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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 55
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Título: A transposição da directiva n.º 2001/29/CE : um comentário crítico
Autor(es): Luíz Francisco Rebello
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7. - p.433-458
Assuntos: Directiva comunitária | Direito de autor | Sociedade da informação
Veja também: Rebello, Luiz Francisco
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Sessão de abertura das Primeiras Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual
Autor(es): António Henriques Gaspar
Resumo: Partindo da multivalência da noção de propriedade intelectual, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça aborda as soluções normativas e os espaços de conflito na identificação e definição do conteúdo e das condições de exercício dos respetivos direitos, passando pela intervenção da autoridade pública, de que depende a eficácia da garantia do direito de exclusivo, as jurisdições estaduais, os tribunais arbitrais e as solicitações contenciosas relativas à matéria e ao regime da propriedade intelectual. Concluindo com uma interpretação do que a especialização dos juízes não deve significar
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 38 (maio-ago. 2019), p. 169-173
Assuntos: Propriedade intelectual | Direito de autor | Concorrência | Tribunal da Propriedade Intelectual
Veja também: Gaspar, António Henriques
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Portugal e a convenção de Berna
Autor(es): Luiz Francisco Rebello
Publicado em: In: Centenário da Convenção de Berna. - Lisboa : [s. n.], 1987. - p. 31-36
Assuntos: Direito de autor | Convenção de Berna
Veja também: Rebello, Luiz Francisco
Localização: DAO.5 (CEJ)

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Título: Plágio e direito de autor
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Resumo: 1. Cópia, falsificação e plágio - distinções fundamentais. 2. Conceito de plágio. 3. Plágio por reprodução e plágio por transformação da obra original. 4. Plágio e violação do Direito de Autor. 5. Elementos do plágio. 6. Os tipos criminais em torno do plágio. 7. Determinação do plágio: um critério quantitativo ou qualitativo? Plágio e violação dos limites da liberdade de citação. 8. O plágio científico e académico. O autoplágio. 9. As sequelas e o aproveitamento da estrutura narrativa de obra anterior. 10. Critérios de apreciação do plágio. 11. A falsa atribuição de autoria e os "ghost writers". 12. O plágio em obras (colectivas) de empresa. 13. A reprodução incidental e a coincidência fortuita de obras. 14. A prova do plágio. 15. Legitimidade para arguir por plágio. 16. Responsáveis pelo plágio
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2020), p. 7-39
Assuntos: Direito de autor | Plágio | Falsificação
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Patente - proc. n.º 25/16.4YHLSB : direito da propriedade industrial
Autor(es): anot. Pedro Sousa e Silva
Resumo: Processo n.º 25/16.4YHLSB - Nestlé versus Bicafé. Decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual, 1.º Juízo, 2016. PARTE A: I- Relatório. II- Fundamentação. 1- Fundamentação de facto. 2- Factos provados. 3- Factos não provados. III- Do direito. 1- Da tutela cautelar prevista no artigo 338.º do CPI. 2- Das exceções de fraude à lei, abuso de direito e abuso de posição dominante. 3- Da concorrência desleal. IV- Decisão. PARTE B: Anotação à sentença. I- Enquadramento factual e processual. II- O direito de patente e a regra dos meios equivalentes. III- O uso indicativo da marca alheia e a concorrência desleal
Publicado em: In: Propriedades intelectuais. - Lisboa : Universidade Católica. - N.º 8 (novembro 2017), p. 38-52
Assuntos: Tribunal da Propriedade Intelectual | Direito de autor | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Patente | Jurisprudência
Veja também: Silva, Pedro Sousa e
Localização: PP.302 (CEJ)

