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Base bibliográfica geral
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Título: Vontade e negócio jurídico no direito romano : breve referência ao direito português
Autor(es): A. Santos Justos
Resumo: 1- Considerações preliminares. 2- A relação "voluntas-verba" na doutrina romanística. 1.ª fase: até meados do século XX. 2.ª fase: a partir do século XX. 1.ª etapa: a objectividade ou domínio da declaração negocial. 2.ª etapa: a sujectividade controlada ou domínio da vontade típica. 3.ª etapa: a subjectividade ou domínio da vontade individual. 3- A relação "voluntas-verba": nossa posição. 4- Breve referência ao direito português
Publicado em: In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 171-187
Assuntos: Negócio jurídico | Contrato | Direito das obrigações | Direito civil
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: DVI.485 (CEJ)

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Título: Les voies d'exécution
Autor(es): Benoît Nicod
Edição: 1. ed
Publicação: Paris : PUF, 1989
Descrição física: 125 p. ; 18 cm
Colecção: (Que sais-je? ; 2471)
ISBN/ISSN: ISBN 2-13-042485-6
Assuntos: Direito civil | Sentença
Veja também: Nicod, Benoît
Localização: DVI.462 (CEJ) - 30000017982. - Depósito

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Título: Vivre musulmane au Maroc : guide des droits et obligations
Autor(es): Fadéla Sebti Lahrichi
Publicação: Paris : LGDJ, 1985
Descrição física: 134 p. ; 20 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-275-00920-5
Assuntos: Direito civil | Legislação | Marrocos
CDU: 347.1
Veja também: Lahrichi, Fadéla Sebti
Localização: DVI.175 (CEJ) - 30000006074

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Título: Vivere per raccontarla : i gruppi intermedi
Autor(es): Maria Vita De Giorgi
Resumo: 1. Tutto è bene ciò che comincia bene?. 2. Saepe in periculus. 3. Societas latronum. 4. Partiti...5. e sindicati nel diritto privato?. 6. Non per proffitto. 7. Fa di un uomo, allo stesso tempo, una moltitudine e un deserto
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 58, nº 6 (nov.-dez. 2012), p. 791-718
Assuntos: Direito civil
Veja também: De Giorgi, Maria Vita
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: A violação do contrato com prejuízo de terceiros : uma análise comparativa
Autor(es): Júlio Manuel Vieira Gomes
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 6.vol: História do direito, filosofia do direito e direito comparado, direito civil e direito processual civil, direito penal e direito processual penal, direito comercial, direito do trabalho, direito universitário. - p. 600-627
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Direito comparado | Contrato
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Vers une réforme de la responsabilité civile des parents
Autor(es): Caroline Siffrein-Blanc
Resumo: L'examen de la jurisprudence de la Cour de cassation dégagé ces dernières années montre une nette tendance à l'accroissement du devoir de responsabilité civile des parents, notamment en abandonnant toute analyse fondée sur l'examen concret des conditions réelles d'exercice de l'autorité parentale. En maintenant la responsabilité parentale sous la dépendance de l'exercice de l'autorité parentale et l'exigence de cohabitation, les règles actuelles de la responsabilité civile des parents hésitent entre une logique de devoir et une logique de pouvoir. Or, cette absence de choix véritable conduit le régime de la responsabilité civile à des incohérences qui justifieraient une réforme. Il devient alors tentant de proposer un élargissement de la notion de père et mère responsable et de dissocier responsabilité et autorité parentale, c'est-à-dire de considérer que la responsabilité parentale apparaît non pas comme la contrepartie de l'autorité parentale mais comme le prolongement naturel du lien de filiation. Ainsi, le fondement de la responsabilité parentale ne résiderait plus dans une logique de pouvoirs exercés sur l'enfant, mais elle serait la contrepartie d'un statut, celui de parent
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey. - ISSN 0397-9873. - N.º 3 (jul.-set. 2011), p. 479-489
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil | Responsabilidade parental | França
Veja também: Siffrein-Blanc, Caroline
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Verso principi generali uniformi degli atti della persona (e della famiglia)
Autor(es): Maria Giovanna Cubeddu
Resumo: 1. Il diritto della famiglia nell'insegnamento di un Europeo. 2. Le "nuove" fattispecie e i "nuovi" concetti. 3. Le fonti dell'autonomia privata internazionale e la tutela della persona. 4. Segue: adeguamento o nuove norme generali del diritto internazionale privato della famiglia.? 5. Autonomia internazionale e autonomia interna. 6. Segue: il principio di determinatezza e il consenso informato. 7. Segue: la forma e la prova. 8. Segue: la legge applicabile tra presupposti processuali e norme imperative. 9. Segue: autoresponsabilità nei conflitti familiari, tra interessi di ordine politico, sociale ed economico. 10. La circolazione degli atti documentali della persona
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 58, nº 1 (jan.-fev. 2012), p. 29-50
Assuntos: Direito civil | Direito da família | Princípio de segurança jurídica | Consentimento informado
Veja também: Cabeddu, Maria Giovanna
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: O verdadeiro sentido da simulação fiscal : em especial, das doações de imóveis a favor de sociedades com reporte de prejuízos : regime simplificado de IRC
Autor(es): ; Gustavo Lopes Courinha
Resumo: 1. Introdução e notas prévias. 2. Problema. 3. Enquadramento fiscal preliminar. 4. A simulação no Direito Civil e Fiscal. 4.1. Considerações gerais e figuras afins. 4.2. Requisitos. 5. Aplicação do regime da simulação ao problema. 5.1. Divergência entre a vontade real e a declarada. 5.2. Pacto simulatório (pactum simulationis). 5.3. Intuito de enganar terceiros (animus decipiendi). 6. Conclusões
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol.III. - p. 137-156
Assuntos: Direito fiscal | Direito civil | Simulação
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Venda executiva e o conceito do terceiro para efeitos de registo : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 9.1.2007, Proc. 1510/06
Autor(es): anot. Heinrich Ewald Hörster
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 23 (Jul./Set. 2008), p. 53 - 66
Assuntos: Direito civil | Venda executiva
Veja também: Hörster, Heinrich Ewald | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Venda com redução de preços
Autor(es): Guilherme Machado Dray
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol I, p. 233-253
Assuntos: Direitos do consumidor | Direito civil
Veja também: Dray, Guilherme Machado
Localização: DND.64 (CEJ)