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Base bibliográfica geral
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Título: Violação de direitos industriais e responsabilidade civil
Autor(es): António Santos Abrantes Geraldes
Resumo: 1. Introdução. 2. Reforço da tutela dos direitos de propriedade intelectual em matéria de reparação dos danos. 3. Análise do actual regime de responsabilidade civil extracontratual. 4. Análise de cada uma das situações prevista no art.º 338º-L do CPI. 5. A subsidiariedade de enriquecimento sem causa. 6. Medidas instrumentais do direito de indemnização. 7. Acção de indemnização
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 109-147
Assuntos: Direito industrial | Propriedade intelectual | Responsabilidade civil extracontratual | Indemnização
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes

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Título: Usos atípicos das marcas : função da marca
Autor(es): Américo Silva Carvalho
Resumo: 1. Preliminares. 2. Delimitação da questão enunciada e o uso atípico. 3. A função da marca. 4. A nossa opinião. 5. Ainda a função distintiva. 6. Indicação das três grandes concepções sobre a afinidade de produtos. 7. Para que serve a marca? 8. Defesa do titular da marca. 9. A imitação: em que consiste? 10. Semelhança ou identidade. 11. O acórdão SABEL/PUMA. 12. Orientação a seguir. 13. O consumidor. 14. Opinião defendida. 15. Função publicitária. 16 Função de garantia. 17. Conclusão. 18. O uso. 19. O uso e a função da marca. 20. Razão do método seguido. 21. O uso típico e atípico. 22. A importância do uso publicitário e a função de garantia - o apelo ao inconsciente. 23. Diferenças entre uso típico e atípico. 24. Direito do titular do uso atípico. 25. O uso atípico e as restrições à publicidade. 26. Determinação na prática do tipo de uso e de função. 27. Perspectivas.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2003. - vol.3. - p. 77-105
Assuntos: Direito industrial | Marcas e patentes | Propriedade industrial
Veja também: Carvalho, Américo Silva
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Sugestões para um plano estratégico do INPI para os próximos 10 anos
Autor(es): José de Oliveira Ascensão, António Côrte-Real Cruz
Resumo: 1. O enquadramento internacional; 2. O enquadramento nacional; 3. Contributo efectivo do INPI para uma política económica nacional; 4. As inovações industriais; 5. Os sinais distintivos do comércio.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 325-333
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial
Veja também: Ascensão, José de Oliveira | Cruz, António Côrte-Real

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Título: Sociedade da informação e direito industrial
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Resumo: I - Patentes de software; II - Nomes de domínio e marcas; III Concorrência desleal em rede.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2009. - vol. 6. - p. 297-303
Assuntos: Direito industrial | Marcas e patentes | Sociedade da informação
Veja também: Gonçalves, Luís Couto

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Título: Sinal e marca : as marcas não tradicionais
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: I- Introdução; II- O enquadramento legal; III- Regime específico das marcas não tradicionais; IV- Balanço
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 363-381
Assuntos: Direito industrial | Marcas
Veja também: Silva, Pedro Sousa e

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Título: Questões problemáticas em sede de indicações geográficas e denominações de origem
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: 1. Noções básicas; 2. A evolução no plano internacional; 3. A situação nacional; 4. O registo. 5. Relação entre indicação geográfica e denominação de origem; 6. Denominações de origem e indicações geográficas fundadas no uso?; 7. A situação à luz do CPI actual; 8. Indicação geográfica e "propriedade comum"; 9. Interpretação do CPI de 2003.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2008. - vol. 5. - p. 69-88
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Marcas e patentes
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Questões atuais na proteção dos desenhos industriais
Autor(es): Gabriel Di Blasi
Resumo: I - Tendências: 1) A proteção dos desenhos industriais; 2) Requisitos para depósito e publicação;) 4) Regimes de proteção e exame substantivo; 8) Escopo de proteção; 9) Novas tecnologias; 10) Concluso. II - Proteção de partes de objectos no Brasil
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2009. - vol. 6. - p. 247-264
Assuntos: Direito industrial | Marcas e patentes
Veja também: Di Blasi, Gabriel

