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| Título: | Vicissitudes da instância | | Autor(es): | Sónia Moura | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010 | | Descrição física: | [ca. 100] p. ; 30 cm | | Notas: | XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial | | Contém: | Os aspectos tratados acerca dos temas em causa foram retirados das obras jurídicas citadas, constituindo no essencial uma versão abreviada e condensada das mesmas nessa parte. Estes apontamentos visam apenas constituir uma fonte de reflexão sobre tais temas, sujeita a debate crítico. | | Assuntos: | Direito processual civil | Incidentes da instância | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários | | Localização: | |
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| Título: | Verso una giustizia «processuale» il «tradimento» della tradizione | | Autor(es): | Cesare Cavallini | | Resumo: | 1. Le recenti riforme processuali. Lo iato tra aspirazioni ed effetti. - 2. "Autonomia" e "strumentalità" del processo". - 3. Dei rapporti tra primo e secondo grado di giudizio: preclusioni, formazione del convincimento, formulazione del motivo d'appello ... - 4. ... e sua ragionevole fondatezza. Verso una giustizia "processuale". - 5. Quale Cassazione, per concludere? | | Publicado em: | In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 68, nº 2 (mar.-abr. 2013), p. 316-327 | | Assuntos: | Direito processual civil | | Veja também: | Cavallini, Cesare | | Localização: | |
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| Título: | O valor probatório do documento eletrónico no processo civil | | Autor(es): | Luís Filipe Pires de Sousa | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2017 | | Descrição física: | 140 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Monografias) | | Notas: | Bibliografia pág. 127-133 | | Resumo: | Neste texto são analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletrónico, em conformidade com os seguintes diplomas: Regulamento (EU) nº 910/2014, Regime Jurídico do Documento Eletrónico e da Assinatura Digital, Código Civil, Código de Processo Civil e Código do Notariado. Presidiu à investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-7042-1 | | Assuntos: | Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Sousa, Luís Filipe Pires de | | Localização: | |
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| Título: | Urgência procedimental e direito à tutela jurisdicional efectiva no art. 382.º, n.º 1, do código de processo civil : anotação ao acórdão uniformizador de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça 9/2009 | | Autor(es): | Rui Pinto | | Publicado em: | In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 665-677 | | Assuntos: | Procedimento cautelar | Direito processual civil | | Veja também: | Pinto, Rui | | Localização: | |
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| Título: | A uniformização da jurisprudência no novo direito processual civil | | Autor(es): | Carlos Lopes do Rego | | Publicação: | Lisboa : Lex, 1997 | | Descrição física: | 34 p ; 24 cm | | Assuntos: | Direito processual civil | | Veja também: | Rego, Carlos Lopes do | | Localização: | |
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