| Título: | Usus et habitatio : as raízes romanas do regime dos direitos reais de uso e de habitação consagrado nos códigos civis espanhol e português | | Autor(es): | António A. Vieira Cura | | Resumo: | Introdução 1. O direito de uso no direito romano clássico 1.1. Res que podiam ser objecto do usus e res sobre as quais não podia ser constituído o usus 1.2. Constituição e extinção do usus 1.3. O conteúdo do usus e a sua evolução - referência especial ao uso de uma domus e ao uso de um fundus 1.4. A intransmissibilidade do usus 1.5. Algumas obrigações do usuário 2. Alterações introduzidas no direito justinianeu (ou nele consagradas) 2.1. A ampliação do conteúdo do usus 2.2. A habitatio como ius proprium, diferente do uso de uma casa 2.3. Outras alterações 3. As críticas da doutrina à configuração justinianeia da habitatio, a partir do século XVI, e suas consequências 4. Aspectos do regime jurídico dos direitos reais de uso e de habitação consagrado nos códigos civis espanhol e português que têm as suas raízes no direito romano 4.1. Código Civil espanhol 4.2. Código Civil português actual 5. Conclusão | | Publicado em: | In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 95, t. 2 (2019), p. 929-1010 | | Assuntos: | Direito romano | Direitos reais | Direito de habitação | Código Civil | Portugal | Espanha | | Veja também: | Cura, António A. Vieira | | Localização: | |
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| Título: | The relevance of roman law : a look at its roles and ideologies | | Autor(es): | Miklós Könczöl | | Notas: | Bibliografia pág. 110-114 | | Resumo: | O artigo examina o discurso de historiadores do direito sobre as fontes jurídicas romanas. Para tal, analisa dois exemplos de debates académicos: um relativo ao uso do direito romano enquanto doutrina jurídica intemporal e outro no qual o direito romano surge como uma manifestação histórica do direito natural. O texto concentra-se nos diferentes usos do conceito de ‘ideologia’ e nos papéis possíveis do direito romano para o ensino do direito. Defende que o conceito de identidade pode contribuir de forma significativa para o entendimento que temos sobre estes debates, bem como para o estudo do direito romano em gera | | Publicado em: | In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 112 (maio 2017), p. 99-114 | | Assuntos: | Direito natural | Direito romano | Ideologia | Profissão jurídica | | Veja também: | Könczöl, Miklós | | Localização: | |
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| Título: | A recepção das codificações civis europeias no direito português do trânsito dos sécs. XVIII para XIX | | Autor(es): | Mário Reis Marques | | Resumo: | 1. Um novo dinamismo introduzido pela era das codificações de direito privado. 2. Resistências e disfuncionalidades a superar pelo figurino codificatório. 3. A inevitável deslegitimação do direito romano como fonte auto-sustentada de direito. 4. A alteração pelos novos códigos: um halo de segurança em construção. 5. Os primeiros contactos significativos com os códigos civis. 6. A estruturação de um verdadeiro discurso codificatório e a lenta penetração dos códigos | | Publicado em: | In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 353-373 | | Assuntos: | História do direito | Filosofia do direito | Direito comparado | Direito romano | | Veja também: | Marques, Mário Reis | | Localização: | |
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| Título: | Raíces jurídico-romanas del problema del socio de industria | | Autor(es): | Benito Maria Reymundo Yanes | | Publicado em: | In: "Anuario de la Facultad de Derecho", Vol. 7, 1989, p.369-388 | | Assuntos: | Direito romano | | Veja também: | Reymundo Yanes, Benito Maria | | Localização: | |
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