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Base bibliográfica geral
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Título: Visita ao Parque de Montesinho [Registo vídeo]
Autor(es): Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Publicação: Bragança : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: 1 cassete vídeo (SVHS) (ca. 10 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Visita integrada no seminário "Ambiente e Consumo" realizado em Bragança em 17/5/97
Assuntos: Vídeocassete | Direito do ambiente
Veja também: Portugal. Ministério da Justiça | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDDV.54 (CEJ)

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Título: Visita a Mértola [Registo vídeo] : integrada na parte II do 15º módulo da pós-graduação do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 20 de Abril de 1996
Publicação: Mértola : Centro de Estudos Judiciários, 1996
Descrição física: 1 DVD (0h36m) : color. ; 19 cm
Notas: Interveniente : Dr. Cláudio Torres
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente
Veja também: Torres, Cláudio | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.194 (CEJ) - 30000027670

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Título: Visita a Évora [Registo vídeo] : integrado no 11º módulo do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 20 de Maio de 1995
Publicação: Évora : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (2h33m) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente
Veja também: Lima, Miguel | Torres, Claúdio | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.166 (CEJ) - 30000026592

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Título: Verso la città solare? : promozione delle tecnologie solari e ruolo dell'ordinamento giuridico : l'esperienza statunitense
Autor(es): ; Giovanni Pascuzzi
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 32, (1), Gennairo-Febbraio 1986, p. 113-160.
Assuntos: Direito do ambiente | Energia solar
Veja também: Pascuzzi, Giovanni
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Urbanizar o campo ou ruralizar a cidade? : alguns tópicos para uma reflexão crítica sobre a influência do binómio urbano/rural na distribuição da população no território
Autor(es): Paula Cândida Pereira Morais
Resumo: Com o objectivo de oferecer algumas contribuições para o debate crítico acerca do tema das relações entre os fenómenos Urbano e Rural, matéria particularmente relevante para o Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, pelas consequências que traz, por exemplo, à actividade de distribuição da população no território, o presente artigo reúne algumas rudimentares reflexões sobre o assunto, que se formalizam em dois tópicos: inicia-se com uma breve abordagem a algumas implicações que a manutenção do binómio urbano/rural traz às tarefas que compõem a referida actividade de distribuição da população, seguindo-se uma, também breve, incursão pela história das palavras e dos conceitos que rodeiam o Urbano e o Rural. Procurando apenas colocar “a descoberto” alguns pontos de reflexão sobre o tema em causa, não são delineadas, pelos motivos expostos no texto, soluções ou conclusões, no entanto, como orientação de leitura do presente artigo deixamos a seguinte mensagem: “A supressão da oposição cidade e campo, não só é possível, mas tornou-se uma necessidade…”
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. VI, n.º 12 (Jul.-Dez. 2003), p. 65-73
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Meio rural | Meio urbano
Veja também: Morais, Paula
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Urbanismo e incêndios florestais
Autor(es): Fernando de Oliveira Martins
Publicação: [Lisboa] : Edição do Autor, 1998
Descrição física: 126 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-97750-0-1
Assuntos: Direito do ambiente | Urbanismo | Incêndio | Protecção da natureza
Veja também: Martins, Fernando de Oliveira
Localização: DBT.111 (CEJ) - 30000015338

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Título: Um procedimento administrativo para a defesa preventiva do ambiente
Autor(es): Luís Filipe Colaço Antunes
Publicado em: In: In:// 3ª Conferência Nacional sobre a Qualidade do Ambiente, p. 914 - 923
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente
Veja também: Antunes, Luís Filipe Colaço
Localização: DBT.39 (CEJ)

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Título: Um novo ambiente jurídico para a indústria em Portugal : notas sobre a alteração ao sistema da indústria responsável e o novo licenciamento único de ambiente
Autor(es): Tiago de Melo Cartaxo
Resumo: O recentemente alterado Sistema da Indústria Responsável e o novo Licenciamento Único de Ambiente procuram implementar soluções legislativas e boas práticas que permitam a desregulamentação e desmaterialização dos procedimentos, com o objetivo de criar um ambiente mais favorável às atividades económicas e dar resposta às sucessivas crises. Importa, porém, que este reiterado esforço do legislador na simplificação dos procedimentos se coadune com as exigências de um aproveitamento sustentável e eficiente das capacidades produtivas do território. O presente artigo pretende efetuar um breve enquadramento sobre os recentes desenvolvimentos legislativos nesta matéria em Portugal, bem como os respetivos impactes económicos e ambientais
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 18, n.º 35 (2015), p. 47-61
Assuntos: Direito do ambiente | Indústria | Discriminação fiscal | Licenciamento único de ambiente
Veja também: Cartaxo, Tiago de Melo
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Um diagnóstico da efetividade da contribuição cidadã na gestão pública municipal
Autor(es): Pedro Luciano Colenci, Celso Maran de Oliveira, Fernanda Paula Oliveira
Resumo: O presente trabalho é o resultado da revisão bibliográfica sobre a contribuição dos cidadãos na gestão pública municipal, visando uma atualização conceitual sobre a participação democrática na formação e no controle do planeamento municipal estratégico. O enfoque é aqui colocado na proposta de estabelecimento de uma métrica para avaliação das competências de desempenho dos diversos grupos que constituem a sociedade urbana, de modo a garantir uma participação efetiva. Trata-se de um tema complexo devido à existência de macro e de micro fatores (relacionados com o ambiente público administrativo, com a diversidade social, com os estilos de liderança e com o nível de maturidade gerencial) que condicionam grandemente a efetiva participação dos cidadãos. Pretende-se com o presente trabalho apresentar o contexto do amplo panorama que envolve o tema, os conceitos que devem ser tidos em conta e apontar caminhos que permitam um aprimoramento no domínio e condução temática
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 18, n.º 36 (2015), p. 9-25
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Gestão democrática e participativa | Planeamento estratégico municipal
Veja também: Colenci, Pedro Luciano | Oliveira, Celso Maran de | Oliveira, Fernanda Paula
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Um caso prático : a nova ponte sobre o Tejo
Autor(es): Rui Amendoeira
Publicado em: In: In://O acesso à justiça em matéria do ambiente. - 1993. - p. 50-52
Assuntos: Direito do ambiente | Impacto ambiental
Veja também: Amendoeira, Rui
Localização: DBT.90 (CEJ)