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Base bibliográfica geral
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Título: Zona costera : ordenación del territorio, urbanismo y medio ambiente en España : una perspectiva general
Autor(es): ; Juan José Rastrollo Suárez
Resumo: O presente texto visa apresentar, numa perspectiva crítica, a Lei das Costas espanhola - seu conteúdo, regulamentação específica e problemas que a respectiva aplicação prática coloca - integrando-a na perspectiva mais ampla do direito do urbanismos e do ordenamento do território espanhóis e, por outro lado, articulando-a com a elaboração de planos de ordenamento do litoral
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 12, n.º 23 (Jan. 2009), p. 51-73
Assuntos: Ordenamento do território | Direito do urbanismo | Protecção do litoral | Espanha
Veja também: Ratrollo Suárez, Juan José
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Urbanizar o campo ou ruralizar a cidade? : alguns tópicos para uma reflexão crítica sobre a influência do binómio urbano/rural na distribuição da população no território
Autor(es): Paula Cândida Pereira Morais
Resumo: Com o objectivo de oferecer algumas contribuições para o debate crítico acerca do tema das relações entre os fenómenos Urbano e Rural, matéria particularmente relevante para o Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, pelas consequências que traz, por exemplo, à actividade de distribuição da população no território, o presente artigo reúne algumas rudimentares reflexões sobre o assunto, que se formalizam em dois tópicos: inicia-se com uma breve abordagem a algumas implicações que a manutenção do binómio urbano/rural traz às tarefas que compõem a referida actividade de distribuição da população, seguindo-se uma, também breve, incursão pela história das palavras e dos conceitos que rodeiam o Urbano e o Rural. Procurando apenas colocar “a descoberto” alguns pontos de reflexão sobre o tema em causa, não são delineadas, pelos motivos expostos no texto, soluções ou conclusões, no entanto, como orientação de leitura do presente artigo deixamos a seguinte mensagem: “A supressão da oposição cidade e campo, não só é possível, mas tornou-se uma necessidade…”
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. VI, n.º 12 (Jul.-Dez. 2003), p. 65-73
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Meio rural | Meio urbano
Veja também: Morais, Paula
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Urbanismo de carta blanca
Autor(es): Jesús Ernesto Peces Morate
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia, D.L. 1987 - . - ISSN 1133-0627. - Nº 64 (Mar. 2009), p.24-34
Assuntos: Direito do urbanismo | Ordenamento do território | Desenvolvimento sustentável
Veja também: Peces Morate, Jesús Ernesto
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: O urbanismo, o ordenamento do território e os tribunais
Autor(es): coord. Fernanda Paula Oliveira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 1068 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 1025-1057
Resumo: I - Planeamento Territorial; II - Gestão Urbanística; 1 - Os actos de gestão urbanística; 2 - A validade dos actos de gestão urbanística; 3 - Eficácia dos actos de gestão urbanística; 4 - Medidas de tutela de legalidade; III - Contratação Urbanística; IV - O Juiz comum e o direito do urbanismo; V - Na intersecção entre direito civil e direito do urbanismo; VI - O direito do ordenamento do território e a união europeia; VII - Análise jurisprudencial
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4372-2
Assuntos: Direito do urbanismo | Planeamento urbano | Ordenamento do território | Direito administrativo | Tribunal
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula
Localização: DMV.372 (CEJ) - 30000025498

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Título: Da tutela jurídica dos titulares de interesses legalmente protegidos na prossecução do procedimento expropriativo
Autor(es): João Pacheco de Amorim
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - A. 5 (Jan. 2008), p. 73-85
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Expropriação | Tutela jurídica
Veja também: Amorim, João Pacheco de
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Três sistemas de planeamento territorial na Lusofonia : o sistema português entre o hipercomplexo sistema angolano e o simplificado sistema macaense
Autor(es): Francisco Noronha
Resumo: O presente texto corresponde a uma comparação entre os sistemas de planeamento territorial vigentes em Portugal, Angola e Macau de duas prespetivas distintas: de um lado, do ponto de vista da tipologia dos instrumentos de planeamento e, de outro lado, da forma como estes procedem à conformação do território através das tarefas da classificação e da qualificação dos solos.A escolha incidiu sobre um ordenamento jurídico onde estas matérias assumem maior complexidade — o ordenamento jurídico angolano — e sobre um outro onde, pelo contrário, as mesmas têm um grau de complexidade bastante reduzido — o da Região Administrativa Especial de Macau.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 17, n.º 34 (2014), p. 45-66
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Planeamento territorial | Ordenamento jurídico | Portugal | Angola | Macau
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Transportes e planeamento territorial
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira
Resumo: 1. A questão. 2. O ordenamento do território e a sua dimensão integradora. 3. Planeamento global (de ordenamento do território) e planeamento dos transportes como planeamento setorial. 4. Transportes e política de cidades. 5. Breves notas conclusivas
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 15, n.º 30 (Fev. 2012), p. 9-26
Assuntos: Direito do urbanismo | Transporte | Mobilidade | Planeamento territorial
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula

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Título: Título de ocupação, em regime de renda apoiada, de habitações construídas ao abrigo do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto
Autor(es): Glória Teixeira, Mariana Fontes da Costa
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011), p. 583-594
Assuntos: Direito do urbanismo | Reabilitação urbana
Veja também: Teixeira, Glória | Costa, Mariana Fontes da
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Tendencias del nuevo urbanismo
Autor(es): Santiago González-Varas
Resumo: 1. Introducción. 2. Modificaciones en materia de igualdad de género. 3. aprovechamientos que corresponden a la administración. 4. Modificaciones sobre la tramitación y aprobación de los planes urbanísticos. 5. Modificaciones en relación con la eliminación de las territoriales Estratégicas y la regulación de los proyectos de inversión económica sostenible. 6. Modificaciones en el régimen de suelo no urbanizable. 7. Modificaciones en materia de actuaciones de minimización de impacto territorial de edificaciones en suelo no urbanizable
Publicado em: In: Revista de direito administrativo. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 6 (set.-dez. 2019), p. 72-81
Assuntos: Direito administrativo | Direito comparado | Direito do urbanismo | Urbanização e edificação | Plano urbanístico
Veja também: González-Varas, Santiago
Localização: PP.322 (CEJ)

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Título: O tempo nas relações urbanísticas
Autor(es): António Pereira da Costa
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - Nº 6 (Jan. 2009), p. 13-38
Assuntos: Direito do urbanismo | Urbanismo | Aplicação da lei
Veja também: Costa, António Pereira da
Localização: PP.227 (CEJ)