| Título: | V Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa : intervenções | | Autor(es): | [org.] Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2012 | | Descrição física: | 260 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Obras colectivas) | | Resumo: | A escolha de árbitros: a mais importante decisão das partes numa arbitragem?. - Arbitragens complexas: um comentário ao caso Dallah. - A assistência (aliás, colaboração) dos tribunais estaduais em processos arbitrais. Algumas propostas para reflexão in favor arbitratis. - Arbitragem de investimento: a convenção ICSID e os tratados bilaterais. - Arbitragem no direito do desporto. - Efeitos da insolvência na convenção de arbitragem. Insuficiência económica das partes em processo arbitral. - O Estatuto do Árbitro: algumas notas. - A apensação de processos arbitrais. - Confidencialidade na arbitragem. - Tópicos sobre o problema do âmbito subjectivo da arbitragem sobre relações jurídicas multilaterais ou poligonais de Direito Administrativo. - A Uniformização do Direito da Arbitragem através da adopção da Lei-Modelo da CNUDCI sobre a Arbitragem Comercial Internacional | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4899-4 | | Assuntos: | Arbitragem | Processo arbitral | Decisão arbitral | Direito do desporto | Insolvência | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, 5, Lisboa, 2011 | Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa | | Localização: | |
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| Título: | Treinadores profissionais : aplicação do regime laboral comum ou do regime dos praticantes desportivos : duas maneiras simplistas de ver a mesma realidade? | | Autor(es): | Albino Mendes Baptista | | Publicado em: | In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011)- Estudos dedicados ao Professor Doutor Luis Alberto Carvalho Fernandes, p. 55-108 | | Assuntos: | Direito do desporto | Contrato de trabalho | Desporto profissional | | Veja também: | Baptista, Albino Mendes, 1956-2010 | | Localização: | |
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| Título: | Temas de direito do desporto | | Autor(es): | José Manuel Meirim | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2006 | | Descrição física: | 614 p. ; 24 cm | | Resumo: | O primeiro texto que escrevi relacionado com a envolvente jurídica do Desporto - A violência associada ao desporto (Aproximação à legislação portuguesa) -, veio a ser publicado no Boletim do Ministério da Justiça, n.º 389, de Outubro de 1989. De então para cá - e já se esgotaram mais de quinze anos -, encontrei nessa relação o meu espaço de reflexão de eleição, de docência e de intervenção cívica. O Direito do Desporto congregou duas paixões: o Direito e o Desporto. Este volume, não reunindo todos os meus trabalhos, recolhe, contudo, aqueles que entendo manterem actualidade. O propósito que presidiu a esta edição foi o de reunir num só volume um conjunto de trabalhos de diversa natureza (artigos, pareceres, comunicações e anotações), facilitando, deste modo, o acesso imediato e condensado a textos que se encontram dispersos por diferentes publicações. O leitor encontrará inclusive textos inéditos, como sejam os pareceres, duas comunicações e mesmo um dos artigos. | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-32-1375-3 | | Assuntos: | Desporto | Direito do desporto | Desporto profissional | Responsabilidade civil do Estado | | Veja também: | Meirim, José Manuel | | Localização: | |
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| Título: | Sports law in a nutshell | | Autor(es): | by Walter T. Champion Jr | | Publicação: | St. Paul : West Publishing, 1993 | | Descrição física: | 325 p. ; 19 cm | | Colecção: | (Nutshell series) | | Resumo: | Chapter 1- Contracts. Chapter 2- Agents. Chapter 3- Financial considerations. Chapter 4- Labor law. Chapter 5- Antitrust. Chapter 6- Torts. Chapter 7- Participant injuries. Chapter 8- Spectator injuries. Chapter 9- School liability. Chapter 10- Coach liability. Chapter 11- Referee liability. Chapter 12- Defamation. Chapter 13- Tort defenses. Chapter 14- Workers' compensation. Chapter 15- Criminal liability. Chapter 16- Amateur sports. Chapter 17-Eligibility. Chapter 18- The handicapped athlete. Chapter 19- College scholarships. Chapter 20- International sports. Chapter 21- Discipline and penalties. Chapter 22- Drug testing. Chapter 23- Sex discrimination | | ISBN/ISSN: | ISBN 0-314-01642-2 | | Assuntos: | Direito do desporto | Desporto | Estados Unidos da América | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Champion Jr, Walter T. | | Localização: | |
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| Título: | Sport and the law | | Autor(es): | Edward Grayson ; foreword by the Lord Howell of Aston | | Edição: | 2nd ed | | Publicação: | London : Butterworths, 1994 | | Descrição física: | LXIII,536 p. ; 22 cm | | Resumo: | I - OVERVIEW. Chapter I - Genesis. Chapter II- Progressive perspective. Chapter III- Under starter's orders. II- PERSONAL RELATIONSHIP. Chapter IV- Parent, school and club partners. Chapter V- Public protection. Chapter VI- Participation problems. Chapter VII- Sports medicine and the law. Chapter VIII- Women in sport and the law. III - INTERNATIONAL SPORT. – Chapter IX - International interaction. Chapter X- Single European market and UK sport. IV - ADMINISTRATION. Chapter XI - Fair play and reason in court. Chapter XII - Administrative advice. V - COMMERCE. Chapter XIII- Sponsored gentleman and players. Chapter XIV- No fine on fun. VI - CONCLUSION. Chapter XV - Whither sport and the law? APPENDICES: Sport. Law | | ISBN/ISSN: | ISBN 0-406-01145-1 | | Assuntos: | Direito do desporto | Desporto | Reino Unido | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Grayson, Edward | Lord Howell of Aston | | Localização: | |
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| Título: | Sobre a autonomia do direito do desporto | | Autor(es): | João Luís de Moraes Rocha | | Publicado em: | In: "Sub judice", Lisboa, (8), Jan.-Mar., 1994, p. 6-11 | | Assuntos: | Direito do desporto | | Veja também: | Rocha, João Luís de Moraes | | Localização: | |
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| Título: | Sistemática rescisória (cláusulas indenizatória e compensatória) do contrato de trabalho desportivo brasileiro e sua relação com importantes institutos do passado e do presente | | Autor(es): | Rafael Teixeira Ramos | | Notas: | Bibliografia pág. 30-31 | | Resumo: | Introdução. 1. Vínculo trabalhista e vínculo desporto. 2. Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva. Conclusão | | Publicado em: | In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 28 (set.-dez. 2012), p. 9-31 | | Assuntos: | Direito do desporto | Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato | Brasil | | Veja também: | Ramos, Rafael Teixeira | | Localização: | |
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