|  Capa |
Título: | Vicissitudes da instância | Autor(es): | Sónia Moura | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010 | Descrição física: | [ca. 100] p. ; 30 cm | Notas: | XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial | Contém: | Os aspectos tratados acerca dos temas em causa foram retirados das obras jurídicas citadas, constituindo no essencial uma versão abreviada e condensada das mesmas nessa parte. Estes apontamentos visam apenas constituir uma fonte de reflexão sobre tais temas, sujeita a debate crítico. | Assuntos: | Direito processual civil | Incidentes da instância | CDU: | 347.64 | Veja também: | Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários | Localização: | |
| |
Título: | Verso una giustizia «processuale» il «tradimento» della tradizione | Autor(es): | Cesare Cavallini | Resumo: | 1. Le recenti riforme processuali. Lo iato tra aspirazioni ed effetti. - 2. "Autonomia" e "strumentalità" del processo". - 3. Dei rapporti tra primo e secondo grado di giudizio: preclusioni, formazione del convincimento, formulazione del motivo d'appello ... - 4. ... e sua ragionevole fondatezza. Verso una giustizia "processuale". - 5. Quale Cassazione, per concludere? | Publicado em: | In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 68, nº 2 (mar.-abr. 2013), p. 316-327 | Assuntos: | Direito processual civil | Veja também: | Cavallini, Cesare | Localização: | |
| |
Título: | O valor probatório do documento eletrónico no processo civil | Autor(es): | Luís Filipe Pires de Sousa | Edição: | 2. ed | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2017 | Descrição física: | 140 p. ; 23 cm | Colecção: | (Monografias) | Notas: | Bibliografia pág. 127-133 | Resumo: | Neste texto são analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletrónico, em conformidade com os seguintes diplomas: Regulamento (EU) nº 910/2014, Regime Jurídico do Documento Eletrónico e da Assinatura Digital, Código Civil, Código de Processo Civil e Código do Notariado. Presidiu à investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-7042-1 | Assuntos: | Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil | CDU: | 347.91 | Veja também: | Sousa, Luís Filipe Pires de | Localização: | |
|  Caps |
|  Caps |
Título: | Urgência procedimental e direito à tutela jurisdicional efectiva no art. 382.º, n.º 1, do código de processo civil : anotação ao acórdão uniformizador de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça 9/2009 | Autor(es): | Rui Pinto | Publicado em: | In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 665-677 | Assuntos: | Procedimento cautelar | Direito processual civil | Veja também: | Pinto, Rui | Localização: | |
| |
Título: | A uniformização da jurisprudência no novo direito processual civil | Autor(es): | Carlos Lopes do Rego | Publicação: | Lisboa : Lex, 1997 | Descrição física: | 34 p ; 24 cm | Assuntos: | Direito processual civil | Veja também: | Rego, Carlos Lopes do | Localização: | |
| |
|
|