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Base bibliográfica geral
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Título: La valutazione della chiamata in corretà ai fini della sussistenza dei gravi indizi di colpevolezza che legittimano l'adozione di una misura cautelar personale
Autor(es): Sergio Lorusso
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 39, (1), Gennaio-Marzo 1996, p. 183-222.
Assuntos: Culpabilidade | Prova | Medida cautelar | Direito de defesa | Itália
Veja também: Lorusso, Sergio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: La valeur de l'aveu en matière pénale
Autor(es): Bart De Smet
Publicado em: In: "Revue de droit penal et de criminologie", Bruxelles, A. 74, (5), Mai 1994, p. 631-664.
Assuntos: Confissão | Direito de defesa | Culpabilidade
Veja também: Smet, Bart de
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: Urgenza e perquisizioni
Autor(es): Giuseppe Bellantoni
Publicado em: In: "L'Indice penale", Padova, A. 25, (2), Maggio-Agosto 1991, p. 309-317.
Assuntos: Direito de defesa | Inquérito policial | Flagrante delito | Itália | Prisão
Veja também: Bellantoni, Giuseppe
Localização: PP.172 () - CEJ

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Título: La tutela judicial efectiva : derechos y garintías procesales derivados del artículo 24.1 de la constitución
Autor(es): Francisco Chamorro Bernal
Publicação: Barcelona : Bosch, 1994
Descrição física: XXIV, 443 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7676-276-3
Assuntos: Direito constitucional | Direito de defesa | Tutela jurídica | Espanha
Veja também: Chamorro Bernal, Francisco
Localização: DNA.133 (CEJ) - 30000006956

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Título: O tribunal penal internacional e o direito de defesa do arguido [documento electrónico]
Autor(es): Alexandra Enós de Carvalho ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Ana Paula Conceição
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. A Origem da Justiça Penal Internacional; 1 - Antecedentes Históricos do Tribunal Penal Internacional; 2 - Os Tribunais Penais Internacionais Ad Hoc; II. O Estatuto do Tribunal Penal Internacional; 1 - Introdução; 2 - Os Princípios Estruturantes do Tribunal Penal Internacional; 3 - A Estrutura do Tribunal Penal Internacional; 4 - A Jurisdição e a Competência; 5 - Os Critérios de Incriminação no Direito Internacional; 6 - As Causas da Exclusão da Responsabilidade Criminal; 7 - O Inquérito no Tribunal Penal Internacional; 8 - As Penas no Direito Internacional; III. O Estatuto do Arguido no Regime Processual do Tribunal Penal Internacional; 1 - Inquérito e Procedimento Criminal (Parte V do Estatuto); 2 - Julgamento em Primeira Instância (Parte VI do Estatuto); 3 - Recursos (Parte VIII do Estatuto); IV. Problemáticas Específicas na Ordem Jurídica Portuguesa; 1 - A Extradição; 2 - Da cooperação e Auxílio; V. Análise Jurisprudencial; VI. TPI: Juízos Políticos ou Jurisdicionais?
Assuntos: Tribunal Penal Internacional | Direito penal internacional | Direito de defesa | Arguido | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.2
Veja também: Carvalho, Alexandra Enós de | Oliveira, Ana Antunes de | Machado, Carla Faria | Mendes, Jaquelina da Silva | Alves, João Silva | Almeida, Sheila Maria | Conceição, Ana Paula
Localização: DPA.950 (CEJ) - 30000026055. - Sala de Estudo

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Título: Sobre a alteração da qualificação jurídica em processo penal
Autor(es): Frederico Isasca
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 4 (3), Julho-Setembro 1994 p. 369-401.
Assuntos: Direito de defesa | Objecto do processo
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: O segredo de justiça inquérito arguido e seus direitos de defesa
Autor(es): André Lamas Leite
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.4, n.º 1 (Jan.-Jun.), 2006 , p. 35-52
Assuntos: Segredo de justiça | Inquérito | Arguido | Direito de defesa
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: La representation du prevenu par l'avocat en matiere penale
Autor(es): Olivier Klees
Publicado em: In: "Revue de droit penal et de criminologie", Bruxelles, A. 75, (7-8), Juillet-Aout 1995, p. 669-677.
Assuntos: Arguido | Direito de defesa | Representação | Advogado | Bélgica
Veja também: Klees, Olivier
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: Questioni rilevabili d'ufficio, diritto di difesa e "formalismo delle garanzie"
Autor(es): Sergio Chiarloni
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 41, (3), Settembre 1987, p. 569-584.
Assuntos: Direito de defesa | Princípio do contraditório
Veja também: Chiarloni, Sergio
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Prove a difesa e investigazioni di parte nell'attuale assetto delle indagini preliminari
Autor(es): Massimo Nobile
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 37, (2), Aprile-Giugno 1994, p. 398-420.
Assuntos: Inquérito preliminar | Prova | Acusação | Direito de defesa | Itália
Veja também: Nibile, Massimo
Localização: PP.36 (CEJ)