Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 50
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Vers un droit pénal européen ?
Autor(es): Régis de Gouttes
Publicado em: In: "Revue de science criminelle et de droit pénal comparé", Paris, (4), Octobre-Décembre 1993, p. 643-661.
Assuntos: Direito penal europeu | Cooperação judiciária internacional | Acordo de Schengen
Veja também: Gouttes, Régis de
Localização: PP.52 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Terrorism in Europe : an international comparative legal analysis
Autor(es): Antonio Vercher
Publicação: Oxford : Clarendon Press, 1992
Descrição física: XXIII, 454 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 413-441
Resumo: Introduction. PART I - The British legal system. 1- Internment. 2- Exclusion orders. 3- Arrest, detention, and gathering of information. 4- Accomplice evidence, informers, and agents provocateurs. 5- Diplock courts. PART II - The continental legal systems. 6- Some characteristics of the Spanish, French, Italian, and German legal systems. 7- Equivalents of internment and exclusion orders in the continental legal systems. 8- Powers of arrest and detention. 9- Accomplice evidence in civil-law legal systems. 10- The system of courts. PART III - The international approach. 11- The Council of Europe. 12- The EEC: Analysis of the different responses. 13- Recent developments and conclusions. 14- Postscript
ISBN/ISSN: ISBN 0-19-825437-7
Assuntos: Direito penal europeu | Direito comparado | Terrorismo | Cooperação judiciária internacional
CDU: 343.2
Veja também: Vercher, Antonio
Localização: DPA.1033 (CEJ) - 30000028004

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Repensando o direito penal europeu
Autor(es): André Klip
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 1. - p. 717 - 732
Assuntos: Direito penal | Direito penal europeu
Veja também: Klip, André
Localização: DPA.937 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Presente y futuro de la cooperación judicial penal en la Unión Europea
Autor(es): Nicolás Rodríguez García
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 1. - p.897 - 933
Assuntos: Direito penal | Direito penal europeu | Cooperação judiciária europeia | União Europeia
Veja também: Rodríguez García, Nicolás
Localização: DPA.937 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Perspectivas de formação de um direito penal da União Europeia
Autor(es): Pedro Caeiro
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Coimbra, A. 6, (2), Abril-Junho 1996, p. 189-208.
Assuntos: União Europeia | Direito penal europeu
Veja também: Caeiro, Pedro
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O sistema judicial europeu e o controlo jurisdicional em matéria penal : reflexões em torno do direito vigente e do Tratado de Lisboa
Autor(es): Mário Ferreira Monte
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 1. - p. 733 - 759
Assuntos: Direito penal | Direito penal europeu | Tratado de Lisboa
Veja também: Monte, Mário Ferreira
Localização: DPA.937 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O sistema de determinação da pena na União Europeia
Autor(es): Anabela Miranda Rodrigues
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao juíz conselheiro António da Costa Neves Ribeiro, p. 41-72
Assuntos: Direito penal europeu | União Europeia
Veja também: Rodrigues, Anabela Miranda
Localização: DVI.513 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os efeitos do "direito penal europeu" nos sistemas sancionatórios dos Estados-membros da União Europeia
Autor(es): Inês Horta Pinto
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 1. - p. 821 - 852
Assuntos: Direito penal | Direito penal europeu
Veja também: Pinto, Inês Horta
Localização: DPA.937 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O princípio do reconhecimento mútuo
Autor(es): Maria Amélia Barradas Carlos
Notas: Bibliografia pág. 38-40
Resumo: I. Introdução. II. O princípio do reconhecimento mútuo: noção, origem e evolução. III. Breve referência ao mandado de detenção europeu (MDE) como primeira concretização do princípio do reconhecimento mútuo. IV. Necessidade de redefinição do conceito do princípio do reconhecimento mútuo. V. O papel do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), bem como do juiz nacional enquanto juiz comunitário. e o princípio do reconhecimento mútuo. VI. O princípio do reconhecimento mútuo e o espaço penal europeu - algumas propostas. VII. Conclusão
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - Nº 11 (Jan./Jun. 2009), p. 9-40
Assuntos: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Direito comunitário | Direitos do Homem | Direito penal europeu | Princípio do reconhecimento mútuo | Direitos fundamentais
Veja também: Carlos, Maria Amélia Barradas
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O mandado de detenção europeu
Autor(es): Jorge Costa
Publicado em: In: "Polícia e justiça", Loures, III Série, n. 4 (Jul./Dez.), 2004, p. 231 - 254
Assuntos: Direito penal europeu
Veja também: Costa, Jorge
Localização: PP.93 (CEJ)