| Título: | Workplace bullying and harassment : new developments in international law | | Autor(es): | Ellen Pinkos Cobb | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | New York : Routledge, 2017 | | Descrição física: | 304 p. ; 23 cm | | Notas: | Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República | | Resumo: | A intimidação no local de trabalho, assédio e outros riscos psicológicos no local de trabalho estão a tornar-se cada vez mais reconhecidos e legislados no mundo. Os custos da intimidação, assédio, violência, discriminação e pressão no trabalho são enormes e de longo alcance, causando estragos na cultura organizacional, vitalidade e prosperidade das organizações e dos indivíduos. A presente obra resume a legislação relevante e os principais dados referentes ao assédio moral no trabalho, assédio sexual, discriminação, violência e stress, em mais de 50 países da Europa, Ásia, região do Pacífico, Américas, Médio Oriente e África | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-1-138-20469-0 | | Assuntos: | Assédio laboral | Assédio moral | Direito do trabalho | Direito comparado | Legislação | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Cobb, Ellen Pinkos | | Localização: | |
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| Título: | Women in law | | Autor(es): | editor Shimon Shetreet | | Publicação: | London : Kluwer Law International, 1998 | | Descrição física: | XII,389 p. ; 25 cm | | Resumo: | Contains the updated papers presented at the George A. Katz legal conference on Women in Law held in Jerusalem. It addresses the major social challenge of attaining equality for women in the legal profession, in academia and in the judiciary. The work also analyses the additional burden on women who have to assume a double workload when they combine their legal career with motherhood. Part of the book highlights the law relating to women, including sex discrimination laws and the rights of women in the family. The main themes of the book are women in the judiciary, academic world and legal profession; laws promoting equality for women; women, law and religion; the legal response to sex crimes and family violence; and women pursuing careers and meeting family responsibilities. Contributors to the book include distinguished judges, prominent and leading attorneys from the USA and Israel. The work will be of prime interest to academics in law, women's studies and gender studies | | ISBN/ISSN: | ISBN 90-411-0710-X | | Assuntos: | Direitos do homem | Mulher | Discriminação sexual | Direito comparado | Israel | Estados Unidos da América | | CDU: | 341.231 | | Veja também: | Shetreet, Shimon | | Localização: | |
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| Título: | Women, quotas and constitutions : a comparative study of affirmative action for women under American, German, EC and international law | | Autor(es): | Anne Peters | | Publicação: | The Hague : Kluwer Law International, 1999 | | Descrição física: | XXXVI,400 p. ; 25 cm | | Resumo: | I - Methodology. II - Affirmative Action Defined. III - Affirmative Action Law within the Constitutional Framework of the United States. IV - Affirmative Action Law within the German Constitutional Framework. V - Affirmative (Positive) Action in European Community Law. V I- Affirmative Action for women under International Law. VII - Comparison | | ISBN/ISSN: | ISBN 90-411-9708-7 | | Assuntos: | Direitos do homem | Mulher | Discriminação sexual | Direito comparado | Direito comunitário | Alemanha | Estados Unidos da América | | CDU: | 341.231 | | Veja também: | Peters, Anne | | Localização: | |
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| Título: | What the world needs now is comparative law, sweet comparative law | | Autor(es): | Miguel da Câmara Machado | | Resumo: | I. The interpretation of the law. II. The development of the law by the courts. III. The preparation of legislative reforms. IV. Conflicts of laws (private international law). V. Determining the most favorable law. VI. Transposing specific "subjective rights". VII. Comparative criminal law. The discoveryof common principles to different States. IX. The harmonization and unification of national laws (for instance, in the European Union, but also to other projects of international collaboration). Conclusion | | Publicado em: | In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 58, n.º 2 (2017), p. 101-117 | | Assuntos: | Direito comparado | Interpretação do direito | Direito internacional privado | | Veja também: | Machado, Miguel da Câmara | | Localização: | |
