Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 236
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Vusdri's activities related to the death penalty issues
Autor(es): U. Leone
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Pénal", Pau, A. 58, (3-4), 1987, p. 325-327.
Assuntos: Direito penal | Pena de morte | Direito internacional
Veja também: Leone, U.
Localização: PP.70 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A vinculação portuguesa à Convenção de Montego Bay
Autor(es): Mário João de Brito Fernandes
Publicado em: In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - N.º 24 (abril 2001), p. 71-84
Assuntos: Direito internacional | Direito do mar | Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar | Convenção de Montego Bay | Portugal
Veja também: Fernandes, Mário João de Brito
Localização: PP.22 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Vários sistemas e várias respostas para a protecção internacional dos direitos humanos : a interacção do indivíduo com as organizações internacionais
Autor(es): Fátima Pacheco
Notas: Resumo retirado do próprio artigo. - Bibliografia p. 189-190
Resumo: Este trabalho analisa as respostas que os vários sistemas convencionais de protecção dos direitos do Homem oferecem aos indivíduos, e tem como objectivo apresentar o âmbito de protecção e o tipo de garantia disponibilizado por cada um desses sistemas. Sendo certo que a ordem jurídica internacional se move por um idealismo de direitos fundamentais que visa reprimir as violações graves daqueles direitos, este trabalho vem salientar a especificidade da matriz europeia, qual seja a sua centralidade nas respectivas ordens jurídicas internas e a cada vez maior consciência sobre a necessidade da protecção efectiva dos indivíduos. Uma vez destinando-se a ser objecto de uma palestra a apresentar no âmbito de um curso de mestrado ministrado pela Universidade Portucalense do Porto, o texto caracteriza-se por um forte tom de oralidade e pela simplicidade conceptual e dogmática. Da mesma maneira, o texto que agora vem à luz é livre de requisitos formais, razão pela qual não apresenta quaisquer notas de rodapé. Com efeito, trata-se apenas do suporte material que serviu de guia à referida palestra, tendo como objectivo servir de base a um posterior aprofundamento e investigação. Para finalizar, vale a pena referir que o presente trabalho foi distribuído aos discentes do curso
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 23 (2018), p. 175-190
Assuntos: Direitos humanos | Direito internacional | Jurisdição internacional | Convenções e Acordos Internacionais
Veja também: Pacheco, Fátima
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A União Europeia na ordem jurídica global
Autor(es): Patrícia Fragoso Martins
Notas: O texto que agora se publica corresponde à acta de intervenção no VII Encontro de Professores de Direito Público, que teve lugar nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a 24 de Janeiro de 2014
Resumo: O presente artigo analisa e discute os princípios que regem as relações entre o direito da União Europeia e o direito internacional, em particular a forma como o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) vê a aplicação das normas de direito internacional no ordenamento jurídico interno da União. A este respeito, chama-se à colação os princípios que norteiam a aplicação do direito da União no âmbito dos ordenamentos jurídicos dos Estados-Membros, designadamente os princípios do efeito directo, efeito indirecto e primado do direito da União, procurando determinar-se em que medida os mesmos se aplicam "um nível acima" regendo a aplicação do direito internacional no ordenamento doméstico da União. Neste âmbito, sugere-se que, nos vários domínios analisados, a jurisprudência do TJUE não é inteiramente clara nem consistente, tendendo a favorecer a maximização da aplicação do direito da União (princípio da efectividade) em detrimento do respeito pelo direito internacional que vincula a União, e do controlo da validade de actos da União à luz do direito internacional
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 15, n.º 26/27 (2014), p. 183-196
Assuntos: Direito internacional | Direito da União Europeia
Veja também: Martins, Patrícia Fragoso
Localização: PP.216 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela della pace o (ri)legittimazione della guerra giusta? kelsen e il diritto internazionale preso sul serio
Autor(es): Tecla Mazzarese
Publicado em: In: Rivista internazionale di filosofia del diritto. - Milano : Giuffré, [194-?]- . - A. 87, 5 Série, Nº 4 (Out.-Dez. 2010), p. 519-556
Assuntos: Filosofia do direito | Direito internacional | Guerra
Veja também: Mazzarese, Tecla
Localização: PP.75 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O Tribunal Penal Internacional e o crime de agressão
Autor(es): Paula Escarameia
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. Esp. (2006), p. 17-39.
Assuntos: Direito internacional | Tribunal Penal Internacional | Crime | Agressão
Veja também: Escarameia, Paula
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O tribunal administrativo das Nações Unidas
Autor(es): Afonso Nunes de Figueiredo Patrão
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - V.82 (2006), p. 639-693
Assuntos: Direito internacional | Jurisdição administrativa | Contencioso administrativo | Nações Unidas
Veja também: Patrão, Afonso
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Três lições de direito internacional
Autor(es): Paulo Pulido Adragão
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - A. 5 (Jan. 2008), p. 341-371
Assuntos: Direito internacional público | Direito internacional
Veja também: Adragão, Paulo Pulido
Localização: PP.227 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La théorie des obligations : en droit privé économique
Autor(es): René Savatier
Edição: 4ª ed
Publicação: Paris : Dalloz, 1979
Descrição física: 424, [2] p. ; 18 cm
Colecção: (Précis Dalloz)
ISBN/ISSN: ISBN 2-247-00078-9
Assuntos: Direito das obrigações | Teoria das obrigações | Direito privado económico | Direito internacional | Direito europeu
Veja também: Savatier, René
Localização: DRE.90 (CEJ) - 30000007342. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Textos de direito internacional
Autor(es): Maria de Assunção do Vale Pereira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 433 p. ; 21 cm
Colecção: (Legislação)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1796-4
Assuntos: Direito internacional público | Direito internacional
CDU: 341.1
Veja também: Pereira, Maria de Assunção do Vale
Localização: DTU.120 (CEJ) - 30000024935