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Base bibliográfica geral
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Título: X Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho : anais
Autor(es): coord. de António Moreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física: 310 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1237-0
Assuntos: Direito do trabalho
Veja também: Moreira, António José | Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho. 10, Lisboa, Junho de 1998
Localização: DAH.292 (CEJ) - 30000015911

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Título: XI e XII Congresso nacional de direito do trabalho : memórias
Autor(es): coord. António Moreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 281 p. ; 23 cm
Colecção: (Congressos Almedina)
Resumo: Tema I - As Novas Fronteiras do Direito do Trabalho. Tema II - O Direito do Trabalho: Uma Ordem Jurídica Igualitária? Trabalho de Estrangeiros e Futuro das Relações Atípicas de Emprego. Tema III - Direito do Trabalho: Direito Conquistado e Direito Concedido. A Liberdade Sindical Negativa.Tema IV - Implicações Procedimentais e Processuais da Reforma Laboral: A Infraccionalidade Laboral. Tema V - Um Novo Direito do Trabalho. Gestão Flexível dos tempos de Trabalho. A Dignidade do Trabalhador; Crises Económicas e Contratos de Trabalho. Tema VI - O Direito do Trabalho, uma Ordem Jurídica Comprometida. Prescrição dos Créditos da Relações de Trabalho. O Papel da Autonomia Contratual Colectiva no Novo Direito do Trabalho; Sobrevigência e Caducidade das Convenções Colectivas de Trabalho.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4071-4
Assuntos: Direito do trabalho | Conferências e colóquios
CDU: 349.2
Veja também: Moreira, António José | Congresso Nacional de Direito do Trabalho, 10 e 11, Lisboa, 15 e 16 de Novembro de 2007, 13 e 14 de Novembro de 2008
Localização: DAH.278/I (CEJ) - 30000026610

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Título: Wettbewerbsrecht und kartellrecht : gesetz gegen den unlauteren wettbewerb zugabereordnung : rabattgesetz mitDurchführungsverordnung warenzeichengesetz : gesetez gegen wettbewerbsberchrankungen sowie die wichtigsten wettbewerbsvorschriften der eurpaischen gemeinschaf
Publicação: München : C.H.Beck, 1969
Descrição física: 191 p. ; 18 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Sindicato | Comunidade Europeia
Localização: DAH.156 (CEJ) - 30000008347. - Depósito

