| Título: | Direito de autor | | Autor(es): | Luís Manuel Teles de Menezes Leitão | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2018 | | Descrição física: | 423 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Manuais universitários) | | Notas: | Bibliografia pág. 397-406 | | Resumo: | PARTE I: O direito de autor como ramo de direito. I- Introdução. II- Evolução histórica do direito de autor. III- natureza jurídica do direito de autor. IV- as fontes do direito de autor. PARTE II: O regime geral do direito de autor. V- O objecto do direito de autor. VI- A atribuição do direito de autor. VII- O conteúdo do direito de autor. VIII- Os limites ao direito de autor. IX- O exercício do direito de autor. X- Vicissitudes do direito de autor. XI- Os contratos de direito de autor. XII- Os direitos conexos ao direito de autor. XIII- Da tutela do direito de autor. XIV- As formalidades exigidas no direito de autor. PARTE III: O regime do direito de autor em certas áreas específicas. XV- O direito de autor na sociedade. XVI- O direito de autor no jornalismo. XVII- O direito de autor na publicidade | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-7625-6 | | Assuntos: | Direito de autor | Propriedade intelectual | Convenções e acordos internacionais | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes | | Localização: | |
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| Título: | Direito industrial : noções fundamentais | | Autor(es): | Pedro Sousa e Silva | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2011 | | Descrição física: | 492 p. ; 24 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 471-481 | | Resumo: | I- Introdução. PARTE I: Tutela da inovação. II- Patentes de invenção. III- Modelos de utilidade. IV- Desenhos ou modelos. PARTE II: Sinais distintivos. V- Marcas. VI- Logótipos. VII- Firmas. VIII- Denominações de origem e indicações geográficas. IX- Outros sinais distintivos. PARTE III: Aspectos comuns. X- A concorrência desleal. XI- Direito da União Europeia e propriedade industrial. XII- Negócios sobre DPI. XIII- A fiscalidade relativa à propriedade industrial. XIV- A tutela efectiva da propriedade industrial | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1997-5 | | Assuntos: | Direito industrial | Propriedade intelectual | Direito de autor | Patente de invenção | Registo de marcas | Sociedade comercial | Denominação de origem | Direito comunitário | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Silva, Pedro Sousa e | | Localização: | |
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| Título: | Criação intelectual e trabalho subordinado : considerações em torno de uma relação essencialmente antagónica | | Autor(es): | Milena Rouxinol | | Resumo: | Introdução. 1- Criação subordinada - uma contradição nos termos? 2- Os efeitos jus-autorais (patrimoniais) do contrato de trabalho. 2.1- O trabalhador como detentor da qualidade de autor e titular originário da posição subjetiva jus-autoral. 2.2- Fundamento e fonte do fenómeno da aquisição de prerrogativas jus-autorais pelo empregador. 2.3- O alcance da aquisição de prerrogativas autorais pelo empregador. Conclusão | | Publicado em: | In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 7 (2018), p. 141-162 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Trabalho subordinado | Propriedade intelectual | Direito de autor | | Veja também: | Rouxinol, Milena Silva | | Localização: | |
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| Título: | Honni soit qui mal y pense... : a gestão coletiva de direitos de autor (e direitos conexos) e o direito da concorrência | | Autor(es): | Lúcio Tomé Feteira | | Resumo: | 1- Introdução. 2- Entidades de gestão coletiva e gestão coletiva obrigatória. 3- Entidades de gestão coletiva e direito da concorrência. 4- Conclusão | | Publicado em: | In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. - p. 57-80 | | Assuntos: | Direito de autor | Concorrência | Gestão coletiva | | Veja também: | Feteira, Lúcio Tomé | | Localização: | |
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| Título: | Estudio de los límites a los derechos de autor desde una perspectiva de derecho comparado : reproducción, préstamo y comunicación pública en bibliotecas, museos, archivos y otras instituciones culturales | | Autor(es): | coord. María Serrano Fernández | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Madrid : Reus, 2017 | | Descrição física: | 175 p. ; 21 cm | | Colecção: | (Propiedad intelectual) | | Notas: | Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República | | Resumo: | I- Prólogo. II- Bibliotecas, propiedad intelectual, límites de ésta y límites de tales límites / Carlos Rogel Vide. III- Los límites al derecho de autor en favor de las bibliotecas, museos, archivos y demás instituciones culturales en el derecho inglés. Estudio de derecho comparado con la legislación española / María serrano Fernández. IV- Los límites reconocidos en beneficio de las bibliotecas en el derecho de autor francés / Carla Bragado Herrero de Egaña. V- Derecho exclusivo de los autores y las excepciones en favor de las bibliotecas, archivos