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Título: Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre o anteprojeto de lei da propriedade industrial de Angola
Autor(es): Dário Moura Vicente ...[et al.]
Resumo: I- Introdução. II- Parte geral. III- Invenções. IV- Modelos de utilidade. V- Topografias. VI- Desenhos e modelos. VII- Marcas. VIII- Recompensas. IX- Nome e insígnia de estabelecimento. X- Denominações de origem e indicações geográficas. XI- Infrações. XII- Coautores do Parecer
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2019), p. 125-181
Assuntos: Direito de autor | Propriedade intelectual | Lei da propriedade industrial | Angola
Veja também: Vicente, Dário Moura
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Os princípios do direito da moda e sua relevância na construção e autonomia de uma nova disciplina jurídica
Autor(es): Lígia Carvalho Abreu
Notas: Bibliografia p. 31-32
Resumo: Uma análise profunda das grandes problemáticas do mundo da moda conduz-nos à definição e aplicação, a esta realidade, dos princípios do desenvolvimento sustentável, da rastreabilidade e divulgação da origem, da dignidade da pessoa humana, da igualdade e não discriminação, da dignidade animal, da não apropriação cultural e do respeito dos direitos de propriedade intelectual dos criadores de moda. É esta análise que poderá permitir determinar o que é o direito da moda, quais as suas fontes, conteúdo e natureza jurídica, numa clara intenção de incentivar a investigação jurídica neste domínio e de oferecer um contributo para a afirmação de uma nova disciplina jurídica
Publicado em: In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 11-32
Assuntos: Moda | Direito civil | Direito de autor
Veja também: Abreu, Lígia Carvalho
Localização: DAO.81 (CEJ)

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Título: Os direitos de autor em bibliotecas e arquivos públicos : desenvolvimentos recentes na União Europeia
Autor(es): Alexandre L. Dias Pereira
Resumo: Introdução. 1- A liberdade de utilização em bibliotecas e arquivos. 2- Digitalização e disponibilização em terminais informáticos de bibliotecas. 4- Comodato público de e-books. 4- Obras órfãs. 5- Exceção em benefício de pessoas invisuais. 6- Os direitos de autor no mercado digital. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2019), p. 25-35
Assuntos: Direito de autor | Cópia digital | Plataforma eletrónica | Mercado digital | Biblioteca | Arquivo | Directiva comunitária
Veja também: Pereira, Alexandre Libório Dias
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Modelo industrial - concessão de direitos : direito da propriedade industrial
Autor(es): anot. João Paulo Mioludo
Resumo: Modelo industrial - concessão de direitos de propriedade industrial: presunção iuris tantum dos requisitos da respetiva concessão, providência cautelar, demonstração sumária da titularidade do direito, pedido de anulação ou declaração de nulidade do registo na pendência do procedimento cautelar, relevância na ação principal. PARTE A: Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 19 de outubro de 2017. PARTE B: Comentário
Publicado em: In: Propriedades intelectuais. - Lisboa : Universidade Católica. - N.º 8 (novembro 2017), p. 60-63
Assuntos: Tribunal da Relação de Lisboa | Direito de autor | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Modelo industrial | Jurisprudência
Veja também: Mioludo, João Paulo
Localização: PP.302 (CEJ)

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Título: Moda e direito penal : a construção da legislação brasileira sobre joias e a influência de Portugal
Autor(es): Regina Ferreira de Souza
Notas: Bibliografia p. 154-155
Resumo: I- O desenvolvimento das atividades criativas no Brasil: o caso da ourivesaria. II- O design de joia e violação do direito autoral. III- O comércio de joias sob vigilância. III.1- A criminalização da fraude no comércio de metais ou pedras preciosas. III.2- Comércio de joias e lavagem de dinheiro
Publicado em: In: Direito da moda / coord. Lígia Carvalho Abreu, Francisco Pereira Coutinho. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa. CEDIS, 2019. - Vol. I. - p. 139-155
Assuntos: Joalharia | Propriedade intelectual | Contrafacção | Criminalização | Direito de autor
Veja também: Souza, Regina Ferreira de
Localização: DAO.81 (CEJ)