| Título: | Wrongful birth, wrongful life : o conceito de dano em responsabilidade civil | | Autor(es): | José Alberto González | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Quid Juris, 2014 | | Descrição física: | 159 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 149-155 | | Resumo: | Para as wrongful life e as wrongful birth actions, o recurso à responsabilidade civil pode funcionar como meio subsidiário, alternativo ou suplementar de superação dos needs of living sempre que a imperfeição do novo ser se possa imputar, em alguma medida, ao comportamento de alguém (maxime de um médico). A controvérsia acerca da respetiva exequibilidade não envolve inevitavelmente a questão relativa à personalidade jurídica dos nascituros. Mas, contudo, com ela está intimamente ligada. E pelo menos a wrongful birth action depende logicamente do reconhecimento do direito ao aborto | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-724-700-4 | | Assuntos: | Direito da família | Direitos de personalidade | Direitos fundamentais | Direito natural | Dignidade da pessoa humana | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Gonzalez, José Alberto | | Localização: | |
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| Título: | L'unité de l'expérience des valeurs morales et juridiques d'après la philosophie rosminienne | | Autor(es): | Jean-Marc Trigeaud | | Publicado em: | In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 66, (1), Gennaio-Marzo 1989, p. 131-167. | | Assuntos: | Filosofia do direito | Direito natural | | Veja também: | Trigeaud, Jean-Marc | | Localização: | |
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| Título: | Um olhar sobre o direito natural | | Autor(es): | Nuno Pombo | | Notas: | Bibliografia p. 2174 | | Resumo: | 1. Introdução do tema. 2. Direito como fenómeno humano e social. 3. As normas ou regras e a lei. 4. O direito natural no pensamento jurídico- um breve excurso. 5. O positivismo jurídico e a sua superação. 6. As novas correntes do direito natural. 6.1. A indisponibilidade da natureza e a cognoscibilidade de valores objectivos. 6.2. A insusceptibilidade de dedução de normas a partir da natureza. 6.3. Os bens humanos básicos - a razão prática e os seus requisitos | | Publicado em: | In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020. - Vol. 3. - p. 2141-2174 | | Assuntos: | Direito natural | Pensamento jurídico | Positivismo jurídico | | Veja também: | Pombo, Nuno | | Localização: | |
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| Título: | The relevance of roman law : a look at its roles and ideologies | | Autor(es): | Miklós Könczöl | | Notas: | Bibliografia pág. 110-114 | | Resumo: | O artigo examina o discurso de historiadores do direito sobre as fontes jurídicas romanas. Para tal, analisa dois exemplos de debates académicos: um relativo ao uso do direito romano enquanto doutrina jurídica intemporal e outro no qual o direito romano surge como uma manifestação histórica do direito natural. O texto concentra-se nos diferentes usos do conceito de ‘ideologia’ e nos papéis possíveis do direito romano para o ensino do direito. Defende que o conceito de identidade pode contribuir de forma significativa para o entendimento que temos sobre estes debates, bem como para o estudo do direito romano em gera | | Publicado em: | In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 112 (maio 2017), p. 99-114 | | Assuntos: | Direito natural | Direito romano | Ideologia | Profissão jurídica | | Veja também: | Könczöl, Miklós | | Localização: | |
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| Título: | The catholic church as defender of natural law in the 20th century : some exemples | | Autor(es): | Carlos Sardinha | | Notas: | Bibliografia p. 530-532 | | Resumo: | The concept of Natural Law/introduction. The Catholic Church as defender of Natural Law. Nazi persecutions. Ku Klux Klan/ Racial segregation in the USA. Portuguese colonialismo in Mozambique | | Publicado em: | In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020. - Vol. 1. - p. 523-532 | | Assuntos: | Igreja católica | Direito natural | | Veja também: | Sardinha, Carlos | | Localização: | |
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| Título: | Soggetto e senso del diritto nell'esperienza giuridica moderna : appunti in tema di positivà | | Autor(es): | Giovanni Fiaschi | | Publicado em: | In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 66, (4), Ottobre-Dicembre 1989, p. 596-632. | | Assuntos: | Positivismo jurídico | Filosofia do direito | Direito natural | | Veja também: | Fiaschi, Giovanni | | Localização: | |
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