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Base bibliográfica geral
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Título: Research handbook on insider trading
Autor(es): edited by Stephen M. Bainbridge
Publicação: Cheltenham : Edward Elgar, 2013
Descrição física: XI, 485 p. ; 24 cm
Resumo: 1. An Overview of Insider Trading Law and Policy: An Introduction to the Research Handbook on Insider Trading / Stephen M. Bainbridge. PART I: US LAW AND POLICY. 2. Launching the Insider Trading Revolution: SEC v. Capital Gains Research Bureau / A.C. Pritchard. 3. What were they Thinking? Insider Trading and the Scienter Requirement / Donald C. Langevoort. 4. Entrepreneurship, Compensation, and the Corporation / Henry G. Manne. 5. Regulating Insider Trading in the Post-Fiduciary Duty Era: Equal Access or Property Rights? / Stephen M. Bainbridge. 6. The Facebook Effect: Secondary Markets and Insider Trading in Today’s Startup Environment / Stephen F. Diamond. 7. Regulation FD: An Alternative Approach to Addressing Information Asymmetry / Jill Fisch. 8. Decision Theory and the Case for an Optional Disclosure-based Regime for Regulating Insider Trading / Thomas A. Lambert. PART II: STUDIES OF SPECIFIC DEFENDANTS. 9. Applying Insider Trading Law to Congressmen, Government Officials, and the Political Intelligence Industry / J.W. Verret. 10. What Governmental Insider Trading Teaches us About Corporate Insider Trading / Sung Hui Kim. 11. A Portrait of the Insider Trader as a Woman / Joan MacLeod Heminway. PART III: EMPIRICAL RESEARCH. 12. Has Illegal Insider Trading Become More Rampant in the United States? Empirical Evidence from Takeovers / Laura Nyantung Beny and H. Nejat Seyhun. 13. The Changing Demand for Insider Trading Regulation / M. Todd Henderson. 14. Insider Trading: What is Seen and What is Not Seen / Alexandre Padilla. 15. The Political Economy of Insider Trading Laws and Enforcement: Law vs. Politics? International Evidence / Laura Nyantung Beny. PART IV. GLOBAL PERSPECTIVES. Section A. Asia. 16. The Regulation of Insider Trading in China: Law and Enforcement / Hui Huang. 17. Punishing Possession–China’s All-Embracing Insider Trading Enforcement Regime / Nicholas Calcina Howson. 18. Insider Trading Regulation in Japan / J. Mark Ramseyer. Section B. Australasia. 19. Insider Trading in Australia / Keith Kendall and Gordon Walker. 20. Insider Trading Law in New Zealand / Gordon Walker and Andrew F. Simpson. Section C. Europe. 21. UK Insider Dealing and Market Abuse Law: Strengthening Regulatory Law to Combat Market Misconduct / Kern Alexander. 22. Insider Trading in European Law / Katja Langenbucher. 23. Takeover Bids and Insider Trading / Matthijs Nelemans and Michael Schouten
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-78254-481-4
Assuntos: Direito comercial | Valores mobiliários | Mercado internacional | Regulamentação do mercado | Direito empresarial | Direito societário
CDU: 347.7
Veja também: Bainbridge, Stephen M.
Localização: DMA.509 (CEJ) - 30000028794

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Título: Remunerações dos administradores e boa governação das sociedades : o acórdão do STJ de 27 de março de 2014
Autor(es): Maria de Fátima Ribeiro
Resumo: 1. O acórdão do STJ, de 27 de Março de 2014. 2. A remuneração dos administradores e os problemas de corporate governance. 2.1. O montante adequado de remuneração e a sua composição remuneração fixa, variável e mista; remuneração excessiva vs.remuneração insuficiente. 2.2. 2.2.As principais questões jurídicas. 3. A resposta às questões que se colocam no acórdão em análise: 3.1. A quem cabia a fixação e alteração da remuneração do administrador? 3.2. 3.2.Numa relação de domínio total, deve a sociedade dominada obediência a uma instrução do administrador da sociedade dominante em matéria de fixação ou alteração da remuneração dos seus administradores? 3.3. Pode a fixação ou alteração da remuneração do administrador através de decisão do próprio ser tacitamente aprovada em ulterior assembleia geral de accionistas, com a aprovação do relatório de gestão e das contas? 3.4. Quais as consequências que pode ter a fixação da remuneração de um administrador através de decisão do próprio, sem respeito pelas normas imperativas nesta matéria? 3.5.Quando um administrador viola, na fixação ou alteração da sua própria remuneração, os deveres de cuidado e de lealdade que sobre ele impendem, pode a sua responsabilidade ser afastada com recurso à business judgment rule?
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 3, n.º 5 (2015), p. 13-44
Assuntos: Direito comercial | Direito societário | Remuneração | Administrador | Corporate governance
Veja também: Ribeiro, Maria de Fátima
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Le incerte novità del falso in bilancio
Autor(es): Alberto Alessandri
Resumo: Le modifiche apportate nel 2015 alle figure di falso in bilancio (art. 2621-2622 c.c.) sollevano numerosi problemi interpretativi, subito colti dalla giurisprudenza. Nel tentativo di superare le gravi incertezze che il testo suscita, è condotta una sintetica ricognizione storica riguardo all'evoluzione dell'attuale figura. Ad essa segue un confronto con altri ordinamenti, soprattutto anglosassoni, per verificare il ruolo e la portata dei requisiti di « rilevanza » e « idoneità a indurre in errore ». L'interpretazione estensiva della formula « fatti materiali », tale da comprendere anche le valutazioni di bilancio, esige un notevole apporto creativo dell'interprete: ma sembra essere soluzione obbligata, per conferire alla figura contorni più precisi, mentre per gli altri requisiti si propone un'interpretazione fortemente restrittiva
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 59, n.º 1 (jan.-mar. 2016), p. 11-50
Assuntos: Direito processual penal | Direito comparado | Direito societário | Crime económico
Veja também: Alessandri, Alberto
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Holding familiar e suas vantagens : planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar
Autor(es): Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede
Publicação: São Paulo : Atlas, 2011
Descrição física: 126 p. ; 21 cm
Resumo: 1. Holding. 2. Tipos societários. 3. Eventos societários. 4. Planejamento patrimonial e familiar. 5. Planejamento sucessório e tributário. 6. Constituição da holding familiar. 7. Direitos sobre quotas e ações. 8. Relações societárias. 9. Funcionamento e extinção. Bibliografia.
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-224-6124-0
Assuntos: Direito comercial | Direito empresarial | Direito societário | Planeamento | Empresa | Brasil
CDU: 347.7
Veja também: Mamede, Gladston | Mamede, Eduarda Cotta
Localização: DMA.471 (CEJ) - 30000026625

