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Base bibliográfica geral
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Título: A zaragatoa bucal enquanto meio de obtenção de prova em processo penal [documento electrónico]
Autor(es): Célia Machado ... [et al.] ; docente orientador Dra. Ana Brito
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. Introdução; II. ENQUADRAMENTO LEGAL DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 1. Considerações gerais; 2. Descrição do regime dos exames e das perícias; 3. Os métodos proibidos de prova; 4. O dever de sujeição a certos exames; III. CARACTERIZAÇÃO DA ZARAGATOA BUCAL; IV. FINALIDADES DESTE MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO AMBITO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; V. PROBLEMÁTICAS SUSCITADAS COM A UTILIZAÇÃO DA ZARAGATOA BUCAL - COLISÃO COM DIREITOS FUNDAMENTAIS; VI. CONCLUSÕES; VII. ANEXO; VIII. Agradecimentos; IX. Bibliografia
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.1
Veja também: Machado, Célia | Lima, Joana Costa | Gonçalves, Joana Pádua | Taborda, Leonor | Saturnino, Atanásio | Brito, Ana Maria Barata de
Localização: DOP.262 (CEJ) - 30000026116. - Sala de Estudo

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Título: Witness cooperation : with a handbook of witness management
Autor(es): Frank J. Cannavale, Jr. ; ed. William D. Falcon
Edição: 1. ed
Publicação: Lexington : D.C. Heath and Company, 1976
Descrição física: XVI, 93 p. ; 23 cm
Resumo: O objetivo central deste estudo é investigar por que razão indivíduos que foram identificados como testemunhas diretas, e não policiais, em cenas de crime em Washington D.C., foram posteriormente rotulados como não cooperadores. Em sua tentativa de fornecer uma resposta a este aparente enigma, o estudo levou a conclusões que têm implicações importantes, tanto para a polícia como para atuação judiciária
ISBN/ISSN: ISBN 0-669-00329-8
Assuntos: Direito processual penal | Testemunha | Criminologia | Estados Unidos da América
CDU: 343.1
Veja também: Cannavale Júnior, Frank J. | Falcon, William D.
Localização: DOP.341 (CEJ) - 30000031856

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Título: Walker & Walker's English Legal System
Autor(es): Ronald Walker, Richard Ward
Edição: 7. ed
Publicação: London : Butterworths, 1994
Descrição física: LI, 663 p. ; 25 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Índice remissivo de legislação inglesa pág. XIII-XXIV. - Índice de assuntos pág. 639-663
ISBN/ISSN: ISBN 0-406-50331-1
Assuntos: Direito comparado | Fontes do direito | Sistema jurídico | Organização e administração judiciária | Direito processual civil | Direito processual penal | Prova judicial | Direito comunitário | Reino Unido
CDU: 340.5
Títulos relacionados: English Legal System
Veja também: Walker, Ronald | Ward, Richard
Localização: DMD.10 (CEJ) - 30000032254

