| Título: | Uso impróprio de convenções sobre dupla tributação : vulgo treaty shopping | | Autor(es): | João Sérgio Ribeiro | | Publicado em: | In: "Scientia iurídica", Braga, T.54, n.303, (Jul./Set.) 2005, p. 431 - 450 | | Assuntos: | Direito fiscal | | Veja também: | Ribeiro, João Sérgio | | Localização: | |
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| Título: | Un límite a la creación de tributos : el artículo 33 de la Sexta Directiva en materia de I.V.A. | | Autor(es): | Francisco Álvarez Arroyo | | Publicado em: | In: "Anuario de la Facultad de Derecho", Vol. 19-20, 2001-2002, p.97-115 | | Assuntos: | Direito fiscal | | Veja também: | Álvarez Arroyo, Francisco | | Localização: | |
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| Título: | Universidades públicas y hacienda local | | Autor(es): | Isaac Merino Jara | | Publicado em: | In: "Anuario de la Facultad de Derecho", Vol. 14-15, 1996-1997, p.89-129 | | Assuntos: | Direito fiscal | | Veja também: | Merino Jara, Isaac | | Localização: | |
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| Título: | Uma opção para a reforma do IRS | | Autor(es): | Joaquim Águeda Petisca | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 2000 | | Descrição física: | 294 p. ; 21 cm | | Colecção: | (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 186) | | Notas: | Bibliografia pág. 269-277. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | | Resumo: | Introdução. PARTE I- Da publicação do Código do IRS à justificação da sua reforma. Capítulo I- Balanço crítico de dez anos do IRS: do mito à realidade. Capítulo II- Tendências internacionais do imposto pessoal sobre o rendimento. PARTE II- Dos objectivos essenciais da tributação pessoal do rendimento e dos seus limites formais e materiais. Capítulo I- Eficiência e simplificação. Capítulo II- A reforma do IRS como uma opção vinculada. Limites formais e materiais. Capítulo III- Sobre o abuso de direito no direito fiscal. Capítulo IV- Impostos directos, impostos indirectos, eficiência e competitividade. Capítulo V- Objectivos fundamentais da reforma do IRS. PARTE III- Uma opção para a reforma do IRS. Capítulo I- Propostas fundamentais. Capítulo II- Outros aspectos da reforma. Conclusões | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-653-161-6 | | Assuntos: | Direito fiscal | IRS | Reforma fiscal | Análise comparativa | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Petisca, Joaquim Águeda | | Localização: | |
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| Título: | Uma nota sobre a relevância (não fiscal) dos preços de transferência | | Autor(es): | António Martins | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 29 (Jan./Mar. 2007), p.5-14 | | Assuntos: | Direito fiscal | Empresa | | Veja também: | Martins, António | | Localização: | |
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| Título: | Uma boa governação fiscal | | Autor(es): | Maria Eduarda Azevedo | | Resumo: | Introdução. 2. A estratégia financeira: medidas em favor da união económica e monetária. 3. O combate à fraude e evasão fiscais. 3.1. Aspectos gerais. 3.2. A estratégia da luta contra a fraude e evasão fiscais. 3.3. Melhorar a utilização dos instrumentos vigentes e iniciativas a desenvolver. 3.4. Novas iniciativas da Comissão. 3.5. Iniciativas futuras. 3.5.1. Acções a desenvolver no curto prazo (em 2013). 3.5.2. Acções a desenvolver no médio prazo (até 2014). 4. Conclusões | | Publicado em: | In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 12 (2014), p. 239-255 | | Assuntos: | Fraude fiscal | Evasão fiscal | União Económica e Monetária | Governação fiscal | Direito fiscal | | Veja também: | Azevedo, Maria Eduarda | | Localização: | |
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