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Base bibliográfica geral
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Título: What remains of copyright law in the age of filesharing and facebook?
Autor(es): Thomas Hoeren
Resumo: 1. History of copyright law. 2. Plate shifting in the modern copyright law. 3. The collapse of copyright law. 4. The diagnosis and Meta rules. 5. Epilogue
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 205-218
Assuntos: Direito intelectual | Direitos de autor | Sociedade da informação | Alemanha
Veja também: Hoeren, Thomas
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Repensando a marca e as funções desta
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: 1. Razão de ordem; 2. As funções de comunicação e publicitária; 3. A função publicitária e as insuficiências da disciplina; 4. Referência às marcas de (grande) renome e de prestígio.
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2016), p. 119-123
Assuntos: Direito intelectual | Sinal distintivo | Marca | Função de comunicação e publicitária | Marcas de prestígio
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: O tribunal unificado de patentes (TUP)
Autor(es): Manuel Oehen Mendes
Resumo: 1. Introdução; 2. Justificação; 3. Fontes legais; 4. Natureza do TUP. A questão do reenvio prejudicial para o TJUE; 5. Competência e poderes do TUP; 6. Lei aplicável, dispersão normativa e complexidade do sistema; 7. Legitimidade activa e passiva; 8. Estrutura, composição e localização do TUP; 9. Competência das divisões do TUP. A acção de infracção e o pedido reconvencional de invalidade da patente; 10. Âmbito territorial das decisões do TUP e o "ataque central" às PEEU; 11. Recursos. 12. Regime linguístico do procedimento
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 119-142
Assuntos: Direito intelectual | Infracção | Invalidade | Arbitragem | Direito substantivo | Patente
Veja também: Mendes, Manuel Oehen
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: O tribunal competente no contexto digital : desenvolvimentos recentes
Autor(es): Dário Moura Vicente
Resumo: 1. Posição do problema.2 Os casos Pinckney e Hejduk. 3. Os interesses em jogo. 4. As decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. 5. Apreciação. 6. Alter-nativas possíveis: o critério do direcionamento de atividades; consagrações jurisprudenciais. 7. Alternativas possíveis (cont.): os Princípios CLIP sobre os Conflitos de Leis em Matéria de Propriedade Intelectual. 8. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 169-178
Assuntos: Direito intelectual | Direitos de autor | Internet | Territorialidade | Tribunal competente
Veja também: Vicente, Dário Moura
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: O triângulo das Bermudas da "comunicação ao público" das obras e prestações radiodifundidas : comentário de jurisprudência
Autor(es): Manuel Oehen Mendes
Resumo: O 1.° vértice do triângulo - A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia; O 2.° vértice do triângulo - A uniformização de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça; O 3.° vértice do triângulo - O Tribunal da Propriedade Intelectual e os direitos conexos s produtores de fonogramas e videogramas
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2015), p. 175-194
Assuntos: Direito intelectual | Direitos de autor | Direitos conexos | Radiodifusão | Fonogramas | Videogramas
Veja também: Mendes, Manuel Oehen
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos
Autor(es): Pedro Pidwell
Resumo: 1. Introdução. 2.O Código da Propriedade Industrial Português [arts. 173.º a 221.º]. 2.1. Objeto de Proteção. 2.1.1. As Características da Aparência. 3. O Suporte da Proteção. 3.1. A Origem do Produto. 3.2. A Natureza do Produto. 4. Requisitos Substantivos da Tutela Jurídica dos Desenhos [ou modelos]. 4.1. A Novidade. 4.2. A Singularidade. 4.2.1.O Utilizador Informado. 4.2.2. A Impressão Global Distinta. 4,2.3.0 Grau de Liberdade Disponível. S. Divulgação. 5.1. Divulgações não Oponíveis. 6. As Exclusões Técnicas da Proteção. 6.1. A Exclusão da Funcionalidade. 6,2. A Exceção da Adaptabilidade. 6.2.1. A Exceção Must-Fit. 6.2.2. A Exceção Must-match. 6.3. A Exceção à Exceção, 7. A Conexão com o Direito de Autor. 7.1.0 Princípio da Cumulação. 7.2. O Direito de Autor e os Desenhos. 7.3. Síntese
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 1 (2015), p. 89-143
Assuntos: Direito intelectual | Propriedade industrial | Desenhos e modelos | Direitos de autor
Veja também: Pidwell, Pedro
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Os efeitos do Brexit sobre a protecção da propriedade industrial : algumas reflexões preliminares
Autor(es): Manuel Oehen Mendes
Resumo: 1. Introdução; 2. Marca da União Europeia; 3. Desenhos Comunitários; 4. Denominações de origem e indicações geográficas; 5. Patentes de invenção; 6. Novas variedades vegetais; 7. Competência judiciária internacional, reconhecimento e execução de decisões judiciais estrangeiras; 8. Conclusão.
