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Base bibliográfica geral
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Título: Violenza e famiglia : attualita di un fenomeno antico
Autor(es): Marta Bertolino
Resumo: Al centro del dibattito moderno, internazionale e nazionale, e il tema della tutela dei diritti fondamentali della persona. In esso la violenza e la famiglia trovano la loro collocazione nell'ambito della questione piú generale della violenza di genere nei termini di violenza domestica.Dai diversi atti internazionali, che si occupano delle vittime di reato, emerge una particolare attenzione per le vittime piú esposte, piú vulnerabili e fra queste in particolare le donne, in quanto tali, ma anche i minori e gli anziani. Rispetto a questi soggetti il contesto familiare piü facilmente puó svolgere un ruolo precipitante della violenza. Ma il nostro codice penale del 1930, se per un verso, grazie al movimento internazionale di riforma, ha subito modificazioni tali da renderlo adeguato alla moderna concezione, personalistica, della famiglia, per altro verso mantiene delle disposizioni che rappresentano il retaggio di una concezione autoritaria della famiglia, non solo storicamente e culturalmente superata ma che in altri rami del nostro ordinamento e stata ampiamente abbandonata. Con la conseguenza di un sistema penal e non sempre all'altezza dei compiti preventivi che gli competono nei confronti di un fenomeno, quello della violenza domestica, considerato ormai nel dibattito internazionale un problema sociale. E le indagini empiriche relative sembrano confermare questa presenza massiccia e trasversale della violenza intrafamiliare, che e registrata a livello mondiale.Con l'obiettivo piú realistico, rispetto aquello della eliminazione, del contenimento di questa forma di violenza attraverso strumenti di prevenzione e non solo di repressione, diversi Stati si sono dotati di una rete di interessanti disposizioni, che possono rappresentare un modello di intervento anche per il legislatore italiano.Quest'ultimo, infatti, dovrebbe impegnarsi per una riforma del codice penal e sistematica e organica eche anche nella materia di nostro interesse e fino ad ora mancata
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 1710-1742
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Direito penal internacional | Família | Violência doméstica
Veja também: Bertolino, Marta
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Violência na família e acção penal : medidas de coacção
Autor(es): Artur Guimarães Ribeiro
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.4, n.º 1 (Jan.-Jun.), 2006 , p. 103-111
Assuntos: Direito processual penal | Violência doméstica | Aplicação da justiça
Veja também: Ribeiro, Artur Guimarães
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Violência doméstica
Autor(es): Plácido Conde Fernandes
Publicado em: In: Colectânea de formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2010. - p. 55-92
Assuntos: Direito processual penal | Violência doméstica | Protecção das vítimas
Veja também: Fernandes, Plácido Conde
Localização: OMU.445 (CEJ)

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Título: Violazioni di convenzioni internazionali e giudicato penale interno
Autor(es): Serena Quattrocolo
Resumo: 1. Il progressivo cammino della Corte Costituzionale verso la sent. 113/2011. - 2. I parametri selezionati dal giudice a quo: art. 117 Cost. e art. 46 conv. eur. dir. uomo. - 3. (Segue) L'art. 630 c.p.p. - 4. Le indicazioni offerte dalla Corte Costituzionale ai giudici. - 5. Rapporti con le altre norme della vigente discipline della revisione. - 6. Profili di peculiarità del giudizio di ammissibilità. - 7. Problematici rapporti tra giudicati. - 8. Riflessioni conclusive
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 67, nº 3 (maio-jun. 2012), p. 647-667
Assuntos: Direito processual penal | Recurso
Veja também: Quattrocolo, Serena
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Vigilância das telecomunicações : análise teórica e empírica da sua implementação e efeitos
Autor(es): Hans-Jörg Albrecht
Publicado em: In: Que futuro para o direito processual penal? / dir. Mário Ferreira Monte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 725-743
Assuntos: Direito processual penal | Telecomunicações | Investigação criminal
Veja também: Albrecht, Hans-Jörg
Localização: DOP.237 (CEJ)

