Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 17
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trente ans de droit communautaire de l'environnement ébauche d'un bilan
Autor(es): Ludwing Krämer
Publicado em: In: "Lusíada. Série de direito" (Porto), N.1-2, 2002, p. 481-506
Assuntos: Direito comunitário do ambiente
Veja também: Krämer, Ludwig
Localização: PP.211 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The enforcement of community environmental laws : some critical issues
Autor(es): Richard Macrory
Publicado em: In: "Common Market Law Review", Dordrecht, V. 29, (2), April 1992, p. 347-369.
Assuntos: Comunidade Europeia | Direito comunitário do ambiente
Veja também: Macrory, Richard
Localização: PP.61 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O princípio do poluidor pagador : pedra angular da política comunitária do ambiente
Autor(es): Maria Alexandra de Sousa Aragão
Publicação: Coimbra : Universidade de Coimbra, 1997
Descrição física: 327 p. ; 23 cm
Colecção: (Studia iuridica De natura et de urbe ; 23.. ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0706-5
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição | Direito comunitário do ambiente | Delito ambiental
Veja também: Aragão, Maria Alexandra de Sousa
Localização: DBT.87 (CEJ) - 30000008111

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O direito comunitário do ambiente
Autor(es): Fernanda Bernardo
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, (número especial), 1994, p. 343-348.
Assuntos: Direito comunitário do ambiente
Veja também: Bernardo, Fernanda
Localização: PP.178 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Novos rumos do direito comunitário da água : a caminho de uma revolução (tranquila)? : primeiras reflexões sobre a proposta de "directiva que estabelece um quadro para a acção da comunidade no domínio da política da água"
Autor(es): ; Paulo Canelas de Castro
Resumo: O Direito Comunitário da Água vigente enferma de deficiências que justificam a formulação da Proposta de “Directiva que estabelece um quadro para a acção da Comunidade no domínio da Política da Água”. Da análise preliminar da disciplina avulta a ambição das suas finalidades que configuram uma revolução nos comportamentos dos actores sociais relevantes no relacionamento com o bem ambiental água. A disciplina proposta encerra inegavelmente importantes méritos, que se procura identificar. Também são analisadas as dúvidas ou críticas que o novo instrumento normativo suscita. Consideram-se igualmente algumas das consequências que o regime, a ser adoptado, não deixará de importar para o ordenamento jurídico português
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A.1 , n.º 1 (Jan.-Jun. 1998), p. 11-36
Assuntos: Direito do ambiente | Direito comunitário do ambiente | Directiva comunitária | Água | Política ambiental
Veja também: Castro, Paulo Jorge Canelas de
Localização: PP.260 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Making environmental laws work : an anglo american comparison
Autor(es): William Wilson
Publicação: Oxford : Hart Publishing, 1999
Descrição física: XV, 178 p. ; 23 cm
Resumo: This book explores ways in which ideas from America could be used to improve the effectiveness of environmental laws in Britain and throughout Europe. It addresses some of the wider issues which help to decide whether environmental laws are effective or not. The book considers the political context in which environmental laws are made, and the implications for long-term public support of them. It examines the ways in which the law-making processes in Britain and Europe effectively exclude public participation and offers suggestions for ways to change these processes, with examples of American alternatives. It considers the tensions between science - the foundation for much environmental policy - and public opinion. Successful implementation of these laws requires both wide public support and consistent enforcement. Britain has traditionally used criminal law sanctions to enforce its environmental laws. America uses the criminal process more selectively but makes much more effective use of civil and administrative enforcement. The book also examines some of the highly effective approaches to pollution prevention being developed in America, and the implications for environmental regulation of rapidly changing high-technology industries
ISBN/ISSN: ISBN 1-901362-79-5
Assuntos: Direito do ambiente | Direito comunitário do ambiente | Direito comparado | Reino Unido | Estados Unidos da América
CDU: 349.6
Veja também: Wilson, William
Localização: DBT.231 (CEJ) - 30000028142

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Le recyclage : concepts juridiques, enjeux europeens et pratiques des villes
Autor(es): Jean-Pierre Hannequart, Christopher Allen, Francis Radermaker
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. III, Nº 5 (Jan./Jun. 2000), p.9-20
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Direito comunitário do ambiente | Reciclagem
Veja também: Hannequart, Jean-Pierre | Allen, Christopher | Radermaker, Francis
Localização: PP.260 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Le droit communautaire de l'environnement : mai 1988-Décembre 1989
Autor(es): Ludwig Kramer, Pascale Kromarek
Publicado em: In: "Revue Juridique de l'Environnement", Paris, (1), 1990, p. 81-105.
Assuntos: Direito comunitário do ambiente | Política ambiental
Veja também: Kramer, Ludwig | Kromarek, Pascale
Localização: PP.110 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La protection des habitats naturels en droit communautaire
Autor(es): Wouter P. J. Wils
Publicado em: In: "Cahiers de droit européen", Bruxelles, A. 30, (3-4), p. 398-430.
Assuntos: Direito comunitário do ambiente | Protecção do ambiente | Habitat
Veja também: Wils, Wouter P. J.
Localização: PP.66 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La conservation des habitats naturels en droit communautaire
Autor(es): Nicolas de Sadeleer
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VI, Nº 11 (Jan./Jun. 2003), p. 9-44
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Direito comunitário do ambiente | Habitat
Veja também: Sadeleer, Nicolas de
Localização: PP.260 (CEJ)