Centro de Estudos Judiciários

Título:	Visita guiada ao código do trabalho : a primeira fase da reforma laboral
Autor(es):	Luís Gonçalves da Silva
Resumo:	1.°Introdução. 1.1. Considerações prévias; 1.2. Tramitação do Código do Trabalho; 1.3. Compromisso tripartido. 2.° Linhas da reforma. 3.° Codificação. 4.° Principais novidades do Código do Trabalho. 4.1. Generalidades; 4.2. Principais alterações (Parte geral, Livro I); 4.2.1. Alguns aspectos gerais; 4.2.2. Fontes e aplicação do Direito do trabalho (Título I); 4.2.3. Contrato de trabalho (Título lI); 4.2.3.1. Disposições gerais (Capítulo I); 4.2.3.1.1. Noção e âmbito do contrato de trabalho (Secção I); 4.2.3.1.2. Sujeitos (Secção lI); 4.2.3.1.3. Formação do contrato (Secção III); 4.2.3.1.4. Período experimental (Secção IV); 4.2.3.1.5. Direitos, deveres e garantias das partes (Secção VII); 4.2.3.1.6. Cláusulas acessórias (Secção VIII); 4.2.3.2. Prestação do trabalho (Capítulo lI); 4.2.3.2.1. Disposições gerais (Secção I); 4.2.3.2.2. Duração e organização do tempo de trabalho (Secção III); 4.2.3.2.3. Teletrabalho (Secção IV); 4.2.3.2.4. Comissão de serviço (Secção V); 4.2.3.3. Retribuição e outras atribuições patrimoniais (Capítulo III); 4.2.3.4. Segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais(CapítulosIV,V e VI); 4.2.3.5. Vicissitudescontratuais (Capítulo VII); 4.2.3.5.1. Mobilidade (Secção I); 4.2.3.5.2. Transmissão da empresa ou estabelecimento (Secção lI); 4.2.3.5.3. Cedência ocasional (Secção III); 4.2.3.5.4. Redução da actividade e suspensão do contrato (Secção IV); 4.2.3.6. Incumprimento do contrato (Capítulo VIII); 2.3.6.1.Disposições gerais (Secção I); 4.2.3.6.2. Poder disciplinar (Secção lI); 4.2.3.7. Cessação do contrato (Capítulo IX); 4.2.3.7.1. Caducidade (Secção lI); 4.2.3.7.2. Cessação por iniciativa do empregador (Secção IV); 4.2.3.7.3. Cessação por iniciativa do trabalhador (Secção V); 4.2.4. Direito colectivo (Título III); 4.2.4.1. Sujeitos (Subtítulo I); 4.2.4.1.1. Estruturas de representação colectiva dos trabalhadores (Capítulo I) e associações de empregadores (Capítulo lI); 4.2.4.2. Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho (Subtítulo lI); 4.2.4.2.1. Princípios gerais (Capítulo I); 4.2.4.2.1.1. Concorrência de instrumentos (Secção lI); 4.2.4.2.2. Convenção colectiva (Capítulo lI); 4.2.4.2.2.1.Âmbito temporal (Secção VI); 4.2.4.2.2.2.Cumprimento (Secção VII); 4.2.4.2.2.3. Arbitragem (Secção IV); 4.2.4.2.2.3. Regulamento de extensão e de condições mínimas (Secções V e VI); 4.2.4.3. Conflitos colectivos (Subtítulo III); 4.2.4.3.1. Greve (Capítulo lI); 4.3. Principais alterações (Responsabilidadepenal e contra-ordenacional, Livro lI).
Publicado em:	In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 45-109
Assuntos:	Direito do trabalho \| Código do trabalho
Veja também:	Silva, Luís Gonçalves da
Localização:	DAH.396 (CEJ)