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Título: Visita guiada ao código do trabalho : a primeira fase da reforma laboral
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Resumo: 1.°Introdução. 1.1. Considerações prévias; 1.2. Tramitação do Código do Trabalho; 1.3. Compromisso tripartido. 2.° Linhas da reforma. 3.° Codificação. 4.° Principais novidades do Código do Trabalho. 4.1. Generalidades; 4.2. Principais alterações (Parte geral, Livro I); 4.2.1. Alguns aspectos gerais; 4.2.2. Fontes e aplicação do Direito do trabalho (Título I); 4.2.3. Contrato de trabalho (Título lI); 4.2.3.1. Disposições gerais (Capítulo I); 4.2.3.1.1. Noção e âmbito do contrato de trabalho (Secção I); 4.2.3.1.2. Sujeitos (Secção lI); 4.2.3.1.3. Formação do contrato (Secção III); 4.2.3.1.4. Período experimental (Secção IV); 4.2.3.1.5. Direitos, deveres e garantias das partes (Secção VII); 4.2.3.1.6. Cláusulas acessórias (Secção VIII); 4.2.3.2. Prestação do trabalho (Capítulo lI); 4.2.3.2.1. Disposições gerais (Secção I); 4.2.3.2.2. Duração e organização do tempo de trabalho (Secção III); 4.2.3.2.3. Teletrabalho (Secção IV); 4.2.3.2.4. Comissão de serviço (Secção V); 4.2.3.3. Retribuição e outras atribuições patrimoniais (Capítulo III); 4.2.3.4. Segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais(CapítulosIV,V e VI); 4.2.3.5. Vicissitudescontratuais (Capítulo VII); 4.2.3.5.1. Mobilidade (Secção I); 4.2.3.5.2. Transmissão da empresa ou estabelecimento (Secção lI); 4.2.3.5.3. Cedência ocasional (Secção III); 4.2.3.5.4. Redução da actividade e suspensão do contrato (Secção IV); 4.2.3.6. Incumprimento do contrato (Capítulo VIII); 2.3.6.1.Disposições gerais (Secção I); 4.2.3.6.2. Poder disciplinar (Secção lI); 4.2.3.7. Cessação do contrato (Capítulo IX); 4.2.3.7.1. Caducidade (Secção lI); 4.2.3.7.2. Cessação por iniciativa do empregador (Secção IV); 4.2.3.7.3. Cessação por iniciativa do trabalhador (Secção V); 4.2.4. Direito colectivo (Título III); 4.2.4.1. Sujeitos (Subtítulo I); 4.2.4.1.1. Estruturas de representação colectiva dos trabalhadores (Capítulo I) e associações de empregadores (Capítulo lI); 4.2.4.2. Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho (Subtítulo lI); 4.2.4.2.1. Princípios gerais (Capítulo I); 4.2.4.2.1.1. Concorrência de instrumentos (Secção lI); 4.2.4.2.2. Convenção colectiva (Capítulo lI); 4.2.4.2.2.1.Âmbito temporal (Secção VI); 4.2.4.2.2.2.Cumprimento (Secção VII); 4.2.4.2.2.3. Arbitragem (Secção IV); 4.2.4.2.2.3. Regulamento de extensão e de condições mínimas (Secções V e VI); 4.2.4.3. Conflitos colectivos (Subtítulo III); 4.2.4.3.1. Greve (Capítulo lI); 4.3. Principais alterações (Responsabilidadepenal e contra-ordenacional, Livro lI).
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 45-109
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: Vinculação versus liberdade : o processo de constituição e extinção da relação laboral do praticante desportivo
Autor(es): João Leal Amado
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 548 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1128-9
Assuntos: Direito do trabalho | Desporto
Veja também: Amado, João Leal
Localização: DAH.331 (CEJ) - 30000017278

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Título: VIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho : memórias
Autor(es): coord. de António Moreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 272p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2753-8
Assuntos: Direito do trabalho
Veja também: Moreira, António José | Congresso Nacional de Direito do Trabalho, 8, Lisboa, 4 e 5 de Novembro de 2004
Localização: DAH.278/G (CEJ) - 30000023389

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Título: VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho : memórias
Autor(es): coord. de António Moreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 364p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2394-X
Assuntos: Direito do trabalho
Veja também: Moreira, António José | Congresso Nacional de Direito do Trabalho, 7, Lisboa, 29 e 30 de Janeiro de 2004
Localização: DAH.278/F (CEJ) - 30000023388

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Título: VIH e Sida e direito do trabalho : um manual para Juizes e profissionais da área jurídica
Autor(es): Organização Internacional do Trabalho
Publicação: Genebra : Bureau International do Trabalho, copy. 2013
Descrição física: XIII, 152 p. ; 23 cm + 1 CD-ROM
ISBN/ISSN: ISBN 978-92-2-827729-6
Assuntos: Direito do trabalho | Conflito de leis | Relações internacionais de trabalho | Relações profissionais | Direito internacional privado
Veja também: Organização Internacional do Trabalho. Bureau Internacional do Trabalho
Localização: DAH.563 (CEJ) - 30000028021

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Título: VIH/SIDA e contrato de trabalho
Autor(es): Joana Nunes Vicente, Milena Silva Rouxinol
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. II. - p. 789-847
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | SIDA
Veja também: Vicente, Joana Nunes | Rouxinol, Milena Silva
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Vigência e sobrevigência das convenções colectivas de trabalho
Autor(es): Bernardo da Gama Lobo Xavier
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 49, Nº 1 - 4 (Jan.-Dez. 2008), p. 29-100
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Xavier, Bernardo da Gama Lobo
Localização: PP.8 (CEJ)