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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 157
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Título: Von Schengen nach Amsterdam
Autor(es): Europäischen Rechtsakademie Trier ; herausgegeben von Kay Hailbronner e Patrick Weil
Publicação: Köln : Bundesanzeiger, 1999
Descrição física: 139 p. ; 25 cm
Colecção: (Schriftenreihe der Europäischen Rechtsakademie Trier ; 29)
ISBN/ISSN: ISBN 3-88784-954-X
Assuntos: Direito comunitário | Direito europeu
Veja também: Hailbronner, Kay | Weil, Patrick | ERA
Localização: DMI.385 (CEJ) - 30000023362. - Depósito 1

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Título: Vers une nouvelle Constituition pour l'Union européenne
Autor(es): Académie de Droit Européen de Trèves ; édité par Jean-Denis Mouton e Torsten Stein
Publicação: Köln : Bundesanzeiger, 1997
Descrição física: 193 p. ; 25 cm
Colecção: (Serie de publications de l'Académie de Droit Européen de Trèves ; 21)
ISBN/ISSN: ISBN 3-88784-739-3
Assuntos: Direito comunitário | Direito europeu
Veja também: Mouton, Jean-Denis | Stein, Torsten | ERA
Localização: DMI.375 (CEJ) - 30000023329. - Depósito 1

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Título: Un principe politique saisi par le droit : la justiciabilité du principe de subsidiarité en droit de l'Union européenne
Autor(es): Brunessen Bertrand
Resumo: La question de la justiciabilité du principe de subsidiarité se pose avec acuité en raison de l'ambivalence dont il est inévitablement porteur. Indissociable d'une appréciation politique, il reste un principe incertain quant à sa signification exacte. Si la justiciabilité du principe ne fait plus de doute, ce contrôle pourrait se trouver repensé par les apports du Traité de Lisbonne. L'analyse de la jurisprudence fait apparaitre une réalité souvent paradoxale mais sans doute perfectible du contrôle du principe de subsidiarité. Le contrôle du juge existe mais il n'apparait toujours pas suffisamment adéquat. Pour qu'il puisse devenir pleinement efficace, il ne faut sans doute plus chercher à le dépolitiser. Cela implique d'appréhender sur le plan contentieux ce principe pour ce qu'il est, c'est-à-dire un principe juridique qui est aussi un principe politique. Cette conception réaliste du principe de subsidiarité appelle peut-être un contrôle juridictionnel qui dépasse la stricte légalité pour s'aventurer sur le terrain de l'opportunité
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit européen. - Paris : Editions Sirey, [1964]- . - N.º 2 (avr.-juin. 2012), p. 329-354
Assuntos: Direito europeu | Princípio da subsidiariedade | União Europeia
Veja também: Bertrand, Brunessen
Localização: PP.33 (CEJ)

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Título: Umwelthaftung in der EU
Autor(es): Europäischen Rechtsakademie Trier ; herausgegeben von Jens Hamer
Publicação: Köln : Bundesanzeiger, 2002
Descrição física: 165 p. ; 25 cm
Colecção: (Schriftenreihe der Europäischen Rechtsakademie Trier ; 15)
ISBN/ISSN: ISBN 3-89817-235-X
Assuntos: Direito comunitário | Direito europeu
Veja também: Hamer, Jens | ERA
Localização: DMI.372 (CEJ) - 30000023326. - Depósito 1

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Título: Uma introdução ao direito de autor europeu
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: 1. Introdução. 2. Os sistemas nacionais (droit d’auteur vs. copyright).a. divergências filosóficas e fundamentos da tutela; b. requisitos de acesso à protecção; c. conteúdo; d. titularidade. 3. Metodologia e fontes normativas do direito de autor europeu. a. Directivas; b. A jurisprudência (harmonização negativa); c. unificação? 4. O actual sistema de direitos de autor europeu. a. Requisitos — o conceito europeu de obra; b. Titularidade e gestão colectiva (menção); c. Conteúdo (direitos económicos); d. Limites e excepções (menção). 5. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 4 (out. - dez. 2013), p. 1331-1387
Assuntos: Direitos de autor | Direito europeu
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Tributos fora do estado de direito : ou o que fazer quando a constituição não chega e o acto claro é ignorado?
Autor(es): Ana Paula Dourado
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. V. - p. 9-34
Assuntos: Direito fiscal | Direito europeu
Veja também: Dourado, Ana Paula
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Towards a European civil code : reflections on the codification of civil law in Europe
Autor(es): Academy of European Law Trier ; edited by Gavin Barrett e Ludovic Bernardeau
Publicação: Trier : Bundesanzeiger, 2002
Descrição física: 120 p. 25 cm
Colecção: (Era-Forum : Special Issue Scripta Iuris Europaei)
Assuntos: Direito comunitário | Direito europeu
CDU: 341.178
Veja também: Barrett, Gavin | Bernardeau, Ludovic | ERA
Localização: DMI.394 (CEJ) - 30000030269

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Título: The philosophy of the construction and operation of european law
Autor(es): Csaba Varga
Resumo: There is a metaphoric expression to describe the simultaneously centrifugal and centripetal, unending moves of legal pluralism implemented by the European law as unity in principle: "solar system with planets". In construction and operation of European Law, we can see three different layers: surface (legal rules), legal structure (legal concepts and principals), deep structure. European law has reached only the first level. This accumulation of materials can't be really considered a system, because The law of the EU is not the "European legal culture" but the product of the European legal cultures. What Europe need is not an "axiomatization", what is to be considered is European culture: as a community parttern, a collective programming of minds. It is this complexity, the hidden core here is order-out-of-chaos: philosophy.
Publicado em: In: Rivista internazionale di filosofia del diritto. - Milano : Giuffré, [194-?]- . - A. 88, 5 Série, n.º 3 (Jul.-Set. 2011), p. 313-344
Assuntos: Filosofia do direito | Direito europeu | Soberania
Veja também: Varga, Csaba
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Telecommunications and Broadcasting Networks under EC Law
Autor(es): Academy of European Law in Trier ; edited by Paul Nihoul
Publicação: Köln : Bundesanzeiger, 2000
Descrição física: 342 p. ; 25 cm
Colecção: (Series of Publicatons by the Academy of European Law in Trier ; 27)
ISBN/ISSN: ISBN 3-88784-872-1
Assuntos: Direito comunitário | Direito europeu
Veja também: Nihoul, Paul | ERA
Localização: DMI.383 (CEJ) - 30000023360. - Depósito 1

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Título: Study on the policy of member state competition authorities towards horizontal cooperation agreements between undertakings : update report delivered at the request of the european commission
Autor(es): Academy of European Law Trier ; edited by Herbert Sauter, Antonio Pérez van Kappel
Publicação: Trier : Academy of European Law, 1999
Descrição física: 82 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito comunitário | Direito europeu
Veja também: Sauter, Herbert | van Kappel, António Pérez | ERA
Localização: DMI.395 (CEJ) - 30000023374. - Depósito 1