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Base bibliográfica geral
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Título: Women as victims and survivors in the context of transnational human traffiching for commercial sex exploitation
Autor(es): Edna Erez
Resumo: L'article passe en revue les circonstances nationales et globales socioculturelles, économiques et juridiques qui créent un terrain fertile pour la traite des personnes aux fins d’exploitation sexuelle commerciale. Il montre que les vulnérabilités des femmes et des filles jouent un rôle central dans leur exploitation sexuelle, fait état des conditions défavorables complexes et des obstacles rencontrés dans la prévention du trafic sexuel, la protection de ses victimes et la poursuite de ses auteurs. L'article conclut en présentant des suggestions pour la protection, la prévention et l’efficacité des poursuites du trafic sexuel sur les niveaux micro et macro.
Publicado em: In: Revue internationale de droit pénal. - Toulouse : Editions Erés. - ISSN 0223-5404. - A. 81, n.ºs 3 - 4 (jul.-dez. 2010), p. 551-562
Assuntos: Direito penal internacional | Tráfico de pessoas | Mulher | Exploração sexual | Crime organizado
Veja também: Erez, Edna
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Violenza e famiglia : attualita di un fenomeno antico
Autor(es): Marta Bertolino
Resumo: Al centro del dibattito moderno, internazionale e nazionale, e il tema della tutela dei diritti fondamentali della persona. In esso la violenza e la famiglia trovano la loro collocazione nell'ambito della questione piú generale della violenza di genere nei termini di violenza domestica.Dai diversi atti internazionali, che si occupano delle vittime di reato, emerge una particolare attenzione per le vittime piú esposte, piú vulnerabili e fra queste in particolare le donne, in quanto tali, ma anche i minori e gli anziani. Rispetto a questi soggetti il contesto familiare piü facilmente puó svolgere un ruolo precipitante della violenza. Ma il nostro codice penale del 1930, se per un verso, grazie al movimento internazionale di riforma, ha subito modificazioni tali da renderlo adeguato alla moderna concezione, personalistica, della famiglia, per altro verso mantiene delle disposizioni che rappresentano il retaggio di una concezione autoritaria della famiglia, non solo storicamente e culturalmente superata ma che in altri rami del nostro ordinamento e stata ampiamente abbandonata. Con la conseguenza di un sistema penal e non sempre all'altezza dei compiti preventivi che gli competono nei confronti di un fenomeno, quello della violenza domestica, considerato ormai nel dibattito internazionale un problema sociale. E le indagini empiriche relative sembrano confermare questa presenza massiccia e trasversale della violenza intrafamiliare, che e registrata a livello mondiale.Con l'obiettivo piú realistico, rispetto aquello della eliminazione, del contenimento di questa forma di violenza attraverso strumenti di prevenzione e non solo di repressione, diversi Stati si sono dotati di una rete di interessanti disposizioni, che possono rappresentare un modello di intervento anche per il legislatore italiano.Quest'ultimo, infatti, dovrebbe impegnarsi per una riforma del codice penal e sistematica e organica eche anche nella materia di nostro interesse e fino ad ora mancata
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 1710-1742
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Direito penal internacional | Família | Violência doméstica
Veja também: Bertolino, Marta
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: La violación de los derechos humanos fundamentales como crime internacional
Autor(es): Antonio Blanc Altemir
Publicação: Barcelona : Bosch, 1990
Descrição física: XXIV, 444 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7676-153-8
Assuntos: Direitos do homem | Crime | Responsabilidade internacional do Estado | Direito penal internacional
Veja também: Blanc Altemir, Antonio
Localização: DME.46 (CEJ) - 30000000465

