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Base bibliográfica geral
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Título: Zona costera : ordenación del territorio, urbanismo y medio ambiente en España : una perspectiva general
Autor(es): ; Juan José Rastrollo Suárez
Resumo: O presente texto visa apresentar, numa perspectiva crítica, a Lei das Costas espanhola - seu conteúdo, regulamentação específica e problemas que a respectiva aplicação prática coloca - integrando-a na perspectiva mais ampla do direito do urbanismos e do ordenamento do território espanhóis e, por outro lado, articulando-a com a elaboração de planos de ordenamento do litoral
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 12, n.º 23 (Jan. 2009), p. 51-73
Assuntos: Ordenamento do território | Direito do urbanismo | Protecção do litoral | Espanha
Veja também: Ratrollo Suárez, Juan José
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Urbanizar o campo ou ruralizar a cidade? : alguns tópicos para uma reflexão crítica sobre a influência do binómio urbano/rural na distribuição da população no território
Autor(es): Paula Cândida Pereira Morais
Resumo: Com o objectivo de oferecer algumas contribuições para o debate crítico acerca do tema das relações entre os fenómenos Urbano e Rural, matéria particularmente relevante para o Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, pelas consequências que traz, por exemplo, à actividade de distribuição da população no território, o presente artigo reúne algumas rudimentares reflexões sobre o assunto, que se formalizam em dois tópicos: inicia-se com uma breve abordagem a algumas implicações que a manutenção do binómio urbano/rural traz às tarefas que compõem a referida actividade de distribuição da população, seguindo-se uma, também breve, incursão pela história das palavras e dos conceitos que rodeiam o Urbano e o Rural. Procurando apenas colocar “a descoberto” alguns pontos de reflexão sobre o tema em causa, não são delineadas, pelos motivos expostos no texto, soluções ou conclusões, no entanto, como orientação de leitura do presente artigo deixamos a seguinte mensagem: “A supressão da oposição cidade e campo, não só é possível, mas tornou-se uma necessidade…”
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. VI, n.º 12 (Jul.-Dez. 2003), p. 65-73
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Meio rural | Meio urbano
Veja também: Morais, Paula
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Urbanismo de carta blanca
Autor(es): Jesús Ernesto Peces Morate
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia, D.L. 1987 - . - ISSN 1133-0627. - Nº 64 (Mar. 2009), p.24-34
Assuntos: Direito do urbanismo | Ordenamento do território | Desenvolvimento sustentável
Veja também: Peces Morate, Jesús Ernesto
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Um diagnóstico da efetividade da contribuição cidadã na gestão pública municipal
Autor(es): Pedro Luciano Colenci, Celso Maran de Oliveira, Fernanda Paula Oliveira
Resumo: O presente trabalho é o resultado da revisão bibliográfica sobre a contribuição dos cidadãos na gestão pública municipal, visando uma atualização conceitual sobre a participação democrática na formação e no controle do planeamento municipal estratégico. O enfoque é aqui colocado na proposta de estabelecimento de uma métrica para avaliação das competências de desempenho dos diversos grupos que constituem a sociedade urbana, de modo a garantir uma participação efetiva. Trata-se de um tema complexo devido à existência de macro e de micro fatores (relacionados com o ambiente público administrativo, com a diversidade social, com os estilos de liderança e com o nível de maturidade gerencial) que condicionam grandemente a efetiva participação dos cidadãos. Pretende-se com o presente trabalho apresentar o contexto do amplo panorama que envolve o tema, os conceitos que devem ser tidos em conta e apontar caminhos que permitam um aprimoramento no domínio e condução temática
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 18, n.º 36 (2015), p. 9-25
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Gestão democrática e participativa | Planeamento estratégico municipal
Veja também: Colenci, Pedro Luciano | Oliveira, Celso Maran de | Oliveira, Fernanda Paula
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Um código de urbanismo para Portugal? : actas
Autor(es): coord. Fernando Alves Correia
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 249 p. ; 23 cm
Notas: Ciclo de colóquios "O direito do Urbanismo do Séc. XXI
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1915-2
Assuntos: Direito administrativo | Direito do urbanismo
Veja também: Correia, Fernando Alves | Colóquio Internacional o Direito do Urbanismo do Séc. XXI, 2, Coimbra, 2002
Localização: DMV.245 (CEJ) - 30000017932

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Título: Três sistemas de planeamento territorial na Lusofonia : o sistema português entre o hipercomplexo sistema angolano e o simplificado sistema macaense
Autor(es): Francisco Noronha
Resumo: O presente texto corresponde a uma comparação entre os sistemas de planeamento territorial vigentes em Portugal, Angola e Macau de duas prespetivas distintas: de um lado, do ponto de vista da tipologia dos instrumentos de planeamento e, de outro lado, da forma como estes procedem à conformação do território através das tarefas da classificação e da qualificação dos solos.A escolha incidiu sobre um ordenamento jurídico onde estas matérias assumem maior complexidade — o ordenamento jurídico angolano — e sobre um outro onde, pelo contrário, as mesmas têm um grau de complexidade bastante reduzido — o da Região Administrativa Especial de Macau.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 17, n.º 34 (2014), p. 45-66
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Planeamento territorial | Ordenamento jurídico | Portugal | Angola | Macau
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Transportes e planeamento territorial
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira
Resumo: 1. A questão. 2. O ordenamento do território e a sua dimensão integradora. 3. Planeamento global (de ordenamento do território) e planeamento dos transportes como planeamento setorial. 4. Transportes e política de cidades. 5. Breves notas conclusivas
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 15, n.º 30 (Fev. 2012), p. 9-26
Assuntos: Direito do urbanismo | Transporte | Mobilidade | Planeamento territorial
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula

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Título: Título de ocupação, em regime de renda apoiada, de habitações construídas ao abrigo do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto
Autor(es): Glória Teixeira, Mariana Fontes da Costa
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011), p. 583-594
Assuntos: Direito do urbanismo | Reabilitação urbana
Veja também: Teixeira, Glória | Costa, Mariana Fontes da
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Sobre o objectivo e o sentido do direito do urbanismo
Autor(es): Sofia de Sequeira Galvão
Publicado em: In: "Revista jurídica do urbanismo e do ambiente", Coimbra, A. 9, n. 17, Jun. (2002), p. 79-93
Assuntos: Direito do urbanismo
Veja também: Galvão, Sofia de Sequeira
Localização: PP.192 (CEJ)

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Título: Situación actual del derecho urbanístico español : de la ley del suelode 1956 a la ley de 13 de abril de 1998
Autor(es): Luis Martín Rebollo
Publicado em: In: "Revista jurídica do urbanismo e do ambiente", Coimbra, nº 10, Dez. (1998), p. 59-115
Assuntos: Direito do urbanismo
Veja também: Rebollo, Luis Martín
Localização: PP.192 (CEJ)