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Título: A vontade do autor da infracção na decisão sobre a dedução dda acusação : aspectos do direito francês
Autor(es): Jean Pradel ; trad.Sónia Fidalgo
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.15, n.1(Jan.-Mar. 2005), p. 73-88
Assuntos: Direito processual penal | França
Veja também: Pradel, Jean | Fidalgo, Sónia
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: La vocatio in iudicium dell'ente, tra istanze di semplicazione probatoria e forme di responsabilità "senza fatto"
Autor(es): Giulia Fiorelli
Resumo: Nel quadro di perdurante incertezza che connota il sistema delle garanzie fondamentali nel processo de societate, una posizione delicata viene rivestita dal diritto alla contestazione, in forma chiara e precisa, dell'illecito amministrativo dipendente da reato. La delicatezza della tematica si coglie, in modo evidente, nelle difficoltà esegetiche, alimentate dalla laconica formulazione normativa ed incontrate nella delimitazione del rapporto intercorrente tra la fattispecie suscettibile di applicazione delle sanzioni amministrative e il fatto di reato da cui l'illecito dipende, nonché nell'individuazione degli elementi strutturali del “fatto” addebitabile all'ente. Elementi che il pubblico ministero deve descrivere, in modo chiaro e preciso, affinché il giudizio di rimproverabilità della persona giuridica non si appiattisca su quello relativo alla persona fisica e finisca per legittimare, così, una vera e propria forma di « responsabilità senza fatto »
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 61, n.º 3 (jul.-set. 2018), p. 1258-1284
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Responsabilidade administrativa | Pessoa colectiva | Sanção administrativa | Itália
Veja também: Fiorelli, Giulia
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: A vítima no direito processual penal português : sujeito ou mero participante?
Autor(es): Cláudia Cruz Santos
Notas: Texto apresentado no colóquio internacional, subordinado ao tema: Processo penal português - desafios europeus
Resumo: 1. Considerações introdutórias. 2. O iluminismo penal e a natureza pública da reacção ao crime. 3. Indagações sobre o sentido da actual participação da vítima no processo penal. 4. A alteração ao código de processo penal introduzida pela Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro, e o sentido da nova definição de vítima
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : IDPEE. - A. 29, n.º 1 (jan-abr. 2019), p. 173-194
Assuntos: Direito processual penal | Vítima | Portugal
Veja também: Santos, Cláudia Cruz
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: A vítima e o processo penal : subsídios para uma compreensão jurídico-dogmática
Autor(es): André Ventura
Resumo: Este artigo tem como principal objectivo produzir uma reflexão global e aprofundada sobre algumas tendências dos modelos vitimológicos em processo penal, bem como identificar alguns dos pontos mais controversos e ineficientes desses mesmos modelos. Pretende-se, efectivamente, analisar o sistema de justiça criminal na perspectiva dos sujeitos processuais envolvidos e, ao mesmo tempo, dos seus objectivos estruturais: a prevenção e o combate à criminalidade. Finalmente, foca-se a análise na estrutura e na aplicação concreta dos modelos vitimológicos ao processo penal contemporâneo, evidenciando os seus resultados e deficiências, no âmbito de um enquadramento doutrinal o mais actualizado possível.
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - A. 3, Nº 5 (Jan.-Jun. 2011), p. 9-26
Assuntos: Direito público | Direito processual penal | Vítima | Vítimologia | Crime organizado
Veja também: Ventura, André
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Violenza e famiglia : attualita di un fenomeno antico
Autor(es): Marta Bertolino
Resumo: Al centro del dibattito moderno, internazionale e nazionale, e il tema della tutela dei diritti fondamentali della persona. In esso la violenza e la famiglia trovano la loro collocazione nell'ambito della questione piú generale della violenza di genere nei termini di violenza domestica.Dai diversi atti internazionali, che si occupano delle vittime di reato, emerge una particolare attenzione per le vittime piú esposte, piú vulnerabili e fra queste in particolare le donne, in quanto tali, ma anche i minori e gli anziani. Rispetto a questi soggetti il contesto familiare piü facilmente puó svolgere un ruolo precipitante della violenza. Ma il nostro codice penale del 1930, se per un verso, grazie al movimento internazionale di riforma, ha subito modificazioni tali da renderlo adeguato alla moderna concezione, personalistica, della famiglia, per altro verso mantiene delle disposizioni che rappresentano il retaggio di una concezione autoritaria della famiglia, non solo storicamente e culturalmente superata ma che in altri rami del nostro ordinamento e stata ampiamente abbandonata. Con la conseguenza di un sistema penal e non sempre all'altezza dei compiti preventivi che gli competono nei confronti di un fenomeno, quello della violenza domestica, considerato ormai nel dibattito internazionale un problema sociale. E le indagini empiriche relative sembrano confermare questa presenza massiccia e trasversale della violenza intrafamiliare, che e registrata a livello mondiale.Con l'obiettivo piú realistico, rispetto aquello della eliminazione, del contenimento di questa forma di violenza attraverso strumenti di prevenzione e non solo di repressione, diversi Stati si sono dotati di una rete di interessanti disposizioni, che possono rappresentare un modello di intervento anche per il legislatore italiano.Quest'ultimo, infatti, dovrebbe impegnarsi per una riforma del codice penal e sistematica e organica eche anche nella materia di nostro interesse e fino ad ora mancata
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 1710-1742
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Direito penal internacional | Família | Violência doméstica
Veja também: Bertolino, Marta
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Violência na família e acção penal : medidas de coacção
Autor(es): Artur Guimarães Ribeiro
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.4, n.º 1 (Jan.-Jun.), 2006 , p. 103-111
Assuntos: Direito processual penal | Violência doméstica | Aplicação da justiça
Veja também: Ribeiro, Artur Guimarães
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Violência doméstica : o reconhecimento jurídico da vítima
Autor(es): Teresa Morais
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 153 p. ; 23 cm
Resumo: I. Questões de direito substantivo. 1. O bem jurídico protegido. Possíveis decorrências. 2. O concurso de crimes. 2.1 Um concurso de crimes. 2.2 Um outro concurso de crimes. 3. O fundamento da natureza pública do crime. Decorrências. A) A convolação, B) O segredo médico. 4. O suicídio da vítima. 5. Violência na idade maior. II. Questões de direito adjectivo. 1. As buscas. 1.1 A vítima e a centralidade do arguido. Decorrência (flagrante delito). 1.2 Uma outra questão breve. 2. Declarações para memória futura. 3. O silêncio. Bibliografia (e Webgrafia) citada. Jurisprudência
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7927-1
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Agressor | Vítima | Arguido | Direito processual penal
CDU: 343.2
Veja também: Morais, Teresa
Localização: DPA.1335 (CEJ) - 30000033358

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