| Título: | Sessão de abertura das Primeiras Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual | | Autor(es): | António Henriques Gaspar | | Resumo: | Partindo da multivalência da noção de propriedade intelectual, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça aborda as soluções normativas e os espaços de conflito na identificação e definição do conteúdo e das condições de exercício dos respetivos direitos, passando pela intervenção da autoridade pública, de que depende a eficácia da garantia do direito de exclusivo, as jurisdições estaduais, os tribunais arbitrais e as solicitações contenciosas relativas à matéria e ao regime da propriedade intelectual. Concluindo com uma interpretação do que a especialização dos juízes não deve significar | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 38 (maio-ago. 2019), p. 169-173 | | Assuntos: | Propriedade intelectual | Direito de autor | Concorrência | Tribunal da Propriedade Intelectual | | Veja também: | Gaspar, António Henriques | | Localização: | |
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| Título: | Plágio e direito de autor | | Autor(es): | Alberto de Sá e Mello | | Resumo: | 1. Cópia, falsificação e plágio - distinções fundamentais. 2. Conceito de plágio. 3. Plágio por reprodução e plágio por transformação da obra original. 4. Plágio e violação do Direito de Autor. 5. Elementos do plágio. 6. Os tipos criminais em torno do plágio. 7. Determinação do plágio: um critério quantitativo ou qualitativo? Plágio e violação dos limites da liberdade de citação. 8. O plágio científico e académico. O autoplágio. 9. As sequelas e o aproveitamento da estrutura narrativa de obra anterior. 10. Critérios de apreciação do plágio. 11. A falsa atribuição de autoria e os "ghost writers". 12. O plágio em obras (colectivas) de empresa. 13. A reprodução incidental e a coincidência fortuita de obras. 14. A prova do plágio. 15. Legitimidade para arguir por plágio. 16. Responsáveis pelo plágio | | Publicado em: | In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2020), p. 7-39 | | Assuntos: | Direito de autor | Plágio | Falsificação | | Veja também: | Mello, Alberto de Sá e | | Localização: | |
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| Título: | Patente - proc. n.º 25/16.4YHLSB : direito da propriedade industrial | | Autor(es): | anot. Pedro Sousa e Silva | | Resumo: | Processo n.º 25/16.4YHLSB - Nestlé versus Bicafé. Decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual, 1.º Juízo, 2016. PARTE A: I- Relatório. II- Fundamentação. 1- Fundamentação de facto. 2- Factos provados. 3- Factos não provados. III- Do direito. 1- Da tutela cautelar prevista no artigo 338.º do CPI. 2- Das exceções de fraude à lei, abuso de direito e abuso de posição dominante. 3- Da concorrência desleal. IV- Decisão. PARTE B: Anotação à sentença. I- Enquadramento factual e processual. II- O direito de patente e a regra dos meios equivalentes. III- O uso indicativo da marca alheia e a concorrência desleal | | Publicado em: | In: Propriedades intelectuais. - Lisboa : Universidade Católica. - N.º 8 (novembro 2017), p. 38-52 | | Assuntos: | Tribunal da Propriedade Intelectual | Direito de autor | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Patente | Jurisprudência | | Veja também: | Silva, Pedro Sousa e | | Localização: | |
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| Título: | Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre o anteprojeto de lei da propriedade industrial de Angola | | Autor(es): | Dário Moura Vicente ...[et al.] | | Resumo: | I- Introdução. II- Parte geral. III- Invenções. IV- Modelos de utilidade. V- Topografias. VI- Desenhos e modelos. VII- Marcas. VIII- Recompensas. IX- Nome e insígnia de estabelecimento. X- Denominações de origem e indicações geográficas. XI- Infrações. XII- Coautores do Parecer | | Publicado em: | In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2019), p. 125-181 | | Assuntos: | Direito de autor | Propriedade intelectual | Lei da propriedade industrial | Angola | | Veja também: | Vicente, Dário Moura | | Localização: | |
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| Título: | Os princípios do direito da moda e sua relevância na construção e autonomia de uma nova disciplina jurídica | | Autor(es): | Lígia Carvalho Abreu | | Notas: | Bibliografia p. 31-32 | | Resumo: | Uma análise profunda das grandes problemáticas do mundo da moda conduz-nos à definição e aplicação, a esta realidade, dos princípios do desenvolvimento sustentável, da rastreabilidade e divulgação da origem, da dignidade da pessoa humana, da igualdade e não discriminação, da dignidade animal, da não apropriação cultural e do respeito dos direitos de propriedade intelectual dos criadores de moda. É esta análise que poderá permitir determinar o que é o direito da moda, quais as suas fontes, conteúdo e natureza jurídica, numa clara intenção de incentivar a investigação jurídica neste domínio e de oferecer um contributo para a afirmação de uma nova disciplina jurídica | | Publicado em: | In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 11-32 | | Assuntos: | Moda | Direito civil | Direito de autor | | Veja também: | Abreu, Lígia Carvalho | | Localização: | |
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| Título: | Modelo industrial - concessão de direitos : direito da propriedade industrial | | Autor(es): | anot. João Paulo Mioludo | | Resumo: | Modelo industrial - concessão de direitos de propriedade industrial: presunção iuris tantum dos requisitos da respetiva concessão, providência cautelar, demonstração sumária da titularidade do direito, pedido de anulação ou declaração de nulidade do registo na pendência do procedimento cautelar, relevância na ação principal. PARTE A: Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 19 de outubro de 2017. PARTE B: Comentário | | Publicado em: | In: Propriedades intelectuais. - Lisboa : Universidade Católica. - N.º 8 (novembro 2017), p. 60-63 | | Assuntos: | Tribunal da Relação de Lisboa | Direito de autor | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Modelo industrial | Jurisprudência | | Veja também: | Mioludo, João Paulo | | Localização: | |
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| Título: | Moda e direito penal : a construção da legislação brasileira sobre joias e a influência de Portugal | | Autor(es): | Regina Ferreira de Souza | | Notas: | Bibliografia p. 154-155 | | Resumo: | I- O desenvolvimento das atividades criativas no Brasil: o caso da ourivesaria. II- O design de joia e violação do direito autoral. III- O comércio de joias sob vigilância. III.1- A criminalização da fraude no comércio de metais ou pedras preciosas. III.2- Comércio de joias e lavagem de dinheiro | | Publicado em: | In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 139-155 | | Assuntos: | Joalharia | Propriedade intelectual | Contrafacção | Criminalização | Direito de autor | | Veja também: | Souza, Regina Ferreira de | | Localização: | |
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