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Base bibliográfica geral
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Título: What the world needs now is comparative law, sweet comparative law
Autor(es): Miguel da Câmara Machado
Resumo: I. The interpretation of the law. II. The development of the law by the courts. III. The preparation of legislative reforms. IV. Conflicts of laws (private international law). V. Determining the most favorable law. VI. Transposing specific "subjective rights". VII. Comparative criminal law. The discoveryof common principles to different States. IX. The harmonization and unification of national laws (for instance, in the European Union, but also to other projects of international collaboration). Conclusion
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 58, n.º 2 (2017), p. 101-117
Assuntos: Direito comparado | Interpretação do direito | Direito internacional privado
Veja também: Machado, Miguel da Câmara
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: VIH e Sida e direito do trabalho : um manual para Juizes e profissionais da área jurídica
Autor(es): Organização Internacional do Trabalho
Publicação: Genebra : Bureau Internacional do Trabalho, copy. 2013
Descrição física: XIII, 152 p. ; 23 cm + 1 CD-ROM
ISBN/ISSN: ISBN 978-92-2-827729-6
Assuntos: Direito do trabalho | Conflito de leis | Relações internacionais de trabalho | Relações profissionais | Direito internacional privado
Veja também: Organização Internacional do Trabalho. Bureau Internacional do Trabalho
Localização: DAH.563 (CEJ) - 30000028021

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Título: La vente internationale de marchandises : droit uniforme
Autor(es): Vincent Heuzé
Publicação: Paris : GLN-Joly Éditions, 1992
Descrição física: 521 p. ; 25 cm
Resumo: PARTIE I - Les sources de la réglementation de la vente internationale de marchandises. CHAPITRE I - Les conflits de lois. CHAPITRE II - Les règles de droit international privé matériel. PARTIE II - La formation du contrat de vente internationale de marchandises. CHAPITRE I - L'échange des consentements. CHAPITRE II - La forme et la preuve de la vente. CHAPITRE III - Les conséquences de l'intervention d'un intermédiaire. PARTIE III - Les effets de la vente internationale de marchandises. CHAPITRE I- Les obligations du vendeur. CHAPITRE II- Les obligations de l'acheteur. CHAPITRE III- L'inexécution du contrat
ISBN/ISSN: ISBN 2-907512-22-6
Assuntos: Direito internacional privado | Contrato de compra e venda internacional | Conflito de leis
CDU: 341.9
Veja também: Heuzé, Vincent
Localização: DTR.116 (CEJ) - 30000028154

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Título: La vente internationale de marchandises : Convention des Nations-Unies du 11 avril 1980
Autor(es): Bernard Audit
Publicação: Paris : LGDJ, 1990
Descrição física: X, 224 p. ; 22 cm
Colecção: (Droit des affaires)
Resumo: CHAPITRE 1: Dispositions générales. Section I- Champ d'application de la convention. Section II- Mise en œuvre de la convention. CHAPITRE 2: La formation du contrat. CHAPITRE 3: Effets du contrat. Section I- Obligations du vendeur. Section II- Obligations de l'acheteur. Section III- Dispositions communes. Conclusion. Annexe- Convention des Nations-Unies sur les contrats de vente internationale de marchandises
ISBN/ISSN: ISBN 2-275-00728-8
Assuntos: Direito internacional privado | Venda internacional de mercadorias | Contrato de compra e venda internacional | Direito comercial | Convenção ONU
CDU: 341.9
Veja também: Audit, Bernard
Localização: DTR.129 (CEJ) - 30000029616

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Título: Validade do contrato-promessa bilateral assinado apenas por um dos promitentes
Autor(es): Ana Isabel Afonso
Publicado em: In: Juris et de jure / coord. de Manuel Afonso Vaz, J. A. Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998. - p. 367-408
Assuntos: Direito internacional privado | Contrato promessa
Veja também: Afonso, Ana Isabel
Localização: DVI.436 (CEJ)

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Título: A utilização do método comparativo em direito internacional privado : em especial, o problema da qualificação
Autor(es): Maria Helena Brito
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: p. 103-133 ; 23 cm
Notas: Separata de Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 1.º vol
Assuntos: Direito internacional privado | Interpretação jurídica | Direito comparado
CDU: 341.9
Veja também: Brito, Maria Helena
Localização: DTR.125 (CEJ) - 30000029211

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Título: A união de facto e as uniões registradas de pessoas do mesmo sexo : uma análise de direito material e conflitual
Autor(es): Sofia Oliveira Pais e António Frada de Sousa
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.59, nº 2(Abr. 1999), 693-752
Assuntos: União de facto | Direito internacional privado
Veja também: Pais, Sofia Oliveira | Sousa, António Frada de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Tutela do consumidor na internet
Autor(es): Elsa Dias Oliveira
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 335-358
Assuntos: Sociedade da informação | Internet | Comércio electrónico | Direitos do consumidor | Direito internacional privado
Veja também: Oliveira, Elsa Dias
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Tratado elementar de direito internacional privado : teórico e prático
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 2004
Descrição física: vol. ; 24 cm
Contém: 1º vol.: Parte geral : os conflitos de leis no espaço. - 353 p. - 2º vol.: Parte especial : as normas de conflitos do sistema português. - 243 p.
Assuntos: Direito internacional privado
CDU: 341.9
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DTR.105 (CEJ) V.1 - 30000025374
DTR.105 (CEJ) V.2 - 30000025375

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Título: Tratado elementar de direito internacional privado : teórico e prático
Autor(es): Álvaro da Costa Machado Villela
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1921 - 1922
Descrição física: 2 v. ; 24 cm
Notas: 1º v. : Princípios gerais. - 720 p.. - 2º v. : Aplicações : Tit. I. Elementos da Relação Jurídica ; titulo II. Direitos de família. - 775 p.
Assuntos: Direito internacional privado
Veja também: Vilela, Álvaro Machado
Localização: DTR.45 (CEJ) - 30000008698. - Depósito
DTR.45/a (CEJ) - 30000008700. - Depósito