| Título: | Zona costera : ordenación del territorio, urbanismo y medio ambiente en España : una perspectiva general | | Autor(es): | ; Juan José Rastrollo Suárez | | Resumo: | O presente texto visa apresentar, numa perspectiva crítica, a Lei das Costas espanhola - seu conteúdo, regulamentação específica e problemas que a respectiva aplicação prática coloca - integrando-a na perspectiva mais ampla do direito do urbanismos e do ordenamento do território espanhóis e, por outro lado, articulando-a com a elaboração de planos de ordenamento do litoral | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 12, n.º 23 (Jan. 2009), p. 51-73 | | Assuntos: | Ordenamento do território | Direito do urbanismo | Protecção do litoral | Espanha | | Veja também: | Ratrollo Suárez, Juan José | | Localização: | |
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| Título: | Urbanizar o campo ou ruralizar a cidade? : alguns tópicos para uma reflexão crítica sobre a influência do binómio urbano/rural na distribuição da população no território | | Autor(es): | Paula Cândida Pereira Morais | | Resumo: | Com o objectivo de oferecer algumas contribuições para o debate crítico acerca do tema das relações entre os fenómenos Urbano e Rural, matéria particularmente relevante para o Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, pelas consequências que traz, por exemplo, à actividade de distribuição da população no território, o presente artigo reúne algumas rudimentares reflexões sobre o assunto, que se formalizam em dois tópicos: inicia-se com uma breve abordagem a algumas implicações que a manutenção do binómio urbano/rural traz às tarefas que compõem a referida actividade de distribuição da população, seguindo-se uma, também breve, incursão pela história das palavras e dos conceitos que rodeiam o Urbano e o Rural. Procurando apenas colocar “a descoberto” alguns pontos de reflexão sobre o tema em causa, não são delineadas, pelos motivos expostos no texto, soluções ou conclusões, no entanto, como orientação de leitura do presente artigo deixamos a seguinte mensagem: “A supressão da oposição cidade e campo, não só é possível, mas tornou-se uma necessidade…” | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. VI, n.º 12 (Jul.-Dez. 2003), p. 65-73 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Meio rural | Meio urbano | | Veja também: | Morais, Paula | | Localização: | |
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| Título: | O urbanismo, o ordenamento do território e os tribunais | | Autor(es): | coord. Fernanda Paula Oliveira | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2010 | | Descrição física: | 1068 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 1025-1057 | | Resumo: | I - Planeamento Territorial; II - Gestão Urbanística; 1 - Os actos de gestão urbanística; 2 - A validade dos actos de gestão urbanística; 3 - Eficácia dos actos de gestão urbanística; 4 - Medidas de tutela de legalidade; III - Contratação Urbanística; IV - O Juiz comum e o direito do urbanismo; V - Na intersecção entre direito civil e direito do urbanismo; VI - O direito do ordenamento do território e a união europeia; VII - Análise jurisprudencial | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4372-2 | | Assuntos: | Direito do urbanismo | Planeamento urbano | Ordenamento do território | Direito administrativo | Tribunal | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Oliveira, Fernanda Paula | | Localização: | |
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| Título: | Três sistemas de planeamento territorial na Lusofonia : o sistema português entre o hipercomplexo sistema angolano e o simplificado sistema macaense | | Autor(es): | Francisco Noronha | | Resumo: | O presente texto corresponde a uma comparação entre os sistemas de planeamento territorial vigentes em Portugal, Angola e Macau de duas prespetivas distintas: de um lado, do ponto de vista da tipologia dos instrumentos de planeamento e, de outro lado, da forma como estes procedem à conformação do território através das tarefas da classificação e da qualificação dos solos.A escolha incidiu sobre um ordenamento jurídico onde estas matérias assumem maior complexidade — o ordenamento jurídico angolano — e sobre um outro onde, pelo contrário, as mesmas têm um grau de complexidade bastante reduzido — o da Região Administrativa Especial de Macau. | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 17, n.º 34 (2014), p. 45-66 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Planeamento territorial | Ordenamento jurídico | Portugal | Angola | Macau | | Veja também: | Oliveira, Fernanda Paula | | Localização: | |
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| Título: | Transportes e planeamento territorial | | Autor(es): | Fernanda Paula Oliveira | | Resumo: | 1. A questão. 2. O ordenamento do território e a sua dimensão integradora. 3. Planeamento global (de ordenamento do território) e planeamento dos transportes como planeamento setorial. 4. Transportes e política de cidades. 5. Breves notas conclusivas | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 15, n.º 30 (Fev. 2012), p. 9-26 | | Assuntos: | Direito do urbanismo | Transporte | Mobilidade | Planeamento territorial | | Veja também: | Oliveira, Fernanda Paula |
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| Título: | Título de ocupação, em regime de renda apoiada, de habitações construídas ao abrigo do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto | | Autor(es): | Glória Teixeira, Mariana Fontes da Costa | | Publicado em: | In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011), p. 583-594 | | Assuntos: | Direito do urbanismo | Reabilitação urbana | | Veja também: | Teixeira, Glória | Costa, Mariana Fontes da | | Localização: | |
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| Título: | Tendencias del nuevo urbanismo | | Autor(es): | Santiago González-Varas | | Resumo: | 1. Introducción. 2. Modificaciones en materia de igualdad de género. 3. aprovechamientos que corresponden a la administración. 4. Modificaciones sobre la tramitación y aprobación de los planes urbanísticos. 5. Modificaciones en relación con la eliminación de las territoriales Estratégicas y la regulación de los proyectos de inversión económica sostenible. 6. Modificaciones en el régimen de suelo no urbanizable. 7. Modificaciones en materia de actuaciones de minimización de impacto territorial de edificaciones en suelo no urbanizable | | Publicado em: | In: Revista de direito administrativo. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 6 (set.-dez. 2019), p. 72-81 | | Assuntos: | Direito administrativo | Direito comparado | Direito do urbanismo | Urbanização e edificação | Plano urbanístico | | Veja também: | González-Varas, Santiago | | Localização: | |
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