| Título: | Vontade e negócio jurídico no direito romano : breve referência ao direito português | | Autor(es): | A. Santos Justos | | Resumo: | 1- Considerações preliminares. 2- A relação "voluntas-verba" na doutrina romanística. 1.ª fase: até meados do século XX. 2.ª fase: a partir do século XX. 1.ª etapa: a objectividade ou domínio da declaração negocial. 2.ª etapa: a sujectividade controlada ou domínio da vontade típica. 3.ª etapa: a subjectividade ou domínio da vontade individual. 3- A relação "voluntas-verba": nossa posição. 4- Breve referência ao direito português | | Publicado em: | In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 171-187 | | Assuntos: | Negócio jurídico | Contrato | Direito das obrigações | Direito civil | | Veja também: | Justo, António dos Santos | | Localização: | |
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| Título: | El vinculo juridico obligacional | | Autor(es): | Francisco Bonet Ramon | | Publicação: | Madrid : Reus, 1967 | | Descrição física: | 46 p. ; 24 cm | | Notas: | Publicado en la "Revista General de Legislacion y Jurisprudencia, dec., 1960. | | Assuntos: | Direito das obrigações | Espanha | | Veja também: | Bonet Ramon, Francisco | | Localização: | |
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| Título: | La vendita | | Autor(es): | a cura di Marino Bin | | Publicação: | Padova : CEDAM, 1994 - | | Descrição física: | v. ; 24 cm | | Colecção: | (I grandi orientamenti della giurisprudenza civile e commercial ; 24) | | Notas: | 1º vol. : La formazione del contratto. Oggetto ed effetti in generale. - XVI, 747 p. - ISBN : 88-13-18357-7. - 2º vol. : Vendita di partecipazioni sociali, azicuda, beni immateriali, credito e contratto. - XI, 846 p. - ISBN : 88-13-18881-1 . - 3º vol. : Vendita immobiliare e altre vendite speciali. - c. 1300 p. - ISBN 88-13-19088-3. - Tomo I : Vendita immobiliare. - Altre vendite speciali | | Assuntos: | Direito das obrigações | Contrato de compra e venda | Venda | | Veja também: | Bin, Marino | | Localização: |
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| Título: | Venda de bens alheios | | Autor(es): | Paulo Olavo Cunha | | Publicação: | Lisboa : [s.n.], 1987 | | Descrição física: | 419-471 p. ; 23 cm | | Notas: | Sep. da "Revista da Ordem dos Advogados", A. 47, Lisboa, Set. 1987. | | Assuntos: | Direito das obrigações | Burla | | Veja também: | Cunha, Paulo Olavo | | Localização: | |
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| Título: | Venda/cessão onerosa de coisa ou direito litigioso : estado das questões sob a perspectiva do direito comparado | | Autor(es): | Luís Filipe Silva | | Resumo: | 1- Introdução. 2- Sobre o sentido da expressão coisa ou direito litigioso. 3- Proibições de cessão ou venda de coisa ou direito litigioso. 3.1- Hipóteses legais de proibições de negociar. 3.2- Exceções às proibições impostas. 3.3- Consequências decorrentes da violação às proibições de cessão/venda de coisa ou direito litigioso. 4- Conclusão | | Publicado em: | In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 3, n.º 2 (2018), p. 421-442 | | Assuntos: | Direito civil | Direito das obrigações | Contrato de compra e venda | Direito comparado | | Veja também: | Silva, Luís Filipe | | Localização: | |
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