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Base bibliográfica geral
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Título: Workplace bullying and harassment : new developments in international law
Autor(es): Ellen Pinkos Cobb
Edição: 1. ed
Publicação: New York : Routledge, 2017
Descrição física: 304 p. ; 23 cm
Notas: Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República
Resumo: A intimidação no local de trabalho, assédio e outros riscos psicológicos no local de trabalho estão a tornar-se cada vez mais reconhecidos e legislados no mundo. Os custos da intimidação, assédio, violência, discriminação e pressão no trabalho são enormes e de longo alcance, causando estragos na cultura organizacional, vitalidade e prosperidade das organizações e dos indivíduos. A presente obra resume a legislação relevante e os principais dados referentes ao assédio moral no trabalho, assédio sexual, discriminação, violência e stress, em mais de 50 países da Europa, Ásia, região do Pacífico, Américas, Médio Oriente e África
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-138-20469-0
Assuntos: Assédio laboral | Assédio moral | Direito do trabalho | Direito comparado | Legislação
CDU: 349.2
Veja também: Cobb, Ellen Pinkos
Localização: DAH.718 (CEJ) - 30000032645

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Título: Wettbewerbsrecht und kartellrecht : gesetz gegen den unlauteren wettbewerb zugabereordnung : rabattgesetz mitDurchführungsverordnung warenzeichengesetz : gesetez gegen wettbewerbsberchrankungen sowie die wichtigsten wettbewerbsvorschriften der eurpaischen gemeinschaf
Publicação: München : C.H.Beck, 1969
Descrição física: 191 p. ; 18 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Sindicato | Comunidade Europeia
Localização: DAH.156 (CEJ) - 30000008347. - Depósito

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Título: À volta do art. 260.º do CT (para além das gratificações) : incentivos ao mérito, desempenho e assiduidade
Autor(es): Bernardo da Gama Lobo Xavier
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 87 (Set.-Dez. 2010), p. 123-134
Assuntos: Direito do trabalho
Veja também: Xavier, Bernardo da Gama Lobo
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Visita guiada ao código do trabalho : a primeira fase da reforma laboral
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Resumo: 1.°Introdução. 1.1. Considerações prévias; 1.2. Tramitação do Código do Trabalho; 1.3. Compromisso tripartido. 2.° Linhas da reforma. 3.° Codificação. 4.° Principais novidades do Código do Trabalho. 4.1. Generalidades; 4.2. Principais alterações (Parte geral, Livro I); 4.2.1. Alguns aspectos gerais; 4.2.2. Fontes e aplicação do Direito do trabalho (Título I); 4.2.3. Contrato de trabalho (Título lI); 4.2.3.1. Disposições gerais (Capítulo I); 4.2.3.1.1. Noção e âmbito do contrato de trabalho (Secção I); 4.2.3.1.2. Sujeitos (Secção lI); 4.2.3.1.3. Formação do contrato (Secção III); 4.2.3.1.4. Período experimental (Secção IV); 4.2.3.1.5. Direitos, deveres e garantias das partes (Secção VII); 4.2.3.1.6. Cláusulas acessórias (Secção VIII); 4.2.3.2. Prestação do trabalho (Capítulo lI); 4.2.3.2.1. Disposições gerais (Secção I); 4.2.3.2.2. Duração e organização do tempo de trabalho (Secção III); 4.2.3.2.3. Teletrabalho (Secção IV); 4.2.3.2.4. Comissão de serviço (Secção V); 4.2.3.3. Retribuição e outras atribuições patrimoniais (Capítulo III); 4.2.3.4. Segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais(CapítulosIV,V e VI); 4.2.3.5. Vicissitudescontratuais (Capítulo VII); 4.2.3.5.1. Mobilidade (Secção I); 4.2.3.5.2. Transmissão da empresa ou estabelecimento (Secção lI); 4.2.3.5.3. Cedência ocasional (Secção III); 4.2.3.5.4. Redução da actividade e suspensão do contrato (Secção IV); 4.2.3.6. Incumprimento do contrato (Capítulo VIII); 2.3.6.1.Disposições gerais (Secção I); 4.2.3.6.2. Poder disciplinar (Secção lI); 4.2.3.7. Cessação do contrato (Capítulo IX); 4.2.3.7.1. Caducidade (Secção lI); 4.2.3.7.2. Cessação por iniciativa do empregador (Secção IV); 4.2.3.7.3. Cessação por iniciativa do trabalhador (Secção V); 4.2.4. Direito colectivo (Título III); 4.2.4.1. Sujeitos (Subtítulo I); 4.2.4.1.1. Estruturas de representação colectiva dos trabalhadores (Capítulo I) e associações de empregadores (Capítulo lI); 4.2.4.2. Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho (Subtítulo lI); 4.2.4.2.1. Princípios gerais (Capítulo I); 4.2.4.2.1.1. Concorrência de instrumentos (Secção lI); 4.2.4.2.2. Convenção colectiva (Capítulo lI); 4.2.4.2.2.1.Âmbito temporal (Secção VI); 4.2.4.2.2.2.Cumprimento (Secção VII); 4.2.4.2.2.3. Arbitragem (Secção IV); 4.2.4.2.2.3. Regulamento de extensão e de condições mínimas (Secções V e VI); 4.2.4.3. Conflitos colectivos (Subtítulo III); 4.2.4.3.1. Greve (Capítulo lI); 4.3. Principais alterações (Responsabilidadepenal e contra-ordenacional, Livro lI).
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 45-109
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno : manual pluridisciplinar
Autor(es): Ana Massena ...[et al.] ; coord. Paulo Guerra, Lucília Gago
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2016
Descrição física: 180 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
Resumo: Nota de Abertura. I A violência doméstica. Caraterização do fenómeno e respostas aptas à sua erradicação – CIG. II. A violência doméstica. Enquadramento legal. III. A violência doméstica – O processo penal. IV A violência doméstica – O direito da família e das crianças. V A Violência doméstica: O Direito do Trabalho
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-28-6
Assuntos: Violência doméstica | Direito do trabalho | Direito processual penal | Direito da família | E-book
CDU: 316
Veja também: Massena, Ana | Fernandes, Catarina | Ravara, Diogo | Ribeiro, Francisco Mota | Susano, Helena | Gago, Lucília | Perquilhas, Maria | Guerra, Paulo | Pena, Sérgio | Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Outros recursos:
Localização: SOA.631 (CEJ) - 30000031373

