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Base bibliográfica geral
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Título: V Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa : intervenções
Autor(es): [org.] Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 260 p. ; 23 cm
Colecção: (Obras colectivas)
Resumo: A escolha de árbitros: a mais importante decisão das partes numa arbitragem?. - Arbitragens complexas: um comentário ao caso Dallah. - A assistência (aliás, colaboração) dos tribunais estaduais em processos arbitrais. Algumas propostas para reflexão in favor arbitratis. - Arbitragem de investimento: a convenção ICSID e os tratados bilaterais. - Arbitragem no direito do desporto. - Efeitos da insolvência na convenção de arbitragem. Insuficiência económica das partes em processo arbitral. - O Estatuto do Árbitro: algumas notas. - A apensação de processos arbitrais. - Confidencialidade na arbitragem. - Tópicos sobre o problema do âmbito subjectivo da arbitragem sobre relações jurídicas multilaterais ou poligonais de Direito Administrativo. - A Uniformização do Direito da Arbitragem através da adopção da Lei-Modelo da CNUDCI sobre a Arbitragem Comercial Internacional
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4899-4
Assuntos: Arbitragem | Processo arbitral | Decisão arbitral | Direito do desporto | Insolvência
CDU: 347.91
Veja também: Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, 5, Lisboa, 2011 | Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa
Localização: DUI.618/D (CEJ) - 30000030896

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Título: Validade e aplicabilidade da "regra Osaka" : artigo 45 da Carta Olímpica : comentário à decisão do TAS no procedimento arbitral 2011/0/2422 (USOC V: IOC)
Autor(es): ; Márcio Rossi de Lima
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 8, Nº 24 (Maio.-Ag. 2011), p. 429-445
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Arbitragem
Veja também: Lima, Márcio Rossi de
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Uma lei de bases sem bases
Autor(es): Paulo Cardoso de Moura
Publicado em: In: "Desporto & direito", Coimbra, A. 4, n. 12 (Jan.-Abr. 2007), p. 185-197.
Assuntos: Direito do desporto | Desporto
Veja também: Moura, Paulo Cardoso de
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Uma deontologia para o agente de jogadores
Autor(es): Nuno Barbosa
Publicado em: In: I congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 179-192
Assuntos: Direito do desporto | Deontologia profissional | Direito do trabalho | Direito comercial
Veja também: Barbosa, Nuno
Localização: DVI.578 (CEJ)

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Título: Treinadores profissionais : aplicação do regime laboral comum ou do regime dos praticantes desportivos : duas maneiras simplistas de ver a mesma realidade?
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, n.º 1 (2011)- Estudos dedicados ao Professor Doutor Luis Alberto Carvalho Fernandes, p. 55-108
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho | Desporto profissional
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Temas de direito do desporto
Autor(es): José Manuel Meirim
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição física: 614 p. ; 24 cm
Resumo: O primeiro texto que escrevi relacionado com a envolvente jurídica do Desporto - A violência associada ao desporto (Aproximação à legislação portuguesa) -, veio a ser publicado no Boletim do Ministério da Justiça, n.º 389, de Outubro de 1989. De então para cá - e já se esgotaram mais de quinze anos -, encontrei nessa relação o meu espaço de reflexão de eleição, de docência e de intervenção cívica. O Direito do Desporto congregou duas paixões: o Direito e o Desporto. Este volume, não reunindo todos os meus trabalhos, recolhe, contudo, aqueles que entendo manterem actualidade. O propósito que presidiu a esta edição foi o de reunir num só volume um conjunto de trabalhos de diversa natureza (artigos, pareceres, comunicações e anotações), facilitando, deste modo, o acesso imediato e condensado a textos que se encontram dispersos por diferentes publicações. O leitor encontrará inclusive textos inéditos, como sejam os pareceres, duas comunicações e mesmo um dos artigos.
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1375-3
Assuntos: Desporto | Direito do desporto | Desporto profissional | Responsabilidade civil do Estado
Veja também: Meirim, José Manuel
Localização: DVI.576 (CEJ) - 30000026470

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Título: Sports law in a nutshell
Autor(es): by Walter T. Champion Jr
Publicação: St. Paul : West Publishing, 1993
Descrição física: 325 p. ; 19 cm
Colecção: (Nutshell series)
Resumo: Chapter 1- Contracts. Chapter 2- Agents. Chapter 3- Financial considerations. Chapter 4- Labor law. Chapter 5- Antitrust. Chapter 6- Torts. Chapter 7- Participant injuries. Chapter 8- Spectator injuries. Chapter 9- School liability. Chapter 10- Coach liability. Chapter 11- Referee liability. Chapter 12- Defamation. Chapter 13- Tort defenses. Chapter 14- Workers' compensation. Chapter 15- Criminal liability. Chapter 16- Amateur sports. Chapter 17-Eligibility. Chapter 18- The handicapped athlete. Chapter 19- College scholarships. Chapter 20- International sports. Chapter 21- Discipline and penalties. Chapter 22- Drug testing. Chapter 23- Sex discrimination
ISBN/ISSN: ISBN 0-314-01642-2
Assuntos: Direito do desporto | Desporto | Estados Unidos da América
CDU: 347.1
Veja também: Champion Jr, Walter T.
Localização: DVI.620 (CEJ) - 30000029157

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Título: Sport and the law
Autor(es): Edward Grayson ; foreword by the Lord Howell of Aston
Edição: 2nd ed
Publicação: London : Butterworths, 1994
Descrição física: LXIII,536 p. ; 22 cm
Resumo: I - OVERVIEW. Chapter I - Genesis. Chapter II- Progressive perspective. Chapter III- Under starter's orders. II- PERSONAL RELATIONSHIP. Chapter IV- Parent, school and club partners. Chapter V- Public protection. Chapter VI- Participation problems. Chapter VII- Sports medicine and the law. Chapter VIII- Women in sport and the law. III - INTERNATIONAL SPORT. – Chapter IX - International interaction. Chapter X- Single European market and UK sport. IV - ADMINISTRATION. Chapter XI - Fair play and reason in court. Chapter XII - Administrative advice. V - COMMERCE. Chapter XIII- Sponsored gentleman and players. Chapter XIV- No fine on fun. VI - CONCLUSION. Chapter XV - Whither sport and the law? APPENDICES: Sport. Law
ISBN/ISSN: ISBN 0-406-01145-1
Assuntos: Direito do desporto | Desporto | Reino Unido
CDU: 347.1
Veja também: Grayson, Edward | Lord Howell of Aston
Localização: DVI.599 (CEJ) - 30000027901

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Título: Sobre a autonomia do direito do desporto
Autor(es): João Luís de Moraes Rocha
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (8), Jan.-Mar., 1994, p. 6-11
Assuntos: Direito do desporto
Veja também: Rocha, João Luís de Moraes
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Sistemática rescisória (cláusulas indenizatória e compensatória) do contrato de trabalho desportivo brasileiro e sua relação com importantes institutos do passado e do presente
Autor(es): Rafael Teixeira Ramos
Notas: Bibliografia pág. 30-31
Resumo: Introdução. 1. Vínculo trabalhista e vínculo desporto. 2. Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva. Conclusão
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 28 (set.-dez. 2012), p. 9-31
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho desportivo | Rescisão de contrato | Brasil
Veja também: Ramos, Rafael Teixeira
Localização: PP.224 (CEJ)