| Título: | As vendas subordinadas e agrupadas como estratégias de projeção de poder de mercado | | Autor(es): | Nuno Calaim Lourenço | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2013 | | Descrição física: | 371 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Monografias) | | Notas: | Bibliografia pág. 349-359. - Tese de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, Faculdade de Direito, Univiversidade de Lisboa, 2011 | | Resumo: | O presente trabalho versa sobre a temática das vendas subordinadas e agrupadas como mecanismos de projeção de poder de mercado no direito comunitário da concorrência. Embora ubíquas, de carácter absolutamente endémico, dirigidas, amiúde, à consecução de objetivos pró-concorrenciais, estas práticas podem suscitar preocupações regulatórias, inter alia, quando sejam implementadas com objetivos estratégicos de exclusão a curto ou a longo prazo e surtam, portanto, um efeito adverso à concorrência e ao bem-estar social e económico dos consumidores. O estudo pretende reavaliar deste potencial de exclusão à luz do regime da proibição do abuso de posição dominante contido no artigo 102º do TFUE, da literatura jurídica e económica relevante e da prática decisória norte-americana e comunitária. Procura-se oferecer um contributo em três áreas distintas de análise: i) na formulação de um novo teste de separabilidade de produtos; ii) no esboço de uma nova metodologia de análise ex post às práticas de subordinação e agrupamento, orientada por um princípio de efeitos no mercado e iii) no aprofundamento dos critérios substantivos sugeridos pela Comissão relativos à apreciação dos efeitos de alavancagem da subordinação e do agrupamento no contexto ex ante do controlo das operações de concentração | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5062-1 | | Assuntos: | Direito comunitário da concorrência | Direito da concorrência | Concorrência desleal | Posição dominante | | CDU: | 341.178 | | Veja também: | Lourenço, Nuno Calaim | | Localização: | |
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| Título: | Should the dominance test have been changed? | | Autor(es): | Ioannis Kokkoris | | Resumo: | Even though the legal substantive test has been changed from the "dominance test" to the SIEC in the Recast ECMR, and thus would appear to rectify the "gap" in the European Community merger regime, the occurrences of such "gap" cases may not cease under national laws that still adhere to the traditional dominance test. This paper will address initially through case law analysis the issue of mergers leading to non-coordinated effects in oligopolistic markets ("non-collusive oligopolies" or "gap" cases); examine how the legal substantive test deals with non-collusive oligopolies; and identify such cases in the current case law. | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 2, n.º 5 (Jan./Mar. 2011), p. 57-86 | | Assuntos: | Direito comunitário da concorrência | Mercado europeu | Regulação da concorrência | | Veja também: | Kokkoris, Ioannis | | Localização: | |
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| Título: | As regras de fair play financeiro da UEFA face ao direito europeu da concorrência | | Autor(es): | Filipe Faria | | Resumo: | I. Introdução. II. As RFPF. III. A intervenção da Comissão Europeia. IV. Aplicação do artigo 101(1) do TFUE. V. A aplicação da jurisprudência Wouters/ Meca-Medina. VI. Aplicação do artigo 101(3) do TFUE. VII. A denúncia Striani. VIII. E agora? IX. Conclusões | | Publicado em: | In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 10, n.º 30 (mai.-ago. 2013), p. 289-326 | | Assuntos: | Direito do desporto | Organização desportiva | Direito comunitário da concorrência | | Veja também: | Faria, Filipe | | Localização: | |
