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Base bibliográfica geral
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Título: Should the dominance test have been changed?
Autor(es): Ioannis Kokkoris
Resumo: Even though the legal substantive test has been changed from the "dominance test" to the SIEC in the Recast ECMR, and thus would appear to rectify the "gap" in the European Community merger regime, the occurrences of such "gap" cases may not cease under national laws that still adhere to the traditional dominance test. This paper will address initially through case law analysis the issue of mergers leading to non-coordinated effects in oligopolistic markets ("non-collusive oligopolies" or "gap" cases); examine how the legal substantive test deals with non-collusive oligopolies; and identify such cases in the current case law.
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 2, n.º 5 (Jan./Mar. 2011), p. 57-86
Assuntos: Direito comunitário da concorrência | Mercado europeu | Regulação da concorrência
Veja também: Kokkoris, Ioannis
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: O teste impala e a posição dominante colectiva
Autor(es): José Paulo Fernandes Mariano Pego
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 2007 . - Vol. 83, p. 541-553
Assuntos: Direito comunitário | Direito comunitário da concorrência
Veja também: Pego, José Paulo Fernandes Mariano
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Os tribunais portugueses e o direito da concorrência
Autor(es): Eduardo Paz Ferreira
Publicado em: In: Revista da banca. - Lisboa. - N.º 49 (Jan.-Jun. 2000), p. 5-22
Assuntos: Direito da concorrência | Tribunal | Direito comunitário | Direito comunitário da concorrência
Veja também: Ferreira, Eduardo Paz
Localização: PP.181 (CEJ)

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Título: Os acordos de distribuição, e o direito da concorrência
Autor(es): Isabel Marques da Silva
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, A. 10, (2), 1996, p. 167-235.
Assuntos: Direito comunitário da concorrência
Veja também: Silva, Isabel Marques da
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O know-how e o direito comunitário da concorrência
Autor(es): António José P. Cardoso Mota
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1984
Descrição física: 192 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 130)
Notas: Bibliografia pág. 182-186
Resumo: Introdução — As transferências de tecnologia e o know-how; Parte I — O know-how e as regras de concorrência e de livre circulação de mercadorias na Comunidade Económica Europeia; Parte II — Pratica comunitária sobre as transferências de know-how
Assuntos: Propriedade industrial | Direito comunitário da concorrência | Comércio internacional | Transferência de tecnologia
CDU: 347.78
Veja também: Mota, António José P. Cardoso
Localização: DAO.66 (CEJ) - 30000029296

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Título: O direito ao silêncio e à não auto-incriminação nos processos sancionatórios do direito comunitário da concorrência : uma análise da jurisprudência dos tribunais comunitários
Autor(es): Helena Gaspar Martinho
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 1, Nº 1 (Jan.-Mar. 2010), p. 145-174
Assuntos: Direito comunitário da concorrência | Direito da concorrência | Autoridade da concorrência | Jurisprudência comunitária
Veja também: Martinho, Helena Gaspar
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: New modes of redress for consumers and competition law
Autor(es): Christopher Hodges
Resumo: Bibliografia pág. 247-249. - 1. The problem. 2. The Different Models of Public and Private Enforcement. 3. Competition Damages – a Confused Time Warp. 4. New Empirical Evidence of Competition Problems and Patterns of Litigation. 5. Consumer Redress and ADR. 6. The Landscape of CDR Bodies.7. Conclusions
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 3, n.º 11-12 (jul.- dez. 2012), p. 227-249
Assuntos: Direito comunitário da concorrência
Veja também: Hodges, Christopher
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Mergers and joint ventures in Europe : the law and policy of the EEC
Autor(es): Frank L. Fine
Edição: 2. ed
Publicação: London : Graham & Trotman : Martinus Nijhoff Publishers, 1994
Descrição física: XLIII, 778 p. ; 25 cm
Colecção: (European business law and pratice series)
Resumo: Chapter I - Overview of EEC antitrust enforcement. Chapter II - Applicability of Art.58 to concentrations. Chapter III - Applicability of ART.86 to concentrations. Chapter IV - The EEC merger control regulation: jurisdiction and substance. Chapter V - The EEC merger control regulation: the procedural framework. Chapter VI - Introduction to cooperative arrangements. Chapter VII - Joint selling agreements. Chapter VIII - Joint purchasing agreements. Chapter IX - Joint advertising and promotion. Chapter X - Common quality labels, marks and measures. Chapter XI - Joint standardization. Chapter XII - Restructuring agreements. Chapter XIII - Specialization agreements. Chapter XIV - Research and development. Chapter XV - Joint production
ISBN/ISSN: ISBN 1-85333-574-6
Assuntos: Direito comunitário da concorrência | Concentração de empresas | Fusão de sociedades
CDU: 341.178
Veja também: Fine, Frank L.
Localização: DMI.562 (CEJ) - 30000028153

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Título: Litigância jurídico-privada e direito da concorrência - a diretiva n.º 2014/104/UE, de 26 de novembro de 2014 : divulgação de elementos de prova, efeitos das decisões nacionais, prazos de prescrição e responsabilidade solidária
Autor(es): João Espírito Santo Noronha
Notas: Bibliografia pág. 83-84
Resumo: 1. Introdução. 2. Direito da concorrência, ilícito e reação da esfera pública. 3. Direito da concorrência e litigância privada. 4. O estado da questão do private enforcement do direito da concorrência na consideração doutrinária sobre os meios fornecidos pelo ordenamento nacional e a análise jurisprudencial. 4.1. O âmbito material. 4.2. Jurisprudência e meios processuais. 5. A diretiva private enforcement e a responsabilidade civil. 5.1. Divulgação de elementos de prova. 5.1.1. Articulação com o direito interno. 5.2. Efeitos das decisões nacionais, prazos de prescrição e responsabilidade solidária. 5.2.1. Efeitos das decisões nacionais. 5.2.1.1. Aproximações do direito nacional. 5.2.1.2. Conclusão setorial. 5.2.2. Prazos de prescrição. 5.2.3. Responsabilidade solidária. 6. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.º 19 (jul.-set. 2014), p. 53-84
Assuntos: Direito da concorrência | Direito comunitário da concorrência
Veja também: Noronha, João Espírito Santo
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Les droits de la difense et le droit communautaire de la concurrence
Autor(es): Asteris Pliakos ; préf. de Robert Kovar ; avant-propos de G. Cohen-Jonathan
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1987
Descrição física: XIII, 469 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-0383-8
Assuntos: Direito administrativo | Direito comunitário | Direito comunitário da concorrência | Tribunal de Justiça CE
Veja também: Pliakos, Asteris | Kovar, Robert | Cohen-Jonathan, Gérard
Localização: DMI.53 (CEJ) - 30000007070. - Depósito