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Base bibliográfica geral
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Título: Temas de direito dos seguros
Autor(es): coord. Margarida Lima Rego
Edição: 2 ed. rev. e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 469 p. ; 23 cm
Colecção: (MLGTS)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6783-4
Assuntos: Direito dos seguros | Contrato de seguro | Seguro de grupo
CDU: 347.4
Veja também: Rego, Margarida Lima
Localização: DRE.501 (CEJ) - 30000030695

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Título: Sobre a lei aplicável ao contrato de seguro perante o Regulamento Roma I
Autor(es): Luís de Lima Pinheiro
Resumo: Introdução. I. Âmbito material de aplicação do Regulamento Roma I. II. Quadro dos regimes aplicáveis ao contrato de seguro perante o Regulamento Roma I. III. Contratos de seguro que cubram um grande risco. IV. Contratos de seguro que cubram riscos de massa situados no território dos Estados-Membros. A) Aspectos gerais. B) Designação pelas partes. C) Lei aplicável na falta de designação. V. Contratos de seguro obrigatório. VI. Contratos de seguro não abrangidos pelo art. 7º do Regulamento. VII. Relações com o regime interno. VIII. Considerações Finais
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 2. - p. 681-702
Assuntos: Contrato de seguro | Direito dos seguros | Direito comunitário
Veja também: Pinheiro, Luís de Lima
Localização: DVI.586 (CEJ)

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Título: Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
Autor(es): Eurico Heitor Consciência
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 134 p. ; 24 cm
Resumo: Cap.I. Do âmbito do seguro obrigatório. Cap.II. Do contrato de seguro e da prova. Cap.III. Do fundo de garantia automóvel. Cap.IV. Das normas processuais. Cap.V. Fiscalização e penalidades. Cap.VI. Disposições finais
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1877-6
Assuntos: Direito das obrigações | Direito dos seguros | Seguro automóvel | Seguro de responsabilidade civil | Seguro obrigatório | Fundo de garantia | Legislação
CDU: 347.4
Veja também: Consciência, Eurico Heitor
Localização: DRE.456 (CEJ) - 30000024294

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Título: O seguro financeiro na reforma do direito dos seguros
Autor(es): L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Resumo: 1. A reforma dos seguros e o seguro financeiro; 2. A formação do contrato, o contrato e a apólice; 3. O seguro de créditos; 4. O seguro-caução.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - Nº 6 (Jan. 2009), p. 361-389
Assuntos: Direito dos seguros
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Seguro automóvel : oponibilidade de meios de defesa aos lesados
Autor(es): Luís Poças
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 140 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 133-137
Resumo: 1- Introdução. 2- As dimensões do problema. 3- A solução do artigo 22.º da LSORCA. 4- A solução da LCS. 5- A questão revista à luz do Direito da UE: o Acórdão Fidelidade. 6- Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7325-5
Assuntos: Direito dos seguros | Seguro automóvel | Contrato de seguro | Direito das obrigações
CDU: 347.4
Veja também: Poças, Luís
Localização: DRE.506 (CEJ) - 30000032179
DRE.506/a (CEJ) - 30000032180

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Título: Seguro automóvel obrigatório : direito de regresso : acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 6/2002 de 28 de Maio, Proc. 3470/01 - 2.ª Secção
Autor(es): ; anot. Jorge Sinde Monteiro
Resumo: A alínea c) do art. 19.º do DL n.º 522/85, de 31/12, exige para a procedência do direito de regresso contra o condutor por ter agido sob influência do álcool o ónus da prova pela seguradora do nexo de causalidade adequada entre a condução sob o efeito do álcool e o acidente.
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 2 (Abr./Jun. 2003), p. 29-52
Assuntos: Direito dos seguros | Seguro automóvel | Seguro de responsabilidade civil | Portugal
Veja também: Monteiro, Jorge Sinde | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: O salvamento em direito dos seguros : reflexão sobre o ónus de afastamento e mitigação dos danos ocasionados pelo sinistro
Autor(es): Patrícia de Sousa Ferreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 152 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: A presente dissertação tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento do debate doutrinário nacional sobre o regime jurídico do salvamento e demonstrar, por este meio, a sua importância teórica e prática no Direito dos Seguros.Em virtude da sua fonte, conteúdo e efeitos, conclui-se que o salvamento constitui um ónus jurídico, concebido para um momento particular da vigência do contrato de seguro – o momento da verificação do sinistro – e justifica-se pela ideia de prevenção ou limitação, dentro do possível, dos danos ocasionados pelo sinistro, já produzido ou iniciado.Assim definido e delimitado, ver-se-á que o salvamento resulta de princípios gerais do Direito, podendo ser reconduzido, em muitos aspectos, ao instituto jurídico da «culpa do lesado», assim como ao princípio anglo-saxónico da mitigation of damages. A redacção da LCS não teve em consideração as mencionadas peculiaridades, pelo que se exige, da parte do intérprete, um esforço adicional na análise do regime jurídico do salvamento, que deverá ser aplicado com as devidas cautelas, de forma a evitar a sua desvirtualização.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5632-6
Assuntos: Direito comercial | Direito dos seguros | Contrato de seguro
CDU: 347.7
Veja também: Ferreira, Patrícia de Sousa
Localização: DMA.498 (CEJ) - 30000028641

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Título: Revista jurídica de seguros
Autor(es): CNseg
Numeração: N.º 1 (novembro 2014)-
Publicação: Rio de Janeiro : CNseg, 2014-
Descrição física: 23 cm
Notas: Semestral
Assuntos: Direito dos seguros | Publicação periódica
Localização geográfica da publicação: Rio de Janeiro
CDU: 050
Veja também: Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais
Localização: PP.314 (CEJ) N.1 - 30000031376
PP.314 (CEJ) N.2 - 30000031277
PP.314 (CEJ) N.3 - 30000031278
PP.314 (CEJ) N.4 - 30000031377
PP.314 (CEJ) N.5 - 30000031367
PP.314 (CEJ) N.6 - 30000031279
PP.314 (CEJ) N.7 - 30000031368
PP.314 (CEJ) N.8 - 30000032188

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Título: Do resseguro
Autor(es): Maria Leonor Ruivo
Resumo: 1. Introdução. 2. Distinção de figuras afins. 3. Princípios orientadores do contrato de resseguro. 4. Modalidades de resseguro. 5. Obrigações das partes. 6. cláusulas típicas do contrato de resseguro. 7. Fontes dos direitos do tomador de seguro no contrato de seguro directo. 8. Natureza jurídica do contrato de resseguro. 9. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 60 (33 da 2ª Série), n.ºs 1-4 (jan.-dez. 2019), p. 303-375
Assuntos: Contrato de seguro | Direito dos seguros | Resseguro
Veja também: Ruivo, Maria Leonor
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: O regime convencional do artigo 131.º do RJCS
Autor(es): Francisco Rodrigues Rocha
Resumo: 1. Introdução. 2. A epígrafe. 3. Uma distinção: formas diferentes de avaliação do interesse seguro (e consequentemente de determinação da prestação do segurador)?. 4. Forma e vinculatividade. 5. Sem prejuízo do disposto nos artigos 128.º e 130º/1?. 6. Valor não manifestamente infundado?. 7. Cláusulas típicas. 8. O n.º 3 do artigo 131.º do RJCS
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 60 (33 da 2ª Série), n.ºs 1-4 (jan.-dez. 2019), p. 281-302
Assuntos: Contrato de seguro | Direito dos seguros | Regime jurídico do contrato de seguro | Regime convencional
Veja também: Rocha, Francisco Rodrigues
Localização: PP.8 (CEJ)