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Base bibliográfica geral
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Título: Wrongful birth, wrongful life : o conceito de dano em responsabilidade civil
Autor(es): José Alberto González
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2014
Descrição física: 159 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 149-155
Resumo: Para as wrongful life e as wrongful birth actions, o recurso à responsabilidade civil pode funcionar como meio subsidiário, alternativo ou suplementar de superação dos needs of living sempre que a imperfeição do novo ser se possa imputar, em alguma medida, ao comportamento de alguém (maxime de um médico). A controvérsia acerca da respetiva exequibilidade não envolve inevitavelmente a questão relativa à personalidade jurídica dos nascituros. Mas, contudo, com ela está intimamente ligada. E pelo menos a wrongful birth action depende logicamente do reconhecimento do direito ao aborto
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-700-4
Assuntos: Direito da família | Direitos de personalidade | Direitos fundamentais | Direito natural | Dignidade da pessoa humana
CDU: 347.6
Veja também: Gonzalez, José Alberto
Localização: DFI.457 (CEJ) - 30000029107

Capa

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Título: Violaciones de normas en el derecho y en la moral
Autor(es): Lothar Kuhlen
Publicado em: In: Derecho y filosofia / Ernesto Garzón Valdés. - 2ª ed. - Barcelona : Ed. Alfa, 1988. - p. 175-210.
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Direito natural
Veja também: Kuhlen, Lothar
Localização: FRS.79 (CEJ)

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Título: L'unité de l'expérience des valeurs morales et juridiques d'après la philosophie rosminienne
Autor(es): Jean-Marc Trigeaud
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 66, (1), Gennaio-Marzo 1989, p. 131-167.
Assuntos: Filosofia do direito | Direito natural
Veja também: Trigeaud, Jean-Marc
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Um olhar sobre a construção do "sujeito de direito"
Autor(es): Mário Reis Marques
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 95-110
Assuntos: Sujeito de direito | Personalidade jurídica | Direitos humanos | Direito natural | História do direito
Veja também: Marques, Mário Reis
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: The relevance of roman law : a look at its roles and ideologies
Autor(es): Miklós Könczöl
Notas: Bibliografia pág. 110-114
Resumo: O artigo examina o discurso de historiadores do direito sobre as fontes jurídicas romanas. Para tal, analisa dois exemplos de debates académicos: um relativo ao uso do direito romano enquanto doutrina jurídica intemporal e outro no qual o direito romano surge como uma manifestação histórica do direito natural. O texto concentra-se nos diferentes usos do conceito de ‘ideologia’ e nos papéis possíveis do direito romano para o ensino do direito. Defende que o conceito de identidade pode contribuir de forma significativa para o entendimento que temos sobre estes debates, bem como para o estudo do direito romano em gera
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 112 (maio 2017), p. 99-114
Assuntos: Direito natural | Direito romano | Ideologia | Profissão jurídica
Veja também: Könczöl, Miklós
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: Teoria de la justicia y derechos humanos
Autor(es): Eusebio Fernandez
Publicação: Madrid : Editorial Debate, 1984
Descrição física: 241, [1] p. ; 21 cm
Colecção: (Colección Universitária. Serie de Derecho)
ISBN/ISSN: ISBN 84-7444-151-X
Assuntos: Direitos do homem | Ética | Direitos do homem | Direito natural | Direito positivo | Sistemas jurídico-políticos
Veja também: Fernandez, Eusebio
Localização: DME.37 (CEJ) - 30000000452

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Título: Sulla validitá costituzione dal punto di vista del positivismo giuridico
Autor(es): Riccardo Guastini
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 66, (3), Luglio-Settembre 1989, p. 424-436.
Assuntos: Positivismo jurídico | Jus naturalismo | Direito natural | Teoria do direito | Normativismo
Veja também: Guastini, Riccardo
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Soggetto e senso del diritto nell'esperienza giuridica moderna : appunti in tema di positivà
Autor(es): Giovanni Fiaschi
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 66, (4), Ottobre-Dicembre 1989, p. 596-632.
Assuntos: Positivismo jurídico | Filosofia do direito | Direito natural
Veja também: Fiaschi, Giovanni
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: La socialisation du droit d'auteur à travers la géneralisation des licences non volontaires : un danger ou une nécessité?
Autor(es): Alain Strowel, Carine Doutrelepont
Publicado em: In: "Revue Interdisciplinaire d'Études Juridiques", Bruxelles, (22), 1989, p. 133-148.
Assuntos: Direitos de autor | Direito comparado | Direito natural
Veja também: Strowel, Alain | Doutrelepont, Carine
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Realismo, personalismo e jusnaturalismo no debate jurídico comtemporâneo
Autor(es): António Braz Teixeira
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, [1980]- . - ISSN 0871-0376. - Nº Vol. Esp. (Jan. 2008), p. 35-44
Assuntos: Filosofia do direito | Direito natural | Realismo | Jus naturalismo
Veja também: Teixeira, António Brás
Localização: PP.170 (CEJ)