| Título: | Sentimenti e tutela penale : alla ricerca di una dimensione liberale | | Autor(es): | Federico Bacco | | Resumo: | 1. Le ragioni di un quesito. - 2. Uno sguardo aI diritto positivo.- 2.1. Tutela di sentimenti (religiosi) o deIle religioni? - 2.2. Il pudore: daI sentimento "comune" aI diritto di riservatezza sessuale. - 2.3. L'onore come sentimento? - 2.4. Presidio penalistico per la pietà dei defunti? - 2.5. Sentimento degli uomini per gli animali? - 3. Sentimenti ed emozioni: un tentativo di definizione secondo una lettura fenomenologica. - 3.1. Analisi fenomenologica e significati normativi. - 4. Tutela di sentimenti come problema di libertà ed eguale dignità. - 5. Ethe ed etica: dall'assiologia vocazionale al problema del rispeto. - 6. L'eguale rispetto come fondamento e limite di interventi penali in tema di sentimenti. - 6.1. Eguale rispetto come carattere deIla legislazione. - 6.2. Eguale rispetto come dovere relazionale. - 7. Un bilancio (provvisario) ed una prospettiva. | | Publicado em: | In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 53, Nº 3 (Jul.-Set. 2010), p. 1165-1203 | | Assuntos: | Direito processual penal | Tutela penal | Direito positivo | | Veja também: | Bacco, Federico | | Localização: | |
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| Título: | Os problemas penais do sul e o pluralismo cultural | | Autor(es): | Luzia Bebiana de Almeida Sebastião | | Resumo: | Em Angola convivem várias ordens normativas em virtude da vigência do artigo 7.° da Constituição, a CRA que reconhece o Costume como fonte de Direito. Dessa convivência derivam importantes consequências ao nível do Direito penal, particularmente, das suas fontes que obrigam a uma reflexão em torno da vigência do principio da reserve de lei escrita, nullum crimen nulla poena sine lege scripla. Como fazer a compatibilização dessa regra que é tida como universal, pelo menos nos sistemas: de Direito Romano Germânico com o Costume, que representa a maneira de estar dos membros das comunidades que constituem uma parte considerável e significativa da população da República de Angola | | Publicado em: | In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 23, n.º 4 (out.-dez. 2013), p. 491-546 | | Assuntos: | Direito costumeiro | Direito positivo | Pluralismo jurídico | Fontes do direito penal | | Veja também: | Sebastião, Luzia de Almeida | | Localização: | |
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| Título: | Justiça e direito : textos de história do pensamento jurídico | | Autor(es): | Sílvia Alves | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Quid Juris?, 2016 | | Descrição física: | 189 p. ; 24 cm | | Notas: | Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 179-182 | | Resumo: | Apresentação. Os autores. I. A justiça e o direito natural. 1- A justiça. 2- O direito natural. 3- A resistência às leis injustas. II. O conceito de direito e o direito positivo. III. As fontes do direito. 1- A lei. 2- O costume. 3- A doutrina e os juristas. 4- A jurisprudência | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-724-735-6 | | Assuntos: | Introdução ao direito | Direito natural | Direito positivo | Fontes do direito | | CDU: | 340.11 | | Veja também: | Alves, Sílvia | | Localização: | |
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