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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 13
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Título: La vida del derecho : ensayo sobre el derecho consuetudinario
Autor(es): Joaquin Costa
Publicação: Buenos Aires : Ed. Heliasta, 1976
Descrição física: 217, [2] p. ; 24 cm
Colecção: (Biblioteca Juridica Heliasta : los grandes maestros del derecho ; 3)
Assuntos: História do direito e das instituições | Direito consuetudinário
Veja também: Costa, Joaquin
Localização: HRN.29 (CEJ) - 30000001376

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Título: O valor jurídico das normas de decisão jurisprudenciais
Autor(es): Pedro Moniz Lopes
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 140, n.º3, 2008, p. 645-695.
Assuntos: Introdução à história do direito | Valor jurídico | Direito consuetudinário
Veja também: Lopes, Pedro Moniz
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Um exemplo dos desafios postos pela aceitação do pluralismo jurídico : o direito costumeiro em vigor na República de Guiné-Bissau
Autor(es): Fernando Loureiro Bastos
Resumo: 1- Nota sobre a aceitação do pluralismo jurídico e a relevância do direito costumeiro como fonte de direito na ordem jurídica da Guiné-Bissau. 2- Considerações gerais sobre o Projecto de Recolha e de Codificação do Direito Consuetudinário Vigente na República da Guiné-Bissau. 3- Âmbito do Projecto e o método de trabalho utilizado. 4- Princípios estruturantes dos direitos consuetudinários vigentes nos Balantas, nos Fulas, nos Mancanhas, nos Mandingas, nos Manjacos e nos Papeis. 5- Apresentação de situações em que os direitos consuetudinários vigentes na República da Guiné-Bissau podem estar em conflito com o direito escrito do Estado. 6- Conclusões
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 459-482
Assuntos: Fontes do direito | Direito consuetudinário | Conflito de leis | Guiné-Bissau
Veja também: Bastos, Fernando Loureiro
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: O tribunal permanente de revisão do Mercosul e as opiniões consultivas : análise dos laudos arbitrais sua ligação com o common law e algumas idéias para o futuro
Autor(es): Nádia de Araújo
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 18, (2), 2004, p. 81-.
Assuntos: Mercosul | Direito consuetudinário
Veja também: Araújo, Nádia de
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Uma teoria da justiça
Autor(es): John Rawls ; introdução e trad de Vamireh Chacon
Publicação: Brasília : Editora Universidade de Brasília, copy. 1981
Descrição física: 461 p. ; 23 cm
Colecção: (Pensamento Político ; 50)
Notas: Tit. orig.: A theory of Justice.
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Direito consuetudinário | Princípios da justiça | Estado de direito
Veja também: Rawls, John | Chacon, Vamireh |
Localização: FRS.50 (CEJ) - 30000001075

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Título: Sobre a exterioridade dos sinais racionalizadores do costume no período do ius commune
Autor(es): Mário Reis Marques
Resumo: 1- Textos estruturantes (o referente) da edificação de um mundo possível em redor do costume. 2- O contributo dos legistas e dos canonistas para a formação de uma doutrina sobre o costume. 3- O costume no De Legibus de Francisco Suarez. 4- Alguns critérios mobilizados pela ciência jurídica nacional
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. - p. 325-342
Assuntos: Fontes do direito | Direito consuetudinário | História do direito
Veja também: Marques, Mário Reis
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: Prospettive di riforma della giustizia civile in Inghilterra
Autor(es): Elisabetta Silvestri
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (1), Gennaio-Febbraio 1989, p. 171-177.
Assuntos: Direito consuetudinário | Reforma da justiça civil | Tribunal | Inglaterra
Veja também: Silvestri, Elisabetta
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: I Pentiti nella Common Law
Autor(es): Ennio Amodio
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Dirito e Procedura Penale", Milano, A. 29, (4), Ottobre-Dicembre 1986, p. 991-1004.
Assuntos: Direito consuetudinário | Terrorismo
Veja também: Amodio, Ennio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: L'harmonisation des règles du droit privé entre pays de droit civil et de common law
Autor(es): Denis Tallon
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Comparé", Paris, A. 42, (2), Avril-Juin 1990, p. 513-523.
Assuntos: Direito civil | Direito comparado | Direito privado | Direito consuetudinário
Veja também: Tallon, Denis
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: La formazione del contratto tra persone lontane : un aspetto della revisione della comparazione tra common law e civil law nel quadro di un diritto comune
Autor(es): Paola Carlini
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civil", Milano, A. 38, (1), Marzo 1984, p. 114-164.
Assuntos: Contrato | Itália | Direito consuetudinário
Veja também: Carlini, Paola
Localização: PP.29 (CEJ)