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Base bibliográfica geral
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Título: Une introduction aux cultures juridiques non occidentales : autour de Masaji Chiba
Autor(es): sous la direction de Wanda Capeller et Takanori Kitamura
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1998
Descrição física: 288 p. ; 23 cm
Colecção: (Bibliothèque de l'Académie Européenne de Théorie du Droit FUSL et KUB)
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1151-2
Assuntos: Direito comparado | Antropologia jurídica | Identidade cultural | Direito africano | Direito muçulmano
CDU: 340.5
Veja também: Capeller, Wanda | Kitamura, Takanori
Localização: DMD.45 (CEJ) - 30000028965

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Título: Secularismo, Islã e o "mulçulmano" : reflexões sobre colonialidade e biopolítica
Autor(es): César Augusto Baldi
Resumo: Procura-se, neste texto, demonstrar as complexas relações entre secularismo e religião, ao mesmo tempo em que se dissocia o secularismo da necessária igualdade de gênero ou defesa de direitos humanos. Posteriormente, mostrando a diversidade dos Islãs e do direito islâmico, são analisadas versões mais amplas de dignidade humana, em outro referencial cultural, e os questionamentos feitos pelo auto denominado "feminismo islâmico," Por fim, com base na figura do "muçulmano" dos campos de concentração, reavaliam-se as construções do humano, desocultando racismo, colonialismos e sexismos.
Publicado em: In: Meritum. - Belo Horizonte : Universidade FUMEC, 2010. - ISSN 1980-2072. - V. 6, Nº 2 (Jul.-Dez. 2011), p. 139-186
Assuntos: Direitos do homem | Religião | Islamismo | Direito muçulmano
Veja também: Baldi, César Augusto
Localização: PP.275 (CEJ)

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Título: Reflexiones jurídico-constitucionales sobre la prohibición del velo islámico integral en Europa
Autor(es): Benito Aláez Corral
Resumo: En este trabajo se analizan críticamente las prohibiciones del uso del velo islámico integral en los espacios públicos que empiezan a proliferar Europa y de las que empiezan a hacerse eco algunos A ayuntamientos españoles. Tras un somero análisis de las prohibiciones generales por las que se han inclinado Bélgica y Francia, y de las prohibiciones parciales que predominan en otros Estados, como Alemania, Italia o el Reino Unido, en ámbitos como el escolar se evalúa desde una perspectiva jurídico-constitucional, que incluye la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos, las prohibiciones le empiezan a reclamarse y establecerse en España. El autor llega a la conclusión de que una interpretación dogmáticamente adecuada a la CE de 1978 de las limitaciones posibles a los derechos a la libertad religiosa y a la propia imagen, implicados con el uso del velo integral islámico, hace constitucionalmente ilícita una prohibición general del mismo en todos los espacios públicos, pero permite justificar prohibiciones parciales, como las recientemente adoptadas en algunos municipios españoles para el acceso a edificios o servicios municipales, o las impuestas a alumnos y docentes en centros escolares públicos, en la medida en que estén dirigidas a garantizar el correcto funcionamiento de las instituciones y los servicios públicos y / o a la protección de los derechos de los demás.
Publicado em: In: Revista da AJURIS. - Porto Alegre : AJURIS, 1999-. - ISSN 1679-1363. - A. 38, n.º 124 (Dez. 2011), p. 357-404
Assuntos: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Liberdade religiosa | Direito muçulmano | Direito comparado
Veja também: Aláez Corral, Benito
Localização: PP.250 (CEJ)

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Título: Quelques aspects de la peine de mort en droit penal islamique
Autor(es): A. Wazir
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Pénal", Pau, A. 58, (3-4), 1987 p. 421-429.
Assuntos: Pena de morte | Direito muçulmano | Direito processual penal
Veja também: Wazir, A.
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Premesse ad uno studio sulle strtture del terrorismo islamico e sulle categorie del reato associativo
Autor(es): Fabio Fasani
Resumo: 1. La lotta giudiziaria contro iI terrorismo transnazionale di matrice islamica: vecchi strumenti per nuove sfide. - 2. Ipotesi di partenza e metodo dell'indagine. - 3. Excursus: iI concetto di associazione fra carenze legislative ed interpretazione costituzionalmente orientata. - 4. Prima conferma. Il paradigma lineare e garantista delle sentenze di assoluzione. - 5. Seconda conferma. Il paradigma distorsivo delle sentenze di condanna e lo strumentario della giurisprudenza plasmante. - 5.1. Gli strumenti di distorsione orientati sull'elemento strutturale del reato associativo. Dalla punizione del mero accordo alIa ricerca di tasselli di tipicità nella rete jihadista. - 5.2. Gli strumenti di distorsione orientati sulla condotta partecipativa. Il modello organizzativo staticosoggettivo in sostituzione di quello strutturale. - 5.3. Gli strumenti di distorsione orientati sull'elemento soggettivo del reato associativo. L'affectio societatis "ideologica" e lo scopo mediato di violenza. - 6. Terza conferma? Le eccezioni che smentiscono Ia regola. - 7. Conclusioni (provvisorie).
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 54, n.º 4 (Out.-Dez. 2011), p. 1574-1719
Assuntos: Direito processual penal | Terrorismo internacional | Crime organizado | Islamismo | Direito muçulmano
Veja também: Fasani, Fabio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: O Islão e o direito muçulmano
Autor(es): Suleiman Valy Mamede
Publicação: Lisboa : Edições Castilho, 1994
Descrição física: 304 p. ; 21 cm
Assuntos: História do direito e das instituições | Direito muçulmano
Veja também: Mamede, Suleiman Valy
Localização: HRN.45 (CEJ) - 30000015400

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Título: Légalité et commodité de la peine de mort en droit musulman
Autor(es): Le Centre des Études de Sécurité, Riyâd-Arabie Saoudite
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Pénal", Pau, A. 58, (3-4), 1987, p. 431-434.
Assuntos: Direitos do homem | Direito muçulmano | Pena de morte
Veja também: Arábia Saudita. Le Centre des Études de Sécurité
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Le figh islâmique source non exclusive du droit de la familie en Algérie
Autor(es): Ramdane Babadji, Mohamed N. Mahieddin
Publicado em: In: "Revue International de Droit Compare", Paris, A. 39, (1), Janvier-Mars 1987, p. 163-173.
Assuntos: Direito da família | Direito muçulmano | Argélia
Veja também: Babadji, Ramdane | Mahieddin, Mohamed N.
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: La rencontre contemporaine entre le droit juif et le droit musulman
Autor(es): Ya'akov Meron
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Comparé", Paris, A. 36, (1), Janvier-Mars 1984, p. 60-78.
Assuntos: Israel | Direito judeu | Direito muçulmano | Direito da família
Veja também: Meron, Ya'akov
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: La peine de mort en droit Egyptien et en droit Islamique
Autor(es): Naguib Hosni
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Penal", Pau, A. 58, (3-4), 1987, p. 407-420.
Assuntos: Pena de morte | Política criminal | Direito muçulmano | Egipto
Veja também: Hosni, Naguib
Localização: PP.70 (CEJ)