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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 1304
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Título: Vicissitudes da instância
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: [ca. 100] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial
Contém: Os aspectos tratados acerca dos temas em causa foram retirados das obras jurídicas citadas, constituindo no essencial uma versão abreviada e condensada das mesmas nessa parte. Estes apontamentos visam apenas constituir uma fonte de reflexão sobre tais temas, sujeita a debate crítico.
Assuntos: Direito processual civil | Incidentes da instância
CDU: 347.64
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.532 (CEJ) - 30000025768

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Título: Verso una giustizia «processuale» il «tradimento» della tradizione
Autor(es): Cesare Cavallini
Resumo: 1. Le recenti riforme processuali. Lo iato tra aspirazioni ed effetti. - 2. "Autonomia" e "strumentalità" del processo". - 3. Dei rapporti tra primo e secondo grado di giudizio: preclusioni, formazione del convincimento, formulazione del motivo d'appello ... - 4. ... e sua ragionevole fondatezza. Verso una giustizia "processuale". - 5. Quale Cassazione, per concludere?
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 68, nº 2 (mar.-abr. 2013), p. 316-327
Assuntos: Direito processual civil
Veja também: Cavallini, Cesare
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Valor do despacho saneador
Autor(es): Manuel Júlio Gonçalves Salvador
Publicação: [Lisboa : s.n.], 1962
Descrição física: 15 p. ; 24 cm
Notas: Separata da "Justiça portuguesa"
Assuntos: Direito processual civil | Despacho saneador
Veja também: Salvador, Manuel Gonçalves
Localização: DUI.190 (CEJ) - 30000009916. - Depósito

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Título: Urgência procedimental e direito à tutela jurisdicional efectiva no art. 382.º, n.º 1, do código de processo civil : anotação ao acórdão uniformizador de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça 9/2009
Autor(es): Rui Pinto
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 665-677
Assuntos: Procedimento cautelar | Direito processual civil
Veja também: Pinto, Rui
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Un codice tipo di procedura civile per l'america latina : atti del Congresso Internazional, Roma, 26/28 settembre 1988 = = Un codigo tipo di proceso civil para America Latina = = Un código tipo de processo civil para a América Latina
Publicação: Padova : CEDAM, copy. 1990
Descrição física: XXVI, 616, [2] p. ; 24 cm
Colecção: (Roma e América : collana di Studi Giuridici Latinoamericani ; 4)
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-17082-3
Assuntos: Direito processual civil | América Latina
Veja também: Congresso Internazionale. 1988
Localização: DUI.163 (CEJ) - 30000009889. - Depósito

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Título: Un approccio minimalista alle nuove disposizioni sull'ammissibilità dell'appello
Autor(es): Antonio Briguglio
Resumo: 1. Premessa: una riforma disperatamente volenterosa e sommamente inutile. - 2 Forma dell'appello. - 3. I nova in appello. - 4. Il nuovo "filtro" di ammissibilità dell'appello. - 5. Segue: limiti all'applicazione del "filtro". - 6. Segue: come e quando è pronunciata la inammissibilità dell'appello per manifesta infondatezza. - 7. Il ricorso per cassazione avverso la pronuncia di primo grado in caso di declaratoria di inammissibilità dell'appello. - 8. Segue: i termini per il ricorso. - 9. Segue: il giudizio di rinvio. - 10. Ricorso per cassazione contro l'ordinanza di inammissibilità?
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 68, nº 3 (maio.-jun. 2013), p. 573-588
Assuntos: Direito processual civil | Recurso de apelação | Impugnação
Veja também: Briguglio, Antonio
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Um processo judicial público para o julgamento das ações repetitivas decorrentes de atos ou omissões da Administração Pública
Autor(es): Vanila Cardoso André de Moraes
Resumo: Assere que as demandas contra o poder público possuem inúmeras especificidades, dentre elas, os processos repetidos que abarrotam o Poder Judiciário, causando morosidade e descontentamento social pela ineficiência da prestação jurisdicional. Pontua a necessidade de solução racional das ações que tenham como questão de fundo um ato ou omissão administrativa, a partir de um processo judicial público.
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 15, Nº 53 (Abr.-Jun. 2011), p. 63-70
Assuntos: Direito processual civil | Administração pública | Democracia | Processo judicial | Brasil
Veja também: Moraes, Vanila Cardoso André de
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Um olhar sobre a prova em demanda da verdade no processo civil
Autor(es): Manuel Tomé Gomes
Resumo: 1- Introdução. 2 - Acepções do Conceito de Prova. 3 - Objecto da Prova. 3.1- Em Que Consiste o Objecto da Prova. 3.2- Da Configuração dos Factos no Processo. 3.3- Critérios De Selecção dos Factos. 3.4- Da Narração dos Factos No Processo. 3.5- Os Factos Objecto da Prova. 4 - Do Valor Probatório dos Meios da Prova. 4.1- Quadro Geral. 4.2- Princípio da Admissibilidade dos Meios de Prova. 4.3- Da Inadmissibilidade da Prova 4.4- Valor dos Diversos Meios de Prova. 5: Do Contraditório na Admissililidade e Produção da Prova: 5.1- Princípio da Audiência Contraditória. 5.2- Do Contraditório Quanto à Admissão dos Meios de Prova.5.3- Do Contraditório quanto à Eficácia Probatória.5.4- Garantia do Direito à Prova. 6 - Em Jeito de Instância
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 3 (2.º semestre 2005), p. 127-168
Assuntos: Direito processual civil | Ónus da prova
Veja também: Gomes, Manuel Tomé
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Um caso exemplar ou um exemplo casual
Autor(es): Raul Guichard Alves
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. 19, T. 1 (2005), p. 39-75
Assuntos: Direito processual civil
Veja também: Alves, Raul Guichard
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Uma sentença nula : nem justiça nem direito : em defesa própria
Autor(es): ; Joaquim Félix Beirão
Publicação: [Lisboa? : s.n., 1950?]
Descrição física: 21 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito processual civil | Sentença
Veja também: Beirão, Joaquim Félix
Localização: DUI.181 (CEJ) - 30000009908. - Depósito