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Base bibliográfica geral
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Título: Un concreto aspecto del llamado derecho penal económico : los delitos bursátiles
Autor(es): Manuel Quintanar Díez ; prólogo Manuel Cobo del Rosal
Publicação: Madrid : CESEJ, 2006
Descrição física: 95 p. ; 21 cm
Notas: Bibliografia pág. 91-93
ISBN/ISSN: ISBN 84-935216-1-2
Assuntos: Direito penal económico | Mercado de valores mobiliários | Insider trading
CDU: 343.2
Veja também: Quintanar Díez, Manuel | Cobo del Rosal, Manuel
Localização: DPA.1127 (CEJ) - 30000028996

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Título: The shadow economy, corruption and governance
Autor(es): edited by Michael Pickhardt, Edward Shinnick
Publicação: Cheltenham : Edward Elgar, 2008
Descrição física: X, 281 p. ; 25 cm
Colecção: (Infer advances in economic research)
Resumo: PART I: OVERVIEW. 1. Governance and Illegal Activities: A Survey of Recent Developments and Issues / Michael Pickhardt and Edward Shinnick. PART II: KEY ISSUES OF INSTITUTIONAL GOVERNANCE. 2. The Political Economy of Governance and Development: Towards a New Worldview / Ismail Adams. 3. A Dynamic Theory of Collective Persuasion / Athanassios Pitsoulis. 4. On the Optimal Sanction Structure When Individuals are Imperfectly Informed about the Probability of Apprehension / Tim Friehe. PART III: EMPIRICAL STUDIES ON INSTITUTIONS, GOVERNANCE CORRUPTION AND THE SHADOW ECONOMY. 5. Institutional Capacity and the Celtic Tiger Economy: Ireland in Comparative Perspective / Frank Barry. 6. Reducing Petty Corruption: What Role for a More Competitive Political System? / John K. Wilson. 7. Shadow Economies and Corruption all over the World: What do we Really Know? / Friedrich Schneider. 8. Determinants of Shadow Economy in Tunisia and Algeria: A Firm-Level Analysis / Clara Delavallade. 9. “It’s a Lot, But Let It Stay”: How Tax Evasion is Perceived Across Italy / Carlo Fiorio and Alberto Zanardi. 10. Why Do Individuals Evade Payroll and Income Taxation in Estonia? / Kenneth A. Kriz, Jaanika Meriküll, Alari Paulus, Karsten Staehr
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-84844-079-1
Assuntos: Direito penal | Direito penal económico | Corrupção | Economia paralela
CDU: 343.2
Veja também: Pickhardt, Michael | Shinnick, Edward
Localização: DPA.1148 (CEJ) - 30000029132

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Título: The economic and legal effectiveness of the European Union’s anti-money laundering policy
Autor(es): Brigitte Unger… [et al.]
Publicação: Cheltenham : Edward Elgar, 2014
Descrição física: X, 256 p. ; 25 cm
Resumo: Preface. 1- Introduction and Operationalization / Brigitte Unger. 2- Threat of Money Laundering / Brigitte Unger, Joras Ferwerda. 3- Harmonization of Substantive Norms in Preventative AML / Melissa van den Broek. 4- Implementing International Conventions and the Third EU Directive / Brigitte Unger, Melissa van den Broek. 5- Supervisory Architectures in the Preventive AML Policy / Melissa van den Broek. 6- Definitions of Money Laundering in Practice / Joras Ferwerda. 7- FIU’s in the European Union – Facts and Figures, Functions and Facilities / Ioana Deleanu. 8- Information Flows and Repressive Enforcement / Ioana Deleanu. 9- International Cooperation / Ioana Deleanu, Melissa van den Broek. 10- Collection of Statistics / Joras Ferwerda. 11- Effectiveness: Threat and Corresponding Policy Response / Ioana Deleanu, Joras Ferwerda. 12 -Cost–Benefit Analysis / Joras Ferwerda. 13- Summary and Conclusions / Brigitte Unger. References
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-78347-276-5
Assuntos: Direito penal económico | Crime organizado | Branqueamento de capitais | Direito comunitário
CDU: 343.2
Veja também: Unger, Brigitte
Localização: DPA.1136 (CEJ) - 30000029017

