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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 22
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Título: Teoria de la justicia y derechos humanos
Autor(es): Eusebio Fernandez
Publicação: Madrid : Editorial Debate, 1984
Descrição física: 241, [1] p. ; 21 cm
Colecção: (Colección Universitária. Serie de Derecho)
ISBN/ISSN: ISBN 84-7444-151-X
Assuntos: Direitos do homem | Ética | Direitos do homem | Direito natural | Direito positivo | Sistemas jurídico-políticos
Veja também: Fernandez, Eusebio
Localização: DME.37 (CEJ) - 30000000452

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Título: Sentimenti e tutela penale : alla ricerca di una dimensione liberale
Autor(es): Federico Bacco
Resumo: 1. Le ragioni di un quesito. - 2. Uno sguardo aI diritto positivo.- 2.1. Tutela di sentimenti (religiosi) o deIle religioni? - 2.2. Il pudore: daI sentimento "comune" aI diritto di riservatezza sessuale. - 2.3. L'onore come sentimento? - 2.4. Presidio penalistico per la pietà dei defunti? - 2.5. Sentimento degli uomini per gli animali? - 3. Sentimenti ed emozioni: un tentativo di definizione secondo una lettura fenomenologica. - 3.1. Analisi fenomenologica e significati normativi. - 4. Tutela di sentimenti come problema di libertà ed eguale dignità. - 5. Ethe ed etica: dall'assiologia vocazionale al problema del rispeto. - 6. L'eguale rispetto come fondamento e limite di interventi penali in tema di sentimenti. - 6.1. Eguale rispetto come carattere deIla legislazione. - 6.2. Eguale rispetto come dovere relazionale. - 7. Un bilancio (provvisario) ed una prospettiva.
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 53, Nº 3 (Jul.-Set. 2010), p. 1165-1203
Assuntos: Direito processual penal | Tutela penal | Direito positivo
Veja também: Bacco, Federico
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Os problemas penais do sul e o pluralismo cultural
Autor(es): Luzia Bebiana de Almeida Sebastião
Resumo: Em Angola convivem várias ordens normativas em virtude da vigência do artigo 7.° da Constituição, a CRA que reconhece o Costume como fonte de Direito. Dessa convivência derivam importantes consequências ao nível do Direito penal, particularmente, das suas fontes que obrigam a uma reflexão em torno da vigência do principio da reserve de lei escrita, nullum crimen nulla poena sine lege scripla. Como fazer a compatibilização dessa regra que é tida como universal, pelo menos nos sistemas: de Direito Romano Germânico com o Costume, que representa a maneira de estar dos membros das comunidades que constituem uma parte considerável e significativa da população da República de Angola
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 23, n.º 4 (out.-dez. 2013), p. 491-546
Assuntos: Direito costumeiro | Direito positivo | Pluralismo jurídico | Fontes do direito penal
Veja também: Sebastião, Luzia de Almeida
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: O casamento putativo no direito civil português
Autor(es): Fernando Andrade Pires de Lima
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1929
Descrição física: 396 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito da família | Direito positivo | Casamento
Veja também: Lima, F. A. Pires de
Localização: DFI.66 (CEJ) - 30000007776

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Título: Los principios generales del derecho
Autor(es): Giorgio Del Vecchio ; trad. de Juan Ossorio Morales ; prol. de Felipe Clemente de Diego
Edição: 3ª ed
Publicação: Barcelona : Bosch, copy 1979
Descrição física: 149, [1] p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7162-747-7
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Princípio geral do direito | Direito positivo | Direito natural | Liberdade individual
Veja também: Del Vecchio, Giorgio | Ossorio Morales, Juan | Clemente De Diego, Felipe
Localização: FRS.80 (CEJ) - 30000001107. - Depósito

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Título: L'émergence de la dimension de l'entreprise en droit positif
Autor(es): Hervé Corvest
Publicado em: In: "Revue Trimestrielle de Droit Commercial et de Droit Économique", Paris, A. 39, (2), Avril-Juin 1986, p. 201-225.
Assuntos: Direito positivo | Empresa | Direito do trabalho
Veja também: Corvest, Hervé
Localização: PP.57 (CEJ)

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Título: La justice qui définit le droit
Autor(es): Otfried Hoffe
Publicado em: In: "Droits", Paris, (10), 1989, p. 35-38.
Assuntos: Direito positivo | Filosofia do direito
Veja também: Hoffe, Otfried
Localização: PP.101 (CEJ)

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Título: L' abuso del processo nel diritto positivo italiano
Autor(es): Francesco Cordopatri
Resumo: 1. La elaborazione della nozione: abuso del processo o temerità della lite? - 2. La giurisprudenza pratica, quella teorica e la legislazione vigente. - 3. Il problema. - 4. La soccombenza e la responsabilità: art. 91 c.p.c. - 5. L'art. 91 e l'art. 92, comma 2º, c.p.c. - 6. L'art. 96 c.p.c. - 7. La lectura dell'art. 96, comma 3º, c.p.c. - 8. Nozioni correnti di abuso del processo. - 9. Rilevanza o irrilevanza dell'elemento soggettivo. - 10. Unicità e omologia della condotta processuale e duplicità della nozione. - 11. Verso il superamento dell'impasse. - 12. Correlazione biunivoca fra norma e sistema. - 13. La nozione di abuso come attività distorsiva dell'atto o del processo. - 14. Riscontri dalla giurisprudenza. - 15. La "natura" della responsabilità da abuso processuale. - 16. La sanzione. - 17. Considerazioni conclusive
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 67, nº 4 (jul-ago. 2012), p. 874-894
Assuntos: Direito processual civil | Direito positivo | Itália
Veja também: Cordopatri, Francesco
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Il principio di economia processuale
Autor(es): Luigi Paolo Comoglio
Publicação: Padova : CEDAM, 1980-1982
Descrição física: 2 v. ; 24 cm
Colecção: (Publicazioni della Università di Pavia. Nuova Série ; 30, 33)
Notas: Tomo I - Poteri del giudice ed economica del giudizio civile di primo grado. - X, 259, [8] p.. - Tomo II - L'economia processuale nel rapporto dinamico fra I gradi di giudizio ed I tipe di processo. - XIII, 375, [8] p.
Assuntos: Direito processual civil | Direito positivo | Economia
Veja também: Paolo Comoglio, Luigi
Localização: DUI.128 (CEJ) - 30000009839. - Depósito
DUI.128 (CEJ) - 30000009840. - Depósito

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Título: Garantia de acesso à justiça : os direitos processuais fundamentais
Autor(es): Ronnie Preuss Duarte
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição física: 370 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1510-6
Assuntos: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Acesso à justiça | Direito positivo
Veja também: Duarte, Ronnie Preuss
Localização: DNA.257 (CEJ) - 30000021945