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Título: Vinculação versus liberdade : o processo de constituição e extinção da relação laboral do praticante desportivo
Autor(es): João Leal Amado
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 548 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1128-9
Assuntos: Direito do trabalho | Desporto
Veja também: Amado, João Leal
Localização: DAH.331 (CEJ) - 30000017278

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Título: A vinculação laboral desportiva e os pactos de opção
Autor(es): João Zenha Martins
Publicado em: In: Liberdade e compromisso. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2009. - vol.2. - p. 321-377
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho desportivo
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: DAH.537 (CEJ)

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Título: A vinculação autoral do trabalhador jornalista
Autor(es): Milena Silva Rouxinol
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 478 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 453-471
Resumo: I - Definição dos pressupostos de análise. 1. O contrato de trabalho jornalístico. 2. A obra jornalística protegida. II - A vinculação autoral do trabalhador -jornalista: construção de um sistema normativo laboral-autoral. 1. Pressupostos normativo-dogmáticos. 2. O plano patrimonial. 3. O plano pessoal. 4. O edifício da obra colectiva. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2306-4
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos de autor | Jornalista | Jornalismo | Obra colectiva
CDU: 349.2
Veja também: Rouxinol, Milena Silva
Localização: DAH.634 (CEJ) - 30000029850

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Título: VIH e Sida e direito do trabalho : um manual para Juizes e profissionais da área jurídica
Autor(es): Organização Internacional do Trabalho
Publicação: Genebra : Bureau Internacional do Trabalho, copy. 2013
Descrição física: XIII, 152 p. ; 23 cm + 1 CD-ROM
ISBN/ISSN: ISBN 978-92-2-827729-6
Assuntos: Direito do trabalho | Conflito de leis | Relações internacionais de trabalho | Relações profissionais | Direito internacional privado
Veja também: Organização Internacional do Trabalho. Bureau Internacional do Trabalho
Localização: DAH.563 (CEJ) - 30000028021

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Título: VIH/SIDA e contrato de trabalho
Autor(es): Joana Nunes Vicente, Milena Silva Rouxinol
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. II. - p. 789-847
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | SIDA
Veja também: Vicente, Joana Nunes | Rouxinol, Milena Silva
Localização: DMA.438 (CEJ)