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Base bibliográfica geral
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Título: La tutela penale del credito
Autor(es): Alessio Lanzi
Publicação: Padova : CEDAM, 1979
Descrição física: XI, 249 p. ; 25 cm
Colecção: (Collana di Studi Penalistici. Nuova Serie ; vol. 21)
Assuntos: Direito penal | Falência | Crédito | Direito penal económico | Direito bancário
Veja também: Lanzi, Alessio
Localização: DPA.298 (CEJ) - 30000009286. - Depósito

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Título: La teoría del delito en la práctica penal económica
Autor(es): directores Jesús-María Silva Sánchez y Fernando Miró Llinares
Publicação: Las Rozas, Madrid : La Ley, 2013
Descrição física: 580 p. ; 25 cm
Colecção: (Claves La Ley)
Resumo: Los abogados que desarrollan su actividad en el ámbito del Derecho penal económico, ya como profesionales de la abogacía ya como asesores internos de las empresas, tienen ante sí retos importantes. Por un lado, esta área del Derecho penal se halla sometida a un constante proceso de reforma legal, que obliga a una labor permanente de actualización. Por otro lado, sucede que los delitos económicos —bien sea por su estructura típica, bien por el contexto empresarial en que se imputa su comisión— ofrecen serias dificultades técnicas para su manejo a través de las categorías y conceptos de la teoría del delito tradicionalmente estudiada en las Facultades de Derecho. Era necesaria una renovación de la teoría del delito que respondiera a las necesidades técnicas de las partes de los procesos penales en materia económica. Y a ello se han dedicado desde hace algún tiempo tanto la Doctrina como la Jurisprudencia. La teoría de la imputación objetiva, las concepciones del dolo y el error, las doctrinas de la autoría y la participación en delitos comunes y especiales —por mencionar sólo algunos de los ámbitos afectados— han sido, de este modo, adaptadas a los nuevos delitos patrimoniales y económicos cometidos en estructuras de empresa. Esta obra recoge el resultado actual de esa labor de modernización. Así, agrupando los más importantes pronunciamientos de la Jurisprudencia del Tribunal Supremo y en diálogo con ellos, los autores analizan las posibilidades y límites de los nuevos conceptos a través de los que se imputa o excluye la responsabilidad en la práctica penal económica. Que el libro haya sido escrito por profesores universitarios que, a su vez, ejercen la abogacía o —en todo caso— intervienen como asesores en la práctica cotidiana de los bufetes, empresas o tribunales, constituye una garantía de profundidad analítica y proximidad con la realidad. Se trata, por tanto, de una obra imprescindible de lectura y consulta para los profesionales del Derecho penal económico y de la empresa
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9020-150-3
Assuntos: Direito penal | Direito penal económico | Teoria do delito | Delito económico
CDU: 343.2
Veja também: Silva Sánchez, Jesús-María | Miró Llinares, Fernando
Localização: DPA.1121 (CEJ) - 30000028948

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Título: Tem o direito penal económico capacidade de fazer frente à nova realidade económica
Autor(es): Nuria Pastor Muñoz
Resumo: Discute-se a capacidade do direito penal económico para responder aos novos desafios colocados pelo cenário económico actual, assolado por uma forte crise económica e financeira. São apontados e avaliadas as dificuldades do direito penal clássico para enfrentar a criminalidade empresarial, designadamente, a delinquência surgida no âmbito de grupos societários e no seio da própria empresa.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 19, Nº 2 (Abr.-Jun. 2009), p. 183-197
Assuntos: Direito penal económico | Delito económico
Veja também: Pastor Muñoz, Nuria
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Temas de legislação penal especial
Autor(es): Miguel Pedrosa Machado
Publicação: Lisboa : Edições Cosmos, 1992
Descrição física: 152 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito ; 1)
Resumo: A propósito da revisão do Decreto-Lei nº 28/84, de 20 de Janeiro (Infracções antieconómicas); Sobre a tutela da informação nas sociedades anónimas: problemas da reforma legislativa; A entrada em vigor das incriminações de abuso de informação e de manipulação do mercado do Código do Mercado e de Valores Mobiliários: chamada de atenção para mais um erro de técnica legislativa; Alguns aspectos do processo legislativo em matéria de infracções contra o ambiente; Breve nota sobre o direito penal vigente em matéria de droga
ISBN/ISSN: ISBN 972-9170-95-9
Assuntos: Direito penal económico | Infracção | Sociedade comercial | Abuso de direito | Dano ambiental | Droga
CDU: 343.2
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: DPA.964 (CEJ) - 30000026185

