Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 5 de um total de 5
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O direito ao bom nome e à reputação e a "internet"
Autor(es): Diogo Leite de Campos, Daniel Freire e Almeida
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 17, n.º 1 (2012), p. 81-145
Assuntos: Globalização | Ciberespaço | Tecnologia da informação | Internet | Direito ao bom nome
Veja também: Campos, Diogo Leite de | Almeida, Daniel Freire e Almeida
Localização: PP.238 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade civil por ofensa ao crédito ou ao bom nome
Autor(es): Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 770 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 723-759. - Tese doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
Resumo: PARTE I - A Liberdade de Expressão: Dimensão Estruturante do Art.º484.º. Capítulo 1 - Considerações preliminares. Capítulo 2 - A liberdade de expressão numa perspectiva juscivilística. Capítulo 3 - Liberdade de expressão: Direito subjectivo ou Rahmenrecht? PARTE II - Caracterização do Bom Nome e do Crédito. Capítulo 1 - O bom nome: uma projecção da honra?O bom nome e algumas categorias afins. Capítulo 2 - O crédito e outras figuras afins. Capítulo 3 - O direito à identidade pessoal: âmbito do direito e a questão da sua autonomia. PARTE III - Dos Pressupostos Específicos da Responsabilidade Civil por Ofensa ao Crédito e ao Bom Nome. Capítulo 1 - Breve confronto entre arts.484.º e 485.º. Capítulo 2 - Em torno da distinção entre declarações de facto e juízos de valor. Capítulo 3 - Relevância da distinção entre declarações de facto e juízos de valor numa pluralidade de domínios. Capítulo 4 - Em torno do requisito da publicidade das declarações de facto. Capítulo 5 - O ilícito ao crédito e ao bom nome e as pessoas colectivas. Capítulo 6 - Ofensa ao bom nome e crédito de pessoas já falecidas. PARTE IV - A relevância da Verdade na Delimitação do Âmbito Normativo do Art. 484.º. Capítulo 1 - A questão da relevância da exceptio veritatis. Capítulo 2 - Da responsabilização do agente pela divulgação de factos verdadeiros. Capítulo 3 - A prossecução de interesses legítimos e a exclusão do ilícito ao crédito e ao bom nome. Capítulo 4 - Ilícito ao crédito e ao bom nome. Questões probatórias. PARTE V - Dos Meios de Tutela do Bom Nome e do Crédito. Capítulo 1 - Da ressarcibilidade dos danos no âmbito do ilícito ao crédito e ao bom nome. Capítulo 2 - Uma multiplicidade de meios ao serviço da tutela do bom nome e do crédito. Capítulo 3 - Breves referências de ordem processual a propósito da tutela do crédito e do bom nome
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4358-6
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade contratual | Ofensa | Direito ao bom nome
CDU: 347.1
Veja também: Matos, Filipe de Albuquerque
Localização: DVI.610 (CEJ) - 30000028698

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Liberdade de expressão ou "liberdade de ofender"? : o conflito entre liberdade de expressão e de informação e o direito à honra e ao bom nome
Autor(es): João Tornada
Resumo: A liberdade de expressão e de informação: 1.1. Âmbito objetivo e subjetivo; 1.2. Os bens jurídicos tutelados pela liberdade de expressão e de informação; 1.3. O conceito constitucional de "informação" e a distinção entre factos e opiniões; 1.4. Os limites da liberdade de expressão e de informação. 2. O direito à honra e ao bom nome: 2.1. Os limites imanentes do direito à honra e ao bom nome; 2.2. O conflito de direitos no direito penal e no direito civil; 2.3. A CEDH e a jurisprudência do TEDH; 2.4. A doutrina e a jurisprudência nacional: a corrente conservadora e a corrente liberal; 2.5. Critérios gerais de ponderação e de resolução do conflito; 2.6. A relevância da exceptio veritatis; 2.7. A vinculação dos tribunais portugueses à jurisprudência do TEDH. 3. Conclusão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 150, n.º 1 (2018), p. 119-155
Assuntos: Direito | Liberdade de expressão | Direito à honra | Direito ao bom nome | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Tornada, João
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tutela geral da personalidade e o direito ao bom nome na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
Autor(es): José Augusto Sacadura Garcia Marques
Resumo: I- A propósito do Acórdão do STJ de 3 de Fevereiro de 1999. II- A tutela geral da personalidade e o direito ao bom nome e reputação. III- Imputação ilícita e culposa de facto, capaz de prejudicar o bom nome, e solução do caso concreto
Publicado em: In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p. 103-130
Assuntos: Direito civil | Direitos de personalidade | Direito ao bom nome | Direito à honra | Jurisprudência civil
Veja também: Marques, José Augusto Sacadura Garcia
Localização: DVI.485 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A colisão entre liberdade de informação e o direito à honra e ao bom nome : o art. 484.º e a jurisprudência do TEDH : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (7.ª Secção) de 13.7.2017, Proc. 3017/11.6TBSTR.E1.S1
Autor(es): anot. Filipe Albuquerque Matos
Resumo: I. Prevalência da liberdade de informação no âmbito do conflito entre este direito quadro "Rahmenrecht" e os direitos à honra e ao bom nome. II. A prevalência da liberdade de expressão nos conflitos entre a liberdade de expressão e a honra, bom nome e crédito. III. Uma breve análise diacrónica da posição da jurisprudência nacional sobre a colisão de direitos "liberdade de expressão versus honra e bom nome". IV. Alguma perplexidade sobre as restrições ao direito à reserva da vida privada admitidas pelo Acórdão do STJ de 13 de julho de 2017. V. O predomínio da liberdade de expressão e a dificuldade de responsabilização da imprensa nas hipóteses de divulgação de factos inverídicos ou inexatos
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 62 (abr.-jun. 2018), p. 14-40
Assuntos: Liberdade de informação | Direito à honra | Direito ao bom nome | Jurisprudência do TJUE | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Matos, Filipe Albuquerque
Localização: PP.259 (CEJ)