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Título: Publicidade comparativa e concorrência desleal
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Resumo: 1. Conceito de publicidade comparativa; circunstâncias que aumentam ou diminuem o efeito comparativo na publicidade. 2. Casos de qualificação duvidosa. 3. Publicidade comparativa e concorrência desleal; defesa e recusa da publicidade comparativa. 4. Publicidade comparativa e concorrência desleal nos direitos continentais. 5. Direito comunitário. 6. Direito norte-americano. 7. Portugal: evolução legislativa; o novo Código de Propriedade Industrial (CPI). 8. Síntese. 9. Perspectivas futuras
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2005. - vol. 4. - p. 237-265
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Concorrência desleal | Direito da publicidade | Direito comparado
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Propriedade intelectual, exclusivos e interesse público
Autor(es): J. P. Remédio Marques
Resumo: 1-Introdução; natureza e finalidades da propriedade intelectual; os interesses públicos associados à criação de exclusivos comerciais e industriais. 1.1- Remuneração da criação; estímulo à criação; as novas realidades. 1.2- O processo de constituição de certos direitos de propriedade intelectual e a satisfação da necessidade colectiva de produção e divulgação do conhecimento tecnológico e das expressões culturais. 1.3- O paradoxo de ARROW: a constituição de direitos de propriedade intelectual e o bem público "informação". 2- A propriedade intelectual e as empresas; a criação enquanto acto humano cujos resultados são constitucional e legalmente protegidos. 2.1- Propriedade intelectual e direito de autor. 2.2- A erosão da "dualidade epistémica" direito de patente/direito de autor; a proliferação de regimes especiais. 2.3- A fluidez dos regimes jurídicos; os "híbridos". 2.4- A deslocação do centro de gravidade para as empresas. 3- O uso e abuso dos direitos de exclusivo. 3.1- Práticas restritivas da concorrência e titularidade de direitos de propriedade intelectual. 3.2- Direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias de informação e direito da concorrência. 4- A confluência da prossecução de interesses públicos e de interesses privados no regime dos direitos de propriedade intelectual e o direito dos comportamentos no mercado (direito da concorrência). 4.1- A continuidade dos dois sistemas. 4.2- O frágil equilíbrio político-legislativo. 4.3- A função concorrencial inerente à permissão normativa de constituir e manter direitos de propriedade intelectual. 4.4- O conteúdo dos direitos de propriedade intelectual é também dirigido à protecção de interesses gerais da comunidade; a harmonização entre a tutela dos interesses individuais e o interesse público; alguns exemplos. 5- A hodierna natureza "imperialista" e "colonizadora" do sistema dos direitos de propriedade intelectual: o alargamento do licere e do âmbito de protecção destes direitos; a criação de novos tipos de direitos de propriedade intelectual. 5.1- A expansão do licere dos direitos de propriedade intelectual. 5.2- O alargamento do conjunto de realidades que podem ser protegidas por direitos de propriedade intelectual; exemplificação. 5.3- A criação de novos "tipos" de direitos de propriedade intelectual. 6- Liberdade, interesse público, direitos de exclusivo e desenvolvimento tecnológico; conclusões. 6.1- Explicações para o aumento da rede de "arame farpado". 6.2- O retorno a uma leitura pró-competitiva dos direitos de propriedade intelectual. 6.3- O parâmetro jurídico-constitucional dos direitos de propriedade intelectual
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2005. - vol. 4. - p.199-235
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Interesse público
Veja também: Marques, J. P. Remédio
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Práticas comerciais desleais como impedimento à outorga de direitos industriais?
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Resumo: 1. Práticas comerciais desleais: o Direito Europeu do consumo. 2. O Direito Europeu do Consumo como "direito politizado". 3. O Direito Português do Consumo como Direito Europeu transposto: a transposição da Directriz 2005/29/CE, de 11 de Maio de 2005, através do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março. 4. A articulação do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março, com o Código de Propriedade Industrial. 5. Conclusões
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2010. - vol. 7. - p. 265-283
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Concorrência desleal
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes