Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 840
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Workplace bullying and harassment : new developments in international law
Autor(es): Ellen Pinkos Cobb
Edição: 1. ed
Publicação: New York : Routledge, 2017
Descrição física: 304 p. ; 23 cm
Notas: Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República
Resumo: A intimidação no local de trabalho, assédio e outros riscos psicológicos no local de trabalho estão a tornar-se cada vez mais reconhecidos e legislados no mundo. Os custos da intimidação, assédio, violência, discriminação e pressão no trabalho são enormes e de longo alcance, causando estragos na cultura organizacional, vitalidade e prosperidade das organizações e dos indivíduos. A presente obra resume a legislação relevante e os principais dados referentes ao assédio moral no trabalho, assédio sexual, discriminação, violência e stress, em mais de 50 países da Europa, Ásia, região do Pacífico, Américas, Médio Oriente e África
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-138-20469-0
Assuntos: Assédio laboral | Assédio moral | Direito do trabalho | Direito comparado | Legislação
CDU: 349.2
Veja também: Cobb, Ellen Pinkos
Localização: DAH.718 (CEJ) - 30000032645

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Women in law
Autor(es): editor Shimon Shetreet
Publicação: London : Kluwer Law International, 1998
Descrição física: XII,389 p. ; 25 cm
Resumo: Contains the updated papers presented at the George A. Katz legal conference on Women in Law held in Jerusalem. It addresses the major social challenge of attaining equality for women in the legal profession, in academia and in the judiciary. The work also analyses the additional burden on women who have to assume a double workload when they combine their legal career with motherhood. Part of the book highlights the law relating to women, including sex discrimination laws and the rights of women in the family. The main themes of the book are women in the judiciary, academic world and legal profession; laws promoting equality for women; women, law and religion; the legal response to sex crimes and family violence; and women pursuing careers and meeting family responsibilities. Contributors to the book include distinguished judges, prominent and leading attorneys from the USA and Israel. The work will be of prime interest to academics in law, women's studies and gender studies
ISBN/ISSN: ISBN 90-411-0710-X
Assuntos: Direitos do homem | Mulher | Discriminação sexual | Direito comparado | Israel | Estados Unidos da América
CDU: 341.231
Veja também: Shetreet, Shimon
Localização: DME.324 (CEJ) - 30000027875

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Women, quotas and constitutions : a comparative study of affirmative action for women under American, German, EC and international law
Autor(es): Anne Peters
Publicação: The Hague : Kluwer Law International, 1999
Descrição física: XXXVI,400 p. ; 25 cm
Resumo: I - Methodology. II - Affirmative Action Defined. III - Affirmative Action Law within the Constitutional Framework of the United States. IV - Affirmative Action Law within the German Constitutional Framework. V - Affirmative (Positive) Action in European Community Law. V I- Affirmative Action for women under International Law. VII - Comparison
ISBN/ISSN: ISBN 90-411-9708-7
Assuntos: Direitos do homem | Mulher | Discriminação sexual | Direito comparado | Direito comunitário | Alemanha | Estados Unidos da América
CDU: 341.231
Veja também: Peters, Anne
Localização: DME.323 (CEJ) - 30000027874

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: What the world needs now is comparative law, sweet comparative law
Autor(es): Miguel da Câmara Machado
Resumo: I. The interpretation of the law. II. The development of the law by the courts. III. The preparation of legislative reforms. IV. Conflicts of laws (private international law). V. Determining the most favorable law. VI. Transposing specific "subjective rights". VII. Comparative criminal law. The discoveryof common principles to different States. IX. The harmonization and unification of national laws (for instance, in the European Union, but also to other projects of international collaboration). Conclusion
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 58, n.º 2 (2017), p. 101-117
Assuntos: Direito comparado | Interpretação do direito | Direito internacional privado
Veja também: Machado, Miguel da Câmara
Localização: PP.165 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Walker & Walker's English Legal System
Autor(es): Ronald Walker, Richard Ward
Edição: 7. ed
Publicação: London : Butterworths, 1994
Descrição física: LI, 663 p. ; 25 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Índice remissivo de legislação inglesa pág. XIII-XXIV. - Índice de assuntos pág. 639-663
ISBN/ISSN: ISBN 0-406-50331-1
Assuntos: Direito comparado | Fontes do direito | Sistema jurídico | Organização e administração judiciária | Direito processual civil | Direito processual penal | Prova judicial | Direito comunitário | Reino Unido
CDU: 340.5
Títulos relacionados: English Legal System
Veja também: Walker, Ronald | Ward, Richard
Localização: DMD.10 (CEJ) - 30000032254

