| Título: | Valor das participações sociais : valor legal e valor estatutário : discrepância de valores | | Autor(es): | Evaristo Mendes | | Resumo: | 1. Enquadramento legal. 2. Valor legal e cláusulas estatutárias relativas ao valor das participações. Ordenamentos jurídicos francês e alemão. 3. O problema no direito português. 4. Grave discrepância de valores superveniente. Direito a um valor razoável | | Publicado em: | In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 7, v. 13 (março 2015), p. 107-152 | | Assuntos: | Direito e justiça | Direito das sociedades | Participação social | Valor estatutário | | Veja também: | Mendes, Evaristo | | Localização: | | | |
| Título: | Suspensão de deliberações sociais e inversão do contencioso | | Autor(es): | Rita Lobo Xavier | | Resumo: | O novo Código de Processo Civil modifica a relação de instrumentalidade e provisoriedade existente entre a providência cautelar e a ação principal, estabelecendo o regime da inversão do contencioso. Este texto procura verificar o interesse deste regime no contexto do procedimento cautelar especificado de suspensão de deliberações sociais | | Publicado em: | In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 11 (março 2014), p. 77-91 | | Assuntos: | Direito das Sociedades | Suspensão de deliberações sociais | Inversão do contencioso | | Veja também: | Xavier, Rita Lobo | | Localização: | | | |
| Título: | Societas Unius Personae (SUP) : um Golem na União Europeia? | | Autor(es): | Catarina Serra | | Resumo: | A Proposta de Directiva criando a Societas Unius Personae é previsível e inesperada. A SUP é, em rigor, um novo tipo nacional de sociedades mas a verdade é que ela se confunde com a Societas Privata Europaea em múltiplos aspectos. A sua disciplina é extraordinariamente liberal, pondo em causa alguns dos dogmas do Direito das sociedades (registo, lei aplicável, capital social). Há o perigo, a final, de que a SUP se transforme num Golem | | Publicado em: | In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 12 (novembro 2014), p. 127-151 | | Assuntos: | Direito das sociedades | Direito comunitário das sociedades | Capital social | Sociedade unipessoal | Registo comercial | | Veja também: | Serra, Catarina | | Localização: | | | |
| Título: | Società e simulazione, società e comuniona di godimento | | Autor(es): | Luigi Santa Maria | | Publicado em: | In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 49, (1), Marzo 1995, p. 205-241. | | Assuntos: | Sociedades fictícias | Direito das sociedades | | Veja também: | Santa Maria, Luigi | | Localização: | | | |
| Título: | Sociedades por quotas e anónimas - vinculação : objecto social e representação plural | | Autor(es): | João Espírito Santo | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2000 | | Descrição física: | 537 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 499-533. - Dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1998 | | Resumo: | Sociedade Comercial: Subjectividade Jurídica, Capacidade de Direito e Objecto Social - Sociedade comercial e subjectividade jurídica - A capacidade de direito da pessoa colectiva entre o essencialismo e o reducionismo nominalista. O fim na teoria da personalização colectiva - o princípio da especialidade. O objecto social das sociedades comerciais: relevo estrutural e funcional na tradição latina - A experiência inglesa: formação e declínio da ultra vires doctrine - Direito Comunitário europeu, vinculação das sociedades de capitais e capacidade de direito - Administração e Representação Sociais das Sociedades Anónimas e por Quotas no Direito Português Anterior ao Início de Vigência do Código das Sociedades Comerciais. Objecto Social e Vinculação - Sociedades anónimas - Sociedades por quotas - Administração Stricto Sensu e Representação Orgânica Activa e Passiva das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Sociedades por quotas. Estrutura orgânica. A gerência: composição, competência e funcionamento - Sociedades anónimas: estrutura orgânica e órgão de administração - sistema monista e sistema dualista. Competância de administração stricto sensu e representações sociais - A Vinculação das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Enquadramento legal da vinculação das sociedades por quotas e anónimas - Vinculação da sociedade e competência representativa-orgânica activa - Modo de exercício do poder representativo orgânico (activo): representação plural simultânea e vinculação da sociedade. Conjunção supletiva, derrogativas estatutárias e ratificação | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-1392-8 | | Assuntos: | Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Direito comunitário | Sociedade anónima | Sociedade por quotas | Administração de sociedade | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Espírito Santo, João | | Localização: | | |  |
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