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Base bibliográfica geral
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Título: Vinculação das sociedades comerciais
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Resumo: Neste texto tomo posição quanto à vinculação das sociedades comerciais perante terceiros, face ao princípio da especialidade, aos limites do objeto social, à existência e formalização em ata de prévia deliberação e à intervenção de certo número de gerentes ou administradores
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 12 (novembro 2014), p. 55-93
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade comercial | Vinculação da sociedade | Representação | Capital social
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Valor das participações sociais : valor legal e valor estatutário : discrepância de valores
Autor(es): Evaristo Mendes
Resumo: 1. Enquadramento legal. 2. Valor legal e cláusulas estatutárias relativas ao valor das participações. Ordenamentos jurídicos francês e alemão. 3. O problema no direito português. 4. Grave discrepância de valores superveniente. Direito a um valor razoável
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 7, v. 13 (março 2015), p. 107-152
Assuntos: Direito e justiça | Direito das sociedades | Participação social | Valor estatutário
Veja também: Mendes, Evaristo
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Transmissão da empresa societária : algumas notas
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.415-438
Assuntos: Empresa comercial | Direito das sociedades | Sociedade por quotas
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Tracking stocks : uma ausência motivada pelo esquecimento ou pela rejeição
Autor(es): Joana Magina
Resumo: O presente estudo pretende oferecer uma análise e uma reflexão crítica acerca dos motivos que levaram a que as tracking stocks - instrumentos financeiros de méritos reconhecidos nos mercados internacionais - sejam inexistentes nos mercados portugueses, pese embora a sua admissibilidade à luz do direito interno
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 8, v. 15 (março 2016), p. 125-150
Assuntos: Direito das sociedades | Acções sectoriais | Categorias de acções | Acções privilegiadas | Sector de actividade
Veja também: Magina, Joana
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Temas de direito das sociedades
Autor(es): António Caeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 1984
Descrição física: 527, [1] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades
Veja também: Caeiro, António
Localização: DMA.57 (CEJ) - 30000006421
DMA.57/a (CEJ) - 30000006422

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Título: Suspensão de deliberações sociais e inversão do contencioso
Autor(es): Rita Lobo Xavier
Resumo: O novo Código de Processo Civil modifica a relação de instrumentalidade e provisoriedade existente entre a providência cautelar e a ação principal, estabelecendo o regime da inversão do contencioso. Este texto procura verificar o interesse deste regime no contexto do procedimento cautelar especificado de suspensão de deliberações sociais
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 11 (março 2014), p. 77-91
Assuntos: Direito das Sociedades | Suspensão de deliberações sociais | Inversão do contencioso
Veja também: Xavier, Rita Lobo
Localização: PP. 292 (CEJ)

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Título: Subscrição indirecta e tomada firme
Autor(es): Fátima Gomes
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. 8 (1), p. 201-292.
Assuntos: Mercado de valores | Cotação na bolsa | Direito das sociedades
Veja também: Gomes, Fátima
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Societas Unius Personae (SUP) : um Golem na União Europeia?
Autor(es): Catarina Serra
Resumo: A Proposta de Directiva criando a Societas Unius Personae é previsível e inesperada. A SUP é, em rigor, um novo tipo nacional de sociedades mas a verdade é que ela se confunde com a Societas Privata Europaea em múltiplos aspectos. A sua disciplina é extraordinariamente liberal, pondo em causa alguns dos dogmas do Direito das sociedades (registo, lei aplicável, capital social). Há o perigo, a final, de que a SUP se transforme num Golem
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 12 (novembro 2014), p. 127-151
Assuntos: Direito das sociedades | Direito comunitário das sociedades | Capital social | Sociedade unipessoal | Registo comercial
Veja também: Serra, Catarina
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Società e simulazione, società e comuniona di godimento
Autor(es): Luigi Santa Maria
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 49, (1), Marzo 1995, p. 205-241.
Assuntos: Sociedades fictícias | Direito das sociedades
Veja também: Santa Maria, Luigi
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Sociedades por quotas e anónimas - vinculação : objecto social e representação plural
Autor(es): João Espírito Santo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 537 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 499-533. - Dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1998
Resumo: Sociedade Comercial: Subjectividade Jurídica, Capacidade de Direito e Objecto Social - Sociedade comercial e subjectividade jurídica - A capacidade de direito da pessoa colectiva entre o essencialismo e o reducionismo nominalista. O fim na teoria da personalização colectiva - o princípio da especialidade. O objecto social das sociedades comerciais: relevo estrutural e funcional na tradição latina - A experiência inglesa: formação e declínio da ultra vires doctrine - Direito Comunitário europeu, vinculação das sociedades de capitais e capacidade de direito - Administração e Representação Sociais das Sociedades Anónimas e por Quotas no Direito Português Anterior ao Início de Vigência do Código das Sociedades Comerciais. Objecto Social e Vinculação - Sociedades anónimas - Sociedades por quotas - Administração Stricto Sensu e Representação Orgânica Activa e Passiva das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Sociedades por quotas. Estrutura orgânica. A gerência: composição, competência e funcionamento - Sociedades anónimas: estrutura orgânica e órgão de administração - sistema monista e sistema dualista. Competância de administração stricto sensu e representações sociais - A Vinculação das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Enquadramento legal da vinculação das sociedades por quotas e anónimas - Vinculação da sociedade e competência representativa-orgânica activa - Modo de exercício do poder representativo orgânico (activo): representação plural simultânea e vinculação da sociedade. Conjunção supletiva, derrogativas estatutárias e ratificação
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1392-8
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Direito comunitário | Sociedade anónima | Sociedade por quotas | Administração de sociedade
CDU: 347.7
Veja também: Espírito Santo, João
Localização: DMA.553 (CEJ) - 30000030595

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