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Base bibliográfica geral
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Título: Reflexões sobre os princípios gerais do direito do património cultural
Autor(es): José Casalta Nabais
Resumo: O presente texto contém algumas reflexões sobre a densa rede de princípios que suportam o direito do património cultural em Portugal, em que, ao contrário do que ocorre a nível internacional e em diversos países, é visível a separação, tanto em sede constitucional como em sede legal, da disciplina jurídica do património cultural face à do património natural
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. 16, n.º 32 (2013), p. 9-33
Assuntos: Direito do património | Património cultural | Património natural
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Introdução ao direito do património cultural
Autor(es): José Casalta Nabais
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 148 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2221-8
Assuntos: Introdução ao direito | Direito do património | Património cultural
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: IRT.73 (CEJ) - 30000018877

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Título: Direito do património cultural : legislação
Autor(es): José Casalta Nabais, Suzana Tavares da Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 403 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1930-6
Assuntos: Direito civil | Direito do património | Património cultural
Veja também: Nabais, José Casalta | Silva, Suzana Tavares da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DVI.460 (CEJ) - 30000017878

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Título: Direito do património cultural
Autor(es): Glória Teixeira, Sérgio Silva
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - A. 5 (Jan. 2008), p. 25-48
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do património | Património cultural
Veja também: Teixeira, Glória | Silva, Sérgio
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: A administração do património das pessoas com capacidade diminuída
Autor(es): Paula Távora Vítor
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 358 p. ; 24 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 10)
Resumo: TÍTULO I - Breve análise crítica das soluções do ordenamento jurídico português concebidas para a administração do património de pessoas com capacidade diminuída em razão de anomalia psíquica; CAPÍTULO I - Breve análise crítica da tutela e da curatela; CAPÍTULO II - Análise crítica dos regulamentos de administração do património dos doentes mentais internados; TITULO II - Soluções do ordenamento jurídico português à margem da tutela e da curatela; CAPÍTULO I - Protecção contra a actuação da pessoa com capacidade diminuída com fundamento em anomalia psíquica; CAPÍTULO II - Decisores alternativos; TITULO III - Alternativas à tutela e à curatela. soluções a considerar no nosso ordenamento jurídico; CAPÍTULO I - Legitimidade decisória nos processos de instituição de instrumentos de protecção de adultos com capacidade diminuída; CAPITULO II - Alternativas à tutela e à curatela. Soluções a considerar no nosso ordenamento jurídico
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1555-7
Assuntos: Direito civil | Direito do património | Património | Saúde mental | Deficiente | Ordenamento jurídico
Veja também: Vítor, Paula Távora | Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito |
Localização: DVI.521 (CEJ) - 30000022843

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