| Título: | A zaragatoa bucal enquanto meio de obtenção de prova em processo penal [documento electrónico] | | Autor(es): | Célia Machado ... [et al.] ; docente orientador Dra. Ana Brito | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008 | | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | | Notas: | XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | | Resumo: | I. Introdução; II. ENQUADRAMENTO LEGAL DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 1. Considerações gerais; 2. Descrição do regime dos exames e das perícias; 3. Os métodos proibidos de prova; 4. O dever de sujeição a certos exames; III. CARACTERIZAÇÃO DA ZARAGATOA BUCAL; IV. FINALIDADES DESTE MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO AMBITO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; V. PROBLEMÁTICAS SUSCITADAS COM A UTILIZAÇÃO DA ZARAGATOA BUCAL - COLISÃO COM DIREITOS FUNDAMENTAIS; VI. CONCLUSÕES; VII. ANEXO; VIII. Agradecimentos; IX. Bibliografia | | Assuntos: | Direito processual penal | Prova | Área de Investigação Aplicada | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Machado, Célia | Lima, Joana Costa | Gonçalves, Joana Pádua | Taborda, Leonor | Saturnino, Atanásio | Brito, Ana Maria Barata de | | Localização: | |
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| Título: | Witness cooperation : with a handbook of witness management | | Autor(es): | Frank J. Cannavale, Jr. ; ed. William D. Falcon | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lexington : D.C. Heath and Company, 1976 | | Descrição física: | XVI, 93 p. ; 23 cm | | Resumo: | O objetivo central deste estudo é investigar por que razão indivíduos que foram identificados como testemunhas diretas, e não policiais, em cenas de crime em Washington D.C., foram posteriormente rotulados como não cooperadores. Em sua tentativa de fornecer uma resposta a este aparente enigma, o estudo levou a conclusões que têm implicações importantes, tanto para a polícia como para atuação judiciária | | ISBN/ISSN: | ISBN 0-669-00329-8 | | Assuntos: | Direito processual penal | Testemunha | Criminologia | Estados Unidos da América | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Cannavale Júnior, Frank J. | Falcon, William D. | | Localização: | |
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| Título: | A vontade do autor da infracção na decisão sobre a dedução dda acusação : aspectos do direito francês | | Autor(es): | Jean Pradel ; trad.Sónia Fidalgo | | Publicado em: | In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.15, n.1(Jan.-Mar. 2005), p. 73-88 | | Assuntos: | Direito processual penal | França | | Veja também: | Pradel, Jean | Fidalgo, Sónia | | Localização: | |
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| Título: | La vocatio in iudicium dell'ente, tra istanze di semplicazione probatoria e forme di responsabilità "senza fatto" | | Autor(es): | Giulia Fiorelli | | Resumo: | Nel quadro di perdurante incertezza che connota il sistema delle garanzie fondamentali nel processo de societate, una posizione delicata viene rivestita dal diritto alla contestazione, in forma chiara e precisa, dell'illecito amministrativo dipendente da reato. La delicatezza della tematica si coglie, in modo evidente, nelle difficoltà esegetiche, alimentate dalla laconica formulazione normativa ed incontrate nella delimitazione del rapporto intercorrente tra la fattispecie suscettibile di applicazione delle sanzioni amministrative e il fatto di reato da cui l'illecito dipende, nonché nell'individuazione degli elementi strutturali del “fatto” addebitabile all'ente. Elementi che il pubblico ministero deve descrivere, in modo chiaro e preciso, affinché il giudizio di rimproverabilità della persona giuridica non si appiattisca su quello relativo alla persona fisica e finisca per legittimare, così, una vera e propria forma di « responsabilità senza fatto » | | Publicado em: | In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 61, n.º 3 (jul.-set. 2018), p. 1258-1284 | | Assuntos: | Direito processual penal | Direito penal | Responsabilidade administrativa | Pessoa colectiva | Sanção administrativa | Itália | | Veja também: | Fiorelli, Giulia | | Localização: | |
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| Título: | A vítima no direito processual penal português : sujeito ou mero participante? | | Autor(es): | Cláudia Cruz Santos | | Notas: | Texto apresentado no colóquio internacional, subordinado ao tema: Processo penal português - desafios europeus | | Resumo: | 1. Considerações introdutórias. 2. O iluminismo penal e a natureza pública da reacção ao crime. 3. Indagações sobre o sentido da actual participação da vítima no processo penal. 4. A alteração ao código de processo penal introduzida pela Lei n.º 130/2015, de 4 de setembro, e o sentido da nova definição de vítima | | Publicado em: | In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : IDPEE. - A. 29, n.º 1 (jan-abr. 2019), p. 173-194 | | Assuntos: | Direito processual penal | Vítima | Portugal | | Veja também: | Santos, Cláudia Cruz | | Localização: | |
