Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 14
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The scales in balance : national constitutional court V. court of justice
Autor(es): Henry G. Schermers
Publicado em: In: "Common Market Law Review", London, A. 27, (1), Spring 1990, p. 97-105.
Assuntos: Jurisprudência constitucional | Direito comunitário | Direito interno
Veja também: Schermers, Henry G.
Localização: PP.61 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The making of a constitution for Europe
Autor(es): G. Federico Mancini
Publicado em: In: "Common Market Law Review", London, A. 26, (4), Winter 1990, p. 595-614.
Assuntos: Direito comunitário | Direito interno | Tribunal de Justiça CE
Veja também: Mancini, G. Federico
Localização: PP.61 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Relações entre o direito internacional e o direito interno em direito comparado
Autor(es): Maria José Morais Pires
Publicado em: In: "Documentação e Direito Comparado", Lisboa, N.53-54 (1993), p. 135-190.
Assuntos: Direito comparado | Direito internacional | Direito interno
Veja também: Pires, Maria José Morais
Localização: PP.206 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo penale, diritto europeo e nuovi paradigmi del pluralismo giuridico postmoderno
Autor(es): Roberto Kostoris
Resumo: Il lavoro si propone di evidenziare i mutamenti di paradigma e di approccio metodologico che l'incontro/scontro del diritto interno con il dritto europeo dopo Lisbona e suscettibile di determinare sul piano del processo penale. Al riguardo viene considerato il nuovo sistema reticolare delle fonti, che determina un'eclissi della sovranitá nazionale, una "relativizzazione" del diritto processuale penale interno, una crescita di poteri del giudice e una nuova concezione della legalitá di tipo sostanziale-teleologico. Vengono, inoltre, esaminate le ibridazioni che il diritto nazionale puó subire per effetto del mutuo riconoscimento delle decisioni giudiziarie e, in una prospettiva de iure condendo, per effetto dell'istituzione di una Procura europea
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 3 (jul.-set. 2015), p. 1177-1204
Assuntos: Direito processual penal | Direito europeu | Direito interno | Pluralismo jurídico | Procurador Europeu
Veja também: Kostoris, Roberto
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O fio de Ariane - Lei n.º 3/2011, de 15 de Fevereiro : o princípio da não discriminação no acesso ao trabalho independente e seu exercício : entre o direito da União Europeia e o direito interno
Autor(es): Dulce Lopes, Lucinda Dias da Silva
Publicado em: In: Temas de integração. - Coimbra : F.D.U.C., 1996 - . - Nº 29 - 30 (Jan.-Jun. 2010), p. 167-214
Assuntos: Discriminação | Igualdade de tratamento | União Europeia | Direito interno | Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Veja também: Lopes, Dulce | Silva, Lucinda Dias
Localização: PP.204 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Meracato interno : ordinamento italiano e pubblica amministrazione
Autor(es): Natalino Ronzitti
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Internazionale Privato e Processuale", Padova, A. 25, (3), Luglio-Settembre 1989, p. 515-528.
Assuntos: Administração pública | Acto Único Europeu | Normativa comunitária | Direito interno | Itália
Veja também: Ronzitti, Natalino
Localização: PP.69 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Legislation in european countries : proceedings of a conference in Bad Homburg/Germany (Dec.11-13,1991)
Autor(es): edited by Ulrich Karpen
Publicação: Baden-Baden : Nomos Verlagsgesellschaft, 1996
Descrição física: 526 p. ; 23 cm
Colecção: (European Association of legislation ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 3-7890-3914-4
Assuntos: Direito comunitário | Processo legislativo | Direito interno | Direito comparado
CDU: 341.178
Veja também: Karpen, Ulrich
Localização: DMI.443 (CEJ) - 30000027455

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: L'applicabilité des directives communautaires selon la jurisprudence du Conseil d'État
Autor(es): Denys de Bechillon
Publicado em: In: "Revue du droit publique et de la science politique en France et a l'étranger", Paris, (3), Mai-Juin 1991, p. 759-791
Assuntos: Directiva comunitária | Direito interno | Comunidade Europeia | França
Veja também: Bechilon, Denys de
Localização: PP.53 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Constitucíon : tratados internacionales y sistema de fuentes del derecho
Autor(es): Jorge Rodríguez-Zapata ; préf. de Antonio la Pergola
Publicação: Bolonia : Publicaciones del Real Colegio de España, 1976
Descrição física: 342, [18] p. ; 24 cm
Colecção: (Studia Albornotiana ; 24)
ISBN/ISSN: ISBN 84-600-2285-4
Assuntos: Direito internacional público | Direito internacional | Direito interno | Tratado internacional | Constituição | Espanha
CDU: 341.1
Veja também: Rodríguez-Zapata, Jorge | La Pergola, Antonio
Localização: DTU.13 (CEJ) - 30000008762. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Conflito da lei interna com fontes internacionais : o artigo 4º do Decreto-Lei nº 262/83
Autor(es): José Simões Patrício
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", Lisboa, (332), Janeiro 1984, p. 81-153.
Assuntos: Direito interno | Direito internacional | Direito constitucional
Veja também: Patricío, José Simões
Localização: PP.27 (CEJ)