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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 15
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Título: Sujeitos colectivos
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2001. - Vol. 3. - p. 287-388
Assuntos: Direito do trabalho | Direito de associação
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: La tutela dell'associato in un sistema pluralistico
Autor(es): Giovanna Volpe Putzolu
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1977
Descrição física: 273, [4] p. ; 23 cm
Colecção: (Saggi di Diritto Commerciale)
Assuntos: Direito comercial | Direito de associação
Veja também: Putzolu, Giovanna Volpe
Localização: DMA.151 (CEJ) - 30000006581. - Depósito

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Título: Guia das assembleias gerais
Autor(es): M. Roque Laia
Edição: 8ª ed
Publicação: Lisboa : Caminho, 1989
Descrição física: 567 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-21-0450-0
Assuntos: Direito civil | Direito de associação | Sociedade
Veja também: Laia, M. Roque
Localização: DVI.85 (CEJ) - 30000005969

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Título: Guia das assembleias gerais
Autor(es): M. Roque Laia
Edição: 9. ed
Publicação: Porto : Elcla, 1995
Descrição física: 658 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-749-027-1
Assuntos: Direito civil | Direito de associação | Assembleia geral
CDU: 347.1
Veja também: Laia, M. Roque
Localização: DVI.85/A (CEJ) - 30000005970

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Título: Fundamentação do direito de associação
Autor(es): Lúcio Craveiro da Silva
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, VIII, (39-44), Janeiro-Dezembro 1959, p. 9-19.
Assuntos: Direito de associação | Liberdade de associação
Veja também: Silva, Lúcio Craveiro da
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Direito de associação
Autor(es): Fernando Bento
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1999
Descrição física: [200] p. ; 30 cm
Notas: Registo: 30000019737. Exemplar abatido por despacho do diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito civil | Direito de associação | Direito constitucional
Veja também: Bento, Fernando | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DVI.425 (CEJ) - 30000019738. - Depósito

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Título: Das associações sem personalidade jurídica
Autor(es): João Zenha Martins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 246 p. ; 20 cm
Colecção: (SPEED)
Notas: Bibliografia pág. 231-243
Resumo: O chamado “direito associativo” cobre uma multiplicidade de realidades que aparecem modeladas a partir do regime traçado para as associações com personalidade jurídica, em desenho que, no essencial, precedeu a Constituição da República Portuguesa. Dada a expansão de leituras que tendem a aproximar os tipos associativos dos tipos societários, assume especial relevância, tanto na sua dimensão política, quanto na sua dimensão jurídico-formal, a fixação da inexistência de fins lucrativos nas associações, enquanto traço diferenciador das pessoas coletivas e enquanto elemento que caracterizará também as associações sem personalidade jurídica. Com a parcimónia subjacente à regulação legal que incide sobre as associações sem personalidade jurídica a abrir espaço para o vislumbre de soluções datadas e de disposições legais que, no plano tipológico, se mostram falhas de congruência, o livro, para lá da dissecação dos problemas suscitáveis a propósito deste modelo de organização de interesses, procura também dar notoriedade à profunda revisão que o regime português sobre associações convoca
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6693-6
Assuntos: Pessoa colectiva | Direito de associação | Personalidade jurídica | Direito civil
CDU: 347.1
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: DVI.652 (CEJ) - 30000030845

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Título: Controlo da legalidade da constituição e estatutos de associações e fundações : apontamentos, peças processuais e legislação
Autor(es): João Alves
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 560 p. ; 24 cm
Resumo: I - O direito da associação na Constituição; II - A intervenção do ministério público; III - Peças processuais; IV - Legislação
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1567-0
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Associação sem fins lucrativos | Fundação | Direito de associação
CDU: 347.1
Veja também: Alves, João
Localização: DVI.524 (CEJ) - 30000022967
DVI.524/a (CEJ) - 30000030157

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Título: Associazioni e tutela dei sigoli : una ricerca comparata
Autor(es): Diana Vincenzi Amato
Publicação: Itália : Jovene Editore Napoli, 1984
Descrição física: XXVIII, 205 p. ; 24 cm
Colecção: (Biblioteca di Diritto Privato Ordinata da Pietro Rescigno ; 30)
Notas: Giurisprudenza Italiana e statunitense : la diversa misura della tutela del sigolo.
Assuntos: Direito civil | Direito de associação
Veja também: Vincenzi Amato, Diana
Localização: DVI.314 (CEJ) - 30000006249. - Depósito

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Título: A proibição das organizações fascistas enquanto auto-ruptura constitucional desconforme com o direito internacional
Autor(es): L. Barbosa Rodrigues
Resumo: O presente estudo tem por objecto o exame da interdição das organizações e associações fascistas no ordenamento jurídico português, procurando identificar a sua natureza e efeitos face à Constituição e frente ao Direito Internacional
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - S. 2, n.º 8-9 (2011), p. 109-142
Assuntos: Direitos fundamentais | Direitos do homem | Direito de associação | Fascismo
Veja também: Rodrigues, L. Barbosa
Localização: PP.271 (CEJ)