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| Título: | A vítima e o processo penal : subsídios para uma compreensão jurídico-dogmática | | Autor(es): | André Ventura | | Resumo: | Este artigo tem como principal objectivo produzir uma reflexão global e aprofundada sobre algumas tendências dos modelos vitimológicos em processo penal, bem como identificar alguns dos pontos mais controversos e ineficientes desses mesmos modelos. Pretende-se, efectivamente, analisar o sistema de justiça criminal na perspectiva dos sujeitos processuais envolvidos e, ao mesmo tempo, dos seus objectivos estruturais: a prevenção e o combate à criminalidade. Finalmente, foca-se a análise na estrutura e na aplicação concreta dos modelos vitimológicos ao processo penal contemporâneo, evidenciando os seus resultados e deficiências, no âmbito de um enquadramento doutrinal o mais actualizado possível. | | Publicado em: | In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - A. 3, Nº 5 (Jan.-Jun. 2011), p. 9-26 | | Assuntos: | Direito público | Direito processual penal | Vítima | Vítimologia | Crime organizado | | Veja também: | Ventura, André | | Localização: | |
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| Título: | Violenza e famiglia : attualita di un fenomeno antico | | Autor(es): | Marta Bertolino | | Resumo: | Al centro del dibattito moderno, internazionale e nazionale, e il tema della tutela dei diritti fondamentali della persona. In esso la violenza e la famiglia trovano la loro collocazione nell'ambito della questione piú generale della violenza di genere nei termini di violenza domestica.Dai diversi atti internazionali, che si occupano delle vittime di reato, emerge una particolare attenzione per le vittime piú esposte, piú vulnerabili e fra queste in particolare le donne, in quanto tali, ma anche i minori e gli anziani. Rispetto a questi soggetti il contesto familiare piü facilmente puó svolgere un ruolo precipitante della violenza. Ma il nostro codice penale del 1930, se per un verso, grazie al movimento internazionale di riforma, ha subito modificazioni tali da renderlo adeguato alla moderna concezione, personalistica, della famiglia, per altro verso mantiene delle disposizioni che rappresentano il retaggio di una concezione autoritaria della famiglia, non solo storicamente e culturalmente superata ma che in altri rami del nostro ordinamento e stata ampiamente abbandonata. Con la conseguenza di un sistema penal e non sempre all'altezza dei compiti preventivi che gli competono nei confronti di un fenomeno, quello della violenza domestica, considerato ormai nel dibattito internazionale un problema sociale. E le indagini empiriche relative sembrano confermare questa presenza massiccia e trasversale della violenza intrafamiliare, che e registrata a livello mondiale.Con l'obiettivo piú realistico, rispetto aquello della eliminazione, del contenimento di questa forma di violenza attraverso strumenti di prevenzione e non solo di repressione, diversi Stati si sono dotati di una rete di interessanti disposizioni, che possono rappresentare un modello di intervento anche per il legislatore italiano.Quest'ultimo, infatti, dovrebbe impegnarsi per una riforma del codice penal e sistematica e organica eche anche nella materia di nostro interesse e fino ad ora mancata | | Publicado em: | In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 1710-1742 | | Assuntos: | Direito processual penal | Direito penal | Direito penal internacional | Família | Violência doméstica | | Veja também: | Bertolino, Marta | | Localização: | |
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| Título: | Violência doméstica : o reconhecimento jurídico da vítima | | Autor(es): | Teresa Morais | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2019 | | Descrição física: | 153 p. ; 23 cm | | Resumo: | I. Questões de direito substantivo. 1. O bem jurídico protegido. Possíveis decorrências. 2. O concurso de crimes. 2.1 Um concurso de crimes. 2.2 Um outro concurso de crimes. 3. O fundamento da natureza pública do crime. Decorrências. A) A convolação, B) O segredo médico. 4. O suicídio da vítima. 5. Violência na idade maior. II. Questões de direito adjectivo. 1. As buscas. 1.1 A vítima e a centralidade do arguido. Decorrência (flagrante delito). 1.2 Uma outra questão breve. 2. Declarações para memória futura. 3. O silêncio. Bibliografia (e Webgrafia) citada. Jurisprudência | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-7927-1 | | Assuntos: | Direito penal | Violência doméstica | Agressor | Vítima | Arguido | Direito processual penal | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Morais, Teresa | | Localização: | |
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