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Base bibliográfica geral
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Título: Violação de direitos industriais e responsabilidade civil
Autor(es): António Santos Abrantes Geraldes
Resumo: 1. Introdução. 2. Reforço da tutela dos direitos de propriedade intelectual em matéria de reparação dos danos. 3. Análise do actual regime de responsabilidade civil extracontratual. 4. Análise de cada uma das situações prevista no art.º 338º-L do CPI. 5. A subsidiariedade de enriquecimento sem causa. 6. Medidas instrumentais do direito de indemnização. 7. Acção de indemnização
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 109-147
Assuntos: Direito industrial | Propriedade intelectual | Responsabilidade civil extracontratual | Indemnização
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes

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Título: Usos atípicos das marcas : função da marca
Autor(es): Américo Silva Carvalho
Resumo: 1. Preliminares. 2. Delimitação da questão enunciada e o uso atípico. 3. A função da marca. 4. A nossa opinião. 5. Ainda a função distintiva. 6. Indicação das três grandes concepções sobre a afinidade de produtos. 7. Para que serve a marca? 8. Defesa do titular da marca. 9. A imitação: em que consiste? 10. Semelhança ou identidade. 11. O acórdão SABEL/PUMA. 12. Orientação a seguir. 13. O consumidor. 14. Opinião defendida. 15. Função publicitária. 16 Função de garantia. 17. Conclusão. 18. O uso. 19. O uso e a função da marca. 20. Razão do método seguido. 21. O uso típico e atípico. 22. A importância do uso publicitário e a função de garantia - o apelo ao inconsciente. 23. Diferenças entre uso típico e atípico. 24. Direito do titular do uso atípico. 25. O uso atípico e as restrições à publicidade. 26. Determinação na prática do tipo de uso e de função. 27. Perspectivas.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2003. - vol.3. - p. 77-105
Assuntos: Direito industrial | Marcas e patentes | Propriedade industrial
Veja também: Carvalho, Américo Silva
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: O uso da marca
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Resumo: 1. O uso e a constituição do direito de marca. 2. O uso e a manutenção do direito de marca registada. 2.1. Uso obrigatório. 2.2. Uso sério. 2.3. Uso não enganoso. 3. O uso e a capacidade distintiva da marca. 3.1. Secondary meaning. 3.2. Conversão da marca na denominação usual do produto ou serviço. 4. O uso notório e a protecção da marca
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2008. - vol. 5. - p. 369-393
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Marcas e patentes
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: A tutela jurídica da moda pelo regime dos desenhos ou modelos
Autor(es): Bárbara Quintela Ribeiro
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2008. - vol. 5. - p. 477-528
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Direito comunitário | Marcas e patentes
Veja também: Ribeiro, Bárbara Quintela
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: O tratado ACTA
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Resumo: 1. Generalidades. 2. As negociações em torno do ACTA. 3. Medidas instituídas pelo Tratado ACTA. 3.1. Generalidades. 3.2. As medidas civis. 3.3. As medidas aduaneiras. 3.4. As medidas penais. 3.5. As medidas relativas à sociedade de informação. 4. Conclusão
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 335-345
Assuntos: Direito industrial | Propriedade intelectual
Veja também: Leitão, Luís Meneses
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: A transmissão da marca
Autor(es): Maria Miguel Carvalho
Resumo: Introdução. I- Sistemas de transmissão da marca. 1- Os interesses em confronto nos diferentes sistemas de transmissão da marca. 2- Breve resenha da evolução legislativa em matéria de transmissão da marca. 3- A transmissão vinculada da marca no direito norte-americano: assignement with goodwill. 4- A livre transmissibilidade da marca nalguns ordenamentos jurídicos europeus (breve referência). 5- A transmissão da marca nos sistemas ecléticos ou mistos (remissão). II- O regime jurídico da transmissão da marca. 1- Regime jurídico da transmissão de marca nacional. 1.1- Ligação entre marca e empresa. 1.2- Modalidades de transmissão. 1.3- Requisitos de validade e eficácia da transmissão da marca. 1.4- Efeitos da transmissão. 2- Regime jurídico da transmissão de marca comunitária. 2.1- Ligação entre marca e empresa. 2.2- Modalidades de transmissão. 2.3- Requisitos de validade e de eficácia da transmissão de marca comunitária. 2.4- Efeitos da transmissão. 3- Regime jurídico da transmissão de marca internacional: breve referência
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2009. - vol. 6. - p. 183-215
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Marcas
Veja também: Carvalho, Maria Miguel

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Título: Sugestões para um plano estratégico do INPI para os próximos 10 anos
Autor(es): José de Oliveira Ascensão, António Côrte-Real Cruz
Resumo: 1. O enquadramento internacional; 2. O enquadramento nacional; 3. Contributo efectivo do INPI para uma política económica nacional; 4. As inovações industriais; 5. Os sinais distintivos do comércio.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 325-333
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial
Veja também: Ascensão, José de Oliveira | Cruz, António Côrte-Real

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Título: Sociedade da informação e direito industrial
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Resumo: I - Patentes de software; II - Nomes de domínio e marcas; III Concorrência desleal em rede.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2009. - vol. 6. - p. 297-303
Assuntos: Direito industrial | Marcas e patentes | Sociedade da informação
Veja também: Gonçalves, Luís Couto

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Título: Sinal e marca : as marcas não tradicionais
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: I- Introdução; II- O enquadramento legal; III- Regime específico das marcas não tradicionais; IV- Balanço
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 363-381
Assuntos: Direito industrial | Marcas
Veja também: Silva, Pedro Sousa e

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Título: O registo da marca "pedras" para cervejas : anotação
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2009. - vol. 6. - p. 103-130
Assuntos: Direito industrial
Veja também: Ascensão, José de Oliveira