| Título: | Wrongful birth, wrongful life : o conceito de dano em responsabilidade civil | | Autor(es): | José Alberto González | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Quid Juris, 2014 | | Descrição física: | 159 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 149-155 | | Resumo: | Para as wrongful life e as wrongful birth actions, o recurso à responsabilidade civil pode funcionar como meio subsidiário, alternativo ou suplementar de superação dos needs of living sempre que a imperfeição do novo ser se possa imputar, em alguma medida, ao comportamento de alguém (maxime de um médico). A controvérsia acerca da respetiva exequibilidade não envolve inevitavelmente a questão relativa à personalidade jurídica dos nascituros. Mas, contudo, com ela está intimamente ligada. E pelo menos a wrongful birth action depende logicamente do reconhecimento do direito ao aborto | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-724-700-4 | | Assuntos: | Direito da família | Direitos de personalidade | Direitos fundamentais | Direito natural | Dignidade da pessoa humana | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Gonzalez, José Alberto | | Localização: | |
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| Título: | W. Reich et la famille autoritaire | | Autor(es): | Roger Dadoun | | Publicado em: | In: Finie, la famille?. - Paris : Ed. Semil, D.L. 1988. - p. 40-41. | | Assuntos: | Direito da família | | Veja também: | Dadoun, Roger | | Localização: | |
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| Título: | Volume comemorativo dos 10 anos do Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores- Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho | | Autor(es): | Coord. Guilherme Oliveira | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2008 | | Descrição física: | 398 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 12) | | Resumo: | Notas sobre o processo de averiguação oficiosa da maternidade/paternidade / Paulo Correia; Qual é o interesse da criança? identidade biológica versus relação afectiva / Maria Clara Sottomayor; O poder paternal / Eduardo Sá; Regulação do exercício do poder paternal - a situação do progenitor não detentor da guarda ou a outra face do poder paternal / Helder Roque; Mediação versus justiça : de uma relação de paixão à separação? / António H. L. Farinha; Um olhar sobre a mediação com menores na lei tutelar educativa / Anabela Quintanilha; 10 Anos de combate ao trabalho infantil em Portugal - que percurso / Joaquina Cadete; Drogas, toxicodependência e prevenção familiar / Femando J. F. Mendes; Os menores na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência das Nações Unidas / José Madeira Serôdio; A justiça reparadora e a lei tutelar educativa - princípios e práticas / Eliana Gersão e Maria Cecília Monteiro De Campos; Acolhimento temporário de crianças e jovens - experiência da crescerser - "case study" / Maria De Fátima Fernandes Pereira Líbano Serrano; Quando for grande quero ser normal. como responde a escola?/ Dora Caeiro; A intervenção do advogado no âmbito do direito dos menores / Alfredo Castanheira Neves; Crónica dos bravos infantes - reflexão sobre a infância disfuncional / Paulo Guerra; Medidas tutelares educativas - uma visão institucional / Jorge Oliveira; Menores, mas imputáveis: que protecção? / António Carlos Duarte Fonseca | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1591-5 | | Assuntos: | Direito da família | Protecção de menores | Poder paternal | Direitos da criança | Trabalho infantil | Delinquência juvenil | | Veja também: | Oliveira, Guilherme de | | Localização: | |
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| Título: | A violência sobre crianças | | Autor(es): | coord. Luis Miguel Larcher | | Publicação: | Lisboa : Arcádia, 2012 | | Descrição física: | 410 p. ; 23 cm | | Resumo: | Prefácio. Introdução. 1. A nova violência na sociedade. A questão da família hoje. 2. Síntese de intervenções. 3. Novos rumos do direito da família. Responsabilidades parentais. 4. Novos rumos do direito da família. As separações e os divórcios e as responsabilidades parentais. 5. Abuso sexual: um percurso alternativo?. 6. Dever de educar. 7. Filosofia para crianças.8. Violência comunitária, cultura de gangues e actividade delinquente e criminal. 9. Dimensão afectiva da parentalidade em situações de mau trato e negligência. 10. Anexos: Lei de Protecção de Crianças e jovens em Perigo; Lei do divórcio; A Convenção sobre os Direitos da Criança; Relatório da ONU. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-28-0068-4 | | Assuntos: | Direito da criança | Direito da família | Violência infantil | Responsabilidade parental | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Larcher, Luis Miguel | Escola Superior de Educação João de Deus | | Localização: | |
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