| Título: | The common frame of reference and the europeanization of the private law | | Autor(es): | Guido Alpa | | Resumo: | 1. "European private law": definitions; 2. The frame of the DCFR; 3. The objections to a "Europeanization" of private law; 4. The DCFR, the European Charter of human Rights, the Nice Charter and consumer law; 5. Fundamental rights, the European Charter of Fundamental Rights and the DCFR; 6. Consumer rights; 8. The drafters' choices | | Publicado em: | In: Liber Amicorum Mário Frota / Comissão organizadora Ada Pellegrini Grinover... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 209-226 | | Assuntos: | Direitos do consumidor | Direito privado | | Veja também: | Alpa, Guido | | Localização: | |
| |
| Título: | Terá o empreiteiro direito de retenção no âmbito de um contrato de empreitada? | | Autor(es): | Cláudia Alexandra dos Santos Silva | | Resumo: | Introdução. Direito comparado e evolução em Portugal. Alguns aspetos sobre o direito de retenção. 1. Doutrina a favor do direito de retenção do empreitada. 2. Doutrina contra o direito de retenção do empreiteiro. Sobre que coisas pode o empreiteiro exercer direito de retenção? Poderá reter coisas próprias? Poderá haver direito de retenção sobre coisas da propriedade de terceiros? Análise de jurisprudência | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 56 (out.-dez. 2016), p. 3-10 | | Assuntos: | Direito privado | Contrato de empreitada | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | | Veja também: | Silva, Cláudia Alexandra dos Santos | | Localização: | |
| |
| Título: | Società di capitali e diritti dell'uomo | | Autor(es): | Giuseppe Carraro | | Resumo: | 1. Nota introduttive. 2. Le norme della CEDU rilevanti nei rapporti economici. Diritto privato e Grundrechte: un difficile nesso. Il repporto con l'art. 41 Cost. 4. Il diritto d'associazione e le società di capitali: a)risvolto positivo. 5. Segue: b)reisvolto negativo. 6. La tutela della proprietà privata sotto l'angolo visuale della pertecipazione azionaria. tutela del capitale di rischio e tutela del capitale di credito; il leveraged buyot. 7. Diritto di proprietà e diritto d'associazione nell'OPA e nell'OPS: lo sequeeze out. 8. Altri diritti: diritto ad un equo processo e diritto al rispetto della vita privata. 9. I droits indirects e la materia societaria: diritto ad un ricorso effettivo e divieto di discriminazione. Le c.d. quote rosa | | Publicado em: | In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 58, nº 2 (mar.-abr. 2012), p. 205-241 | | Assuntos: | Direito civil | Sociedade de capitais | Direito privado | Direitos fundamentais | | Veja também: | Carraro, Giuseppe | | Localização: | |
| |
|
|