiciária civil e comercial [sic]
Autor(es): Comissão Europeia
Edição: Edição de 2017
Publicação: Luxemburgo : Serviço de Publicações da União Europeia, 2017
Descrição física: 1040 p. ; 25 cm
Colecção: (Justiça e consumidores)
Contém: Inclui: Extrato das conclusões da presidência do Conselho Europeu de Tampere, 1999, com as temáticas: "Para uma união de liberdade, de segurança e de justiça" e "um verdadeiro espaço europeu de justiça".
ISBN/ISSN: ISBN 978-92-79-62991-4
Assuntos: Organização e administração judiciária | Cooperação judiciária europeia | Direito comunitário | Direito civil | Direito comercial | Direito da família | Direito sucessório | Legislação comunitária | União Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Comissão Europeia
Localização: DMI.584/A (CEJ) - 30000031531
DMI.584/A (CEJ) - 30000031777

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Título: O mandato post mortem para doar como alternativa admissível ao testamento : a propósito do acórdão do STJ de 13/9/2016
Autor(es): Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
Resumo: 1. O problema em análise. Matéria de facto e matéria de Direito. 2. Anotação ao acórdão. 3. Conclusão
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 60 (out.-dez. 2017), p. 3-19
Assuntos: Direito sucessório | Mandato | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Morais, Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva
Localização: PP.259 (CEJ)