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Base bibliográfica geral
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Título: Direito de autor
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 423 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 397-406
Resumo: PARTE I: O direito de autor como ramo de direito. I- Introdução. II- Evolução histórica do direito de autor. III- natureza jurídica do direito de autor. IV- as fontes do direito de autor. PARTE II: O regime geral do direito de autor. V- O objecto do direito de autor. VI- A atribuição do direito de autor. VII- O conteúdo do direito de autor. VIII- Os limites ao direito de autor. IX- O exercício do direito de autor. X- Vicissitudes do direito de autor. XI- Os contratos de direito de autor. XII- Os direitos conexos ao direito de autor. XIII- Da tutela do direito de autor. XIV- As formalidades exigidas no direito de autor. PARTE III: O regime do direito de autor em certas áreas específicas. XV- O direito de autor na sociedade. XVI- O direito de autor no jornalismo. XVII- O direito de autor na publicidade
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7625-6
Assuntos: Direito de autor | Propriedade intelectual | Convenções e acordos internacionais
CDU: 347.78
Veja também: Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes
Localização: DAO.76 (CEJ) - 30000032065

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Título: Direito industrial : noções fundamentais
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição física: 492 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 471-481
Resumo: I- Introdução. PARTE I: Tutela da inovação. II- Patentes de invenção. III- Modelos de utilidade. IV- Desenhos ou modelos. PARTE II: Sinais distintivos. V- Marcas. VI- Logótipos. VII- Firmas. VIII- Denominações de origem e indicações geográficas. IX- Outros sinais distintivos. PARTE III: Aspectos comuns. X- A concorrência desleal. XI- Direito da União Europeia e propriedade industrial. XII- Negócios sobre DPI. XIII- A fiscalidade relativa à propriedade industrial. XIV- A tutela efectiva da propriedade industrial
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1997-5
Assuntos: Direito industrial | Propriedade intelectual | Direito de autor | Patente de invenção | Registo de marcas | Sociedade comercial | Denominação de origem | Direito comunitário
CDU: 347.78
Veja também: Silva, Pedro Sousa e
Localização: DAO.77 (CEJ) - 30000032074

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Título: Marcas de paródia
Autor(es): João Veiga Gomes
Resumo: I- Introdução. II- Noção de paródia. III- Alguns apontamentos de direito comparado. 1- Nos Estados Unidos da América. 2- Em França. 3- Primeiras conclusões em termos de direito comparado. 4- A experiência japonesa. IV- O problema - marca parodiada versus marca parodiante - visto à luz do direito português. V- Conclusão
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 371-388
Assuntos: Direito de autor | Propriedade industrial | Marcas e patentes | Publicidade | Concorrência desleal | Direito comparado
Veja também: Gomes, João Veiga
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Criação intelectual e trabalho subordinado : considerações em torno de uma relação essencialmente antagónica
Autor(es): Milena Rouxinol
Resumo: Introdução. 1- Criação subordinada - uma contradição nos termos? 2- Os efeitos jus-autorais (patrimoniais) do contrato de trabalho. 2.1- O trabalhador como detentor da qualidade de autor e titular originário da posição subjetiva jus-autoral. 2.2- Fundamento e fonte do fenómeno da aquisição de prerrogativas jus-autorais pelo empregador. 2.3- O alcance da aquisição de prerrogativas autorais pelo empregador. Conclusão
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 7 (2018), p. 141-162
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalho subordinado | Propriedade intelectual | Direito de autor
Veja também: Rouxinol, Milena Silva
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Honni soit qui mal y pense... : a gestão coletiva de direitos de autor (e direitos conexos) e o direito da concorrência
Autor(es): Lúcio Tomé Feteira
Resumo: 1- Introdução. 2- Entidades de gestão coletiva e gestão coletiva obrigatória. 3- Entidades de gestão coletiva e direito da concorrência. 4- Conclusão
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. - p. 57-80
Assuntos: Direito de autor | Concorrência | Gestão coletiva
Veja também: Feteira, Lúcio Tomé
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: Estudos de direito intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão : 50 anos de vida universitária
Autor(es): coord. Dário Moura Vicente ...[et al.]
Edição: Reimp. da 1.ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 1067 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos de homenagem)
Resumo: Parte I: Direito de autor e sociedade da informação. Parte II: Direito da propriedade industrial e direito da concorrência
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6115-3
Assuntos: Direito de autor | Propriedade intelectual | Propriedade industrial | Mercado digital | Concorrência
CDU: 347.78
Títulos relacionados: Estudos de direito intelectual em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão
Veja também: Vicente, Dário Moura
Localização: DAO.79 (CEJ) - 30000032467

