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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 22
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Título: Teoria de la justicia y derechos humanos
Autor(es): Eusebio Fernandez
Publicação: Madrid : Editorial Debate, 1984
Descrição física: 241, [1] p. ; 21 cm
Colecção: (Colección Universitária. Serie de Derecho)
ISBN/ISSN: ISBN 84-7444-151-X
Assuntos: Direitos do homem | Ética | Direitos do homem | Direito natural | Direito positivo | Sistemas jurídico-políticos
Veja também: Fernandez, Eusebio
Localização: DME.37 (CEJ) - 30000000452

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Título: Sentimenti e tutela penale : alla ricerca di una dimensione liberale
Autor(es): Federico Bacco
Resumo: 1. Le ragioni di un quesito. - 2. Uno sguardo aI diritto positivo.- 2.1. Tutela di sentimenti (religiosi) o deIle religioni? - 2.2. Il pudore: daI sentimento "comune" aI diritto di riservatezza sessuale. - 2.3. L'onore come sentimento? - 2.4. Presidio penalistico per la pietà dei defunti? - 2.5. Sentimento degli uomini per gli animali? - 3. Sentimenti ed emozioni: un tentativo di definizione secondo una lettura fenomenologica. - 3.1. Analisi fenomenologica e significati normativi. - 4. Tutela di sentimenti come problema di libertà ed eguale dignità. - 5. Ethe ed etica: dall'assiologia vocazionale al problema del rispeto. - 6. L'eguale rispetto come fondamento e limite di interventi penali in tema di sentimenti. - 6.1. Eguale rispetto come carattere deIla legislazione. - 6.2. Eguale rispetto come dovere relazionale. - 7. Un bilancio (provvisario) ed una prospettiva.
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 53, Nº 3 (Jul.-Set. 2010), p. 1165-1203
Assuntos: Direito processual penal | Tutela penal | Direito positivo
Veja também: Bacco, Federico
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: A la recherche de la paternité
Autor(es): Françoise Bouvier
Publicado em: In: Revue Trimestrielle de Droit Civil. - Paris. - A. 89, n.º 3 (jul.-set. 1990), p. 394-425
Assuntos: Direito da família | Filiação | Investigação de paternidade | Direito positivo | Genética
Veja também: Bouvier, Françoise
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Os problemas penais do sul e o pluralismo cultural
Autor(es): Luzia Bebiana de Almeida Sebastião
Resumo: Em Angola convivem várias ordens normativas em virtude da vigência do artigo 7.° da Constituição, a CRA que reconhece o Costume como fonte de Direito. Dessa convivência derivam importantes consequências ao nível do Direito penal, particularmente, das suas fontes que obrigam a uma reflexão em torno da vigência do principio da reserve de lei escrita, nullum crimen nulla poena sine lege scripla. Como fazer a compatibilização dessa regra que é tida como universal, pelo menos nos sistemas: de Direito Romano Germânico com o Costume, que representa a maneira de estar dos membros das comunidades que constituem uma parte considerável e significativa da população da República de Angola
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 23, n.º 4 (out.-dez. 2013), p. 491-546
Assuntos: Direito costumeiro | Direito positivo | Pluralismo jurídico | Fontes do direito penal
Veja também: Sebastião, Luzia de Almeida
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Los principios generales del derecho
Autor(es): Giorgio Del Vecchio ; trad. de Juan Ossorio Morales ; prol. de Felipe Clemente de Diego
Edição: 3ª ed
Publicação: Barcelona : Bosch, copy 1979
Descrição física: 149, [1] p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7162-747-7
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Princípio geral do direito | Direito positivo | Direito natural | Liberdade individual
Veja também: Del Vecchio, Giorgio | Ossorio Morales, Juan | Clemente De Diego, Felipe
Localização: FRS.80 (CEJ) - 30000001107. - Depósito

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Título: Il principio di economia processuale
Autor(es): Luigi Paolo Comoglio
Publicação: Padova : CEDAM, 1980-1982
Descrição física: 2 v. ; 24 cm
Colecção: (Publicazioni della Università di Pavia. Nuova Série ; 30, 33)
Notas: Tomo I - Poteri del giudice ed economica del giudizio civile di primo grado. - X, 259, [8] p.. - Tomo II - L'economia processuale nel rapporto dinamico fra I gradi di giudizio ed I tipe di processo. - XIII, 375, [8] p.
Assuntos: Direito processual civil | Direito positivo | Economia
Veja também: Paolo Comoglio, Luigi
Localização: DUI.128 (CEJ) - 30000009839. - Depósito
DUI.128 (CEJ) - 30000009840. - Depósito

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Título: La justice qui définit le droit
Autor(es): Otfried Hoffe
Publicado em: In: "Droits", Paris, (10), 1989, p. 35-38.
Assuntos: Direito positivo | Filosofia do direito
Veja também: Hoffe, Otfried
Localização: PP.101 (CEJ)

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Título: Justiça e direito : textos de história do pensamento jurídico
Autor(es): Sílvia Alves
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2016
Descrição física: 189 p. ; 24 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 179-182
Resumo: Apresentação. Os autores. I. A justiça e o direito natural. 1- A justiça. 2- O direito natural. 3- A resistência às leis injustas. II. O conceito de direito e o direito positivo. III. As fontes do direito. 1- A lei. 2- O costume. 3- A doutrina e os juristas. 4- A jurisprudência
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-735-6
Assuntos: Introdução ao direito | Direito natural | Direito positivo | Fontes do direito
CDU: 340.11
Veja também: Alves, Sílvia
Localização: IRT.92 (CEJ) - 30000032531

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Título: A jurisprudência integrativa e o ideal de Justiça
Autor(es): Ives Gandra da Silva Martins
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, A. 37, Janeiro-Dezembro 1988, p. 17-25.
Assuntos: Jurisprudência | Direito natural | Direito positivo
Veja também: Martins, Ives Gandra da Silva
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A individualização das decisões judiciais em direito privado
Autor(es): Victor Coimbra Torres
Publicação: Lisboa : Jornal do Fôro, 1947
Descrição física: 130, [6] p. ; 26 cm
Notas: Sep. do "Jornal do Fôro", Ano 10.
Assuntos: Direito internacional privado | Direito positivo | Positivismo jurídico
Veja também: Torres, Victor Coimbra
Localização: DTR.52 (CEJ) - 30000008710. - Depósito