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Base bibliográfica geral
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Título: Violência associada ao desporto : as normas tipificadoras de ilícitos penais da lei n.º 16/2004
Autor(es): Teresa Almeida
Publicado em: In: Desporto & direito. - Coimbra. - A. 2, n.º 4 (Set.-Dez. 2004), p. 37-45
Assuntos: Direito do desporto | Desporto | Violência no desporto
Veja também: Almeida, Teresa
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Validade e aplicabilidade da "regra Osaka" : artigo 45 da Carta Olímpica : comentário à decisão do TAS no procedimento arbitral 2011/0/2422 (USOC V: IOC)
Autor(es): ; Márcio Rossi de Lima
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 8, Nº 24 (Maio.-Ag. 2011), p. 429-445
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Arbitragem
Veja também: Lima, Márcio Rossi de
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: A utilidade pública desportiva do "Caso Nuno Assis"
Autor(es): José Manuel Meirim
Publicado em: In: "Desporto & direito", Coimbra, A. 4, n. 12 (Maio-Ago. 2007), p. 451-470.
Assuntos: Direito do desporto | Organização desportiva | Desporto | Doping
Veja também: Meirim, José Manuel
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: O Tribunal de Justiça como instância de resolução de conflitos desportivos : a propósito do caso Meca-Medina
Autor(es): Miguel Gorjão-Henriques
Publicado em: In: II congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2007. - p. 121-139
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Tribunal de Justiça | Recurso jurídico
Veja também: Henriques, Miguel Gorjão
Localização: DVI.578/A (CEJ)

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Título: O treinador nos tribunais
Autor(es): Maria João Soares Ribeiro
Publicado em: In: "Desporto & direito", Coimbra, A. 4, n. 12 (Maio-Ago. 2007), p. 393-417.
Assuntos: Desporto | Direito do desporto
Veja também: Ribeiro, Maria João Soares
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Treinadores profissionais : aplicação do regime laboral comum ou do regime dos praticantes desportivos : duas maneiras simplistas de ver a mesma realidade?
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011)- Estudos dedicados ao Professor Doutor Luis Alberto Carvalho Fernandes, p. 55-108
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho | Desporto profissional
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Third-party ownership : do apito inicial à derradeira final
Autor(es): João Pedro Rodrigues
Resumo: A- O que é a TPO? 1- Introdução. 2- Padrões de participação dos TPO na Europa. 3- Interpretação dos TPO à luz do Regulamento da FIFA nas ligas europeias. 4- Direitos federativos (desportivos) vs direitos económicos. B- Posição das instituições internacionais. 1- EPFL (European Professional Football Leagues). 2- UEFA (Union os European Football Associations). 3- FIFA (Fédération Internationale de Football Association). C- Casos de estudo. 1- Enzo Pérez e Rodrigo não querem o Valência. 2- Bruno de Carvalho diz que o Sporting vendeu Rojo sob pressão. D- Importância dos TPO para o futebol português. E- Da proibição à melhor opção
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 351-369
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho desportivo | Direitos económicos | Futebol | Direitos federativos
Veja também: Rodrigues, João Pedro
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Temas de direito do desporto
Autor(es): José Manuel Meirim
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição física: 614 p. ; 24 cm
Resumo: O primeiro texto que escrevi relacionado com a envolvente jurídica do Desporto - A violência associada ao desporto (Aproximação à legislação portuguesa) -, veio a ser publicado no Boletim do Ministério da Justiça, n.º 389, de Outubro de 1989. De então para cá - e já se esgotaram mais de quinze anos -, encontrei nessa relação o meu espaço de reflexão de eleição, de docência e de intervenção cívica. O Direito do Desporto congregou duas paixões: o Direito e o Desporto. Este volume, não reunindo todos os meus trabalhos, recolhe, contudo, aqueles que entendo manterem actualidade. O propósito que presidiu a esta edição foi o de reunir num só volume um conjunto de trabalhos de diversa natureza (artigos, pareceres, comunicações e anotações), facilitando, deste modo, o acesso imediato e condensado a textos que se encontram dispersos por diferentes publicações. O leitor encontrará inclusive textos inéditos, como sejam os pareceres, duas comunicações e mesmo um dos artigos.
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1375-3
Assuntos: Desporto | Direito do desporto | Desporto profissional | Responsabilidade civil do Estado
Veja também: Meirim, José Manuel
Localização: DVI.576 (CEJ) - 30000026470

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Título: Sports law in a nutshell
Autor(es): by Walter T. Champion Jr
Publicação: St. Paul : West Publishing, 1993
Descrição física: 325 p. ; 19 cm
Colecção: (Nutshell series)
Resumo: Chapter 1- Contracts. Chapter 2- Agents. Chapter 3- Financial considerations. Chapter 4- Labor law. Chapter 5- Antitrust. Chapter 6- Torts. Chapter 7- Participant injuries. Chapter 8- Spectator injuries. Chapter 9- School liability. Chapter 10- Coach liability. Chapter 11- Referee liability. Chapter 12- Defamation. Chapter 13- Tort defenses. Chapter 14- Workers' compensation. Chapter 15- Criminal liability. Chapter 16- Amateur sports. Chapter 17-Eligibility. Chapter 18- The handicapped athlete. Chapter 19- College scholarships. Chapter 20- International sports. Chapter 21- Discipline and penalties. Chapter 22- Drug testing. Chapter 23- Sex discrimination
ISBN/ISSN: ISBN 0-314-01642-2
Assuntos: Direito do desporto | Desporto | Estados Unidos da América
CDU: 347.1
Veja também: Champion Jr, Walter T.
Localização: DVI.620 (CEJ) - 30000029157

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Título: Sports fraud, match-fixing, and the prohibition of manipulation of sports related to betting: fair play on and off the pitch
Autor(es): Alexandre L. Dias Pereira
Notas: Resumo retirado do próprio artigo. - Bibliografia p. 20
Resumo: The fight against sports fraud related to betting is one of the purposes of the Council of Europe Convention on the Manipulation of Sports Competitions. Portugal has ratified this Convention but it is not yet in force. However, the existing regulatory framework (self-regulatory measures, criminal protection of sports integrity, the prohibition of betting to people involved in sports, and the identification of winners of betting prizes) may already cope with concerns addressed by the Convention and therefore promote fair play on and off the pitch
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 23 (2018), p. 11-20
Assuntos: Competição desportiva | Aposta desportiva | Fraude | Direito do desporto
Veja também: Pereira, Alexandre L. Dias
Localização: PP.226 (CEJ)