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Base bibliográfica geral
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Título: Tipos, espécies e formas de processo do trabalho : marcha do processo declarativo ordinário e sumário do trabalho
Autor(es): João de Castro Mendes
Publicado em: In: Curso de direito processual do trabalho . - Lisboa : [s. n.] , 1964 , p. 139-151
Assuntos: Direito processual do trabalho
Veja também: Mendes, João de Castro
Localização: DOE.3 (CEJ)

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Título: Temas de direito do trabalho e de direito processual do trabalho
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicação: Lisboa : Petrony, 2008
Descrição física: 341 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-685-121-9
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: DAH.471 (CEJ) - 30000024587

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Título: Temas de direito do trabalho e da empresa e de processo do trabalho : elementos de apoio : direitos fundamentais e direitos de personalidade do trabalhador
Autor(es): ; [compil.] Maria Adelaide Domingos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2007
Descrição física: [ca. 120] p. ; 30 cm
Notas: XXIV Curso Normal de formação de magistrados. - III Ciclo da fase teórico-prática
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho | Formação de magistrados | Direitos reais
Veja também: Domingos, Maria Adelaide | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DAH.429 (CEJ) - 30000022142
DAH.429/a (CEJ) - 30000022143

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Título: Suspensão de despedimento e outros procedimentos cautelares no processo do trabalho : novo regime : Dec.-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro
Autor(es): ; António Santos Abrantes Geraldes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 166, [1] p. ; 23 cm
Resumo: No âmbito do contrato de trabalho podem surgir conflitos que determinam o recurso aos Tribunais do Trabalho. A urgência das situações reclama frequentemente a adopção de medidas que, com rapidez e eficácia, permitam prevenir a lesão dos direitos ou antecipar os efeitos das sentenças definitivas, como ocorre em situações de despedimento ilícito dos trabalhadores. Nesta obra procede-se a uma abordagem das diversas providências cautelares ligadas ao Direito do Trabalho, com especial destaque para a suspensão do despedimento individual, nas suas diversas vertentes, e para o despedimento colectivo. Atenta a vertente judiciária da matéria, as observações sobre o novo regime são ilustradas com a jurisprudência mais recente em relação a cada um dos temas.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4125-4
Assuntos: Direito processual do trabalho | Direito do trabalho | Providência cautelar | Suspensão de despedimento
CDU: 351.83
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes
Localização: DOE.26 (CEJ) - 30000026482

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Título: Sui nuova del giudizio di rinvio nel processo del lavoro
Autor(es): Giogetta Basilico
Publicado em: In: "Rivista di Dirrito Processuale", Padova, A. 43, (1), Gennaio-Marzo 1988, p. 96-136
Assuntos: Direito processual do trabalho
Veja também: Basilico, Giorgetta
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Sobre a reconvenção no processo especial para impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Autor(es): Joana Vasconcelos
Notas: O presente texto reproduz o essencial da nossa intervenção no XIX Congresso Nacional de Direito do Trabalho, que decorreu a 12 e 13 de Novembro de 2015
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 69-85
Assuntos: Direito processual do trabalho | Despedimento
Veja também: Vasconcelos, Joana
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Autor(es): Pres. João Oreste Dalazen
Publicação: São Paulo : Lex Editora S.A., 1946-
Descrição física: 23 cm
Notas: Descrição baseada A. 77, n.º 1 (jan.-mar. 2011). - Trimestral. - Irregular, 1946-1968; suspensa, 1996-1998; trimestral (out. 1999-jun. 2002); semestral (jul. 2002-dez. 2004); quadrimestral (maio 2005-dez. 2006)
Ligações: . - Continuação de: Revista do Conselho Nacional do Trabalho, 1925-1940 (maio/ago.)
ISBN/ISSN: ISSN 0103-7978
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho | Publicação periódica | Brasil
Localização geográfica da publicação: São Paulo
CDU: 050
Veja também: Dalazen, João Oreste
Localização: PP.24 (CEJ) V.80, N.4 - 30000028992

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Título: Repercussões do novo código de processo civil no código de processo de trabalho
Autor(es): Albertina Aveiro Pereira
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 11 (2013), p. 13-17
Assuntos: Processo civil | Direito processual do trabalho
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Relevância e enquadramento processual da acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
Autor(es): Manuela Bento Fialho
Resumo: Introdução; Aplicação no tempo; Estrutura da acção; Campo de aplicação; Prazo; Fase conciliatória; Formulário e audiência de partes; Fase contenciosa; Articulado de motivação. Oposição à reintegração. Consequências da falta de apresentação; O caso especial da citação edital; Contestação. Reconvenção; Resposta; Decisão introdutória intercalar; julgamento; Sentença; Valor da acção; Providência cautelar.
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 6. - p. 139-154
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho | Reforma do código do trabalho | Despedimento | Impugnação judicial
Veja também: Fialho, Manuela Bento
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho
Autor(es): Estevão Mallet
Publicado em: In: "Revista de direito e de estudos sociais", Lisboa, A. 46, (1), Jan.-Mar. (2005), p. 5-38
Assuntos: Direito processual do trabalho
Veja também: Mallet, Estevão
Localização: PP.8 (CEJ)