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Título: Estudio de los límites a los derechos de autor desde una perspectiva de derecho comparado : reproducción, préstamo y comunicación pública en bibliotecas, museos, archivos y otras instituciones culturales
Autor(es): coord. María Serrano Fernández
Edição: 1. ed
Publicação: Madrid : Reus, 2017
Descrição física: 175 p. ; 21 cm
Colecção: (Propiedad intelectual)
Notas: Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República
Resumo: I- Prólogo. II- Bibliotecas, propiedad intelectual, límites de ésta y límites de tales límites / Carlos Rogel Vide. III- Los límites al derecho de autor en favor de las bibliotecas, museos, archivos y demás instituciones culturales en el derecho inglés. Estudio de derecho comparado con la legislación española / María serrano Fernández. IV- Los límites reconocidos en beneficio de las bibliotecas en el derecho de autor francés / Carla Bragado Herrero de Egaña. V- Derecho exclusivo de los autores y las excepciones en favor de las bibliotecas, archivos y demás instituciones culturales. Estudio de derecho comparado de los regímenes portugués, español y comunitario / Alberto de Sá e Mello. VI- Excepciones y límites a los derechos de autor en favor de bibliotecas: comparación entre Italia y España / Chiara Civitelli. VII- Las excepciones a la protección del derecho de autor en la legislación canadiense: bibliotecas, archivos y museos. Análisis comparado con el sistema español / Miguel Ángel Encabo Vera. VIII- Los límites al derecho de autor a favor de bibliotecas en los países latinoamericanos. Especial referencia a Cuba / Caridad del Carmen Valdés Díaz
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-290-1967-4
Assuntos: Propriedade intelectual | Reprodução de obra | Instituições culturais | Direito de autor | Direito comparado | Espanha
CDU: 347.78
Veja também: Serrano Fernández, María
Localização: DAO.80 (CEJ) - 30000032633

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Título: Direito da moda
Autor(es): coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : CEDIS, 2019
Descrição física: 291 p. ; 22 cm
Notas: Oferta do CEDIS - Centro de I&D sobre Direito e Sociedade
Resumo: Vol. I: 1- Nota de apresentação / Francisco Pereira Coutinho. 2- Os princípios do direito da moda e sua relevância na construção e autonomia de uma nova disciplina jurídica. 3- Moda e marca / Luís Couto Gonçalves. 4- Contrato de licença de exploração de marca / Ana Afonso. 5- A proteção do trade dress na indústria da moda / Catarina Crespo. 6- Proteção do bordado de Arraiolos e a sua apropriação por empresas de moda / Patrícia Rento. 7- As infrações relacionadas com o direito da moda / Alexandra Vilela, Inês Godinho. 8- Moda e direito penal: a construção da legislação brasileira sobre joias e a influência de Portugal / Regina Ferreira de Souza. 9- A aplicação do regime jurídico da publicidade ao sector da moda: algumas questões / Ana Clara Azevedo de Amorim. 10- E-commerce aplicado à moda / Letícia Marques Costa. 11- Direito da concorrência à la mode / Joana Whyte. 12- Temáticas fiscais atuais na indústria da moda / Maria Odete Oliveira. 13- O trabalho na indústria têxtil em condições análogas à escravatura e o dumping social / Rhayza Vieira Berlanza. 14- A sustentabilidade nos contratos com a administração pública e nos contratos individuais de trabalho / João Fraga de Castro
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-99399-7-6
Assuntos: Moda | Indústria têxtil | Joalharia | Propriedade intelectual | Propriedade industrial | Comércio electrónico | Contrato de trabalho | Fiscalidade | Infracção penal | Publicidade | Concorrência | Direito civil | Direito de autor
CDU: 347.78
Veja também: Abreu, Lígia Carvalho | Coutinho, Francisco Pereira
Localização: DAO.81 (CEJ) V.I - 30000032722

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Título: Os princípios do direito da moda e sua relevância na construção e autonomia de uma nova disciplina jurídica
Autor(es): Lígia Carvalho Abreu
Notas: Bibliografia p. 31-32
Resumo: Uma análise profunda das grandes problemáticas do mundo da moda conduz-nos à definição e aplicação, a esta realidade, dos princípios do desenvolvimento sustentável, da rastreabilidade e divulgação da origem, da dignidade da pessoa humana, da igualdade e não discriminação, da dignidade animal, da não apropriação cultural e do respeito dos direitos de propriedade intelectual dos criadores de moda. É esta análise que poderá permitir determinar o que é o direito da moda, quais as suas fontes, conteúdo e natureza jurídica, numa clara intenção de incentivar a investigação jurídica neste domínio e de oferecer um contributo para a afirmação de uma nova disciplina jurídica
Publicado em: In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 11-32
Assuntos: Moda | Direito civil | Direito de autor
Veja também: Abreu, Lígia Carvalho
Localização: DAO.81 (CEJ)

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Título: A proteção do trade dress na indústria da moda
Autor(es): Catarina Crespo
Notas: Bibliografia p. 100-101
Resumo: A proteção do trade dress funda-se essencialmente na proteção do consumidor - da confusão suscitada pelo facto de, não raras vezes, a identificação da proveniência empresarial do produto ou serviço ser melhor conseguida pela sua aparência externa, do que pela marca aposta - e na proteção do titular da criação - pelo mérito da distintividade ou criação de espírito e pelo incentivo à inovação, desenvolvimento de novos produtos e apoio ao investimento na sua produção. No primeiro caso, sustenta-se a proteção do trade dress pelo direito da concorrência; no segundo, a proteção do trade dress como marca, desenho ou modelo e direito de autor
Publicado em: In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 81-101
Assuntos: Moda | Marca comercial | Concorrência desleal | Direito da concorrência | Desenho de moda | Propriedade intelectual | Direito de autor
Veja também: Crespo, Catarina
Localização: DAO.81 (CEJ)