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Título: O tribunal penal internacional e o propósito comum : que tipo de contribuição é requerida no artigo 25 (3)(d) do estatuto de Roma?
Autor(es): Kai Ambos
Resumo: O artigo 25(3)(d) do Estatuto de Roma não tem sido objeto de debates académicos ou jurisprudenciais. Todavia, os poucos autores que tentaram dar sentido a essa disposição têm-se deparado com sérios problemas ao fazê-lo, razão pela qual têm sido merecedores de fortes críticas. O presente trabalho não pretende abarcar todos os problemas do artigo 25(3)(d), concentrando-se, depois de algumas observações preliminares, na qualidade ou natureza da contribuição exigida por esta norma. Outros aspetos relacionados com este artigo serão tratados na medida em que sejam relevantes para o problema em causa
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (jan.-jun. 2015), p. 73-92
Assuntos: Direito penal internacional | Tribunal Penal Internacional | Estatuto de Roma
Veja também: Ambos, Kai
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: O tribunal penal internacional e o direito de defesa do arguido [documento electrónico]
Autor(es): Alexandra Enós de Carvalho ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Ana Paula Conceição
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. A Origem da Justiça Penal Internacional; 1 - Antecedentes Históricos do Tribunal Penal Internacional; 2 - Os Tribunais Penais Internacionais Ad Hoc; II. O Estatuto do Tribunal Penal Internacional; 1 - Introdução; 2 - Os Princípios Estruturantes do Tribunal Penal Internacional; 3 - A Estrutura do Tribunal Penal Internacional; 4 - A Jurisdição e a Competência; 5 - Os Critérios de Incriminação no Direito Internacional; 6 - As Causas da Exclusão da Responsabilidade Criminal; 7 - O Inquérito no Tribunal Penal Internacional; 8 - As Penas no Direito Internacional; III. O Estatuto do Arguido no Regime Processual do Tribunal Penal Internacional; 1 - Inquérito e Procedimento Criminal (Parte V do Estatuto); 2 - Julgamento em Primeira Instância (Parte VI do Estatuto); 3 - Recursos (Parte VIII do Estatuto); IV. Problemáticas Específicas na Ordem Jurídica Portuguesa; 1 - A Extradição; 2 - Da cooperação e Auxílio; V. Análise Jurisprudencial; VI. TPI: Juízos Políticos ou Jurisdicionais?
Assuntos: Tribunal Penal Internacional | Direito penal internacional | Direito de defesa | Arguido | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.2
Veja também: Carvalho, Alexandra Enós de | Oliveira, Ana Antunes de | Machado, Carla Faria | Mendes, Jaquelina da Silva | Alves, João Silva | Almeida, Sheila Maria | Conceição, Ana Paula
Localização: DPA.950 (CEJ) - 30000026055. - Sala de Estudo

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Título: O Tribunal Internacional Penal Permanente e o mito de Sísifo
Autor(es): Maria Leonor Machado Esteves de Campos e Assunção
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra. - A.8, n.º 1 (Jan.-Mar. 1998), p. 27-36
Assuntos: Direito penal internacional
Veja também: Assunção, Maria Leonor
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Tribunais penais internacionais : da arbitragem aos tribunais internacionais ad hoc
Autor(es): Wladimir Brito
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.21, nº81, Jan.-Mar., 2000, p. 25-55
Assuntos: Direito penal internacional
Veja também: Brito, Wladimir
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: La trattativa Stato-mafia non è reato tipico, ma reato sostanziale
Autor(es): Giovanni Fiandaca
Resumo: L'Autore mette in evidenza i non pochi punti deboli a suo giudizio individuabili, sul duplice piano dell'"ermeneutica del fatto" e dell"'ermeneutica del diritto", nella amplissima motivazione della sentenza di condanna in primo grado relativa alla complessa e oscura vicenda – resa nota al grande pubblico anche grazie ad una insistita copertura mediatica – della cosiddetta trattativa Stato/mafia. L'analisi critica sviluppata, oltre a problematizzare la configurabilità nel caso di specie del reato di violenza o minaccia a un corpo politico (art. 338 c.p.), avanza anche alcuni rilievi sul tentativo di ricostruzione storiografica di vasto respiro perseguito in diverse parti della fluviale sentenza
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 61, n.º 4 (out.-dez. 2018), p. 2181-2205
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal internacional | Aplicação da pena | Sentença condenatória | Penas e medidas | Jurisprudência penal | Itália
Veja também: Fiandaca, Giovanni
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Tratado de derecho penal internacional
Autor(es): Gerhard Werle ; coord. María del Mar Díaz Pita
Publicação: Valencia : Tirant lo Blanch, 2005
Descrição física: 739 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-8456-428-2
Assuntos: Direito penal | Direito penal internacional | Tratado internacional
Veja também: Werle, Gerhard | Díaz Pita, María del Mar
Localização: DPA.809 (CEJ) - 30000020803

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Título: Timor : um problema de direito internacional penal
Autor(es): Maria Fernanda Palma
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A.21, n.º 81 (Jan.-Mar. 2000), p. 11-24
Assuntos: Direito penal internacional | Timor-Leste
Veja também: Palma, Maria Fernanda
Localização: PP.5 (CEJ)