| Título: | Us et coutumes en matière pénale : les principes fondamentaux a la derive? | | Autor(es): | Benoit Dejemeppe | | Publicado em: | In: "Revue de Droit Penal et de Criminologie", Bruxelles, A. 68, (1), Janvier 1988, p. 17-33. | | Assuntos: | Direito costumeiro | Direito penal | | Veja também: | Dejemeppe, Benoit | | Localização: | |
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| Título: | Sur le droit coutumier africain | | Autor(es): | E. Ferreira | | Publicado em: | In: "Revue International de Droit Contemporain", Bruxelles, (2), 1984, p. 99-110. | | Assuntos: | Direito costumeiro | África | | Veja também: | Ferreira, Eduardo Paz | | Localização: | |
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| Título: | Superposition des droits et évolution de la coutume dans un petit bourg de la Macédoine grecque | | Autor(es): | Marie-Elisabeth Handman | | Publicado em: | In: "Droit et Société", Paris, (5), Printemps 1987, p. 53-74. | | Assuntos: | Direito costumeiro | Direito civil | Grécia | | Veja também: | Handman, Marie-Elisabeth | | Localização: | |
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| Título: | Os problemas penais do sul e o pluralismo cultural | | Autor(es): | Luzia Bebiana de Almeida Sebastião | | Resumo: | Em Angola convivem várias ordens normativas em virtude da vigência do artigo 7.° da Constituição, a CRA que reconhece o Costume como fonte de Direito. Dessa convivência derivam importantes consequências ao nível do Direito penal, particularmente, das suas fontes que obrigam a uma reflexão em torno da vigência do principio da reserve de lei escrita, nullum crimen nulla poena sine lege scripla. Como fazer a compatibilização dessa regra que é tida como universal, pelo menos nos sistemas: de Direito Romano Germânico com o Costume, que representa a maneira de estar dos membros das comunidades que constituem uma parte considerável e significativa da população da República de Angola | | Publicado em: | In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 23, n.º 4 (out.-dez. 2013), p. 491-546 | | Assuntos: | Direito costumeiro | Direito positivo | Pluralismo jurídico | Fontes do direito penal | | Veja também: | Sebastião, Luzia de Almeida | | Localização: | |
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| Título: | Paix arctique et justice danoise au Groenland : chronique de recherche | | Autor(es): | Elaine Schechter | | Publicado em: | In: "Droit et Société", Paris, (5), Printemps 1987, p. 75-88. | | Assuntos: | Direito costumeiro | Gronelândia | | Veja também: | Schechter, Elaine | | Localização: | |
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| Título: | Élements du droit comparé pour une théorie générale des contrats contumiers au Burkina | | Autor(es): | Xavier Dijon | | Publicado em: | In: "Revue Interdisciplinaire d'Études Juridiques", Bruxelle (15), 1985, p. 129-169. | | Assuntos: | Direito costumeiro | Contrato | Burkina Fasso | | Veja também: | Dijon, Xavier | | Localização: | |
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| Título: | O direito penal e o direito costumeiro no contexto do actual ordenamento jurídico angolano | | Autor(es): | Luzia Bebiana de Almeida Sebastião | | Publicado em: | In: "Revista de Direito Penal", Lisboa, V.3, N.1 (2005) p. 5-41 | | Assuntos: | Direito penal | Direito costumeiro | Angola | | Veja também: | Sebastião, Luzia de Almeida | | Localização: | |
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| Título: | Customary law in Lusophone Africa (Angola, Guinea-Bissau and Mozambique) | | Autor(es): | Fernando Loureiro Bastos | | Resumo: | A relevância do direito costumeiro e das estruturas tradicionais de poder no período anterior à independência de Angola, Guiné Portuguesa e Moçambique era o resultado de uma aplicação muito circunscrita da legislação de origem portuguesa às populações locais. O primeiro exemplo de uma codificação de direito costumeiro teve lugar em Moçambique através do Código ou regulamento dos Milandos Cafreaes do Governo de Inhambane (1852). As recentes constituições de Angola (2010) e de Moçambique (2004) declaram expressamente a aceitação do direito costumeiro como integrando as fontes de direito aplicáveis na sua ordem jurídica, mas a recolha e a codificação de normas de direito costumeiro no século vinte e um apenas teve lugar na Guiné-Bissau (2008-2011). A apreciação da compatibilidade entre o direito escrito do Estado e os diversos sistemas jurídicos de direito costumeiro existentes na Guiné-Bissau deverá ser feita em conformidade com a utilização dos mecanismos da legislação especial e excecional | | Publicado em: | In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 60, n.º 1 (2019), p. 55-75 | | Assuntos: | Direito costumeiro | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | | Veja também: | Bastos, Fernando Loureiro | | Localização: | |
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| Título: | Crime organizado internacional e subversão das estruturas públicas : questões sobre o enquadramento jurídico-constitucional internacional e da União e alguns casos de insucesso | | Autor(es): | Vitalino Canas | | Publicado em: | In: "Revista de Direito Penal", Lisboa, V.3, N.1 (2005) p. 43-58 | | Assuntos: | Cooperação internacional | Direito costumeiro | | Veja também: | Canas, Vitalino | | Localização: | |
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