Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 11
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sentença constitutiva e execução forçada
Autor(es): Fredie Didier Jr.
Resumo: 1. Nota introdutória, 2. A sentença que reconhece a existência de um direito a uma prestação como título executivo, 3. O conteúdo da sentença constitutiva e o direito postetativo, 4. Eficácia constitutiva do direito potertativo: o direito a uma prestação como efeito possível da efectivação de um direito potestativo, 5. Efeitos anexos de uma decisão judicial: a sentença como fato jurídico, 6. O direito de uma prestação como possível efeito anexo de uma sentença constitutiva, 7. Execução do direito a uma prestação decorrente de uma sentença constitutiva.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L . - V. 49, n.º 1 e 2 (2008), p. 311-323
Assuntos: Direito processual civil | Direito potestativo | Título executivo
Veja também: Didier Jr., Fredie
Localização: PP.165 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Réflexion sur la notion d'exibité de la créance
Autor(es): Jean-Charles Boulay
Publicado em: In: "Revue Trimestrielle de Droit Commercial et de Droit Économique", Paris, A. 43, (3), Juillet-Septembre 1990, p. 339-373.
Assuntos: Crédito | Contrato | Letra de câmbio | Garantia | Direito potestativo
Veja também: Boulay, Jean-Charles
Localização: PP.57 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Ofertas públicas de aquisição (regime europeu e português)
Autor(es): João Calvão da Silva
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 4. - p. 983-1021
Assuntos: Oferta pública de aquisição | Mercado comunitário | Direito potestativo
Veja também: Silva, João Calvão da
Localização: DPA.937 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O dever de comunicar a morte do arrendatário : o artº 1111.º, nº 5, do código civil
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Publicado em: In: "Tribuna da Justiça", Lisboa, (1), Dezembro 1989, p. 29-38.
Assuntos: Arrendamento urbano | Direito potestativo | Caducidade
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: PP.55 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: L' introuvable nullité des conditions potestatives
Autor(es): William Dross
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey, [1901 ?]- . - ISSN 0397-9873. - Nº. 4 (Out.-Dez. 2007), p. 701-725
Assuntos: Direito civil | Direito potestativo
Veja também: Dross, William
Localização: PP.32 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Le régime juridique des droits potestatifs en matière contractuelle, entre unité et diversité
Autor(es): Cathy Pomart-Nomdedeo
Resumo: L'accueil plus que timide de la notion de droit potestatif par la doctrine civiliste française tient, semble-t-il, essentiellement à l'absence de régime juridique unitaire de la notion en droit des contrats. Pour faciliter l'épanouissement des droits potestatifs en matiere contractuelle, une harmonisation du régime juridique jusqu'à présent éclaté de ces différents droits peut apparaítre comme une option séduisante. La recherche d'harmonisation rencontre toutefois un succes mitigé tant au stade de l'exercice de ces droits qu'à celui de leur contrôle. La diversité des droits potestatifs constitue tour à tour la faiblesse et l'atout de ces droits.
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey, [1901 ?]- . - ISSN 0397-9873. - Nº 2 (Abr.-Jun. 2010), p. 209-227
Assuntos: Direito civil | Direito potestativo
Veja também: Pomart-Nomdedeo, Cathy
Localização: PP.32 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La potestativité : notes de lecture
Autor(es): Ibrahim Najjar
Resumo: Ces notes de lecture tentent de faire le point sur le développement et le régime juridique du droit potestatif. Deux domaines sont spécialement retenus : la situation née d'un contrat de promesse de vente et le comportement dans l'exercice des prérogatives unilatérales dans le contrat. La doctrine et la jurisprudence, dans un face à face d'une rare radicalité, n'ont pas résolu leur différend. En revanche, les attendus de certains arrêts de la cour de cassation sur le comportement contractuel ont ouvert la voie à une réflexion sur la déloyauté. Il était tentant d'isoler la potestativité comme technique, afin de ne pas laisser l'amalgame s'installer entre la terminologie juridique et le fondement des prérogatives unilatérales. Le pouvoir des mots est classificateur des catégories juridiques.
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey. - ISSN 0397-9873. - N.º 4 (out.-dez. 2012), p. 601-623
Assuntos: Direito potestativo
Veja também: Najjar, Ibrahim
Localização: PP.32 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: In tema di limiti oggettivi della cosa giudicata
Autor(es): Aldo Attardi
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 44, (2), Giugno 1990, p. 475-539.
Assuntos: Coisa julgada | Processo de cognição | Título executivo | Direito potestativo
Veja também: Attardi, Aldo
Localização: PP.29 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: De la condition potestative licite
Autor(es): Bruno Dondero
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey, [1901 ?]- . - ISSN 0397-9873. - Nº. 4 (Out. - Dez. 2006), p. 677-700
Assuntos: Direito civil | Direito potestativo
Veja também: Dondero, Bruno
Localização: PP.32 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo de insolvência e ações conexas : resenha jurisprudencial do STJ 2018
Autor(es): Ana Paula Boularot
Resumo: 1- Administrador judicial. 2- Efeitos da declaração de insolvência. 3- Reclamação, verficação e graduação de créditos. 4- Exoneração do passivo restante. 5- Recursos. 6- Plano de insolvência. 7- Processo Especial de Revitalização
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (2019), p. 141-205
Assuntos: Processo de insolvência | Falência | Culpa | Responsabilidade extracontratual | Responsabilidade bancária | Administrador da insolvência | Créditos | Venda judicial | Direito potestativo | Direito de retenção | Impugnação | Exoneração do passivo restante | Processo especial de revitalização | Direito da insolvência | Jurisprudência
Veja também: Boularot, Ana Paula
Localização: PP.323 (CEJ)