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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre o direito de resposta na legislação portuguesa de imprensa : algumas questões
Autor(es): Manuel António Lopes Rocha
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", Lisboa, (346), Maio 1985, p. 15-35.
Assuntos: Direito de resposta | Imprensa | Direito à informação
Veja também: Rocha, Manuel Lopes
Localização: PP.27 (CEJ)

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Título: Sobre o direito de resposta na legislação portuguesa : algumas questões
Autor(es): Manuel António Lopes Rocha
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1985
Descrição física: 28 p. ; 24 cm
Notas: Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", n. 346
Assuntos: Direito civil | Direito à informação | Direito de resposta | Imprensa
Veja também: Rocha, Manuel Lopes
Localização: DVI.96 (CEJ) - 30000005982

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Título: O Supremo Tribunal Federal Brasileiro e o direito de imprensa : análise da decisão do STF na ADPF 130-DF
Autor(es): Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Resumo: Introdução. 1. Natureza jurídica do direito de imprensa (informação); 2. Possibilidade, ou não, de Provimento Judicial Liminar para Cercear a Atividade de Informação: a Questão da Ponderação de Bens; 3. A Responsabilidade Penal dos Profissionais de Imprensa; 4. A Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação; 5. Direito de Resposta; 6. Sigilo da fonte; Conclusão
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 385-401
Assuntos: Responsabilidade civil | Sigilo | Direito de resposta | Imprensa | Brasil
Veja também: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: O direito de resposta na comunicação social
Autor(es): Vital Moreira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1994
Descrição física: 234 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0637-4
Assuntos: Direito constitucional | Direito de resposta | Meios de comunicação de massas
Veja também: Moreira, Vital
Localização: DNA.220 (CEJ) - 30000020148

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Título: O direito de resposta e o direito de rectificação na Alta Autoridade : relatório ao plenário da AACS
Publicação: Lisboa : Alta Autoridade para a Comunicação Social, [2004]
Descrição física: 19 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito constitucional | Meios de comunicação de massas | Direito de resposta
Veja também: Portugal. Alta Autoridade para a Comunicação Social
Localização: DNA.218 (CEJ) - 30000020104. - Depósito

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Título: O direito de resposta entre a constituição e a realidade
Autor(es): Vital Moreira
Publicado em: In: In://Comunicação e defesa do consumidor. - p. 153-193
Assuntos: Direitos do consumidor | Direito de resposta
Veja também: Moreira, Vital
Localização: DND.36 (CEJ)

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Título: O direito de resposta e de réplica política : a constituição o deu, a lei o tirou, a AACS o denegou
Autor(es): Vital Moreira
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 15, (57), p. 25-52.
Assuntos: Direito constitucional | Direito de resposta | Partidos políticos
Veja também: Moreira, Vital
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O direito de resposta, a liberdade de imprensa e a constituição : a propósito do Ac. nº 13/95, do Tribunal Constitucional)
Autor(es): Vital Moreira
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 16, (61), Janeiro-Março 1995, p. 51-82.
Assuntos: Liberdade de imprensa | Constituição | Direito de resposta
Veja também: Moreira, Vital
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O direito de resposta
Autor(es): A. Castanheira Neves
Publicado em: In: In://Comunicação e defesa do consumidor. - p. 139-151
Assuntos: Direitos do consumidor | Direito de resposta
Veja também: Neves, A. Castanheira
Localização: DND.36 (CEJ)

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Título: Droit d'auteur : droit des interprètes exécutants : droit de réponse en France
Autor(es): ; André Françon
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Comparé", Paris, A. 41, (2), Avril-Juin 1989, p. 403-420.
Assuntos: Direitos de autor | Comunicação audio-visual | França | Direito de resposta
Veja também: Françon, André
Localização: PP.28 (CEJ)