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violência doméstica : meios de prevenção [documento electrónico]
Autor(es): Carlos Sanches ...[et al.] ; docente orientador Dr.Vitor Pinto
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; 1. Noção de Violência; 2 - Variantes da Violência; 3- Casos extremos de violência doméstica; 4- Os Contextos da Violência contra a Mulher; 5. Pode a "Lei" ser utilizada para ajudar as mulheres, vítimas de violência doméstica, a atingir "Justiça"?; 6- A Violência Doméstica e as Organizações Internacionais; 7- A Violência Doméstica em Vários Países Europeus; 8- Consciência da Violência Doméstica em Portugal; 9 - A Evolução do Tratamento Legislativo da Violência Doméstica; 10- Tipo objectivo e bem jurídico protegido; 11- Diplomas Avulsos; 12. Intervenção na Óptica da Prevenção e Protecção; 13 - Monitorização da Aplicação das Medidas no Âmbito da Informação, Sensibilização e Educação; 14 - Protecção das Vítimas e Prevenção da Revitimação; 15- Monitorização da Aplicação das Medidas de Protecção das Vítimas e Prevenção da Revitimização; 16- Capacitação e Reinserção das Vítimas de Violência Doméstica; 17- Monitorização da Aplicação das Medidas de Capacitação e Reinserção das Vítimas de Violência Doméstica; 18- Qualificação dos Profissionais; 19- Monitorização da Aplicação das Medidas de Qualificação dos Profissionais; 20- Aprofundamento do Conhecimento do Fenómeno da Violência Doméstica; 21 - Monitorização da Aplicação da Medida de Aprofundamento do conhecimento do fenómeno da Violência Doméstica; 22- Mecanismos de Prevenção e Protecção instituídos pela Lei nº 112/2009, de 16 de Setembro; 23- Reflexão sobre as Medidas; 24. Perspectiva comparada da Violência Doméstica em Cabo Verde; 25 - Conclusões; Bibliografia
Assuntos: Violência doméstica | Violência sobre as mulheres | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada | Cabo Verde
CDU: 316
Veja também: Sanches, Carlos | Oliveira, Diogo | Piloto, Joana | Lourenço, Paula | Pinto, Vitor
Localização: SOA.519 (CEJ) - 30000025538. - Sala de estudo

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violences psychiques en droits pénaux français et allemand : réflexions développées sur l'arrét crim., 18 mars 2008
Autor(es): Georg Steinberg, Mylène Mathieu
Resumo: Les atteintes à l'intégrité psychique apparaissent à première vue moins tangibles que les atteintes à l'intégrité physique. Comment peuvent-elles et comment doivent-elles, dans ce contexte, être sanctionnées pénalement? Les droits français et allemand apportent des réponses divergentes. En droit français, fruit d'une longue tradition, l'atteinte à l'intégrité psychique est également un élément constitutif de l'infraction. En droit allemand au contraire, seules les atteintes psychiques ayant une répercussion physique, sous réserve qu'il s'agisse de coups et blessures, sont en règle générale punissables. Cet article compare les deux concepts dogmatiques en se référant à la jurisprudence actuelle des Hautes Juridictions des deux pays. Finalement, le concept français se montre plus cohérent et - cela n'est pas de la moindre importance - plus juste
Publicado em: In: Revue internationale de droit comparé. - Paris : S.L.C.. - ISSN 0035-3337. - A. 63, n.º 1 (jan.-mar. 2011), p. 131-148
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal | Direito comparado | Alemanha | França
Veja também: Steinberg, Georg | Mathieu, Mylène
Localização: PP.28 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violação indirecta do direito de patente : análise comprovativa : direito português, direito estrangeiro e jurisprudência
Autor(es): ; J. P. Remédio Marques
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 140, n.º4, 2008, p. 753-795.
Assuntos: Patente | Direito comparado | Propriedade industrial
Veja também: Marques, J. P. Remédio
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A violação do contrato com prejuízo de terceiros : uma análise comparativa
Autor(es): Júlio Manuel Vieira Gomes
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 600-627
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Direito comparado | Contrato
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A vigilância à distância no direito do trabalho [documento electrónico]
Autor(es): Ana Maria dos Santos Calheiros Gomes ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Manuela Cardoso
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. Breve contextualização histórica do tema; II. A tutela dos direitos de personalidade do trabalhador e o impacto das novas tecnologias; III. Análise do regime jurídico e jurisprudência; IV. Análise de Direito Comparado; V. A utilização do CITIUS - um meio de controlo dos magistrados portugueses?; VI. A Comissão Nacional de Protecção de Dados ; VII. Análise prática no contexto empresarial; VIII. Conclusão
Assuntos: Direito do trabalho | Vigilância electrónica | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 349.2
Veja também: Gomes, Ana Maria dos Santos Calheiros | Andrade, Joana Catarina Leite de | Teixeira, Magda Marlene da Silva | Santos, Laura Moreira Jesus dos | Cardoso, Manuela
Localização: DAH.504 (CEJ) - 30000025536. - Sala de Estudo