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Base bibliográfica geral
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Título: Una critica radicale alla nozione di diritto soggettivo : Karl Larenz e la dottrina giuridica nazionalsocialista
Autor(es): Massimo La Torre
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 64, (4), Ottobre-Dicembre 1987, p. 594-658.
Assuntos: Direito subjectivo | História do direito
Veja também: La Torre, Massimo
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil pela violação de direitos subjectivos de propriedade intelectual : as influências anglo-saxónicas
Autor(es): Alberto Ribeiro de Almeida
Resumo: 1. Introdução - a tutela dos direitos de propriedade intelectual e a função reparadora da responsabilidade civil. 2.O acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio (TRIPS). 3. A Directiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004 relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual. 4. O direito norte-americano (Trade mark Law; PatentLaw; Copyright Law). 5. Conclusão - as nossas confusas alterações legislativas
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 2 (2014), p. 165-187
Assuntos: Propriedade intelectual | Direito subjectivo | Responsabilidade civil | Direito comparado | Estados Unidos da América
Veja também: Almeida, Alberto Ribeiro de
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Perspectivas epistemológicas do direito subjetivo
Autor(es): Darci Guimarães Ribeiro
Resumo: O presente artigo tem como estudo a contextualização sobre o direito subjetivo de forma mais profunda, a partir de uma perspectiva epistemológica e que envolve diversos aspectos histórico-sociais filosóficos e doutrinários.
Publicado em: In: Revista da AJURIS. - Porto Alegre : AJURIS, 1999-. - ISSN 1679-1363. - A. 38, Nº 121 (Mar. 2011), p. 119-145
Assuntos: Direito subjectivo
Veja também: Ribeiro, Darci Guimarães
Localização: PP.250 (CEJ)

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Título: O paradoxo de Keuth
Autor(es): José António Veloso
Resumo: Segundo H.-H. KEUTH, os preceitos sobre aquisição e extinção de direitos não podem ser aplicados se não forem reconstruídos, aparentemente contra as intuições comuns, de modo que a existência do direito não seja condição da sua extinção. Esta nota expõe o essencial da argumentação que sustenta o paradoxo
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 62, n.º 333 (set. - dez. 2013), p. 475-486
Assuntos: Direito subjectivo | Lógica jurídica | Extinção de direitos
Veja também: Veloso, José António
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O outro do Direito Público alemão : fluxos europeizantes, direito subjectivo público e direitos individuais juseuropeus : excurso sobre o espaço público administrativo e a responsabilidade jurídico-social da Administração
Autor(es): Luis Heleno Terrinha
Resumo: 1. O direito subjectivo público. 2. O direito subjectivo público e as relações multipolares. 3. Direito da União Europeia, efectividade e direitos individuais. 4. Excurso: europeização e responsabilidade jurídico-social da Administração
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 3 (2014), p. 622-716
Assuntos: Direito público | Direito subjectivo | Direito da União Europeia | Alemanha
Veja também: Terrinha, Luís Heleno
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: O direito subjectivo além-fronteiras : nota comparativa
Autor(es): Dário Moura Vicente
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - Nº 319, Tomo LVIII (Jul./Set. 2009), p. 541-557
Assuntos: Direito subjectivo | Direito comparado
Veja também: Vicente, Dário Moura
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O dever de prestar e o dever de indemnizar
Autor(es): Manuel Gomes da Silva
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1944
Descrição física: v. ; 22 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Direito subjectivo | Indemnização
Veja também: Silva, Manuel Gomes da
Localização: DRE.216 (CEJ) - 30000007507. - Depósito

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Título: O dever de prestar e o dever de indemnizar
Autor(es): Manuel Gomes da Silva
Publicação: Lisboa : dep. Livraria Petrony, 1944
Descrição física: v. ; 24 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Direito subjectivo | Responsabilidade civil | Indemnização | Responsabilidade contratual
Veja também: Silva, Manuel Gomes da
Localização: DRE.216/A (CEJ) - 30000007647

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Título: Les relations entre la responsabilité civile délictuelle et les droits subjectifs
Autor(es): Tristan Azzi
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey, [1901 ?]- . - ISSN 0397-9873. - N.º 2 (Abri-Jun. 2007), p. 227-251
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil delitual | Direito subjectivo
Veja também: Azzi, Tristan
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: La lotta contro il diritto soggettivo : Karl Larenz e la doutrina nazionalsocialista
Autor(es): Massimo la Torre
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1988
Descrição física: 453 p. ; 25 cm
Colecção: (Seminario Giuridico della Università de Bologna ; 127)
ISBN/ISSN: ISBN 88-14-01848-0
Assuntos: Introdução ao direito | Direito subjectivo | Nazismo
Veja também: La Torre, Massimo
Localização: IRT.58 (CEJ) - 30000001513