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Base bibliográfica geral
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Título: Uso del mare, navigazione e transporti : diritto marittimo, della navigazione e dei transporti
Autor(es): Eugenio Spasiano
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 28, (6), Novembre-Dicembre 1982, p. 723-728.
Assuntos: Direito marítimo | Transporte marítimo | Itália
Veja também: Spasiano, Eugenio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Une nouvelle étape dans le développement du droit de la mer
Autor(es): A. P. Movtchane
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Contemporain", Bruxelles, (2), 1984, p. 33-44.
Assuntos: Direito marítimo
Veja também: Movtachane, A. P.
Localização: PP.112 (CEJ)

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Título: Tribunais marítimos
Autor(es): Ministério da Justiça
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1985
Descrição física: 21 p. ; 24 cm
Notas: Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", n. 348
Assuntos: Organização e administração judiciária | Direito marítimo
Veja também: Portugal. Ministério da Justiça
Localização: OMU.100 (CEJ) - 30000001884. - Depósito

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Título: Transporte marítimo de mercadorias : hoje e amanhã
Autor(es): Mário Raposo
Resumo: 1. A Convenção de 1924 e a lei interna portuguesa. 2. As Regras de Visby e o Protocolo de 1979. 3. As Regras de Roterdão. 4. O contrato de volume. 5. Transporte no convés (Conv. de 1924). 6. Transporte no convés (Regras de Roterdão). 7. Atraso na entrega das mercadorias transportadas. 8. A entrega das mercadorias sem apresentação do título. 9. Intermodalidade e Regras de Roterdão. 10. Incorporação da cláusula compromissória das cartas-partidas nos contratos de transporte de mercadorias. 11. As Regras de Roterdão e as "anti-suit injunctions". 12. O Direito Marítimo português: problemas e perspectivas. 13. Um caso exemplar: a lei de salvação "marítima". 14. Reflexão final
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 2-3 (abr. - set. 2013), p. 525-565
Assuntos: Transporte marítimo | Transporte de mercadorias | Direito marítimo
Veja também: Raposo, Mário
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Traité général de droit maritime
Autor(es): René Rodière
Publicação: Paris : Dalloz, 1976-
Descrição física: v. ; 25 cm
Notas: 1º v.: L'armement : ses agents : ses auxiliares limitation de responsabilité. - 711 p.. - 2º v.: Les gens de mer / Jambu-Merlin. - 317 p.. - Contém: mise à jour au 15 de février 1984.
ISBN/ISSN: ISBN 2-247-0124-X
Assuntos: Direito marítimo | Armas e munições
Veja também: Rodière, René
Localização: DRM.8 (CEJ) V.1 - 30000008843
DRM.8 (CEJ) V.2 - 30000008844

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Título: Traité du nouveau droit de la mer
Autor(es): Rene-Jean Dupuy, Daniel Vignes
Publicação: Paris : Economica, copy. 1985
Descrição física: XXI, 1447 p. ; 25 cm
Colecção: (Droit International)
ISBN/ISSN: ISBN 2-7178-0935-X
Assuntos: Direito marítimo
Veja também: Dupuy, Rene-Jean | Vignes, Daniel
Localização: DRM.15 (CEJ) - 30000008853

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Título: Temas de direito marítimo IV : o porto no fretamento à viagem
Autor(es): Luís de Lima Pinheiro
Resumo: INTRODUÇÃO. I. APRESENTAÇÃO DO NAVIO NO PORTO DE CARREGAMENTO. II. SEGURANÇA DO PORTO. A) Perante estipulação de que o navio deve proceder para porto, cais ou fundeadouro seguro. B) Na falta de estipulação. III. CONTAGEM DA ESTADIA.A) A fixação da estadia. B) Início da contagem da estadia. Navio chegado. Port charter e berth charter. C) Interrupções da contagem da estadia. D) Fim da contagem da estadia. IV. DEMORA E DESPACHO. A) Terminologia. B) Direito à compensação por demora. C) Contagem da demora. D) Construção do direito à compensação por demora. E) Direito a prémio por despacho
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 555-571
Assuntos: Direito marítimo | Autorização | Contrato de transporte marítimo | Navios | Seguro marítimo
Veja também: Pinheiro, Luís de Lima
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Temas de direito marítimo II : o navio em direito internacional
Autor(es): Luís de Lima Pinheiro
Resumo: I. Aspectos gerais. II. O navio em Direito do Mar. III. O navio em Direito Internacional Privado. A) Direitos reais sobre navios. B) Contratos de venda de navios. C) Contratos de trabalho a bordo de navios. D) Responsabilidade extracontratual por factos ocorridos a bordo de navios ou envolvendo navios. IV. Considerações finais
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 71, n.º 2 (Abr.-Jun. 2011), p. 447-476
Assuntos: Direito marítimo | Direito internacional | Navios
Veja também: Pinheiro, Luís de Lima
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Temas de direito marítimo III : pactos de jurisdição e convenções de arbitragem em matéria de transporte marítimo de mercadorias
Autor(es): Luís de Lima Pinheiro
Resumo: Introdução. I. Pactos de jurisdição. A) Noção e efeitos. B) As cláusulas de jurisdição dos conhecimentos de carga e as Convenções de Bruxelas, Hamburgo e Roterdão sobre transporte marítimo de mercadorias. C) Regime estabelecido pelos Regulamentos Bruxelas I e Bruxelas I bis. D) Limites colocados à eficácia dos pactos de jurisdição em matéria marítima pela legislação interna. II. Convenções de arbitragem. A) Noção, efeitos e modalidades. B) As convenções de arbitragem e as Convenções de Bruxelas, Hamburgo e Roterdão sobre transporte marítimo de mercadorias. C) Da oponibilidade ao destinatário da mercadoria da cláusula de arbitragem contida na carta-partida referida no conhecimento de carga
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 2-3 (abr. - set. 2013), p. 567-594
Assuntos: Direito marítimo | Transporte marítimo | Transporte de mercadorias | Arbitragem
Veja também: Pinheiro, Luís de Lima
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Temas de direito marítimo I : direito aplicável ao contrato de transporte marítimo de mercadorias
Autor(es): Luís de Lima Pinheiro
Resumo: INTRODUÇÃO. I. A REGULAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIAS POR DIREITO MATERIAL UNIFICADO. A) Generalidades. B) Convenção de Bruxelas de 1924. C) Protocolos de 1968 e de 1979. D) Problemas de delimitação. E) Convenção de Hamburgo de 1978. F) Convenção de Genebra de 1980. G) Posição recomendada. II. A REGULAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIAS PELO DIREITO DE CONFLITOS GERAL. A) Relevância. B) Designação pelas partes. C) Cláusula Paramount. D) Conexões na falta de designação pelas partes. E) Modo de cumprimento. F) Normas imperativas “autolimitadas”. G) Domínio espacial de aplicação da legislação portuguesa de 1986/1987
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - A.68, n.º 1 (Jan. 2008), p. 173-214
Assuntos: Direito marítimo | Contrato de transporte marítimo | Direito comercial internacional
Veja também: Pinheiro, Luís de Lima
Localização: PP.18 (CEJ)