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Título: Temas de direito penal económico
Autor(es): João da Costa Andrade... [et al.] ; coord. de José de Faria Costa
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 308 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1348-6
Assuntos: Direito penal | Direito penal económico
Veja também: Costa, José de Faria
Localização: DPA.808 (CEJ) - 30000020777

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Título: Sobre o crime anti-económico de açambarcamento por recusa de venda : anotação à sentença dada pelo 6º Juízo correccional de Lisboa
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A. II, (1), Janeiro-Junho 1976, p. 153-185.
Assuntos: Direito penal económico | Delito económico
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: PP.2 (CEJ)

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Título: Sobre a mais recente evolução do direito penal económico alemão
Autor(es): Albin Eser ; trad. Marco Oliveira da Silva
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.12, n.4 (Out.-Dez. 2002), p. 531-547
Assuntos: Direito penal económico | Alemanha
Veja também: Silva, Marco Oliveira da
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Sobre a concepção e os princípios do Direito Penal Económico : notas a propósito do colóquio da AIDP : Freigurg, Setembro de 1982
Autor(es): ; José Faria Costa, Manuel da Costa Andrade
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A. VIII, (2), Julho-Dezembro 1982, p. 277-298.
Assuntos: Direito penal económico
Veja também: Costa, José de Faria | Andrade, Manuel da Costa
Localização: PP.2 (CEJ)

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Título: The shadow economy, corruption and governance
Autor(es): edited by Michael Pickhardt, Edward Shinnick
Publicação: Cheltenham : Edward Elgar, 2008
Descrição física: X, 281 p. ; 25 cm
Colecção: (Infer advances in economic research)
Resumo: PART I: OVERVIEW. 1. Governance and Illegal Activities: A Survey of Recent Developments and Issues / Michael Pickhardt and Edward Shinnick. PART II: KEY ISSUES OF INSTITUTIONAL GOVERNANCE. 2. The Political Economy of Governance and Development: Towards a New Worldview / Ismail Adams. 3. A Dynamic Theory of Collective Persuasion / Athanassios Pitsoulis. 4. On the Optimal Sanction Structure When Individuals are Imperfectly Informed about the Probability of Apprehension / Tim Friehe. PART III: EMPIRICAL STUDIES ON INSTITUTIONS, GOVERNANCE CORRUPTION AND THE SHADOW ECONOMY. 5. Institutional Capacity and the Celtic Tiger Economy: Ireland in Comparative Perspective / Frank Barry. 6. Reducing Petty Corruption: What Role for a More Competitive Political System? / John K. Wilson. 7. Shadow Economies and Corruption all over the World: What do we Really Know? / Friedrich Schneider. 8. Determinants of Shadow Economy in Tunisia and Algeria: A Firm-Level Analysis / Clara Delavallade. 9. “It’s a Lot, But Let It Stay”: How Tax Evasion is Perceived Across Italy / Carlo Fiorio and Alberto Zanardi. 10. Why Do Individuals Evade Payroll and Income Taxation in Estonia? / Kenneth A. Kriz, Jaanika Meriküll, Alari Paulus, Karsten Staehr
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-84844-079-1
Assuntos: Direito penal | Direito penal económico | Corrupção | Economia paralela
CDU: 343.2
Veja também: Pickhardt, Michael | Shinnick, Edward
Localização: DPA.1148 (CEJ) - 30000029132

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Título: Secundariedad del derecho penal económico
Autor(es): Luis Rodríguez Ramos
Publicação: Madrid : Colex, 2001
Descrição física: 79 p. ; 20 cm
Colecção: (Biblioteca jurídica de bolsillo ; 47)
Notas: Bibliografia pág. 69-75
ISBN/ISSN: ISBN 84-7879-624-X
Assuntos: Direito penal | Direito penal económico
CDU: 343.2
Veja também: Rodríguez Ramos, Luis
Localização: DPA.1098 (CEJ) - 30000028792

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