| Título: | Zona costera : ordenación del territorio, urbanismo y medio ambiente en España : una perspectiva general | | Autor(es): | ; Juan José Rastrollo Suárez | | Resumo: | O presente texto visa apresentar, numa perspectiva crítica, a Lei das Costas espanhola - seu conteúdo, regulamentação específica e problemas que a respectiva aplicação prática coloca - integrando-a na perspectiva mais ampla do direito do urbanismos e do ordenamento do território espanhóis e, por outro lado, articulando-a com a elaboração de planos de ordenamento do litoral | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 12, n.º 23 (Jan. 2009), p. 51-73 | | Assuntos: | Ordenamento do território | Direito do urbanismo | Protecção do litoral | Espanha | | Veja também: | Ratrollo Suárez, Juan José | | Localização: | |
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| Título: | Urbanizar o campo ou ruralizar a cidade? : alguns tópicos para uma reflexão crítica sobre a influência do binómio urbano/rural na distribuição da população no território | | Autor(es): | Paula Cândida Pereira Morais | | Resumo: | Com o objectivo de oferecer algumas contribuições para o debate crítico acerca do tema das relações entre os fenómenos Urbano e Rural, matéria particularmente relevante para o Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, pelas consequências que traz, por exemplo, à actividade de distribuição da população no território, o presente artigo reúne algumas rudimentares reflexões sobre o assunto, que se formalizam em dois tópicos: inicia-se com uma breve abordagem a algumas implicações que a manutenção do binómio urbano/rural traz às tarefas que compõem a referida actividade de distribuição da população, seguindo-se uma, também breve, incursão pela história das palavras e dos conceitos que rodeiam o Urbano e o Rural. Procurando apenas colocar “a descoberto” alguns pontos de reflexão sobre o tema em causa, não são delineadas, pelos motivos expostos no texto, soluções ou conclusões, no entanto, como orientação de leitura do presente artigo deixamos a seguinte mensagem: “A supressão da oposição cidade e campo, não só é possível, mas tornou-se uma necessidade…” | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. VI, n.º 12 (Jul.-Dez. 2003), p. 65-73 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Meio rural | Meio urbano | | Veja também: | Morais, Paula | | Localização: | |
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| Título: | Um diagnóstico da efetividade da contribuição cidadã na gestão pública municipal | | Autor(es): | Pedro Luciano Colenci, Celso Maran de Oliveira, Fernanda Paula Oliveira | | Resumo: | O presente trabalho é o resultado da revisão bibliográfica sobre a contribuição dos cidadãos na gestão pública municipal, visando uma atualização conceitual sobre a participação democrática na formação e no controle do planeamento municipal estratégico. O enfoque é aqui colocado na proposta de estabelecimento de uma métrica para avaliação das competências de desempenho dos diversos grupos que constituem a sociedade urbana, de modo a garantir uma participação efetiva. Trata-se de um tema complexo devido à existência de macro e de micro fatores (relacionados com o ambiente público administrativo, com a diversidade social, com os estilos de liderança e com o nível de maturidade gerencial) que condicionam grandemente a efetiva participação dos cidadãos. Pretende-se com o presente trabalho apresentar o contexto do amplo panorama que envolve o tema, os conceitos que devem ser tidos em conta e apontar caminhos que permitam um aprimoramento no domínio e condução temática | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 18, n.º 36 (2015), p. 9-25 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Gestão democrática e participativa | Planeamento estratégico municipal | | Veja também: | Colenci, Pedro Luciano | Oliveira, Celso Maran de | Oliveira, Fernanda Paula | | Localização: | |
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| Título: | Três sistemas de planeamento territorial na Lusofonia : o sistema português entre o hipercomplexo sistema angolano e o simplificado sistema macaense | | Autor(es): | Francisco Noronha | | Resumo: | O presente texto corresponde a uma comparação entre os sistemas de planeamento territorial vigentes em Portugal, Angola e Macau de duas prespetivas distintas: de um lado, do ponto de vista da tipologia dos instrumentos de planeamento e, de outro lado, da forma como estes procedem à conformação do território através das tarefas da classificação e da qualificação dos solos.A escolha incidiu sobre um ordenamento jurídico onde estas matérias assumem maior complexidade — o ordenamento jurídico angolano — e sobre um outro onde, pelo contrário, as mesmas têm um grau de complexidade bastante reduzido — o da Região Administrativa Especial de Macau. | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 17, n.º 34 (2014), p. 45-66 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Planeamento territorial | Ordenamento jurídico | Portugal | Angola | Macau | | Veja também: | Oliveira, Fernanda Paula | | Localização: | |
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| Título: | Transportes e planeamento territorial | | Autor(es): | Fernanda Paula Oliveira | | Resumo: | 1. A questão. 2. O ordenamento do território e a sua dimensão integradora. 3. Planeamento global (de ordenamento do território) e planeamento dos transportes como planeamento setorial. 4. Transportes e política de cidades. 5. Breves notas conclusivas | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 15, n.º 30 (Fev. 2012), p. 9-26 | | Assuntos: | Direito do urbanismo | Transporte | Mobilidade | Planeamento territorial | | Veja também: | Oliveira, Fernanda Paula |
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| Título: | Título de ocupação, em regime de renda apoiada, de habitações construídas ao abrigo do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto | | Autor(es): | Glória Teixeira, Mariana Fontes da Costa | | Publicado em: | In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011), p. 583-594 | | Assuntos: | Direito do urbanismo | Reabilitação urbana | | Veja também: | Teixeira, Glória | Costa, Mariana Fontes da | | Localização: | |
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| Título: | Sobre o objectivo e o sentido do direito do urbanismo | | Autor(es): | Sofia de Sequeira Galvão | | Publicado em: | In: "Revista jurídica do urbanismo e do ambiente", Coimbra, A. 9, n. 17, Jun. (2002), p. 79-93 | | Assuntos: | Direito do urbanismo | | Veja também: | Galvão, Sofia de Sequeira | | Localização: | |
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| Título: | Situación actual del derecho urbanístico español : de la ley del suelode 1956 a la ley de 13 de abril de 1998 | | Autor(es): | Luis Martín Rebollo | | Publicado em: | In: "Revista jurídica do urbanismo e do ambiente", Coimbra, nº 10, Dez. (1998), p. 59-115 | | Assuntos: | Direito do urbanismo | | Veja também: | Rebollo, Luis Martín | | Localização: | |
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