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Título: Tem o direito penal económico capacidade de fazer frente à nova realidade económica
Autor(es): Nuria Pastor Muñoz
Resumo: Discute-se a capacidade do direito penal económico para responder aos novos desafios colocados pelo cenário económico actual, assolado por uma forte crise económica e financeira. São apontados e avaliadas as dificuldades do direito penal clássico para enfrentar a criminalidade empresarial, designadamente, a delinquência surgida no âmbito de grupos societários e no seio da própria empresa.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 19, Nº 2 (Abr.-Jun. 2009), p. 183-197
Assuntos: Direito penal económico | Delito económico
Veja também: Pastor Muñoz, Nuria
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Temas de direito penal económico
Autor(es): João da Costa Andrade... [et al.] ; coord. de José de Faria Costa
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 308 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1348-6
Assuntos: Direito penal | Direito penal económico
Veja também: Costa, José de Faria
Localização: DPA.808 (CEJ) - 30000020777

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Título: Sobre o crime anti-económico de açambarcamento por recusa de venda : anotação à sentença dada pelo 6º Juízo correccional de Lisboa
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A. II, (1), Janeiro-Junho 1976, p. 153-185.
Assuntos: Direito penal económico | Delito económico
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: PP.2 (CEJ)

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Título: Sobre a mais recente evolução do direito penal económico alemão
Autor(es): Albin Eser ; trad. Marco Oliveira da Silva
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.12, n.4 (Out.-Dez. 2002), p. 531-547
Assuntos: Direito penal económico | Alemanha
Veja também: Silva, Marco Oliveira da
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Sobre a concepção e os princípios do Direito Penal Económico : notas a propósito do colóquio da AIDP : Freigurg, Setembro de 1982
Autor(es): ; José Faria Costa, Manuel da Costa Andrade
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A. VIII, (2), Julho-Dezembro 1982, p. 277-298.
Assuntos: Direito penal económico
Veja também: Costa, José de Faria | Andrade, Manuel da Costa
Localização: PP.2 (CEJ)

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Título: Secundariedad del derecho penal económico
Autor(es): Luis Rodríguez Ramos
Publicação: Madrid : Colex, 2001
Descrição física: 79 p. ; 20 cm
Colecção: (Biblioteca jurídica de bolsillo ; 47)
Notas: Bibliografia pág. 69-75
ISBN/ISSN: ISBN 84-7879-624-X
Assuntos: Direito penal | Direito penal económico
CDU: 343.2
Veja também: Rodríguez Ramos, Luis
Localização: DPA.1098 (CEJ) - 30000028792

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Título: Scalping : abuso de informação privilegiada ou manipulação de mercado
Autor(es): Miguel Brito Bastos
Notas: Bibliografia pág. 320-324
Resumo: Introdução. 1- Casuística. 2- Colocação do problema. 3- O scalping como abuso de informação privilegiada. 3.1- A extensão do conceito de "informação" do art. 378.º, n.º3, CVM: juízos de valor, prognósticos e intenções. 3.2- O âmbito de proteção do crime de informação privilegiada: delimitação de esferas de responsabilidade e a necessária "exterioridade" (Drittbezug) das circunstâncias. 4: O SCALPING COMO MANIPULAÇÃO DE MERCADO. 4.1- Divulgação de informações falsas por declaração tácita de inexistência de conflitos de interesses. 4.2- A não divulgação da situação de conflito de interesses: a manipulação de mercado por omissão impura? 4.3- O scalping como "outra prática fraudulenta": limites da interpretação conforme ao direito da União Europeia em direito penal e a inconstitucionalidade do art. 379.º, n.º 1, 3.ª parte, CVM. Conclusão: a não punibilidade do scalping na ordem jurídica portuguesa
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 3, n.º 9 (Jan.- Mar. 2012), p. 293-324
Assuntos: Direito penal económico | Delito económico | Mercado de valores mobiliários | Informação
Veja também: Bastos, Miguel Brito
Localização: PP.270 (CEJ)