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Título: Videovigilância [documento electrónico] : "big brother" no processo penal?
Autor(es): Joana Mourinho Salvador ... [et al.] ; docente orientador Dr. Plácido Conde Fernandes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: INTRODUÇÃO: 1. Enquadramento geral da problemática da videovigilância. Delimitação do objecto da exposição; 2. Indicações Metodológicas. I PARTE - ANÁLISE SOCIOLÓGICA - EFEITOS DA VIDEOVIGILÂNCIA DA EFICÁCIA PREVENTIVA À AMEAÇA TOTALITÁRIA; 1. Videovigilância e Prevenção Criminal; 2. Videovigilância e Sentimento de (In)Segurança; 3. Videovigilância e Investigação Criminal; 4. Videovigilância e o Panoptismo; 5. Videovigilância e o Modelo Orwelliano de Sociedade. II PARTE - ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO: A VIDEOVIGILÂNCIA NO REINO UNIDO. III PARTE - VIDEOVIGILÂNCIA EM PORTUGAL - ENQUADRAMENTO LEGAL; 1. Enquadramento geral. A Constituição da República Portuguesa. Legislação ordinária; 2. Análise da Lei n.º 1/2005 de 10 de Janeiro; 2.1. Problemática em torno da Lei n.º 1/2005. IV PARTE - INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA. 1.Inquérito. Metodologia. Análise de Resultados. Conclusões; 2. Entrevistas. Conclusões. V PARTE - VIDEOVIGILÂNCIA E O PROCESSO PENAL. 1. Enquadramento Geral; 2. Admissibilidade das gravações obtidas por sistemas de videovigilância no âmbito da actividade de segurança privada; 3. Admissibilidade das gravações obtidas ao abrigo da Lei n.º 1/2005, de 10 de Janeiro como meios de prova em processo penal; 4. Admissibilidade das gravações como meios de prova no caso de incumprimento das condições e procedimentos legalmente previstos; 5. O regime instituído pelo artigo 6.º de Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro (combate à criminalidade organizada e económico-financeira). VI PARTE - GUIA DE BOAS PRÁTICAS - UMA PROPOSTA. CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA. ANEXO - INQUÉRITO: QUADROS DE RESULTADOS
Assuntos: Direito processual penal | Videovigilância | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.1
Veja também: Salvador, Joana Mourinho | Branquinho, Paulo | Machado, Rui Miguel | Portela, Valéria | Caetano, Cecília | Fernandes, Plácido Conde
Localização: DOP.265 (CEJ) - 30000026128. - Sala de Estudo

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Título: Videotecnologie e processo penale
Autor(es): Giuseppe Di Federico
Publicação: Bologna : Edizioni Scientifiche Lo Scarabeo, 1994
Descrição física: XV, 64 p. ; 24 cm
Colecção: (Working papers ; 3)
Assuntos: Direito processual penal | Registo da prova | Gravação de depoimentos
CDU: 343.1
Veja também: Di Federico, Giuseppe
Localização: DOP.123 (CEJ) - 30000000269

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Título: Vers un nouveau modèle du procès pénal? : réflexions sur les rapports "La mise en état des affaires pénales
Autor(es): Heike Jung
Publicado em: In: "Revue de science criminelle et de droit pénal comparé", Paris, (3) juillet-septembre 1991, p. 526-517
Assuntos: Direito processual penal | Áustria
Veja também: Jung, Heike
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: Verso il ripristino della cultura delle garanzie in tema di liberta personale dell'imputato
Autor(es): Giulio Illuminati
Resumo: La legge 16 aprile 2015, n. 47, modifica in piú punti la disciplina delle misure cautelari prevista dal codice di procedura penale. Il problema della custodia in carcere dell'imputato e da tempo al centro dell'attenzione del legislatore, specialmente dopo le sentenze della Corte europea dei diritti dell'uomo che hanno condannato l'ltalia per il "trattamento inumano o degradante" dovuto al sovraffollamento carcerario, determinato in parte dall'alta percentuale di detenuti non ancora condannati definitivamente. Dopo una serie di decreti di emergenza, che hanno contribuito a ridurre sensibilmente la popolazione carceraria, il Parlamento ha approvato un provvedimento piú organico, destinato a ricondurre la custodia cautelare in carcere al ruolo di extrema ratio, in aderenza ai principi generali del sistema, e a favorire l'uso di misure alternative, come l'arresto domiciliare, il braccialetto elettronico o le misure interdittive. Al tempo stesso vengono rafforzate le garanzie dell'imputato, imponendo un piü stringente onere di motivazione al giudice cautelare e riformando le norme sulle impugnazioni in modo da assicurare un controllo piü rapido e piú rigoroso da parte del giudice superiore. L'autore analizza la nuova legge, mettendone in evidenza i risultati, le lacune e i punti critici
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 3 (jul.-set. 2015), p. 1132-1162
Assuntos: Direito processual penal | Garantia de Liberdade pessoal | Arguido | Justiça restaurativa | Medidas alternativas à prisão | Vigilância electrónica
Veja também: Illuminati, Giulio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Verità processo prova certezza : il circuito euristico della giustizia penale
Autor(es): Francesco Callari
Resumo: 1. Verità e processo. - 2. Processo e prova. - 3. Prova e certezza. - 4. Certezza e verità
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 68, nº 6 (nov.-dez. 2013), p. 1346-1364
Assuntos: Direito processual penal | Filosofia do direito | Teoria do direito | Prova
Veja também: Callari, Francesco
Localização: PP.14 (CEJ)