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Base bibliográfica geral
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Título: O verde na preocupação do direito internacional humanitário : entre risco e necessidade militar : reflexões sobre o eco-humanitarismo e o futuro da paz verde
Autor(es): ; Márcia Mieko Morikawa
Resumo: A protecção do ambiente em tempos de conflito armado insere-se no quadro das problemáticas ambientais globais que se enfrentam. Este breve artigo tem por objectivo analisar em que medida o Direito internacional humanitário (DIH) oferece mecanismos satisfatório para a protecção do ambiente em situações de «conflito armado». Tem, é importante salientar a óptica do DIH e não do Direito do Ambiente, sendo certo que intentaremos aprofundar o dialogo entre essas duas áreas - dialogo fundamental para aprimorar a protecção ambiental em tempos de guerra. Nossa preocupação recais sobretudo na problemática do crescente impacto ambiental causado pelas incursões militares e novas tecnologias de armas desenvolvidas. A análise passará por algumas regras e princípios do DIH (principalmente do Direito de Haia) e por alguns dos principais instrumentos internacionais de protecção do ambiente em tempos de conflito armado
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. X, nº. 20 (Jul./Dez. 2007), p. 87-103
Assuntos: Direito humanitário internacional | Protecção do ambiente | Guerra | Segurança internacional
Veja também: Morikawa, Márcia Mieko
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Los problemas del tribunal europeo de derechos humanos para aplicar el derecho internacional humanitario
Autor(es): Joana Abrisketa Uriarte
Resumo: Al Tribunal Europeo de Derechos Humanos se le plantean numerosas dificultades a la hora de tratar situaciones enmarcadas en conflictos armados o similares contextos de violencia. La tendencia del Tribunal es servirse del marco legal que le ofrece el Convenio Europeo para la Protección de los Derechos Humanos y las Libertades Fundamentales. Construye así sus propios estándares judiciales, eludiendo referencias a la aplicabilidad del Derecho Internacional Humanitario (DIH). Este artículo tiene un objetivo general: plantear las razones por las que el Tribunal se resiste a utilizar el DIH como criterio interpretativo, y un objetivo específico: identificar las técnicas utilizadas por el Tribunal para abordar los contextos afectados por el uso de la fuerza armada
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 16, n.º 43 (sep.-dic. 2012), p. 875-899
Assuntos: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Direito humanitário internacional | Convenção Europeia dos Direitos do Homem | Guerra
Veja também: Abrisketa Uriarte, Joana
Localização: PP.210 (CEJ)

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Título: La Unión Europea, FRONTEX y la seguridad en las fronteras marítimas : ¿hacia un modelo europeo de "seguridad humanizada" en el mar?
Autor(es): Jorge Antonio Quindimil López
Resumo: La progresiva supresión de fronteras interiores en Europa al compás del proceso de integración europea ha ido dando lugar a la necesidad de configurar un espacio de libertad, seguridad y justicia que dota de sentido a un nuevo concepto comunitario de frontera exterior de la UE. La seguridad es la idea central de este nuevo concepto que se proyecta con especial intensidad en las fronteras marítimas meridionales de la Unión, escenario de la tragedia humanitaria que supone el tráfico clandestino de migrantes. Los elementos de carácter humanitario, histórico, de extensión y de proximidad geográficas, de desigualdad social, de desequilibrio económico, de creciente presión demográfica, de elevados costes y de impacto mediático, nos sitúan ante una realidad problemática que constituye un extraordinario desafío para la UE. La acción comunitaria en este ámbito, encarnada principalmente por la Agencia FRONTEX, es muy difícil de articular por el complejo entramado de instancias y de normas nacionales, comunitarias e internacionales que interactúan, bien causando solapamientos, bien lagunas, pero siempre con el condicionante de la soberanía del Estado, que es el único competente y responsable último de las medidas que se adopten en frontera. La óptica de seguridad que prima en esta materia responde a la razón de Estado que deriva de la proyección de la soberanía sobre las fronteras nacionales, llegando incluso a trascender a los espacios internacionales y hasta las aguas de terceros Estados. Las consecuencias directas para la vida, la integridad y la libertad de los migrantes han sido trágicas. Sin embargo, evoluciones más recientes parecen sugerir la idea de que está emergiendo un modelo comunitario de seguridad humanizada en el mar, al compás del desarrollo de un "Espacio marítimo común de la UE" in status nascendi
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 16, n.º 41 (ene.-abril 2012), p. 57-118
Assuntos: Direito comunitário | Segurança marítima | Direito do mar | Direito humanitário internacional | Refugiado | Migração ilegal
Veja também: Quindimil López, Jorge Antonio
Localização: PP.210 (CEJ)

