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Base bibliográfica geral
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Título: Reflexões sobre o direito de superfície, a sua titulação e registo, os volumes e o conceito de prédio urbano
Autor(es): J. A. Mouteira Guerreiro
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - Nº 6 (Jan. 2009), p. 117-209
Assuntos: Direitos reais | Direito de superfície | Prédio urbano
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: O direito de superfície referente a plantações
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, XXI, (114-119), Janeiro-Dezembro 1972, p. 356-388.
Assuntos: Direito de superfície
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Observações ao regime jurídico do direito de superfície : e dúvidas que daí resultaram
Autor(es): Margarida Costa Andrade
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: p. 1289-1346 ; 23 cm
Notas: Separata de Direito penal : fundamentos dogmáticos e político-criminais : homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld. - Bibliografia pág. 1344-1346
Assuntos: Direitos reais | Direito de superfície
CDU: 347.2
Veja também: Andrade, Margarida Costa
Localização: DAI.158 (CEJ) - 30000028209

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Título: L' accession différée : une nouvelle approche des grandes classifications
Autor(es): Thierry Lamarche
Resumo: Notre système de classificationdes droits montre chaque jour davantage ses limites. L'exemple de l'accession différée, qui atribue dans le cadre d'un droit personnel un droit réel sur la chose d'autrui, est en cela révélateur. Ni le recours aux exceptions, ni les différentes théories proposées depuis cinquante ans n'apportent une explication satisfaisante, la distinction entre les droits réels et les droits personnels semble aujord'hui éprovée. Ces limites tiennent essentiellement à une vision trop rigide des différentes catégories juridiques, héritée de l'ordre juridique mis en place après la Révolution française [...].
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey, [1901 ?]- . - ISSN 0397-9873. - N.º 1 (Jan.-Mar. 2006), p. 1-25
Assuntos: Direito civil | Direitos reais | Direito de superfície
Veja também: Lamarche, Thierry
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: L'accession artificielle immobilière : contribution à la définition de la nature juridique du droit de superficie
Autor(es): Jean-Pierre Bertrel
Publicado em: In: "Revue trimestrielle de droit civil", Paris, A. 93, (4), Octobre-Décembre 1994, p. 737-775.
Assuntos: Direito de superfície | Direito de propriedade
Veja também: Bertrel, Jean-Pierre
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Construção de obra sobre edifício alheio
Autor(es): António Quirino Duarte Soares
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 12 (Out./Dez. 2005), p. 3 - 12
Assuntos: Direitos reais | Direito de superfície | Benfeitoria
Veja também: Soares, António Quirino Duarte
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: O contrato de remição de colonia : 50 anos depois da abolição!
Autor(es): Filipa Torres Martins
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.º 7 (2017), p. 139-142
Assuntos: Direito de propriedade | Contrato de remição | Direito de superfície | Direito de preferência
Veja também: Martins, Filipa Torres
Localização: PP.289 (CEJ)