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Base bibliográfica geral
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Título: Teoria fundamental del derecho
Autor(es): Jaime Brufau Prats
Edição: 3ª ed. corrigida y aumentada
Publicação: Madrid : Tecnos, 1987
Descrição física: 330, [4] p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-309-1466-8
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Teoria do direito | Direito social | Ciência jurídica
Veja também: Brufau Prats, Jaime
Localização: FRS.84 (CEJ) - 30000001112

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Título: Rapport Suisse
Autor(es): Philippe Bois
Publicado em: In: La protection du voisinage et l'environnement : travaux de / L'Association Henri-Capitant. - Paris : Bordeaux, 1976. - p. 349-359
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Ecologia | Direito social | Suiça
Veja também: Bois, Philippe
Localização: DBT.5 (CEJ)

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Título: Rapport Luxembourgeois
Autor(es): Joseph Kauffman et Georges Faber
Publicado em: In: La protection du voisinage et l'environnement : travaux de / L'Association Henri-Capitant. - Paris : Bordeaux, 1976. - p. 343-347
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Ecologia | Direito social | Luxemburgo
Veja também: Kauffman, Joseph | Faber, Georges
Localização: DBT.5 (CEJ)

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Título: Rapport General
Autor(es): Yves Delamotte
Publicado em: In: La protection du voisinage et de l'environnement : travaux / L'Association Henri-Capitat . - Paris : Bordeaux, 1976. - p. 279-289
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Direito do trabalho | Poluição | Direitos do trabalhador | Direito social | França
Veja também: Delamotte, Yves
Localização: DBT.5 (CEJ)

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Título: Rapport Français
Autor(es): Jean-Claude Javillier
Publicado em: In: La protection du voisinage et l'environnement : travaux de / L'Association Henri-Capitant. - Paris : Bordeaux, 1976. - p. 319-342
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Ecologia | Direito social | França
Veja também: Javillier, Jean-Claude
Localização: DBT.5 (CEJ)

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Título: Rapport Canadien
Autor(es): Jean-Denis Gagnon
Publicado em: In: La protection du voisinage et de l'environnement : travaux de / L'Association Henri-Capitant. - Paris : Bordeaux, 1976. - p. 305-317
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Ecologia | Direito social | Canadá
Veja também: Gagnon, Jean-Denis
Localização: DBT.5 (CEJ)

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Título: Rapport Belge
Autor(es): Vicent Vandermeersch
Publicado em: In: La protection du voisinage et l'environnement / travaux de L'Association Henri-Capitant. - Paris : Bordeaux, 1976. - p. 291-303
Assuntos: Direito do ambiente | Contrato de trabalho | Protecção do ambiente | Protecção do trabalhador | Direito social | Bélgica
Veja também: Vandermeersch, Vicent
Localização: DBT.5 (CEJ)

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Título: O Tribunal Constitucional e os direitos sociais : o direito à segurança social
Autor(es): Jorge Reis Novais
Publicado em: In: Jurisprudência constitucional. - Lisboa. - N.º 6 (out.-dez. 2004), p. 3-14
Assuntos: Direito constitucional | Segurança social | Direito social
Veja também: Novais, Jorge Reis
Localização: PP.231 (CEJ)

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Título: Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a constituição
Autor(es): João Caupers
Publicação: Lisboa : Almedina, 1985
Descrição física: 211 p. ; 23 cm
Notas: Dissertação de post-graduação em ciências jurídico-políticas discutida em 16 de Novembro de 1984.
Assuntos: Direito constitucional | Trabalhador | Direito social | Direitos fundamentais
Veja também: Caupers, João
Localização: DNA.18 (CEJ) - 30000006783

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Título: O processo do trabalho como política judiciária à efetividade do direito fundamental à previdência decorrente das decisões judiciais trabalhistas
Autor(es): Océlio de Jesús C. Morais
Resumo: 1. Resumo. 2. Introdução. 3. Desenvolvimento: 3.1. Três teses para sustentar o processo do trabalho como política judiciária à efetividade da inclusão previdenciária. 3.2. Problematização: de que modo o processo do trabalho, seus juízes e a Justiça do Trabalho podem contribuir à inclusão social previdenciária? 3.3. Quatro proposições para implementação do processo do trabalho como política judiciária no âmbito da Justiça do Trabalho. 3.4. Procedimentos práticos para assegurar a efetividade do processo do trabalho em causas previdenciárias. 4. Conclusões. 5. Referências
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho. - ISSN 0100-1736. - V. 47, n.º 92 (jan.-jun. 2014), p. 71-90
Assuntos: Direito do trabalho | Politica judiciária | Direito social | Protecção social
Veja também: Morais, Océlio de Jesús C.
Localização: PP.254 (CEJ)