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| Título: | As práticas restritivas da concorrência na Lei n.º 19/2012 : novos desenvolvimentos | | Autor(es): | Miguel Moura e Silva | | Resumo: | Embora assumida a posteriori como um compromisso com a “Troika”, a nova lei da concorrência (Lei n.º 19/2012) este trabalho procura demonstrar que ela resultou de uma iniciativa da própria Autoridade da Concorrência, muito anterior ao Memorando de Entendimento de 2011. O presente artigo analisa os principais desenvolvimentos da Lei n.º 19/2012 em matéria de práticas restritivas da concorrência. Se no plano substantivo, a nova lei procede a uma harmonização voluntária com o regime europeu da concorrência, o mesmo não se pode dizer das alterações em matéria processual, na qual se prossegue e aprofunda uma via iniciada pela Lei n.º 18/2003 de maior densificação das soluções processuais, hesitando ainda e sempre entre uma aproximação ao direito sancionatório europeu, por um lado, e a construção de um regime jurídico que, marcado pelo direito subsidiariamente aplicável aos ilícitos de mera ordenação social, importa soluções consagradas no direito penal e processual penal, por outro lado. Resta saber se esta opção híbrida permitirá atingir as desejadas melhorias na aplicação das regras da concorrência e os consequentes benefícios para os consumidores e para a economia portuguesa | | Publicado em: | In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 35, n.º 137 (jan.-mar. 2014), p. 9-45 | | Assuntos: | Direito da concorrência | Direito comunitário da concorrência | | Veja também: | Silva, Miguel Moura e | | Localização: | |
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| Título: | A posição dominante relativa no direito da concorrência | | Autor(es): | José Paulo Fernandes Mariano Pego | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2001 | | Descrição física: | 179 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 167-175 | | Resumo: | Capítulo I- Posição dominante absoluta e delimitação do mercado relevante. 1. Prelúdio: mercado relevante e concepção neoclássica da economia. 2. Delimitação do mercado relevante no direito comunitário da concorrência. 3. Determinação da posição dominante no direito comunitário da concorrência. Capítulo II- Da posição dominante absoluta à posição dominante relativa. 1. A dominação nas relações verticais entre empresas. O poder da procura. 2. O direito comunitário. Teoria do "parceiro obrigatório". Capítulo III- O estado de dependência económica (posição dominante relativa). 1. Fundamentos de dependência económica. 2. Apreciação da dependência económica. 3. A posição dominante relativa horizontal | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-1585-8 | | Assuntos: | Direito da concorrência | Direito comunitário da concorrência | Abuso de posição dominante | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Pego, José Paulo Fernandes Mariano | | Localização: | |
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| Título: | New modes of redress for consumers and competition law | | Autor(es): | Christopher Hodges | | Resumo: | Bibliografia pág. 247-249. - 1. The problem. 2. The Different Models of Public and Private Enforcement. 3. Competition Damages – a Confused Time Warp. 4. New Empirical Evidence of Competition Problems and Patterns of Litigation. 5. Consumer Redress and ADR. 6. The Landscape of CDR Bodies.7. Conclusions | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 3, n.º 11-12 (jul.- dez. 2012), p. 227-249 | | Assuntos: | Direito comunitário da concorrência | | Veja também: | Hodges, Christopher | | Localização: | |
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| Título: | Mergers and joint ventures in Europe : the law and policy of the EEC | | Autor(es): | Frank L. Fine | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | London : Graham & Trotman : Martinus Nijhoff Publishers, 1994 | | Descrição física: | XLIII, 778 p. ; 25 cm | | Colecção: | (European business law and pratice series) | | Resumo: | Chapter I - Overview of EEC antitrust enforcement. Chapter II - Applicability of Art.58 to concentrations. Chapter III - Applicability of ART.86 to concentrations. Chapter IV - The EEC merger control regulation: jurisdiction and substance. Chapter V - The EEC merger control regulation: the procedural framework. Chapter VI - Introduction to cooperative arrangements. Chapter VII - Joint selling agreements. Chapter VIII - Joint purchasing agreements. Chapter IX - Joint advertising and promotion. Chapter X - Common quality labels, marks and measures. Chapter XI - Joint standardization. Chapter XII - Restructuring agreements. Chapter XIII - Specialization agreements. Chapter XIV - Research and development. Chapter XV - Joint production | | ISBN/ISSN: | ISBN 1-85333-574-6 | | Assuntos: | Direito comunitário da concorrência | Concentração de empresas | Fusão de sociedades | | CDU: | 341.178 | | Veja também: | Fine, Frank L. | | Localização: | |
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