y demás instituciones culturales. Estudio de derecho comparado de los regímenes portugués, español y comunitario / Alberto de Sá e Mello. VI- Excepciones y límites a los derechos de autor en favor de bibliotecas: comparación entre Italia y España / Chiara Civitelli. VII- Las excepciones a la protección del derecho de autor en la legislación canadiense: bibliotecas, archivos y museos. Análisis comparado con el sistema español / Miguel Ángel Encabo Vera. VIII- Los límites al derecho de autor a favor de bibliotecas en los países latinoamericanos. Especial referencia a Cuba / Caridad del Carmen Valdés Díaz | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-84-290-1967-4 | | Assuntos: | Propriedade intelectual | Reprodução de obra | Instituições culturais | Direito de autor | Direito comparado | Espanha | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Serrano Fernández, María | | Localização: | |
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| Título: | Direito da moda | | Autor(es): | coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : CEDIS, 2019 | | Descrição física: | 291 p. ; 22 cm | | Notas: | Oferta do CEDIS - Centro de I&D sobre Direito e Sociedade | | Resumo: | Vol. I: 1- Nota de apresentação / Francisco Pereira Coutinho. 2- Os princípios do direito da moda e sua relevância na construção e autonomia de uma nova disciplina jurídica. 3- Moda e marca / Luís Couto Gonçalves. 4- Contrato de licença de exploração de marca / Ana Afonso. 5- A proteção do trade dress na indústria da moda / Catarina Crespo. 6- Proteção do bordado de Arraiolos e a sua apropriação por empresas de moda / Patrícia Rento. 7- As infrações relacionadas com o direito da moda / Alexandra Vilela, Inês Godinho. 8- Moda e direito penal: a construção da legislação brasileira sobre joias e a influência de Portugal / Regina Ferreira de Souza. 9- A aplicação do regime jurídico da publicidade ao sector da moda: algumas questões / Ana Clara Azevedo de Amorim. 10- E-commerce aplicado à moda / Letícia Marques Costa. 11- Direito da concorrência à la mode / Joana Whyte. 12- Temáticas fiscais atuais na indústria da moda / Maria Odete Oliveira. 13- O trabalho na indústria têxtil em condições análogas à escravatura e o dumping social / Rhayza Vieira Berlanza. 14- A sustentabilidade nos contratos com a administração pública e nos contratos individuais de trabalho / João Fraga de Castro | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-99399-7-6 | | Assuntos: | Moda | Indústria têxtil | Joalharia | Propriedade intelectual | Propriedade industrial | Comércio electrónico | Contrato de trabalho | Fiscalidade | Infracção penal | Publicidade | Concorrência | Direito civil | Direito de autor | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Abreu, Lígia Carvalho | Coutinho, Francisco Pereira | | Localização: | |
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| Título: | Os princípios do direito da moda e sua relevância na construção e autonomia de uma nova disciplina jurídica | | Autor(es): | Lígia Carvalho Abreu | | Notas: | Bibliografia p. 31-32 | | Resumo: | Uma análise profunda das grandes problemáticas do mundo da moda conduz-nos à definição e aplicação, a esta realidade, dos princípios do desenvolvimento sustentável, da rastreabilidade e divulgação da origem, da dignidade da pessoa humana, da igualdade e não discriminação, da dignidade animal, da não apropriação cultural e do respeito dos direitos de propriedade intelectual dos criadores de moda. É esta análise que poderá permitir determinar o que é o direito da moda, quais as suas fontes, conteúdo e natureza jurídica, numa clara intenção de incentivar a investigação jurídica neste domínio e de oferecer um contributo para a afirmação de uma nova disciplina jurídica | | Publicado em: | In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 11-32 | | Assuntos: | Moda | Direito civil | Direito de autor | | Veja também: | Abreu, Lígia Carvalho | | Localização: | |
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| Título: | A proteção do trade dress na indústria da moda | | Autor(es): | Catarina Crespo | | Notas: | Bibliografia p. 100-101 | | Resumo: | A proteção do trade dress funda-se essencialmente na proteção do consumidor - da confusão suscitada pelo facto de, não raras vezes, a identificação da proveniência empresarial do produto ou serviço ser melhor conseguida pela sua aparência externa, do que pela marca aposta - e na proteção do titular da criação - pelo mérito da distintividade ou criação de espírito e pelo incentivo à inovação, desenvolvimento de novos produtos e apoio ao investimento na sua produção. No primeiro caso, sustenta-se a proteção do trade dress pelo direito da concorrência; no segundo, a proteção do trade dress como marca, desenho ou modelo e direito de autor | | Publicado em: | In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 81-101 | | Assuntos: | Moda | Marca comercial | Concorrência desleal | Direito da concorrência | Desenho de moda | Propriedade intelectual | Direito de autor | | Veja também: | Crespo, Catarina | | Localização: | |
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