| Título: | Vicissitudes da instância | | Autor(es): | Sónia Moura | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010 | | Descrição física: | [ca. 100] p. ; 30 cm | | Notas: | XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial | | Contém: | Os aspectos tratados acerca dos temas em causa foram retirados das obras jurídicas citadas, constituindo no essencial uma versão abreviada e condensada das mesmas nessa parte. Estes apontamentos visam apenas constituir uma fonte de reflexão sobre tais temas, sujeita a debate crítico. | | Assuntos: | Direito processual civil | Incidentes da instância | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários | | Localização: | |
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| Título: | Verso una giustizia «processuale» il «tradimento» della tradizione | | Autor(es): | Cesare Cavallini | | Resumo: | 1. Le recenti riforme processuali. Lo iato tra aspirazioni ed effetti. - 2. "Autonomia" e "strumentalità" del processo". - 3. Dei rapporti tra primo e secondo grado di giudizio: preclusioni, formazione del convincimento, formulazione del motivo d'appello ... - 4. ... e sua ragionevole fondatezza. Verso una giustizia "processuale". - 5. Quale Cassazione, per concludere? | | Publicado em: | In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 68, nº 2 (mar.-abr. 2013), p. 316-327 | | Assuntos: | Direito processual civil | | Veja também: | Cavallini, Cesare | | Localização: | |
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| Título: | Urgência procedimental e direito à tutela jurisdicional efectiva no art. 382.º, n.º 1, do código de processo civil : anotação ao acórdão uniformizador de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça 9/2009 | | Autor(es): | Rui Pinto | | Publicado em: | In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 665-677 | | Assuntos: | Procedimento cautelar | Direito processual civil | | Veja também: | Pinto, Rui | | Localização: | |
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| Título: | Un approccio minimalista alle nuove disposizioni sull'ammissibilità dell'appello | | Autor(es): | Antonio Briguglio | | Resumo: | 1. Premessa: una riforma disperatamente volenterosa e sommamente inutile. - 2 Forma dell'appello. - 3. I nova in appello. - 4. Il nuovo "filtro" di ammissibilità dell'appello. - 5. Segue: limiti all'applicazione del "filtro". - 6. Segue: come e quando è pronunciata la inammissibilità dell'appello per manifesta infondatezza. - 7. Il ricorso per cassazione avverso la pronuncia di primo grado in caso di declaratoria di inammissibilità dell'appello. - 8. Segue: i termini per il ricorso. - 9. Segue: il giudizio di rinvio. - 10. Ricorso per cassazione contro l'ordinanza di inammissibilità? | | Publicado em: | In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 68, nº 3 (maio.-jun. 2013), p. 573-588 | | Assuntos: | Direito processual civil | Recurso de apelação | Impugnação | | Veja também: | Briguglio, Antonio | | Localização: | |
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| Título: | Um processo judicial público para o julgamento das ações repetitivas decorrentes de atos ou omissões da Administração Pública | | Autor(es): | Vanila Cardoso André de Moraes | | Resumo: | Assere que as demandas contra o poder público possuem inúmeras especificidades, dentre elas, os processos repetidos que abarrotam o Poder Judiciário, causando morosidade e descontentamento social pela ineficiência da prestação jurisdicional. Pontua a necessidade de solução racional das ações que tenham como questão de fundo um ato ou omissão administrativa, a partir de um processo judicial público. | | Publicado em: | In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 15, Nº 53 (Abr.-Jun. 2011), p. 63-70 | | Assuntos: | Direito processual civil | Administração pública | Democracia | Processo judicial | Brasil | | Veja também: | Moraes, Vanila Cardoso André de | | Localização: | |
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| Título: | Um olhar sobre a prova em demanda da verdade no processo civil | | Autor(es): | Manuel Tomé Gomes | | Resumo: | 1- Introdução. 2 - Acepções do Conceito de Prova. 3 - Objecto da Prova. 3.1- Em Que Consiste o Objecto da Prova. 3.2- Da Configuração dos Factos no Processo. 3.3- Critérios De Selecção dos Factos. 3.4- Da Narração dos Factos No Processo. 3.5- Os Factos Objecto da Prova. 4 - Do Valor Probatório dos Meios da Prova. 4.1- Quadro Geral. 4.2- Princípio da Admissibilidade dos Meios de Prova. 4.3- Da Inadmissibilidade da Prova 4.4- Valor dos Diversos Meios de Prova. 5: Do Contraditório na Admissililidade e Produção da Prova: 5.1- Princípio da Audiência Contraditória. 5.2- Do Contraditório Quanto à Admissão dos Meios de Prova.5.3- Do Contraditório quanto à Eficácia Probatória.5.4- Garantia do Direito à Prova. 6 - Em Jeito de Instância | | Publicado em: | In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 3 (2.º semestre 2005), p. 127-168 | | Assuntos: | Direito processual civil | Ónus da prova | | Veja também: | Gomes, Manuel Tomé | | Localização: | |
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| Título: | Um caso exemplar ou um exemplo casual | | Autor(es): | Raul Guichard Alves | | Publicado em: | In: "Direito e justiça", Lisboa, V. 19, T. 1 (2005), p. 39-75 | | Assuntos: | Direito processual civil | | Veja também: | Alves, Raul Guichard | | Localização: | |
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