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| Título: | Violência doméstica : meios de prevenção [documento electrónico] | | Autor(es): | Carlos Sanches ...[et al.] ; docente orientador Dr.Vitor Pinto | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010 | | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | | Notas: | XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | | Resumo: | Introdução; 1. Noção de Violência; 2 - Variantes da Violência; 3- Casos extremos de violência doméstica; 4- Os Contextos da Violência contra a Mulher; 5. Pode a "Lei" ser utilizada para ajudar as mulheres, vítimas de violência doméstica, a atingir "Justiça"?; 6- A Violência Doméstica e as Organizações Internacionais; 7- A Violência Doméstica em Vários Países Europeus; 8- Consciência da Violência Doméstica em Portugal; 9 - A Evolução do Tratamento Legislativo da Violência Doméstica; 10- Tipo objectivo e bem jurídico protegido; 11- Diplomas Avulsos; 12. Intervenção na Óptica da Prevenção e Protecção; 13 - Monitorização da Aplicação das Medidas no Âmbito da Informação, Sensibilização e Educação; 14 - Protecção das Vítimas e Prevenção da Revitimação; 15- Monitorização da Aplicação das Medidas de Protecção das Vítimas e Prevenção da Revitimização; 16- Capacitação e Reinserção das Vítimas de Violência Doméstica; 17- Monitorização da Aplicação das Medidas de Capacitação e Reinserção das Vítimas de Violência Doméstica; 18- Qualificação dos Profissionais; 19- Monitorização da Aplicação das Medidas de Qualificação dos Profissionais; 20- Aprofundamento do Conhecimento do Fenómeno da Violência Doméstica; 21 - Monitorização da Aplicação da Medida de Aprofundamento do conhecimento do fenómeno da Violência Doméstica; 22- Mecanismos de Prevenção e Protecção instituídos pela Lei nº 112/2009, de 16 de Setembro; 23- Reflexão sobre as Medidas; 24. Perspectiva comparada da Violência Doméstica em Cabo Verde; 25 - Conclusões; Bibliografia | | Assuntos: | Violência doméstica | Violência sobre as mulheres | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada | Cabo Verde | | CDU: | 316 | | Veja também: | Sanches, Carlos | Oliveira, Diogo | Piloto, Joana | Lourenço, Paula | Pinto, Vitor | | Localização: | |
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| Título: | Violences psychiques en droits pénaux français et allemand : réflexions développées sur l'arrét crim., 18 mars 2008 | | Autor(es): | Georg Steinberg, Mylène Mathieu | | Resumo: | Les atteintes à l'intégrité psychique apparaissent à première vue moins tangibles que les atteintes à l'intégrité physique. Comment peuvent-elles et comment doivent-elles, dans ce contexte, être sanctionnées pénalement? Les droits français et allemand apportent des réponses divergentes. En droit français, fruit d'une longue tradition, l'atteinte à l'intégrité psychique est également un élément constitutif de l'infraction. En droit allemand au contraire, seules les atteintes psychiques ayant une répercussion physique, sous réserve qu'il s'agisse de coups et blessures, sont en règle générale punissables. Cet article compare les deux concepts dogmatiques en se référant à la jurisprudence actuelle des Hautes Juridictions des deux pays. Finalement, le concept français se montre plus cohérent et - cela n'est pas de la moindre importance - plus juste | | Publicado em: | In: Revue internationale de droit comparé. - Paris : S.L.C.. - ISSN 0035-3337. - A. 63, n.º 1 (jan.-mar. 2011), p. 131-148 | | Assuntos: | Direito penal | Responsabilidade penal | Direito comparado | Alemanha | França | | Veja também: | Steinberg, Georg | Mathieu, Mylène | | Localização: | |
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| Título: | Violação indirecta do direito de patente : análise comprovativa : direito português, direito estrangeiro e jurisprudência | | Autor(es): | ; J. P. Remédio Marques | | Publicado em: | In: "O direito", Lisboa, A. 140, n.º4, 2008, p. 753-795. | | Assuntos: | Patente | Direito comparado | Propriedade industrial | | Veja também: | Marques, J. P. Remédio | | Localização: | |
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