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Base bibliográfica geral
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Título: Visita ao Parque de Montesinho [Registo vídeo]
Autor(es): Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Publicação: Bragança : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: 1 cassete vídeo (SVHS) (ca. 10 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Visita integrada no seminário "Ambiente e Consumo" realizado em Bragança em 17/5/97
Assuntos: Vídeocassete | Direito do ambiente
Veja também: Portugal. Ministério da Justiça | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDDV.54 (CEJ)

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Título: Visita a Mértola [Registo vídeo] : integrada na parte II do 15º módulo da pós-graduação do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 20 de Abril de 1996
Publicação: Mértola : Centro de Estudos Judiciários, 1996
Descrição física: 1 DVD (0h36m) : color. ; 19 cm
Notas: Interveniente : Dr. Cláudio Torres
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente
Veja também: Torres, Cláudio | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.194 (CEJ) - 30000027670

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Título: Visita a Évora [Registo vídeo] : integrado no 11º módulo do Curso de Especialização em Direito do Ambiente realizado no dia 20 de Maio de 1995
Publicação: Évora : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (2h33m) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito do ambiente
Veja também: Lima, Miguel | Torres, Claúdio | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Ministério da Justiça. | Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor
Localização: VDCF.166 (CEJ) - 30000026592

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Título: A vida e o ambiente
Autor(es): Germano da Fonseca Sacarrão
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Comissão Nacional do Ambiente, 1981
Descrição física: 138 p. , 21 cm
Colecção: (O ambiente e o homem)
Notas: Bibliografia pág. 137-138
Assuntos: Direito do ambiente
CDU: 349.6
Veja também: Sacarrão, Germano da Fonseca, 1914-1992
Localização: DBT.254 (CEJ) - 30000030406

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Título: Verso la città solare? : promozione delle tecnologie solari e ruolo dell'ordinamento giuridico : l'esperienza statunitense
Autor(es): ; Giovanni Pascuzzi
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 32, (1), Gennairo-Febbraio 1986, p. 113-160.
Assuntos: Direito do ambiente | Energia solar
Veja também: Pascuzzi, Giovanni
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Verde cor de direito : lições de direito do ambiente
Autor(es): Vasco Pereira da Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 289 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1652-8
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Procedimento administrativo | Ordenamento do território | Responsabilidade civil da administração
CDU: 349.6
Veja também: Silva, Vasco Pereira da
Localização: DBT.242 (CEJ) - 30000029625

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Título: La valutazione di impatto ambientale
Autor(es): Giorgio Conti
Publicação: Padova : CEDAM, 1990
Descrição física: 92 p. ; 25 c m
Colecção: (Nuova serie ; 10)
Resumo: I- Considerazioni sulla L.349 dell'8 luglio 1986 e sul concetto di ambiente, anche in relazione ai decreti del Capo del Governo del 10 agosto 1988 e del 27 dicembre 1988 e alla direttiva CEE 85/337. II- Elementi di novita introdotti dalla L.349/86 in rapporto alla precedente legislazione. III- Opere da sottoporre a VIA. IV- Sul procedimento per giungere alla valutazione di impatto ambientale. V- Il provvedimento finale del ministro per l'ambiente. VI- Rapporti tra il ministro per l'ambiente e il ministro per i beni culturali e ambientali. VII- Rapporti tra il ministro per l'ambiente e la regione interessata alla realizzazione dell'opera. VIII- Natura del parere del ministro dell'ambiente. IX- Carattere discrezionale della decisione preliminare del ministro per l'ambiente. X- Tecnica: nozione giuridica e sua importanza nell'ambito della valutazione di impatto ambientale anche in rapporto alla cd. discrezionalita tecnica e alla cd. discrezionalita mista. XI- Conseguenze in ordine alla tutela giurisdizionale in presenza di provvedimenti discrezionali o di provvedimenti adottati sulla base sole norme tecniche o quando il provvedimento sia emanato anche sulla base di valutazioni di ordine tecnico. XII- Ancora sul carattere discrezionale del parere del ministro per l'ambiente e sulla sua sindacabilita giurisdizionale. XIII- Ancora sulla sindacabilita giurisdizionale del provvedimento finale. XIV- Poteri di intervento dell'Ago nell'ambito della Via per la tutela del diritto alla salute
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-17154-4
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Itália
CDU: 349.6
Veja também: Conti, Giorgio
Localização: DBT.227 (CEJ) - 30000027754

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Título: The use tax instruments to deal with air pollution
Autor(es): Claudia Soares
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VI, Nº 11 (Jan./Jun. 2003), p. 45-58
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição ambiental | Ecologia | Portugal
Veja também: Soares, Claudia
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Urgenda vs. Governo neerlandês : 2-0 para as gerações futuras : dever de diligência nos termos dos artigos 2.º e 8.º da CEDH : redução das emissões de gases com efeito de estufa
Autor(es): coment. Alexandra Aragão
Resumo: Decisão de 9 de outubro de 2018, envolvendo o Estado dos Países Baixos, Ministério das Infraestruturas e do Ambiente, sediado em Haia, recorrente no recurso sobre a questão principal, contra a Fundação Urgenda, estabelecida em Amsterdão, recorrente no recurso subordinado. Tribunal de Recurso de Haia, Divisão de Direito Civil, Processo n. 200.178.245/01
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 21, n.º 42 (jul.–dez. 2018), p. 97-115
Assuntos: Poluição atmosférica | Alteração climática | Protecção do ambiente | Convenções e Acordos Internacionais | Direito do ambiente | Jurisprudência | Holanda
Veja também: Aragão, Alexandra
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Urbanizar o campo ou ruralizar a cidade? : alguns tópicos para uma reflexão crítica sobre a influência do binómio urbano/rural na distribuição da população no território
Autor(es): Paula Cândida Pereira Morais
Resumo: Com o objectivo de oferecer algumas contribuições para o debate crítico acerca do tema das relações entre os fenómenos Urbano e Rural, matéria particularmente relevante para o Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, pelas consequências que traz, por exemplo, à actividade de distribuição da população no território, o presente artigo reúne algumas rudimentares reflexões sobre o assunto, que se formalizam em dois tópicos: inicia-se com uma breve abordagem a algumas implicações que a manutenção do binómio urbano/rural traz às tarefas que compõem a referida actividade de distribuição da população, seguindo-se uma, também breve, incursão pela história das palavras e dos conceitos que rodeiam o Urbano e o Rural. Procurando apenas colocar “a descoberto” alguns pontos de reflexão sobre o tema em causa, não são delineadas, pelos motivos expostos no texto, soluções ou conclusões, no entanto, como orientação de leitura do presente artigo deixamos a seguinte mensagem: “A supressão da oposição cidade e campo, não só é possível, mas tornou-se uma necessidade…”
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. VI, n.º 12 (Jul.-Dez. 2003), p. 65-73
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Meio rural | Meio urbano
Veja também: Morais, Paula
Localização: PP.260 (CEJ)