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Título: Obstáculos e limitações à investigação de crimes de guerra em teatros longínquos
Autor(es): Coelho dos Santos, Bruno Santos
Resumo: O empenhamento de Forças Nacionais Destacadas e os múltiplos casos de crimes perpetrados por militares de outras Forças em diversos teatros de operações, conferem especial relevância ao tema que aqui se propõe discutir. Trata-se de uma reflexão que pretende constituir um contributo para a discussão de uma matéria de inegável interesse jurídico, abrindo um possível caminho a seguir na sua abordagem. O tema prende-se com os obstáculos particulares com que nos deparamos em certos teatros, decorrentes das diferenças culturais, e as limitações verificadas por parte das próprias Forças projectadas em razão da natureza inicial da sua missão, aquando da procura pela verdade material durante a actividade probatória, fundamental para a realização da justiça através do contributo decisivo para a formação da convicção do julgador acerca da existência ou não dos actos determinantes para a aplicação do Direito
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 63, n.º 334 (jan. - abr. 2014), p. 55-84
Assuntos: Direito humanitário internacional | Crime de guerra | Prova
Veja também: Santos, Coelho dos | Santos, Bruno
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Le rôle international des organisations non gouvernementales
Autor(es): par Yves Beigbeder
Publicação: Bruxelles : Bruylant ; Paris : LGDJ, 1992
Descrição física: 195 p. ; 17 cm
Colecção: (Axes ; 5)
Notas: Bibliografia pág. 183-189
ISBN/ISSN: ISBN 2-275-00611-7. - ISBN 2-8027-0584-9
Assuntos: Direito internacional público | Organização não governamental | Direito humanitário internacional | Direitos do homem
CDU: 341.1
Veja também: Beigbeder, Yves, 1924-
Localização: DTU.38 (CEJ) - 30000031229

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Título: Les principes fondamentaux de la Croix-Rouge
Autor(es): commentaire par Jean Pictet
Publicação: Genève : Institut Henry-Dunant, 1979
Descrição física: 90 p. ; 23 cm
Colecção: (Collection scientifique de l'Institut Henry-Dunant)
ISBN/ISSN: ISBN 2-88044-005-X
Assuntos: Direito internacional público | Cruz Vermelha Internacional | Direito humanitário internacional | Direitos do homem
CDU: 341.1
Veja também: Pictet, Jean, 1914-
Localização: DTU.39 (CEJ) - 30000031230

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Título: Human rights and humanitarian law : the quest for universality
Autor(es): ed. Daniel Warner
Edição: 1. ed
Publicação: The Hague : Martinus Nijhoff Publishers, 1997
Descrição física: 145 p. ; 24 cm
Colecção: (Nijhoff law specials ; 29)
Notas: Os textos apresentados correspondem às actas do colóquio realizado em Março de 1995, organizado pelo Instituto de Pós-graduação de Estudos Internacionais de Genebra, Suíça. Contou com a participação do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e Comité Internacional da Cruz Vermelha, além de outros especialistas que versaram sobre diversas perspetivas jurídicas dos direitos humanos, incluindo o Islão e o Hinduísmo.
ISBN/ISSN: ISBN 90-411-0407-0
Assuntos: Direitos do homem | Direito internacional comparado | Direito humanitário internacional
CDU: 341.231
Veja também: Warner, Daniel
Localização: DME.412 (CEJ) - 30000031673

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Título: Estatuto da criança em contexto de conflito armado
Autor(es): Ana Paula Pinto Lourenço
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Imprensa da Universidade, 2008
Descrição física: p. 789-822 ; 23 cm
Notas: Separata do Boletim da Faculdade de Direito, vol. LXXXIV (2008)
Assuntos: Direitos da criança | Conflito armado | Recrutamento militar | Direito humanitário internacional | Convenções e Acordos Internacionais
CDU: 347.64
Veja também: Lourenço, Ana Paula Pinto
Localização: DTE.247 (CEJ) - 30000031718

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Título: Un souvenir de Solferino
Autor(es): J. Henry Dunant ; int. Roger Durant, Philippe M. Monnier ; pref. Jean Pictet
Edição: 1. ed
Publicação: Genève : Institut Henry-Dunant : Slatkine Reprints, 1980
Descrição física: 5, XXI, 115, 65 p. : il., 1 mapa dobrado ; 31 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Reproduction de l'édition originale, suivi du fac-similé du manuscrit autographe de la septième édition, conservé à la Bibliothèque Publique et Universitaire de Genève
ISBN/ISSN: ISBN 2-05-101867-7
Assuntos: Dunant, Henry, 1828-1910 | Cruz Vermelha Internacional | Direito humanitário internacional | Convenção de Genebra | Batalha de Solferino, 1859 | História do direito e das instituições
CDU: 34
Veja também: Dunant, Henry | Durant, Roger | Monnier, Philippe M. | Pictet, Jean
Localização: HRN.166 (CEJ) - 30000032717

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Título: Études et essais sur le droit international humanitaire et sur les principes de la Croix-Rouge : en l'honneur de Jean Pictet = Studies and essays on international humanitarian law and Red Cross principles : in honour of Jean Pictet
Autor(es): ed. Christophe Swinarski
Edição: 1. ed
Publicação: Genève : Comité International de la Croix Rouge ; Dordrecht : Martinus Nijhoff, 1984
Descrição física: 1143 p. ; 24 cm
Notas: Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República
Resumo: Esta publicação constitui uma recolha de estudos e ensaios, escritos por especialistas em matéria de direito internacional humanitário e das atividades da Cruz Vermelha, transformando-se numa obra de referência. Foi editado em homenagem do 70.º aniversário de Jean Pictet
ISBN/ISSN: ISBN 90-247-3079-1
Assuntos: Direitos humanos | Direito humanitário internacional | Convenção de Genebra
CDU: 341.1
Veja também: Swinarski, Christophe
Localização: DTU.160 (CEJ) - 30000032813

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