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2016), p. 87-97
Assuntos: Direito intelectual | Brexit | Competência judiciária internacional | Patente europeia | Marca europeia | Direitos de autor | Propriedade industrial
Veja também: Mendes, Manuel Oehen
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: O regime jurídico das práticas de publicidade em saúde : (des)protecção dos utentes
Autor(es): Ana Clara Azevedo de Amorim
Resumo: 1. Introdução; 2. As práticas de publicidade no sector da prestação de cuidados de saúde; 2.1. Perspectiva constitucional; 2.2.0 papel da informação nas relações entre prestadores de cuidados de saúde e utentes; 3. Âmbito de aplicação; 3.1. Âmbito de aplicação objectivo; 3.2. Âmbito de aplicação subjectivo; 4. Princípios gerais; 4.1. Transparência, fidedignidade e licitude da informação; 4.2. Objectividade; 4.3. Rigor científico da informação; 4.3.1. Susceptibilidade de indução em erro; 4.3.2. Parâmetros de aferição; 5. Práticas de publicidade em saúde especialmente proibidas; 5.1. Engano relativo ao conteúdo das mensagens; 5.2. Métodos agressivos de promoção de cuidados de saúde; 5.3. Indução artificial da procura; 6. Regime sancionatório; 7. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2016), p. 273-306
Assuntos: Direito intelectual | Publicidade | Saúde | Cuidados de saúde
Veja também: Amorim, Ana Clara Azevedo de
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: O regime jurídico das obras órfãs : da Diretiva 2012/28/UE à lei n.º 32/2015
Autor(es): Elsa Maria Branco da Silva
Resumo: 1. Introdução. 2. Contornos de um problema. 3. A Diretiva 2012/28/UE. 3.1. Contexto e enquadramento normativo. 3.2. Princípio do reconhecimento mútuo. 3.3. Pesquisa diligente e de boa-fé. 3.4. Utilizações permitidas. 3.5. Termo do estatuto de obra órfã. 4. Transposição da Diretiva 2012/28/UE para o ordenamento jurídico português. 4.1. Sobre a Proposta de Lei nº 247/XII/3ª (Gov.): A "Exposição dos Motivos". 4.2. A Lei nº 32/2015 e as alterações ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. 5. A modo de conclusão.
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2016), p. 309-336
Assuntos: Direito intelectual | Obras órfãs | Propriedade intelectual | Ciência da informação | Bibliotecas digitais
Veja também: Silva, Elsa Maria Branco da
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: O regime jurídico das invenções laborais
Autor(es): Vítor Palmela Fidalgo
Resumo: I - PARTE 1. Introdução 2. Apontamentos históricos. A falta de previsão ao nível supra nacional. Evolução legislativa no direito português 3. A sistemática da tutela das invenções laborais nas diversas ordens jurídicas 4. O balanceamento dos interesses da empresa e dos empregados-inventores II - PARTE 5. O regime geral da titularidade da invenção 6. O Direito pessoal do inventor: algumas notas 7. Categorização das várias espécies de invenções laborais: Análise de direito comparado. As várias espécies de invenções laborais no direito português e o seu regime jurídico próprio 8. Conceito de invenção e âmbito de aplicação do art. 59° 9. Remuneração a favor do empregado-inventor: o método alemão através das Richtlinien fur die Vergiitung; quantificação da remuneração de acordo com o art. 59.º e seu prazo de pagamento
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2016), p. 219-271
Assuntos: Direito intelectual | Propriedade industrial | Patente
Veja também: Fidalgo, Vitor Palmela
Localização: PP.293 (CEJ)