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Base bibliográfica geral
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Título: O vencimento das obrigações puras no direito romano clássico
Autor(es): António A. Vieira Cura
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, 2005, V.81, p. 73-144
Assuntos: Direito das obrigaçoes | Direito romano
Veja também: Cura, António A. Vieira
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Usus et habitatio : as raízes romanas do regime dos direitos reais de uso e de habitação consagrado nos códigos civis espanhol e português
Autor(es): António A. Vieira Cura
Resumo: Introdução 1. O direito de uso no direito romano clássico 1.1. Res que podiam ser objecto do usus e res sobre as quais não podia ser constituído o usus 1.2. Constituição e extinção do usus 1.3. O conteúdo do usus e a sua evolução - referência especial ao uso de uma domus e ao uso de um fundus 1.4. A intransmissibilidade do usus 1.5. Algumas obrigações do usuário 2. Alterações introduzidas no direito justinianeu (ou nele consagradas) 2.1. A ampliação do conteúdo do usus 2.2. A habitatio como ius proprium, diferente do uso de uma casa 2.3. Outras alterações 3. As críticas da doutrina à configuração justinianeia da habitatio, a partir do século XVI, e suas consequências 4. Aspectos do regime jurídico dos direitos reais de uso e de habitação consagrado nos códigos civis espanhol e português que têm as suas raízes no direito romano 4.1. Código Civil espanhol 4.2. Código Civil português actual 5. Conclusão
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 95, t. 2 (2019), p. 929-1010
Assuntos: Direito romano | Direitos reais | Direito de habitação | Código Civil | Portugal | Espanha
Veja também: Cura, António A. Vieira
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: The relevance of roman law : a look at its roles and ideologies
Autor(es): Miklós Könczöl
Notas: Bibliografia pág. 110-114
Resumo: O artigo examina o discurso de historiadores do direito sobre as fontes jurídicas romanas. Para tal, analisa dois exemplos de debates académicos: um relativo ao uso do direito romano enquanto doutrina jurídica intemporal e outro no qual o direito romano surge como uma manifestação histórica do direito natural. O texto concentra-se nos diferentes usos do conceito de ‘ideologia’ e nos papéis possíveis do direito romano para o ensino do direito. Defende que o conceito de identidade pode contribuir de forma significativa para o entendimento que temos sobre estes debates, bem como para o estudo do direito romano em gera
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 112 (maio 2017), p. 99-114
Assuntos: Direito natural | Direito romano | Ideologia | Profissão jurídica
Veja também: Könczöl, Miklós
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: Temas de direito romano : Ius. Derectum (Directum). Dereito (Derecho, Direito, Diritto, Droit, etc.)
Autor(es): Sebastião Cruz
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - V.44 (1968), p. 169-204
Assuntos: Direito romano
Veja também: Cruz, Sebastião Costa
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Temas de direito romano
Autor(es): Sebastião Cruz
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - V.41 (1965), p. 143-156
Assuntos: Direito romano
Veja também: Cruz, Sebastião Costa
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Sobre a origem dos princípios jurídicos da causalidade e do domínio do facto : a lex aquilia de damno iniuria datum
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.1085-1109
Assuntos: Direito romano | Direito penal | Delito | Dano
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: DVI.514 (CEJ)

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Título: A segurança jurídica do comércio e a função do notariado : direito romano
Autor(es): A. Santos Justo
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 84 (Jan./Dez. 2008), p. 35-58
Assuntos: História do direito e das instituições | Direito romano
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: A recepção das codificações civis europeias no direito português do trânsito dos sécs. XVIII para XIX
Autor(es): Mário Reis Marques
Resumo: 1. Um novo dinamismo introduzido pela era das codificações de direito privado. 2. Resistências e disfuncionalidades a superar pelo figurino codificatório. 3. A inevitável deslegitimação do direito romano como fonte auto-sustentada de direito. 4. A alteração pelos novos códigos: um halo de segurança em construção. 5. Os primeiros contactos significativos com os códigos civis. 6. A estruturação de um verdadeiro discurso codificatório e a lenta penetração dos códigos
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 353-373
Assuntos: História do direito | Filosofia do direito | Direito comparado | Direito romano
Veja também: Marques, Mário Reis
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Raíces jurídico-romanas del problema del socio de industria
Autor(es): Benito Maria Reymundo Yanes
Publicado em: In: "Anuario de la Facultad de Derecho", Vol. 7, 1989, p.369-388
Assuntos: Direito romano
Veja também: Reymundo Yanes, Benito Maria
Localização: PP.196 (CEJ)

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Título: La protection des interets generaux
Autor(es): Grazia Ceccherini
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Contemporain", Bruxelles, (2), 1987, p. 53-63.
Assuntos: Interesses politicos | Interesses comuns | Direito romano
Veja também: Ceccherini, Grazia
Localização: PP.112 (CEJ)