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Base bibliográfica geral
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Título: Zona Euro : união monetária ou serviço voluntário?
Autor(es): Viriato Soromenho Marques
Publicado em: In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., [1982]- . - N.º 132 (novembro 2015), p. 50-51
Assuntos: Constituição | Direito constitucional | Princípio da igualdade | União Europeia | União monetária | Portugal
Veja também: Marques, Viriato Soromenho
Localização: PP.16 (CEJ)

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Título: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa : colóquio comemorativo do XXV aniversário do Tribunal Constitucional
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 534 p. : il ; 24 cm
Contém: O presente volume reúne os discursos proferidos por Sua Excelência o Presidente da República e pelo Presidente do Tribunal Constitucional, na sessão solene comemorativa do XXV Aniversário da criação desta jurisdição, que teve lugar em 9 de Abril de 2008 na Sala das Descobertas do Centro Cultural de Belém, e as contribuições apresentadas no Colóquio sobre XXV Anos de Jurisprudência Constitucional que, realizado em Lisboa a 23 e 24 de Outubro do mesmo ano, no salão nobre da Associação Comercial Portuguesa, encerraria o ciclo com que se pretendeu marcar a institucionalização, entre nós, do controlo concentrado da constitucionalidade das normas jurídicas. Decorridos vinte e cinco anos de actividade pode dizer-se que o Tribunal Constitucional Português atingiu há muito a maioridade e viu ser-lhe reconhecido o papel central no nosso sistema político que corresponde ao seu desenho institucional. Tal justifica que, diferentemente do que sucedeu em momentos anteriores, não seja tanto sobre a sua legitimidade e legitimação que ocorra hoje discorrer, mas antes que o balanço da sua actividade apareça como tarefa necessária numa reflexão que tenha por objecto esta instituição.
Assuntos: Direito constitucional | Jurisprudência constitucional | Conferências e colóquios
CDU: 342.4
Títulos relacionados: Vinte e cinco anos de jurisprudência constitucional portuguesa
Veja também: Colóquio comemorativo do XXV aniversário do Tribunal Constitucional, Lisboa, 24 e 25 de Outubro de 2008 | Portugal. Tribunal Constitucional
Localização: DNA.294 (CEJ) - 30000026460

Capa

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Título: Vinculação e liberdade dos representantes políticos
Autor(es): Lucas Catib de Laurentiis
Resumo: Analisa o chamado "regime jurídico do estatuto parlamentar", ramo do direito público que trata de institutos como a imunidade e a Inviolabilidade dos mandatos parlamentares e a inelegibilidade, dentre outros. Volta-se para uma questão de fundo que permeia toda a discussão destes institutos: a relação tensa entre a responsabilidade e a liberdade dos parlamentares.
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 15, Nº 53 (Abr.-Jun. 2011), p. 45-54
Assuntos: Direito constitucional | Política | Democracia | Imunidade parlamentar | Brasil
Veja também: Laurentiis, Lucas Catib de
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Vinculação e liberdade de conformação jurídica do sector empresarial do estado
Autor(es): Paulo Otero
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1998
Descrição física: 360 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0808-3
Assuntos: Direito económico | Sector público | Direito constitucional | Sector privado | Empresa pública | Privatização | Direito administrativo
Veja também: Otero, Paulo
Localização: DOC.55 (CEJ) - 30000020367

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Título: Vida pregressa e condições de elegibilidade
Autor(es): Aline Gouveia de Andrade
Notas: Bibliografia pág. 277
Resumo: 1 Considerações iniciais. 2 Disciplina constitucional e legal da matéria. 3 Fundamento hermenêutico do Direito: Constituição. 4 Probidade administrativa, moralidade para o exercício do mandato, vida pregressa do candidato. Contornos constitucionais. 5 Posicionamento jurisprudencial. 6 Conclusão.
Publicado em: In: Boletim científico. - Brasília : ESMPU, 2001-. - ISSN 1676-4781. - A. 9, n.º 32/33 (Jan.-Dez. 2010), p. 263-277
Assuntos: Direito eleitoral | Elegibilidade | Direito constitucional | Brasil
Veja também: Andrade, Aline Gouveia de
Outros recursos:
Localização: PP.282 (CEJ)

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Título: Valores constitucionais : uma introdução axiológico-política
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Resumo: 1. Dos valores políticos modernos. 2. Dos valores em geral. 3. Universalidade e particularidade dos valores
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 201-216
Assuntos: Direito constitucional | Valores constitucionais
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Un tabaou allemand
Autor(es): Günther Willms
Publicado em: In: Droit, institutions et systèmes politiques : mélanges en hommage a Maurice Duverger. - Paris : PUF, 1987. - p. 467-478
Assuntos: Direito constitucional | Nazismo | Alemanha
Veja também: Willms, Günther
Localização: DNA.76 (CEJ)

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Título: Un schéma pour l'analyse comparative des gouvernements : une interprétation confictuelle de l'analyse systémique
Autor(es): Jean-Louis Seurin
Publicado em: In: Droit, institutions et sytèmes politiques : mélanges en hommage a Maurice Duverger. - Paris : PUF, 1987. - p. 701-739
Assuntos: Direito constitucional | Regime político
Veja também: Seurin, Jean-Louis
Localização: DNA.76 (CEJ)

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Título: Un modèle consociatif au Proche-Orient Arabe : approche comparative du système politique libanais
Autor(es): Antoine Nasri Messarra
Publicado em: In: Droit, institutions et systèmes politique : mélanges en hommage a Maurice Duverver. - Paris : PUF, 1987. - p. 137-151
Assuntos: Direito constitucional | Regime político | Líbano
Veja também: Messarra, Antoine Nasri
Localização: DNA.76 (CEJ)

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Título: Unidade e diversidade nos actuais sistemas jurídicos africanos
Autor(es): Dário Moura Vicente
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.317-338
Assuntos: Direito constitucional | Sistema jurídico | África
Veja também: Vicente, Dário Moura
Localização: DVI.514 (CEJ)