Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 11
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Suspensão e demissão de funciomários ou agentes como efeito de pronúncia ou condenação criminais : anotação ao Ac. do T.C. nº 16/84, de 15 de Fevereiro
Autor(es): Mário Torres
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 7, (25), Janeiro-Março 1986, p. 111-140 ; A. 7, (26), Abril-Junho, 1986, p. 161-179.
Assuntos: Direito militar | Crime | Corrupção
Veja também: Torres, Mário Araújo
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Selecção temática de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
Autor(es): coord. Neves Ribeiro, Alexandra Ferreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006-
Descrição física: vol. ; 23 cm
Contém: Vol. 1: Jurisdição militar
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2738-4
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal militar | Direito militar | Supremo Tribunal de Justiça
Títulos relacionados: Jurisdição militar
Veja também: Ribeiro, António Neves | Ferreira, Alexandra | Portugal. | Supremo Tribunal de Justiça
Localização: DOP.216 (CEJ) - 30000022201

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os militares e o direito de manifestação
Autor(es): Paulo Otero
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. III. - p.599-625
Assuntos: Direito militar
Veja também: Otero, Paulo
Localização: DOC.61 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os militares e o direito de defesa : o caso do Capitão Andrade da Silva
Autor(es): António Goucha Soares
Publicação: Lisboa : António Goucha Soares, [1978]
Descrição física: 44, [1] p. ; 15 cm
Assuntos: Direito administrativo | Direito militar
Veja também: Soares, António Goucha
Localização: DMV.146 (CEJ) - 30000005507. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O direito na instituição militar
Autor(es): Mário Paulo Tenreiro
Publicado em: In: "Revista Crítica de Ciências Sociais", Coimbra, (21), Novembro 1986, p. 121-137.
Assuntos: Direito militar
Veja também: Tenreiro, Mário Paulo
Outros recursos:
Localização: PP.3 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Derecho penal y procesal militar
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1993
Descrição física: 948 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-88031-63-7
Assuntos: Direito penal | Direito penal militar | Direito militar
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DPA.523 (CEJ) - 30000009532

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Delitos y procedimientos militares
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1994
Descrição física: 768 p. ; 22 cm
Colecção: (Cuadernos de derecho judicial)
ISBN/ISSN: ISBN 84-89324-01-8
Assuntos: Direito administrativo | Direito militar | Direito penal militar | Delito
CDU: 342.9
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DMV.163 (CEJ) - 30000005527. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Affaire Van Der Sluijs, Zuiderveld et Klappe
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1984
Descrição física: II, 18 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito penal | Prisão preventiva | Direito militar | Objector de consciência | Conselho da Europa
Veja também: Conselho da Europa. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Localização: CDP.252 (CEJ) - 30000002887

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Affaire Duinhof et Duif : 13/1983/69/104-105 : arrêt
Autor(es): ; Conseil de l'Europe, Cour Europénne des Droits de l'Homme
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1984
Descrição física: II, 16 p. ; 30 cm
Assuntos: Conselho da Europa | Direito penal | Prisão preventiva | Direito militar | Objector de consciência
Veja também: Conselho da Europa. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Localização: CDP.253 (CEJ) - 30000002888

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O novo direito da justiça militar em Portugal
Autor(es): Jorge Bacelar Gouveia
Resumo: A revisão da Constituição Portuguesa de 1976, que ocorreu em 1997, finalmente mudou o paradigma da justiça militar em Portugal, adaptando-a à realidade jurídico-política decorrente da instauração de um Estado de Direito Democrático, e relocalizando as Forças Armadas no quadro de um novo contexto europeu e mundial. A extinção dos tribunais militares e o aperfeiçoamento das garantias no julgamento dos crimes estritamente militares são dois dos exemplos dessa modificação estrutural que se operou na justiça militar, integrando-a singularmente na justiça comum do Estado
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 67, n.º 347 (maio-ago. 2018), p. 141-165
Assuntos: Direito militar | Justiça militar | Crime militar
Veja também: Gouveia, Jorge Bacelar
Localização: PP.4 (CEJ)