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Título: Empresas familiares : onde a pressão competitiva encontra a força das emoções
Autor(es): Alexandre Dias da Cunha
Resumo: I.O que são Empresas Familiares?. II. O aprofundamento dos conhecimentos sobre a temática das empresas familiares no contexto português é pertinente?. III. Como podem as EFs portuguesas responder ao desafio de contribuir (cada vez mais) para o desenvolvimento económico do seu país?. IV. Conclusão
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 3, n.º 5 (2015), p. 87-97
Assuntos: Direito comercial | Direito societário | Empresa familiar | Corporate governance
Veja também: Cunha, Alexandre Dias da
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Curso de direito empresarial : teoria da empresa e direito societário
Autor(es): Leonardo Gomes de Aquino
Publicação: Brasília : Editora Kiron, 2015
Descrição física: 384 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág.373-384
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-8113-411-6
Assuntos: Direito comercial | Direito empresarial | Direito societário | Brasil
CDU: 347.7
Veja também: Aquino, Leonardo Gomes de
Localização: DMA.533 (CEJ) - 30000029925

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Título: Blindagem patrimonial e planejamento jurídico : planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar
Autor(es): Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede
Publicação: São Paulo : Atlas, 2011
Descrição física: 156 p. ; 21 cm
Resumo: 1. O direito e a empresa. 2. O patrimonio e sua função. 3. Blindagem patrimonial. 4. Consultoria e assessoria empresarial. 5. Planejamento patrimonial. 6. Planejamento societário : base jurídica. 7. Planejamento societário : execução. 8. Formas de arquitetura corporativa. 9. Introdução ao plajenamento tributário. 10. Plajenamento tributário. Bibliografia.
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-224-6472-2
Assuntos: Direito comercial | Direito empresarial | Direito societário | Crime contra o património | Planeamento | Brasil
CDU: 347.7
Veja também: Mamede, Gladston | Mamede, Eduarda Cotta
Localização: DMA.472 (CEJ) - 30000026626

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Título: Amministrazione e controllo nel sistema dualistico delle società bancarie
Autor(es): Giuseppe B. Portale
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 59, nº 1 (jan.-fev. 2013), p. 25-39
Assuntos: Direito civil | Direito societário | Banca | Sociedade de capitais | Conselho fiscal
Veja também: Portale, Giuseppe B.
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Acordos parassociais e relações dos sócios com os administradores : análise de algumas cláusulas frequentes
Autor(es): Carolina Cunha
Resumo: A. O enquadramento normativo dos acordos parassociais. 1. Noção de acordo parassocial e âmbito de aplicação do art. 17.º, l CSC. 2. Momento de celebração e duração do acordo. Carácter reservado. 4. Conteúdo e interesses subjacentes. 5. A admissibilidade dos acordos parassociais. 6. Eficácia dos acordos parassociais. 7. Limites legais à admissibilidade dos acordos parassociais. 8. A interface entre o social e o parassocial. 9. O "incentivo ao cumprimento" dos acordos parassociais. 10. Meios legais de reacção ao incumprimento. 11. O incumprimento não sancionado. 12. Síntese crítica. B. Análise de algumas estipulações inseridas em acordos parassociais com relevo no âmbito das relações sócios/administradores. 1. Cláusulas atinentes à composição do órgão de administração. 2. Cláusulas atinentes ao funcionamento do órgão de administração. 3. Síntese das dificuldades e perplexidades suscitadas pelas cláusulas analisadas
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 3, n.º 5 (2015), p. 45-86
Assuntos: Direito comercial | Direito societário | Sócio | Administrador | Corporate governance | Acordos parassociais
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Acesso à informação nas sociedades anónimas (abertas e fechadas) e responsabilidade civil
Autor(es): Rui Cardona Ferreira
Resumo: 1. Introdução. 2. O direito dos sócios à informação no Direito Societário comum: 2.1. O direito mínimo à informação. 2.2. O direito à informação preparatória da assembleia geral. 2.3. O direito à informação em assembleia geral. 2.4. O direito coletivo à informação. 3. Os deveres de informação no Direito dos Valores Mobiliários. 3.1. A divulgação de participações qualificadas. 3.2. Deveres de informação permanente e de informação periódica. 3.3. O dever de divulgação de informação privilegiada. 4. Meios de reação e responsabilidade civil: 4.1. Considerações gerais. 4.2. Questões específicas dos regimes de responsabilidade civil consagrados no CSC e no CVM. 4.3. Questões comuns a ambos os regimes: causalidade e dano
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 76, n.º 1-2-3-4 (jan.-dez. 2016), p. 195-244
Assuntos: Direito societário | Sociedade anónima | Acesso à informação | Responsabilidade civil
Veja também: Ferreira, Rui Cardona
Localização: PP.18 (CEJ)